Cooperativismo - Nova Abordagem Sócio-Jurídica

Introdução

CAPÍTULO I

COOPERATIVISMO

1.1 Conceitos do cooperativismo

1.2 Para uma perspectiva crítica do cooperativismo

1.2.1 O elogio e a crítica marxiana ao cooperativismo

1.2.2 A crítica de Martin Bubber

1.3 Origem e Evolução (cooperativismo)

1.3.1 Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial

1.3.2 Nacional e Internacional

1.3.3 Os socialistas utópicos

1.3.4 A cooperativa de Rochdale

1.3.5 A evolução no mundo

1.3.6 Algumas concepções de cooperativismo no mundo - breve conceituação de comunitarismo e poder local

1.3.7 A experiência de Israel (Kibutz)

1.3.8 Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses

1.4 Aspectos culturais

1.5 Princípios do cooperativismo

CAPÍTULO II - O COOPERATIVISMO NO BRASIL

2.1 Origem da tutela pelo Estado

2.2 O cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil

2.3 Evolução legislativa do cooperativismo

2.4 Limites neo patrimoniais externos e internos ao cooperativismo

2.5 Autonomia: conceito e relevância

2.6 Cooperativas e movimentos sociais

2.7 O modelo alternativo de cooperativismo do MST

CAPÍTULO III COOPERATIVISMO E ECONOMIA

3.1 Cooperativismo, economia informal e economia solidária

3.2 Cooperativismo e Globalização

3.2.1 Origens da Globalização

3.2.2 Conceituação de globalização

3.2.3 A ´nova´ inserção Brasileira no contexto das relações econômicas internacionais

3.2.4 Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego

3.2.4 Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego

3.2.5 O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego

3.2.6 O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado?

CAPÍTULO IV - CONCEITO E OBJETO DO DIREITO COOPERATIVO

4.1 Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes

4.1.1 Princípio: Conceito, colisão e máxima efetividade

4.1.2 Os princípios e as regras jurídicas

4.1.3 Princípio e regra como tipos de normas jurídicas

4.1.4 A classificação principiológica de Canotilho

4.1.5 Princípios de interpretação constitucional

4.1.6 O caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski

4.1.7 Colisões de princípios e conflitos de regras

4.1.8 A colisão dos princípios

4.1.9 Princípio e regra como tipos de normas jurídicas

4.2 Origem e classificação dos princípios jurídicos

4.2.1 O cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional - A questão do peso e importância (colisão de princípios)

4.2.2 Terceirização - formas lícitas e ilícitas

4.2.3 Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa

4.2.4 A Legislação infraconstitucional do cooperativismo

4.2.5 A questão de Recepção Constitucional da Lei 5.764/71

4.2.6 O cooperativismo: no sistema judicial

4.2.7 ´Gato e Fraudo´ cooperativas

4.2.8 Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT - afastamento ou ampliação?

4.2.9 A posição do Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho

4.3 Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional

4.3.1 Da competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica

4.3.2 Interpretação constitucional

4.3.3 Classificação quanto às fontes

4.3.4 A classificação quanto aos meios

4.3.5 A classificação quanto aos resultados

4.3.6 Os métodos clássicos de interpretação

4.4 Direito e economia

4.4.1 Interpretação econômica do direito constitucional

4.4.2 Aspectos tributários do cooperativismo

4.4.2.1 Aspectos propriamente tributários das sociedades cooperativas

4.4.2.2 A situação tributária das cooperativas - O sistema tributário nacional

4.2.2.3 O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o COFINS e o IPI

4.4.2.4 O Imposto sobre Produtos Industrializados

4.4.2.5 Imposto sobre Operações Financeiras

4.4.2.6 O Imposto de Renda

4.4.2.7 Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados

4.4.2.8 Imposto Sobre Serviços

4.4.2.9 Diferenças entre Cooperativas e Sindicatos

4.4.3 As cooperativas, a COFINS e a isenção do PIS

4.4.3.1 Cooperativas e previdência social

4.4.4 Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência

4.5 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

A

• Algumas concepções de cooperativismo no mundo. Breve conceituação de comunitarismo e poder local
• As cooperativas, a COFINS e a isenção do PIS
• Aspectos culturais. Cooperativismo
• Aspectos propriamente tributários das sociedades cooperativas
• Aspectos tributários do cooperativismo
• Autonomia: conceito e relevância

B

• Bibliografia
• Brasil. O Cooperativismo no Brasil
• Brasil. O cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil

