Autor/Autores: Francisco Carlos Duarte
ISBN: 857394848-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 146grs.
Número de páginas: 100
Publicado em: 09/11/2001
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
RESUMO
1 - INTRODUÇÃO
2 - A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN
2.1 A sociedade como sistema
2.2 O sistema funcional do Direito: complexidade e contingência
3 - O GARANTISMO
3 .1 Fundamentos e bases
3.2 Interfaces entre o Garantismo e a Teoria dos Sistemas
4 - O PROCESSO JUDICIAL: A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO
4.1 A operatividade jurisdicional
4.2 A contingência do futuro e a administração do risco
5 - O CONCEITO DE JUSTIÇA NA CIÊNCIA DO DIREITO
5.1 A pureza metodológica de Kelsen
5.2 Realidade e valor
5.3 Normas de justiça
5.4 Platão e sua eterna procura
6 - AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA DO PROCEDIMENTO JUDICIAL COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO DA VERDADE
6.1 A gênese da verdade como objetivo do processo
6.2 A construção moderna da verdade processual
7 - O PROCESSO DECISIONAL: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA DA DECISÃO PROCESSUAL
7.1 A decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça
7.2 Oralidade versus burocratização: o mix processual pós-moderno
8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
9 - REFERÊNCIAS