Capa do livro: Direito da Integração - Estudos em Homenagem a Werter R. Faria - vol.II, Organizador: Luiz Otávio Pimentel

Direito da Integração - Estudos em Homenagem a Werter R. Faria - vol.II

Organizador: Luiz Otávio Pimentel

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Organizador: Luiz Otávio Pimentel

    ISBN: 857394855-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 589grs.

    Número de páginas: 410

    Publicado em: 05/09/2001

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    • HOMENAGEM AO PROFESSOR WERTER R. FARIA
    • A IMANÊNCIA JURÍDICA DA OMC
    • AS NORMAS DO MERCOSUL E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
    • LAS REGIONES EN EL MERCOSUR
    • O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: DOIS EXEMPLOS NUM MUNDO MULTIPOLAR E ABERTO?
    • E-COMMERCE E TRIBUTAÇÃO: SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E AS TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS
    • AS GARANTIAS ESTATAIS COMO FORMA DE AUXÍLIO DE ESTADO
    • TRAS DIEZ AÑOS DE MERCOSUR Y MÁS DE CUARENTA DE INTEGRACIÓN: ALGUNOS CARACTERES DEL TIPO ASOCIATIVO EN LATINOAMÉRICA
    • CONCIENCIA NACIONAL Y CONCIENCIA CONTINENTAL
    • MERCOSUL: DEZ ANOS DE CONSTRUÇÃO DE SEU ARCABOUÇO JURÍDICO
    • EL DERECHO COMUNITARIO EUROPEO EN LA TEORIA GENERAL DEL DERECHO
    • MERCOSUL: BALANÇO JURÍDICO ATRAVÉS DA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
    • PARTICIPACIÓN E INFLUENCIAS EN EL MERCOSUR
    • LEGISLACIÓN SOBRE DEFENSA DE LA CONCURRENCIA/COMPETENCIA EN LA UNIÓN EUROPEA Y LEY ARGENTINA
    • POLÍTICA INDUSTRIAL DA UNIÃO EUROPÉIA E O IMPACTO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
    • AMÉRICA LATINA Y EL ALCA: VIEJOS Y NUEVOS DILEMAS DE POLÍTICA
    • SOBERANIA E SUPRANACIONALIDADE DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPÉIA: O “POINT OF NO RETURN” DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
    • O EURO
    • TRAJETÓRIA DO MERCOSUL EM SUA PRIMEIRA DÉCADA (1991-2001): UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA A PARTIR DO BRASIL
    • HARMONIZAÇÃO DE LEIS AMBIENTAIS NOS DEZ ANOS DO MERCOSUL
    • A ALCA, OS BLOCOS SUB-REGIONAIS DE INTEGRAÇÃO E O ETERNO DILEMA BRASILEIRO
    • DILIGENCIAMIENTO DE CARTAS ROGATORIAS: CÓMO COOPERA LA REPÚBLICA ARGENTINA DESDE LA CORTE DE MENDOZA

    Autor(es)

    ORGANIZADOR:

    Luiz Otávio Pimentel

    COLABORADORES:

    Ada Lattuca
    Adolfo Roberto Vázquez
    Adriana Dreyzin de Klor
    Amalia Uriondo de Martinoli
    Angela Teresa Gobbi Estrella
    Araminta de Azevedo Mercadante
    Beatriz Nuñez Santiago
    Belter Garré Copello
    Carlos Francisco Molina del Pozo
    Carmen María de Colmenares
    Deisy de Freitas Lima Ventura
    Diego P. Fernández Arroyo
    Elizabeth Accioly
    Emma Nogales de Santivañez
    Eve I. Rimoldi de Ladmann
    Fernando Kinoshita
    Haroldo Pabst
    Jorge Antonio Giammattei Avilés
    Jorge Fontoura
    José Gabriel Assis de Almeida
    Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
    Liliana Bertoni
    Manuel Porto
    Maria de Fátima Ribeiro
    Maria João Palma
    Mario A. R. Midón
    Mario Edgardo Rojas
    Maristela Basso
    Miguel Angel Ciuro Caldani
    Nadia de Araujo
    Noemí B. Mellado
    Norma A. Pascar
    Odete Maria de Oliveira
    Ofelia Stahringer de Caramuti
    Patricia Luíza Kegel
    Paulo de Pitta e Cunha
    Paulo Roberto de Almeida
    Paulo Roberto Pereira de Souza
    Roberto Luiz Silva
    Roberto Stocco
    Werter R. Faria Luiz Otávio Pimentel

    Sumário

    Homenagem ao Professor Werter R. Faria Luiz Otávio Pimentel

    Desequilibrios Sociales de la Globalización: los Desplazamientos Humanos Ada Lattuca