C

• CF/88. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios
• CLT. Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação
• COFINS. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI
• Canotilho. A classificação principiológica de Canotilho
• Caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski
• Classificação principiológica de Canotilho
• Classificação quanto aos meios. Interpretação constitucional
• Classificação quanto aos resultados. Interpretação. Direito cooperativo
• Classificação quanto às fontes. Interpretação constitucional
• Colisão dos princípios. Direito cooperativo
• Colisões de princípios e conflitos de regras. Direito cooperativo
• Competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica
• Comunitarismo. Algumas concepções de cooperativismo no mundo. Breve conceituação de comunitarismo e poder local
• Conceito e objeto do direito cooperativo
• Conceitos do cooperativismo
• Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional
• Conceituação de globalização
• Constitucional. A questão de recepção constitucional da Lei 5.764/71
• Constitucional. Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional
• Constitucional. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios
• Constitucional. Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional
• Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados
• Cooperativa. Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados
• Cooperativa. Diferenças entre cooperativas e sindicatos
• Cooperativa. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa
• Cooperativa. Gato e Fraudo cooperativas
• Cooperativa de Rochdale
• Cooperativa de trabalho. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência
• Cooperativas e Previdência Social
• Cooperativas e movimentos sociais
• Cooperativismo
• Cooperativismo. A Legislação infraconstitucional do cooperativismo
• Cooperativismo. Aspectos culturais
• Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes
• Cooperativismo. Aspectos tributários do cooperativismo
• Cooperativismo. Autonomia: conceito e relevância
• Cooperativismo. Conceito
• Cooperativismo. Considerações finais
• Cooperativismo. Evolução legislativa
• Cooperativismo. Limites neopatrimoniais externos e internos
• Cooperativismo. Modelo alternativo de cooperativismo do MST
• Cooperativismo. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego
• Cooperativismo. O elogio e a crítica marxiana
• Cooperativismo. Origem. Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução)
• Cooperativismo. Origem. Nacional e internacional
• Cooperativismo. Origem e Evolução
• Cooperativismo. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses
• Cooperativismo. Perspectiva crítica
• Cooperativismo. Princípios
• Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil
• Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios)
• Cooperativismo e economia
• Cooperativismo e globalização
• Cooperativismo no Brasil
• Cooperativismo no mundo. Concepções. Breve conceituação de comunitarismo e poder local
• Cooperativismo: no sistema judicial
• Cooperativismo, economia informal e economia solidária
• Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego
• Crítica de Martin Bubber
• Constitucional. Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional
• Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados
• Cooperativa. Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados
• Cooperativa. Diferenças entre cooperativas e sindicatos
• Cooperativa. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa
• Cooperativa. Gato e Fraudo cooperativas
• Cooperativa de Rochdale
• Cooperativa de trabalho. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência
• Cooperativas e Previdência Social
• Cooperativas e movimentos sociais
• Cooperativismo. A Legislação infraconstitucional do cooperativismo
• Cooperativismo. Aspectos culturais
• Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes
• Cooperativismo. Aspectos tributários do cooperativismo
• Cooperativismo. Autonomia: conceito e relevância
• Cooperativismo. Conceito
• Cooperativismo. Considerações finais
• Cooperativismo. Evolução legislativa
• Cooperativismo. Limites neopatrimoniais externos e internos
• Cooperativismo. Modelo alternativo de cooperativismo do MST
• Cooperativismo. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego
• Cooperativismo. O elogio e a crítica marxiana
• Cooperativismo. Origem.Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução)
• Cooperativismo. Origem. Nacional e internacional
• Cooperativismo. Origem e Evolução
• Cooperativismo. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses
• Cooperativismo. Perspectiva crítica
• Cooperativismo. Princípios
• Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil
• Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios
• Cooperativismo e economia
• Cooperativismo e globalização
• Cooperativismo no Brasil
• Cooperativismo no mundo. Concepções. Breve conceituação de comunitarismo e poder local
• Cooperativismo: no sistema judicial
• Cooperativismo, economia informal e economia solidária
• Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego
• Crítica de Martin Bubber

D

• Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução)
• Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Princípios jurídicos. Posicionamento
• Desemprego. Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego
• Diferenças entre cooperativas e sindicatos
• Direito constitucional. Interpretação econômica
• Direito cooperativo. A colisão dos princípios
• Direito cooperativo. Caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski
• Direito cooperativo. Colisões de princípios e conflitos de regras
• Direito cooperativo. Conceito e objeto
• Direito cooperativo. Os princípios e as regras jurídicas
• Direito cooperativo. Princípio e regra como tipos de normas jurídicas
• Direito cooperativo. Princípio e regra como tipos de normas jurídicas
• Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional
• Direito e economia
• Direito econômico. Competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica
• Direito econômico. Conceituação e interpretação econômica constitucional
• Discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego
• Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência
• Doutrina. Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes

