Atividade Empresarial & Liberdade de Estabelecimento no Mercosul

INTRODUÇÃO

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A REESTRUTURAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1.1 Desenvolvimento Econômico, o Processo de Globalização e as Economias Nacionais

1.2 As Relações Internacionais e a Reestruturação do Estado

1.3 A Liberalização do Comércio Internacional e as Mudanças no Direito Internacional: O Direito Comunitário e de Integração

1.4 Contextualização Histórica e a Formação do MERCOSUL

AS EMPRESAS NA ECONOMIA GLOBALIZADA

2.1 As Transformações do Direito Comercial - Aspectos Gerais

2.2 Expansão e Formação dos Grupos Societários

2.2.1 Grupos Societários por Coordenação

2.2.2 Grupos Societários por Subordinação

2.3 As Associações Empresariais: as Joint ventures

AS EMPRESAS BINACIONAIS

3.1 As Empresas Binacionais Argentino-Brasileiras

3.2 A ITAIPU binacional

OS BLOCOS REGIONAIS, A DISCIPLINA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL E A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO

4.1 Harmonização do Direito da Empresa

4.2 A Liberdade de Estabelecimento: A Experiência da União Européia e as regulamentações no MERCOSUL

4.2.1 Atividade Empresarial no MERCOSUL e a Liberdade de Estabelecimento

4.2.2 Instrumentos e princípios para o alcance do equilíbrio econômico e a liberdade de estabelecimentos no MERCOSUL

4.2.3 Análise Constitucional e Legislação Aplicável sobre as Empresas Internacionais no Âmbito dos Países-Partes do MERCOSUL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

A

• Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
• Acordos Setoriais Mercosul/CMC/DEC n. 03/1991 (I). 91/003. Anexo III
• Análise Constitucional e Legislação Aplicável sobre as Empresas Internacionais no âmbito dos Países-Partes do MERCOSUL
• Anexo I. Decreto 619, de 29/07/92
• Anexo II. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73
• Anexo III. 91/003. Acordos Setoriais Mercosul/CMC/DEC n. 03/1991 (I)
• Argentina. Empresas Binacionais Argentino-Brasileiras
• Associações Empresariais: as «Joint ventures»
• Atividade Empresarial no MERCOSUL e a Liberdade de Estabelecimento

B

• Bibliografia
• Blocos Regionais, a disciplina da Atividade Empresarial e a Liberdade de Circulação
• Brasil. Empresas Binacionais Argentino-Brasileiras
• Brasil. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73. Anexo II

C

• Circulação. Os Blocos Regionais, a disciplina da Atividade Empresarial e a Liberdade de Circulação
• Comércio internacional. A Liberalização do Comércio Internacional e as Mudanças no Direito Internacional: O Direito Comunitário e de Integração
• Conclusão
• Contextualização Histórica e a Formação do MERCOSUL
• Coordenação. Grupos Societários por Coordenação

D

• Decreto 619, de 29/07/92. Anexo I
• Desenvolvimento Econômico e a Reestruturação das Relações Internacionais
• Desenvolvimento Econômico, o Processo de Globalização e as Economias Nacionais
• Direito comercial. Transformações do Direito Comercial - Aspectos Gerais
• Direito comunitário. A Liberalização do Comércio Internacional e as Mudanças no Direito Internacional: O Direito Comunitário e de Integração

E

• Economia nacional. Desenvolvimento Econômico, o Processo de Globalização e as Economias Nacionais
• Empresa. As Associações Empresariais: as «Joint ventures»
• Empresa. Os Blocos Regionais, a disciplina da Atividade Empresarial e a Liberdade de Circulação
• Empresas binacionais
• Empresas binacionais Argentino-Brasileiras
• Empresas na Economia Globalizada
• Estabelecimento. Atividade Empresarial no MERCOSUL e a Liberdade de Estabelecimento
• Estado. Reestruturação. As Relações Internacionais e a Reestruturação do Estado
• Expansão e Formação dos Grupos Societários

G

• Globalização. As Empresas na Economia Globalizada
• Globalização. Desenvolvimento Econômico, o Processo de Globalização e as Economias Nacionais
• Grupos Societários por Coordenação
• Grupos Societários por Subordinação

H

• Harmonização do Direito da Empresa
• História. Contextualização Histórica e a Formação do MERCOSUL

I

• ITAIPU binacional
• Instrumentos e princípios para o alcance do equilíbrio econômico e a liberdade de estabelecimentos no MERCOSUL
• Introdução

J

• «Joint venture». As Associações Empresariais: as «Joint ventures»

L

• Legislação. Análise Constitucional e Legislação Aplicável sobre as Empresas Internacionais no âmbito dos Países-Partes do MERCOSUL
• Liberalização do Comércio Internacional e as Mudanças no Direito Internacional: O Direito Comunitário e de Integração
• Liberdade de Estabelecimento: A Experiência da União Européia e as regulamentações no MERCOSUL
• Lista de siglas e abreviaturas

M

• MERCOSUL. A Liberdade de Estabelecimento: A Experiência da União Européia e as regulamentações no MERCOSUL
• MERCOSUL. Análise Constitucional e Legislação Aplicável sobre as Empresas Internacionais no âmbito dos Países-Partes do MERCOSUL
• MERCOSUL. Atividade Empresarial no MERCOSUL e a Liberdade de Estabelecimento
• MERCOSUL. Contextualização Histórica e a Formação do MERCOSUL
• MERCOSUL. Instrumentos e princípios para o alcance do equilíbrio econômico e a liberdade de estabelecimentos no MERCOSUL

P

• Paraguai. Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73. Anexo II
• Prefácio
• Princípio. Instrumentos e princípios para o alcance do equilíbrio econômico e a liberdade de estabelecimentos no MERCOSUL

R

• Referências bibliográficas
• Relação internacional. O Desenvolvimento Econômico e a Reestruturação das Relações Internacionais
• Relações Internacionais e a Reestruturação do Estado

S

• Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
• Sociedade. Expansão e Formação dos Grupos Societários
• Sociedade. Grupos Societários por Coordenação
• Sociedade. Grupos Societários por Subordinação
• Subordinação. Grupos Societários por Subordinação

T

• Transformações do Direito Comercial - Aspectos Gerais
• Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26/04/73. Anexo II

U

• União Européia. A Liberdade de Estabelecimento: A Experiência da União Européia e as regulamentações no MERCOSUL