Homossexualidade - Discussões Jurídicas e Psicológicas

1- DERECHO Y HOMOSEXUALISMO EN EL DERECHO COMPARADO (Aída Kemelmajer de Carlucci)

2 - ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE (Delma Silveira Ibias)

3 - HOMOSSEXUALISMO, UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM DUAS GRANDES CIVILIZAÇÕES (Ivone M. C. Coelho de Souza)

4 - A RELAÇÃO HOMOERÓTICA E A PARTILHA DE BENS (José Carlos Teixeira Giorgis)

5 - VÍNCULOS HETERO E HOMOAFETIVOS (Maria Berenice Dias)

6 - RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS: DA MARGINALIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO - NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS (Marilene Silveira Guimarães)

7 - É A HOMOSSEXUALIDADE UM PROBLEMA "CLÍNICO"? (Roberto Barberena Graña)

A

• A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
• Adoção
• Afetividade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias
• Aída Kemelmajer de Carlucci. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado».
• «Algunas visiones elementales sobre la homosexualidad»
• Aplicabilidade e eficácia das normas fundamentais.
• Apresentação.
• As uniões homossexuais como comunidades familiares.
• Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade. Delma Silveira Ibias

B

• Bens. Partilha. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
• «Breves notas sobre transexuales y derechos humanos».

C

• Civilização. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza
• Clínico. É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña
• Competência. Questão da competência
• Concubinato. União estável
• Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais

D

• Declaração da união estável
• Delma Silveira Ibias. Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade
• «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci.
• «Derechos que nacen con motivo de la muerte de uno de los miembros de la pareja
• Dignidade. Uniões homossexuais e o princípio da dignidade da pessoa humana
• Direito comparado. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci
• Direito comparado. Uniões homossexuais e o direito comparado
• Direito sucessório

E

• É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña

F

• Família. A travessia para uma nova família.
• Família. As uniões homossexuais como comunidades familiares

H

• Heterossexualidade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias
• Homoafetividade. Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias
• Homoerótico. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
• «Homosexualidad, derecho a la libre asociación y a la libre expresión».
• «Homosexualidad y derecho internacional»
• «Homosexualidad y derecho penal».
• «Homosexualidad y familia».
• «Homosexualismo y derecho al empleo».
• Homossexualidade
• Homossexualidade. As uniões homossexuais como comunidades familiares
• Homossexualidade. Aspectos jurídicos acerca da homossexualidade. Delma Silveira Ibias
• Homossexualidade. «Derecho y homosexualismo en el derecho comparado». Aída Kemelmajer de Carlucci
• Homossexualidade. É a homossexualidade um problema «clínico»? Roberto Barberena Graña
• Homossexualidade. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
• Homossexualidade. Uniões homossexuais e o direito comparado
• Homossexualidade. Uniões homossexuais e o princípio da igualdade
• Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza

I

• Igualdade. Uniões homossexuais e o princípio da igualdade
• Instituição. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações. Ivone M. C. Coelho de Souza
• Ivone M. C. Coelho de Souza. Homossexualismo, uma instituição reconhecida em duas grandes civilizações

J

• José Carlos Teixeira Giorgis. A relação homoerótica e a partilha de bens
• Jurisprudência. Visão jurisprudencial

L

• «La protección a la orientación sexual desde la perspectiva de los derechos humanos».
• «Las soluciones jurídicas frente a la homosexualidad».

M

• Marginalidade. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
• Maria Berenice Dias. Vínculos hetero e homoafetivos.
• Marilene Silveira Guimarães. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais

N

• Natureza jurídica. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira

P

• Partilha. Bens. A relação homoerótica e a partilha de bens. José Carlos Teixeira Giorgis
• Partilha de bens
• Patrimônio. Efeitos patrimoniais
• Previdência. Dependência previdenciária
• Princípio da igualdade
• Princípios da liberdade e dignidade

R

• Reflexos das uniões homossexuais no Direito de Família brasileiro
• Relação homoerótica e a partilha de bens. Notas iniciais
• Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
• «Resolución aprobada por el parlamento europeo el 08/02/94»
• Roberto Barberena Graña. É a homossexualidade um problema «clínico»?

S

• Sistema jurídico. Relações homossexuais: da marginalidade para o sistema - Jurídico - Necessidade de definição da natureza jurídica das relações homossexuais. Marilene Silveira Guimarães
• Sucessão. Direito sucessório

U

• «Una aclaración terminológica».
• «Una primera disculpa al lector».
• União estável.
• Uniões homossexuais e o direito comparado
• Uniões homossexuais e o princípio da dignidade da pessoa humana
• Uniões homossexuais e o princípio da igualdade.

V

• Vínculos hetero e homoafetivos. Maria Berenice Dias