Descriminantes - Doutrina & Jurisprudência

Luciano Correia da Silva

Preço

por R$ 59,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Luciano Correia da Silva

ISBN: 857394950-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 146grs.

Número de páginas: 100

Publicado em: 04/01/2002

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Nota-se, neste ensaio, que o autor denomina “monografia de aprendiz”, a preocupação com a síntese no tratamento de temas que, sem a experiência do professor de Direito e Língua Portuguesa, talvez demandassem muito mais páginas, impondo ao leitor repetições e ênfases desnecessárias. Da doutrina e jurisprudência vê-se o essencial, sem prejuízo da profundidade na abordagem de pontos sempre atuais da ciência jurídica, por seu permanente interesse, já no meio acadêmico, já na prática profissional. Os exemplos dados prontamente, a cada noção ministrada, ajudam a discutir e elucidar questões abertas à reflexão do leitor envolvido no estudo e aplicação do Direito Penal. A obra é de boa serventia nas escolas, nos debates forenses e especialmente no Tribunal do Júri, possibilitando consulta rápida e citações seguras, podendo, se bem recebida, ser a primeira de uma série, como fonte de conhecimento jurídico na área penal.

Sumário

NOTA DO AUTOR

Considerações gerais

1 Notas sobre a teoria finalista da ação e da imputação objetiva

1.1 Sobre a teoria finalista da ação

1.2 Sobre a teoria da imputação objetiva

2 Introdução às descriminantes

1 LEGÍTIMA DEFESA

1.1 Exclusão da antijuridicidade

1.1.1 Pressuposto formal

1.1.2 Agressão

1.1.3 Repulsa

1.2 Modelos de questionário

1.2.1 Homicídio simples

1.2.2 Homicídio qualificado

1.3 Jurisprudência

2 ESTADO DE NECESSIDADE

2.1 Considerações gerais

2.2 Requisitos

2.2.1 Perigo atual

2.2.2. Ameaça a direito próprio ou alheio

2.2.3 Situação de perigo não provocada pela vontade do agente

2.2.4 Inexistência de dever legal de enfrentar o perigo

2.2.5 Inevitabilidade do comportamento lesivo

2.2.6 Inexigibilidade de sacrifício do bem ameaçado

2.3 Diminuição de pena

2.4 Excesso na ação

2.5 Estado de necessidade putativo

2.6 Exemplário

2.7 Jurisprudência

3 EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO E ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL

3.1 Exercício regular de direito

3.2 Estrito cumprimento de dever legal

3.3 Jurisprudência

3.3.1 Exercício regular de direito

3.3.2 Estrito cumprimento de dever legal

4 CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

BIBLIOGRAFIA SUMÁRIA

Índice alfabético

A

Ação. Excesso na ação
Agente. Vontade. Estado de necessidade. Situação de perigo não provocada pela vontade do agente
Agressão. Exclusão da antijuridicidade
Agressão. Relevância. Exclusão da antijuridicidade. Repulsa
Ameaça. Estado de necessidade. Inexigibilidade de sacrifício do bem ameaçado
Atualidade ou iminência. Exclusão da antijuridicidade
Autor. Nota do autor

B

Bibliografia sumária

C

Comportamento lesivo. Estado de necessidade. Inevitabilidade do comportamento lesivo
Consentimento do ofendido
Considerações gerais

D

Defesa de direito alheio. Exclusão da antijuridicidade. Repulsa
Descriminantes. Introdução às descriminantes
Dever legal. Perigo. Estado de necessidade. Inexistência de dever legal de enfrentar o perigo
Diminuição de pena

E

Estado de necessidade
Estado de necessidade. Ameaça a direito próprio ou alheio
Estado de necessidade. Considerações gerais
Estado de necessidade. Inevitabilidade do comportamento lesivo
Estado de necessidade. Inexigibilidade de sacrifício do bem ameaçado
Estado de necessidade. Inexistência de dever legal de enfrentar o perigo
Estado de necessidade. Perigo atual
Estado de necessidade. Requisitos
Estado de necessidade. Situação de perigo não provocada pela vontade do agente
Estado de necessidade putativo
Estrito cumprimento de dever legal
Estrito cumprimento de dever legal. Jurisprudência
Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
Excesso na ação
Exclusão da antijuridicidade
Exclusão da antijuridicidade. Agressão
Exclusão da antijuridicidade. Atualidade ou iminência
Exclusão da antijuridicidade. Injustiça
Exclusão da antijuridicidade. Pressuposto formal
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Defesa de direito alheio
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Defesa de direito próprio
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Elemento subjetivo
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Excesso
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Meios necessários
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Moderação nos meios
Exclusão da antijuridicidade. Repulsa. Relevância da agressão
Exemplário
Exercício regular de direito
Exercício regular de direito. Jurisprudência
Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal

H

Homicídio. Modelos de questionário (Júri). Homicídio simples

I

Imputação objetiva. Teoria. Notas sobre a teoria finalista da ação e da imputação objetiva
Imputação objetiva. Teoria. Sobre a teoria da imputação objetiva
Injustiça. Exclusão da antijuridicidade
Introdução às descriminantes

J

Júri. Modelos de questionário (Júri)
Jurisprudência. Estado de necessidade
Jurisprudência. Estrito cumprimento de dever legal
Jurisprudência. Exercício regular de direito
Jurisprudência. Legítima defesa

L

Legítima defesa
Legítima defesa. Jurisprudência

M

Modelos de questionário (Júri)
Modelos de questionário (Júri). Homicídio qualificado
Modelos de questionário (Júri). Homicídio simples

N

Nota do autor
Notas sobre a teoria finalista da ação e da imputação objetiva

P

Pena. Diminuição de pena
Perigo atual. Estado de necessidade
Pressuposto formal. Exclusão da antijuridicidade

R

Referências bibliográficas
Repulsa. Excesso. Exclusão da antijuridicidade
Repulsa. Exclusão da antijuridicidade
Repulsa. Meios necessários. Exclusão da antijuridicidade
Repulsa. Moderação nos meios. Exclusão da antijuridicidade

S

Sobre a teoria da imputação objetiva
Sobre a teoria finalista da ação
Sumário

T

Teoria da imputação objetiva
Teoria finalista. Notas sobre a teoria finalista da ação e da imputação objetiva
Teoria finalista da ação