    Soberanía, Supranacionalidad e Integración: la Cuestión en los Países del Mercosur Adolfo Roberto Vázquez

    Desafíos que Afronta la Integración Europea a Partir de los Nuevos Reglamentos de Cooperación Internacional Adriana Dreyzin de Klor

    La Adopción en los Países del Mercosur y Asociados Amalia Uriondo de Martinoli

    A Imposição de Medidas de Defesa Comercial no Comércio Intra-Mercosul Angela Teresa Gobbi Estrella

    A ONU e os Acordos Regionais Araminta de Azevedo Mercadante

    Barreras Técnicas al Comercio (en el Caso de los Alimentos): Síntesis Beatriz Nuñez Santiago

    El Proceso de Integración Regional - MERCOSUR/CONOSUR/ALCSA: Evolución y Evaluación 2001 Belter Garré Copello

    Situación Actual y Perspectivas de las Relaciones entre la Unión Europea y América Latina Carlos Francisco Molina del Pozo

    La Integración Regional Centroamericana, Algunos Retos para el Futuro Carmen María de Colmenares

    O Futuro da União Européia: um Balanço do Tratado de Nice e dos Desafios da CIG 2004 Deisy de Freitas Lima Ventura

    Relaciones Privadas Internacionales en el Mercosur y en la Unión Europea Diego P. Fernández Arroyo

    A Homologação de Sentenças e de Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil e no Mercosul Elizabeth Accioly

    ¿Es la Comunidad Andina de Naciones un Organismo Supranacional? Emma Nogales de Santivañez

    Derecho, Desarrollo e Integración Eve I. Rimoldi de Ladmann

    Um Balanço sobre as Negociações da Zona de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia desde a Perspectiva Brasileira: 1999-2001 Fernando Kinoshita

    Protocolo de las Leñas: Temas Controvertidos Haroldo Pabst

    Los Derechos Fundamentales, la Corte Centroamericana de Justicia y la Protección del Medio Ambiente Jorge Antonio Giammattei Avilés

    Homenagem ao Professor Werter R. Faria Luiz Otávio Pimentel

    A Imanência Jurídica da OMC Jorge Fontoura

    As Normas do Mercosul e a Ordem Jurídica Brasileira José Gabriel Assis de Almeida

    Las Regiones en el Mercosur Liliana Bertoni

    O Mercosul e a União Europeia: dois Exemplos num Mundo Multipolar e Aberto? Manuel Porto

    E-Commerce e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais Maria de Fátima Ribeiro - Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

    As Garantias Estatais como Forma de Auxílio de Estado Maria João Palma

    Tras Diez Años de Mercosur y Más de Cuarenta de Integración: Algunos Caracteres del Tipo Asociativo en Latinoamérica Mario A. R. Midón

    Conciencia Nacional y Conciencia Continental Mario Edgardo Rojas

    Mercosul: Dez Anos de Construção de seu Arcabouço Jurídico Maristela Basso

    El Derecho Comunitario Europeo en la Teoria General del Derecho Miguel Angel Ciuro Caldani

    Mercosul: Balanço Jurídico Através da Análise da Jurisprudência Brasileira Nadia de Araujo

    Participacion e Influencias en el Mercosur Noemí B. Mellado

    Legislación sobre Defensa de la Concurrencia/Competencia en la Unión Europea y Ley Argentina Norma A. Pascar

    Política Industrial da União Européia e o Impacto das Empresas Transnacionais Odete Maria de Oliveira

    América Latina y el Alca: Viejos y Nuevos Dilemas de Política Ofelia Stahringer de Caramuti

    Soberania e Supranacionalidade dos Estados-Membros da União Européia: o "Point Of no Return" da Integracão Regional Patricia Luíza Kegel

    O Euro Paulo de Pitta e Cunha

    Trajetória do Mercosul em sua Primeira Década (1991-2001): uma Avaliação Política a partir do Brasil Paulo Roberto de Almeida

    Harmonização de Leis Ambientais nos Dez Anos do Mercosul Paulo Roberto Pereira de Souza

    A Alca, os Blocos Sub-Regionais de Integração e o Eterno Dilema Brasileiro Roberto Luiz Silva

    Diligenciamiento de Cartas Rogatorias: cómo Coopera la República Argentina desde la Corte de Mendoza Roberto Stocco

    Índice alfabético

    A

    • A Alca, os Blocos Sub-Regionais de Integração e o Eterno Dilema Brasileiro. Roberto Luiz Silva
    • A Imanência Jurídica da OMC. Jorge Fontoura
    • América Latina y el Alca: Viejos y Nuevos Dilemas de Política. Ofelia Stahringer de Caramuti
    • As Garantias Estatais como Forma de Auxílio de Estado. Maria João Palma
    • As Normas do Mercosul e a Ordem Jurídica Brasileira. José Gabriel Assis de Almeida