E

• Economia e cooperativismo
• Economia e direito
• Elogio e a crítica marxiana ao cooperativismo
• Emprego. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego
• Estado. Cooperativismo. Origem da tutela pelo Estado
• Estado. Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil
• Evolução legislativa do cooperativismo
• Evolução no mundo
• Experiência de Israel (Kibutz)

F

• Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa
• Formas lícitas e ilícitas da terceirização

G

• Gato e Fraudo cooperativas
• Globalização. A nova inserção brasileira no contexto das relações econômicas internacionais
• Globalização. Conceito
• Globalização. Origens
• Globalização e cooperativismo

H

• Hermenêutica. Interpretação constitucional. Direito cooperativo
• História. A evolução no mundo
• História. Aspectos culturais. Cooperativismo
• História. Cooperativa de Rochdale
• História. Cooperativismo. Evolução no mundo
• História. Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução
• História. Experiência de Israel (Kibutz)
• História. Nacional e Internacional. Origem. Cooperativismo
• História. Os socialistas utópicos
• História. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses

I

• ICM - O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI
• IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
• IPI - O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI
• IPI - O Imposto sobre Produtos Industrializados
• IR - Imposto de Renda
• ISS - Imposto Sobre Serviços
• Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o COFINS e o IPI
• Imposto Sobre Serviços
• Imposto de Renda
• Imposto sobre Operações Financeiras
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto aos meios
• Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto aos resultados
• Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto às fontes
• Interpretação. Direito cooperativo. Métodos clássicos de interpretação
• Interpretação constitucional. Direito cooperativo
• Interpretação econômica do direito constitucional
• Introdução
• Israel. A experiência de Israel (Kibutz)

J

• Jurisprudência. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência

L

• Legislação infraconstitucional do cooperativismo
• Lei 5.764/71. A questão de recepção constitucional
• Lei 5.764/71. Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação?
• Limites neopatrimoniais externos e internos ao cooperativismo

M

• MST. O modelo alternativo de cooperativismo do MST
• Martin Bubber. Crítica
• Métodos clássicos de interpretação. Interpretação. Direito cooperativo
• Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho. Princípios jurídicos. Posicionamento
• Modelo alternativo de cooperativismo do MST
• Movimento social. Cooperativas e movimentos sociais

N

• Nacional e internacional. Origem. Cooperativismo
• Neoliberalismo. O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado
• Norma jurídica. Direito cooperativo. Princípios e regras
• «Nova» inserção brasileira no contexto das relações econômicas internacionais

O

• Ordem econômica. Princípios. Competência constitucional para legislar
• Origem. Cooperativismo. Os socialistas utópicos
• Origem da tutela pelo Estado
• Origem e classificação dos princípios jurídicos
• Origem e evolução (cooperativismo)
• Origens da globalização
• Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação
• Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses

P

• Perspectiva crítica do cooperativismo
• Previdência Social e cooperativa
• Princípio. Colisão. Direito cooperativo
• Princípio: conceito, colisão e máxima efetividade
• Princípio e regra como tipos de normas jurídicas
• Princípio e regra como tipos de normas jurídicas. Direito cooperativo
• Princípio jurídico. Origem e classificação
• Princípio jurídico. Posição do Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho
• Princípios. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios)
• Princípios de interpretação constitucional. Direito cooperativo
• Princípios do cooperativismo
• Princípios e as regras jurídicas. Direito cooperativo

Q

• Questão de recepção constitucional da Lei 5.764/71

R

• Referências bibliográficas
• Regras jurídicas e princípios. Direito cooperativo
• Relação econômica internacional. Globalização. A «nova» inserção brasileira
• Rochdale. Cooperativa

S

• Sindicato. Diferenças entre cooperativas e sindicatos
• Sistema judicial. O cooperativismo
• Situação tributária das cooperativas. O sistema tributário nacional
• Socialistas utópicos
• Sociedade civil. O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado

T

• Terceirização. Formas lícitas e ilícitas
• Terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado?
• Tomador de serviço. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa
• Trabalho. Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego
• Tributário. A situação tributária das cooperativas. O sistema tributário nacional
• Tributário. Aspectos tributários do cooperativismo

Z

• Zagrebelski. O caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski