Capa do livro: Direito e Inquisição - O Processo Funcional do Tribunal do Santo Ofício, Rodrigo Ramos Amaral Cidade

Direito e Inquisição - O Processo Funcional do Tribunal do Santo Ofício

Rodrigo Ramos Amaral Cidade

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rodrigo Ramos Amaral Cidade

    ISBN: 857394911-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 156grs.

    Número de páginas: 102

    Publicado em: 27/09/2001

    Área(s): Direito - Penal

    Sinopse

    O aspecto jurídico da Inquisição é algo que pouco se discute. Os meios pelos quais determinada pessoa era condenada são, de modo geral, superficialmente explicados ou relegados a um segundo plano. Em um primeiro momento, temos as denúncias e as confissões que davam início a toda “engrenagem punitiva”, ou seja, ao início da instauração de um determinado processo. As sentenças impunham penas que se referiam a duas grandes categorias de “crimes”. Os delitos contra a Ordem – contra os dogmas religiosos –e, aqueles contra a Moral – desobediências às regras de casamento e desvios sexuais. As penas relativas aos crimes contra a Ordem eram mais severas. Além da fogueira e das torturas, o degredo e o confisco eram os mais comuns. A “expiação” (o final) de todo o processo, portanto, era a pena a que a pessoa condenada deveria ser submetida. O presente livro tenciona mostrar de que modo atuava o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição em Portugal, sob o ponto de vista da legislação própria desta instituição, vigente entre os anos de 1552 e 1640.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    I - PORTUGAL E O TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO: CERIMÔNIAS E INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS

    1.1 Composição Orgânica

    1.2 As Cerimônias

    1.2.1 As visitações

    1.2.2 Os autos-de-fé

    1.3 Legislação

    1.3.1 As primitivas fontes legislativas da inquisição

    1.3.2 A criação do tribunal da inquisição em Portugal

    1.3.3 O monitório e sua importância

    1.3.4 A "bússola" da inquisição: os regimentos

    II - A GÊNESE PROCESSUAL

    2.1 As Confissões

    2.2 As Denúncias

    III- A - "PUNIÇÃO POR ESCRITO": A SENTENÇA

    3.1 Importância Processual

    3.2 Os Regimentos e Exames de Casos Concretos

    IV - SUPLÍCIOS E TORMENTOS: AS PENAS

    4.1 Crimes Contra a Ordem

    4.2 Crimes Contra a Moral

    4.3 Tipos de Penas

    4.4 As Penas e os Regimentos

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • As primitivas fontes legislativas da inquisição
    • Autos-de-fé. Tribunal do Santo Ofício. Portugal

    B

    • Bibliografia
    • Bússola. A «bússola» da inquisição: os regimentos

    C

    • Casamento. Crimes contra a moral.
    • Caso concreto. Os regimentos e exames de casos concretos
    • Cerimônia. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas
    • Cerimônia. Tribunal do Santo Ofício. Portugal
    • Composição orgânica. Tribunal do Santo Ofício. Portugal
    • Confisco. As penas e os regimentos
    • Confissão. As confissões
    • Confissão. Conceito
    • Considerações finais
    • Crença. O «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras».
    • Criação do tribunal da inquisição em Portugal
    • Crimes contra a moral
    • Crimes contra a ordem

    D

    • Degredo. As penas e os regimentos
    • Denúncia. As denúncias
    • Dogma religioso. Ordem. Crimes contra a ordem

    G

    • Gênese processual

    I

    • Importância processual. Sentença
    • Informação legislativa. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas
    • Inquisição. A «bússola» da inquisição: os regimentos
    • Inquisição. A criação do tribunal da inquisição em Portugal.
    • Inquisição. As denúncias
    • Inquisidor. Manual dos Inquisidores
    • Introdução

    L

    • Legislação. Tribunal do Santo Ofício

    M

    • «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras»
    • Manual dos Inquisidores
    • Martelo das feiticeiras. «Malleus Maleficarum»- «Martelo das Feiticeiras»
    • Monitório. O monitório e sua importância
    • Moral. Crimes contra a moral

    O

    • Ordem. Dogma religioso. Crimes contra a ordem

    P

    • Pena. As penas e os regimentos
    • Pena. Suplícios e tormentos: as penas
    • Pena. Tipos de penas
    • Pena capital. As penas e os regimentos.
    • Pensamento impuro. Crimes contra a moral
    • Portugal. A criação do tribunal da inquisição em Portugal
    • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Cerimônias.
    • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Composição orgânica
    • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Autos-de-fé.
    • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Visitações
    • Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas
    • Processo. A gênese processual
    • Processo. As denúncias
    • Processo. Inquisição. As confissões
    • Punição. A «punição por escrito»: a sentença
    • Punição. As penas e os regimentos
    • Punição. Suplícios e tormentos: as penas
    • «Punição por escrito»: a sentença

    R

    • Referências bibliográficas
    • Regimento. As penas e os regimentos
    • Regimentos. A «bússola» da inquisição: os regimentos
    • Regimentos e exames de casos concretos
    • Ritual. «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras».

    S

    • Santo Ofício. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas
    • Sentença. A «punição por escrito»: a sentença
    • Sentença. Importância processual
    • Sexualidade. Crimes contra a moral
    • Suplícios e tormentos: as penas

    T

    • Tipos de penas
    • Tormento. Suplícios e tormentos: as penas
    • Tortura. As penas e os regimentos
    • Tribunal do Santo Ofício. Composição orgânica. Portugal
    • Tribunal do Santo Ofício. Legislação
    • Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Cerimônias
    • Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Os autos-de-fé
    • Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Visitações

    V

    • Visitação. As visitações. Tribunal do Santo Ofício. Portugal