Justiça & Decisão - Teoria da Decisão Judicial - Volume I

RESUMO

1 - INTRODUÇÃO

2 - A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN

2.1 A sociedade como sistema

2.2 O sistema funcional do Direito: complexidade e contingência

3 - O GARANTISMO

3 .1 Fundamentos e bases

3.2 Interfaces entre o Garantismo e a Teoria dos Sistemas

4 - O PROCESSO JUDICIAL: A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO

4.1 A operatividade jurisdicional

4.2 A contingência do futuro e a administração do risco

5 - O CONCEITO DE JUSTIÇA NA CIÊNCIA DO DIREITO

5.1 A pureza metodológica de Kelsen

5.2 Realidade e valor

5.3 Normas de justiça

5.4 Platão e sua eterna procura

6 - AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA DO PROCEDIMENTO JUDICIAL COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO DA VERDADE

6.1 A gênese da verdade como objetivo do processo

6.2 A construção moderna da verdade processual

7 - O PROCESSO DECISIONAL: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA DA DECISÃO PROCESSUAL

7.1 A decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça

7.2 Oralidade versus burocratização: o mix processual pós-moderno

8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

9 - REFERÊNCIAS

A

• Administração do risco. Contingência do futuro e a administração do risco

B

• Burocratização. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno

C

• Complexidade. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência
• Conceito de justiça na ciência do direito
• Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade
• Considerações finais
• Construção moderna da verdade processual
• Contemporaneidade. Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade
• Contemporaneidade. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça
• Contingência. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência
• Contingência do futuro e a administração do risco

D

• Decisão. O processo judicial: a construção da decisão.
• Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça
• Decisão processual. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual
• Direito. Ciência. O conceito de justiça na ciência do direito
• Direito. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência

F

• Fundamentos e bases. Garantismo

G

• Garantismo
• Garantismo. Fundamentos e bases
• Garantismo. Interfaces entre o garantismo e a Teoria dos Sistemas
• Gênese da verdade como objetivo do processo

H

• História. Platão e sua eterna procura

I

• Introdução
• Investigação. Verdade. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade

J

• Jurisdição. Operatividade jurisdicional
• Justiça. A pureza metodológica de Kelsen
• Justiça. Conceito de justiça na ciência do direito
• Justiça. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça
• Justiça. Normas
• Justiça. Platão e sua eterna procura
• Justiça. Realidade e valor.

K

• Kelsen. A pureza metodológica de Kelsen

M

• Metodologia. A pureza metodológica de Kelsen
• Modernidade. Construção moderna da verdade processual

N

• Normas de justiça
• Nota preliminar

O

• Operatividade jurisdicional
• Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno

P

• Platão e sua eterna procura
• Pós-modernidade. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno
• Prefácio
• Procedimento. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade
• Procedimento judicial. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno
• Processo. A gênese da verdade como objetivo do processo
• Processo. Operatividade jurisdicional.
• Processo. Verdade. A construção moderna da verdade processual
• Processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual
• Processo judicial: a construção da decisão
• Pureza metodológica de Kelsen

R

• Realidade e valor
• Referências bibliográficas
• Resumo

S

• Sistema funcional do direito: complexidade e contingência
• Sistema social. Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
• Sociedade como sistema
• Substituto funcional. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça

T

• Teoria. Garantismo
• Teoria. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual
• Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

V

• Valor e realidade
• Verdade. Gênese da verdade como objetivo do processo.
• Verdade. Investigação. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade
• Verdade. Processo. A construção moderna da verdade processual