Capa do livro: Proteção Jurídica do Software no Brasil, Elizabeth Dias Kanthack Pereira

Proteção Jurídica do Software no Brasil

Elizabeth Dias Kanthack Pereira

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Elizabeth Dias Kanthack Pereira

    ISBN: 857394907-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 240grs.

    Número de páginas: 186

    Publicado em: 10/10/2001

    Área(s): Direito - Diversos

    Sinopse

    A obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software e sua violação. Num primeiro momento, estuda a informática atráves do liame existente entre a informação e o computador que gera os dados de forma automatizada, um bem apto a ser comercializado, requerendo por isso, normas para sua disciplina. Num segundo momento, aborda o aspecto da imaterialidade da informática em relação ao software e à proteção jurídica conferida pelo Direito de Autor, tanto na esfera nacional como na internacional. Destaca pontos fundamentais da proteção jurídica do software e ainda coteja as normas revogadas da Lei 7.646/87. Enfatiza, ao final, a Lei 9.609/98 - Lei de Direitos de Autor sobre Programas de Computador - destacando a proteção aos direitos de autor e do registro, as garantias aos usuários de programa de computador, os contratos de licença de uso, de comercialização e de transferência de tecnologia e as infrações e penalidades correlacionadas ao software.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA

    2 - O PERFIL JURÍDICO DA INFORMÁTICA

    2.1 Conceito e Origem da Informática

    2.2 A Informação como Objeto Jurídico

    2.3 Natureza Jurídica dos Elementos do Sistema Informático: Software e Hardware

    2.3.1 Esquema básico do elemento software e a natureza jurídica

    2.3.2 Esquema básico do elemento hardware e natureza jurídica

    2.4 Problemas no Âmbito Internacional do Direito Informático

    2.5 A Internacionalização da Informática

    2.6 A Evolução da Estrutura Jurídica da Informática Brasileira

    3 - A PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE

    3.1 A Proteção Jurídica através do Regime de Patentes

    3.2 A Proteção Jurídica através do Direito Autoral

    3.3 A Proteção Jurídica do Software: Comentários Gerais

    3.3.1 A posição do Direito norte-americano

    3.3.2 A posição do Direito francês

    3.3.3 A posição do Direito inglês

    3.3.4 A posição do Direito italiano

    3.3.5 A posição do Direito alemão

    3.3.6 A posição do Direito japonês

    3.3.7 Do Direito do Mercosul

    3.4 A Proteção Jurídica do Software através dos Vínculos Internacionais

    4 - A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE NO BRASIL

    4.1 Disposições sobre a Política Nacional de Informática - Lei 7.232/84

    4.2 Comentários à Lei 7.646/87

    4.3 Análise da Lei do Software - Lei 9.609/98

    4.3.1 Noções introdutórias

    4.3.2 Da Lei 9.609/98

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
    • Alemanha. Posição do Direito alemão
    • América. Posição do Direito norte-americano
    • Análise da Lei do Software - Lei 9.609/98

    B

    • Bibliografia
    • Bibliografias consultadas
    • Brasil. A evolução da proteção jurídica do software no Brasil

    C

    • Comentários à Lei 7.646/87
    • Conceito e Origem da Informática
    • Conclusões

    D

    • Direito alemão. Posição do Direito alemão
    • Direito autoral. A Proteção jurídica através do Direito Autoral
    • Direito de informática. Problemas no Âmbito Internacional do Direito de Informática
    • Direito do Mercosul
    • Direito francês. A posição do Direito francês
    • Direito inglês. Posição do Direito inglês
    • Direito internacional. Problemas no Âmbito Internacional do Direito de Informática
    • Direito italiano. A posição do Direito italiano
    • Direito japonês. A posição do Direito japonês
    • Direito norte-americano. A posição do Direito norte-americano
    • Disposição sobre a Política Nacional de Informática - Lei 7.232/84

    E

    • Esquema básico do elemento hardware e natureza jurídica
    • Esquema básico do elemento software e a natureza jurídica
    • Estrutura jurídica. Evolução da Estrutura Jurídica da Informática Brasileira
    • Evolução da Estrutura Jurídica da Informática Brasileira
    • Evolução da proteção jurídica do software no Brasil
    • Evolução histórica

    F

    • França. Posição do Direito francês

    H

    • Hardware. Esquema básico do elemento hardware e natureza jurídica
    • Hardware. Natureza jurídica dos Elementos do Sistema Informático: Software e Hardware
    • História. Evolução histórica

    I

    • Informação como objeto jurídico
    • Informática. A Evolução da Estrutura Jurídica da Informática Brasileira
    • Informática. A Internacionalização da Informática
    • Informática. Natureza jurídica dos Elementos do Sistema Informático: Software e Hardware
    • Informática. O conceito e origem da informática
    • Informática. O perfil jurídico da informática
    • Inglaterra. Posição do Direito inglês
    • Internacionalização da Informática
    • Introdução
    • Itália. Posição do Direito italiano

    J

    • Japão. Posição do Direito japonês

    L

    • Lei 7.232/84. Disposição sobre a Política Nacional de Informática - Lei 7.232/84
    • Lei 7.646/87. Comentários à Lei 7.646/87
    • Lei 9.609/98. Considerações
    • Lei de software. Noções introdutórias
    • Lei do software. Análise da Lei do Software - Lei 9.609/98
    • Lista de siglas e abreviaturas

    M

    • Mercosul. Do Direito do Mercosul

    N

    • Natureza jurídica. Esquema básico do elemento hardware e natureza jurídica
    • Natureza jurídica. Esquema básico do elemento software e a natureza jurídica
    • Natureza jurídica dos elementos do sistema informático: Software e Hardware

    O

    • Objeto jurídico. Informação como objeto jurídico
    • Origem. Conceito e Origem da Informática

    P

    • Patente. Proteção jurídica através do Regime de Patentes
    • Perfil jurídico da informática
    • Política Nacional de Informática. Disposição sobre a Política Nacional de Informática - Lei 7.232/84
    • Posição do Direito alemão
    • Posição do Direito francês
    • Posição do Direito inglês
    • Posição do Direito italiano
    • Posição do Direito japonês
    • Posição do Direito norte-americano
    • Problemas no Âmbito Internacional do Direito de Informática
    • Proteção jurídica através do Direito Autoral
    • Proteção jurídica através do Regime de Patentes
    • Proteção jurídica do Software: Comentários Gerais
    • Proteção jurídica do Software através dos Vínculos Internacionais
    • Proteção jurídica do software

    R

    • Referências bibliográficas

    S

    • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
    • Software. A evolução da proteção jurídica do software no Brasil
    • Software. A proteção jurídica do software
    • Software. A proteção jurídica do software: Comentários Gerais
    • Software. A proteção jurídica do software através dos Vínculos Internacionais
    • Software. Esquema básico do elemento software e a natureza jurídica
    • Software. Natureza jurídica dos Elementos do Sistema Informático: Software e Hardware
    • Software. Proteção jurídica. Evolução histórica
    • Sumário

    V

    • Vínculo internacional. A Proteção Jurídica do Software através dos Vínculos Internacionais