Direito Ambiental em Evolução - Volume 2

APRESENTAÇÃO

VARA AMBIENTAL: UMA REALIDADE Adalberto Carim Antônio

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO GERAL Antônio Herman V. Benjamin

MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL NACIONAL Cristina Seixas Graça e Marcia Regina Ribeiro Teixeira

A FORMAÇÃO AMBIENTAL DO JURISTA Diocélia da Graça Mesquita Fávaro

CONCEITO DE FAUNA E DE ANIMAIS NOS CRIMES CONTRA A FAUNA DA LEI 9.605/98 Ela Wiecko V. de Castilho

INDÚSTRIA SIDERÚRGICA: IMPACTOS AMBIENTAIS E CONTROLE DA POLUIÇÃO Fernando Reverendo Vidal Akaoui

A ISO 14000 E O DIREITO AMBIENTAL EM EVOLUÇÃO - CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA QUALIDADE AMBIENTAL Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho

PASSIVO AMBIENTAL Marcelo Vieira Von Adamek

A APREENSÃO DE BENS POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO-AMBIENTAL Marcos de Lima Porta

O VALOR DO DANO AMBIENTAL Marga Barth Tessler

COMO TORNAR MAIS EFETIVO O DIREITO AMBIENTAL Nadja Nara Cobra Meda

OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE EM ÁREAS MILITARES AMBIENTAIS Nelson Luiz Arruda Senra

PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL Patrícia de Amorim Rêgo

BREVE RESENHA DA EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO DIREITO AMBIENTAL NO PARAGUAI Ricardo Merlo Faella

INTRODUÇÃO AO DIREITO INDÍGENA AMERICANO Robert J. Miller

A QUESTÃO LEGAL E AMBIENTAL DAS BARRAGENS FREE THE RIVERS AND THE MINDS WILL FOLLOW Robertson Fonseca de Azevedo

TRANSGÊNICOS: O IMPACTO DA NOVA TECNOLOGIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Sílvia Cappelli

MATAS CILIARES Vladimir Passos de Freitas

A

• Adalberto Carim Antônio. Vara ambiental: uma realidade
• Antônio Herman V. Benjamin. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
• Apreensão. A apreensão de bens por infração administrativo-ambiental. Marcos de Lima Porta
• Apresentação

B

• Barragem. A questão legal e ambiental das barragens «free the rivers and the minds will follow». Robertson Fonseca de Azevedo

C

• Controle de qualidade. A ISO 14000 e o direito ambiental em evolução. Concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho
• Criminal. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98. Ela Wiecko V. de Castilho
• Criminal. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral. Antônio Herman V. Benjamin
• Criminal. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra
• Cristina Seixas Graça e Marcia Regina R. Teixeira. Meio ambiente e patrimônio cultural nacional

D

• Dano. O valor do dano ambiental. Marga Barth Tessler
• Diocélia da Graça Mesquita Fávaro. A formação ambiental do jurista
• Direito ambiental. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai. Ricardo Merlo Faella
• Direito ambiental. Como tornar mais efetivo o direito ambiental. Nadja Nara Cobra Meda
• Direito comparado. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai. Ricardo Merlo Faella
• Direito comparado. Introdução ao direito indígena americano. Robert J. Miller
• Diversidade biológica. Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural. Patrícia de Amorim Rêgo

E

• Efetividade. Como tornar mais efetivo o direito ambiental. Nadja Nara Cobra Meda
• Ela Wiecko V. de Castilho. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98

F

• Fauna. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98. Ela Wiecko V. de Castilho

A

• ando Reverendo Vidal Akaoui. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição

G

• Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. A ISO 14000 e o direito ambiental em evolução. Concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental

I

• Impacto ambiental. A questão legal e ambiental das barragens «free the rivers and the minds will follow». Robertson Fonseca de Azevedo
• Impacto ambiental. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
• Índio. Introdução ao direito indígena americano. Robert J. Miller
• Indústria. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
• Infração administrativa. A apreensão de bens por infração administrativo- ambiental. Marcos de Lima Porta

J

• Jurista. A formação ambiental do jurista. Diocélia da Graça Mesquita Fávaro

M

• Marcelo Vieira Von Adamek. Passivo ambiental
• Marcos de Lima Porta. A apreensão de bens por infração administrativo- ambiental
• Marga Barth Tessler. O valor do dano ambiental
• Matas ciliares. Vladimir Passos de Freitas
• Meio ambiente. A formação ambiental do jurista. Diocélia da Graça Mesquita Fávaro
• Meio ambiente. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral. Antônio Herman V. Benjamin
• Meio ambiente. O valor do dano ambiental. Marga Barth Tessler
• Meio ambiente. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra
• Meio ambiente. Passivo ambiental. Marcelo Vieira Von Adamek
• Meio ambiente. Vara ambiental: uma realidade. Adalberto Carim Antônio
• Meio ambiente e patrimônio cultural nacional. Cristina Seixas Graça e Marcia Regina R. Teixeira
• Militar. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra

N

• Nadja Nara Cobra Meda. Como tornar mais efetivo o direito ambiental
• Nelson Luiz Arruda Senra. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais

P

• Patrícia de Amorin Rêgo. Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural

R

• Ricardo Merlo Faella. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai
• Robert J. Miller. Introdução ao direito indígena americano
• Robertson Fonseca de Azevedo. A questão legal e ambiental das barragens « free the rivers and the minds will follow»

S

• Sílvia Cappelli. Transgênicos: O impacto da nova tecnologia e seus refle- xos jurídicos
• Societário. Passivo ambiental. Marcelo Vieira Von Adamek

T

• Transgênicos: O impacto da nova tecnologia e seus reflexos jurídicos. Sílvia Cappelli

V

• Vara ambiental: uma realidade. Adalberto Carim Antônio
• Vladimir Passos de Freitas. Matas ciliares