    C

    • Conciencia Nacional y Conciencia Continental. Mario Edgardo Rojas

    D

    • Diligenciamiento de Cartas Rogatorias: cómo Coopera la República Argentina desde la Corte de Mendoza. Roberto Stocco

    E

    • «E-Commerce» e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais. Maria de Fátima Ribeiro e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
    • El Derecho Comunitario Europeo en la Teoria General del Derecho. Miguel Angel Ciuro Caldani

    H

    • Harmonização de Leis Ambientais nos Dez Anos do Mercosul. Paulo Roberto Pereira de Souza
    • Homenagem ao Professor Werter R. Faria. Luiz Otávio Pimentel

    J

    • Jorge Fontoura. A Imanência Jurídica da OMC
    • José Gabriel Assis de Almeida. As Normas do Mercosul e a Ordem Jurídica Brasileira
    • Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Maria de Fátima Ribeiro. E- Commerce e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais

    L

    • Las Regiones en el Mercosur. Liliana Bertoni
    • Legislación sobre Defensa de la Concurrencia/Competencia en la Unión Europea y Ley Argentina. Norma Pascar
    • Liliana Bertoni. Las Regiones en el Mercosur
    • Luiz Otávio Pimentel. Homenagem ao Professor Werter R. Faria

    M

    • Manuel Porto. O Mercosul e a União Européia: dois Exemplos num Mundo Multipolar e Aberto?
    • Maria João Palma. As Garantias Estatais como Forma de Auxílio de Estado
    • Maria de Fátima Ribeiro e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. E- Commerce e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais
    • Mario A. R. Midón. Tras Diez Años de Mercosur y Más de Cuarenta de Integración: Algunos Caracteres del Tipo Asociativo en Latinoamérica
    • Mario Edgardo Rojas. Conciencia Nacional y Conciencia Continental
    • Maristela Basso. Mercosul: Dez Anos de Construção de seu Arcabouço Jurídico
    • Mercosul: Balanço Jurídico Através da Análise da Jurisprudência Brasileira. Nadia de Araujo
    • Mercosul: Dez Anos de Construção de seu Arcabouço Jurídico. Maristela Basso
    • Miguel Angel Ciuro Caldani. El Derecho Comunitario Europeo en la Teoria General del Derecho

    N

    • Nadia de Araujo. Mercosul: Balanço Jurídico Através da Análise da Jurisprudência Brasileira
    • Noemí B. Mellado. Participación e Influencias en el Mercosur
    • Norma Pascar. Legislación sobre Defensa de la Concurrencia/Competencia en la Unión Europea y Ley Argentina

    O

    • O Euro. Paulo de Pitta e Cunha
    • O Mercosul e a União Européia: dois Exemplos num Mundo Multipolar e Aberto? Manuel Porto
    • Odete Maria de Oliveira. Política Industrial da União Européia e o Impacto das Empresas Transnacionais
    • Ofelia Stahringer de Caramuti. América Latina y el Alca: Viejos y Nuevos Dilemas de Política

    P

    • Participación e Influencias en el Mercosur. Noemí B. Mellado
    • Patricia Luíza Kegel. Soberania e Supranacionalidade dos Estados-Membros da União Européia: o «Point Of no Return» da Integração Regional
    • Paulo Roberto Pereira de Souza. Harmonização de Leis Ambientais nos Dez Anos do Mercosul
    • Paulo Roberto de Almeida. Trajetória do Mercosul em sua Primeira Década (1991-2001): uma Avaliação Política a partir do Brasil
    • Paulo de Pitta e Cunha. O Euro
    • Política Industrial da União Européia e o Impacto das Empresas Transnacionais. Odete Maria de Oliveira

    R

    • Roberto Luiz Silva. A Alca, os Blocos Sub-Regionais de Integração e o Eterno Dilema Brasileiro
    • Roberto Stocco. Diligenciamiento de Cartas Rogatorias: cómo Coopera la República Argentina desde la Corte de Mendoza

    S

    • Soberania e Supranacionalidade dos Estados-Membros da União Européia: o «Point Of no Return» da Integração Regional. Patricia Luíza Kegel

    T

    • Trajetória do Mercosul em sua Primeira Década (1991-2001): uma Avaliação Política a partir do Brasil. Paulo Roberto de Almeida
    • Tras Diez Años de Mercosur y Más de Cuarenta de Integración: Algunos Caracteres del Tipo Asociativo en Latinoamérica. Mario A. R. Midón