Responsabilidade Civil dos Administradores - Nas Sociedades por Ações

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - SOCIEDADE DE CAPITAL: SOCIEDADE POR AÇÕES

1.1 A PERSONIFICAÇÃO SOCIETÁRIA

1.1.1 A independência patrimonial

1.2 A EXPRESSÃO DA VONTADE

1.2.1 A teoria do mandato

1.2.2 Teoria do órgão

1.3 A SOCIEDADE POR AÇÕES E A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

1.3.1 O acionista comum e o controlador

1.3.2 Os órgãos da sociedade por ações

1.3.3 A função social da sociedade por ações

1.4 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

1.4.1 O fundamento da desconsideração da personalidade jurídica

1.4.2 A natureza jurídica da desconsideração da personalidade jurídica

1.4.3 Os pressupostos de desconsideração da personalidade jurídica

1.4.4 Os efeitos da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica

CAPÍTULO II - TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL: BRASIL/ARGENTINA

2.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL

2.1.1 Responsabilidade civil e penal

2.1.2 A função da responsabilidade civil

2.1.3 Ação e omissão

2.2 A CULPA

2.2.1 Exteriorização da culpa

2.2.2 O critério de aferição da culpa no âmbito da responsabilidade do administrador

2.3 FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: SUBJETIVA E OBJETIVA

2.3.1 Responsabilidade subjetiva (ou teoria da culpa)

2.3.2 Responsabilidade objetiva e responsabilidade por culpa presumida

2.3.3 Brasil e Argentina: adoção da culpa como fator de atribuição da responsabilidade sem descartar a responsabilidade objetiva

2.3.4 A natureza da obrigação dos administradores

2.4 DANO: PRESSUPOSTO INAFASTÁVEL DA RESPONSABILIZAÇÃO

2.4.1 Nexo de causalidade

2.5 INDENIZAÇÃO

2.5.1 Solidariedade entre os administradores responsáveis

2.6 O ATO ILÍCITO

2.6.1 Teoria do abuso do direito como espécie de ato ilícito

2.6.2 Os atos irregulares de gestão

2.7 O FUNDAMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADMINISTRADORES

2.7.1 Hipóteses de responsabilização pessoal dos administradores

CAPÍTULO III - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES POR AÇÕES BRASILEIRA, ARGENTINA E NA EMPRESA BINACIONAL

3.1 LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA BRASILEIRA

3.1.1 Os deveres do administrador: de diligência, de lealdade e de informação

3.1.2 Responsabilização dos administradores

3.1.3 Responsabilidade objetiva ou subjetiva?

3.1.4 A responsabilidade dos administradores no Direito Societário argentino

3.2 A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE (BRASIL E ARGENTINA)

3.2.1 A ratificação, pela assembléia geral, dos atos praticados pelo administrador

3.2.2 Responsabilidade da companhia pelos atos de seus administradores

3.2.3 A teoria da aparência no Direito Brasileiro

3.2.4 A teoria da aparência no Direito Argentino

3.2.5 Responsabilização pessoal do administrador x teoria da aparência

3.3 VARIÁVEIS DA RESPONSABILIDADE: VÍTIMA SOCIEDADE COMERCIAL, VÍTIMA TERCEIRO, VÍTIMA ACIONISTA

3.4 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ADMINISTRADORES

3.4.1 A solidariedade na lei societária argentina

3.4.2 A empresa binacional brasileiro-argentina e a responsabilização de seus administradores

3.5 AÇÃO DE RESPONSABILIDADE

3.5.1 A ação Societária

3.5.2 A ação individual

3.6 DISTINÇÃO ENTRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS ADMINISTRADORES

3.6.1 Princípio da subsidiariedade x princípio da preservação da empresa

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Ação de responsabilidade
• Ação e omissão
• Ação individual
• Ação societária
• Acionista. Variáveis da responsabilidade: vítima sociedade comercial, vítima terceiro, vítima acionista
• Acionista comum e controlador
• Administrador. Dever do administrador: diligência, lealdade e de informar
• Administrador. Distinção entre desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização pessoal dos administradores
• Administrador. Empresa binacional brasileiro-argentina e a responsabilização de seus administradores
• Administrador. Fundamento da responsabilização dos administradores
• Administrador. Hipóteses de responsabilização pessoal dos administradores
• Administrador. Natureza da obrigação dos administradores
• Administrador. Ratificação pela assembléia dos atos praticados pelo administrador
• Administrador. Responsabilidade. Critério da aferição da culpa no âmbito da responsabilidade do administrador
• Administrador. Responsabilidade civil do administrador nas sociedades por ações brasileira, argentina e na empresa binacional
• Administrador. Responsabilidade da companhia pelos atos de seus administradores
• Administrador. Responsabilidade solidária entre os administradores
• Administrador. Responsabilização dos administradores
• Administrador. Responsabilização pessoal do administrador X teoria da aparência
• Administrador. Solidariedade entre os administradores responsáveis
• Adoção da culpa como fator de atribuição da responsabilidade sem descartar a responsabilidade objetiva. Brasil e Argentina
• Argentina. Empresa binacional brasileiro-argentina e a responsabilização de seus administradores
• Argentina. Exclusão da responsabilidade (Brasil e Argentina)
• Argentina. Lei societária. Solidariedade
• Argentina. Responsabilidade civil do administrador nas sociedades por ações brasileira, argentina e na empresa binacional
• Argentina. Responsabilidade dos administradores no direito societário argentino
• Argentina. Teoria geral da responsabilidade civil
• Argentina e Brasil. Adoção da culpa como fator de atribuição da responsabilidade sem descartar a responsabilidade objetiva
• Assembléia. Ratificação pela assembléia dos atos praticados pelo administrador
• Ato ilícito
• Ato ilícito. Teoria do abuso do direito como espécie de ato ilícito
• Atos irregulares de gestão

B

• Bibliografia. Referências
• Brasil. Empresa binacional brasileiro-argentina e a responsabilização de seus administradores
• Brasil. Exclusão da responsabilidade (Brasil e Argentina)
• Brasil. Legislação societária brasileira
• Brasil. Responsabilidade civil do administrador nas sociedades por ações brasileira, argentina e na empresa binacional
• Brasil. Teoria geral da responsabilidade civil
• Brasil e Argentina. Adoção da culpa como fator de atribuição da responsabilidade sem descartar a responsabilidade objetiva

C

• Considerações finais
• Controlador e acionista comum
• Critério da aferição da culpa no âmbito da responsabilidade do administrador
• Culpa
• Culpa. Adoção da culpa como fator de atribuição da responsabilidade sem descartar a responsabilidade objetiva
• Culpa. Critério da aferição da culpa no âmbito da responsabilidade do administrador
• Culpa. Exteriorização

D

• Dano. Pressuposto inafastável da responsabilização
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Desconsideração da personalidade jurídica. Efeitos da aplicação
• Desconsideração da personalidade jurídica. Fundamento
• Desconsideração da personalidade jurídica. Natureza jurídica
• Desconsideração da personalidade jurídica. Pressupostos
• Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização pessoal dos administradores. Distinção
• Dever do administrador: diligência, lealdade e de informar
• Diligência. Dever do administrador: diligência, lealdade e de informar
• Direito argentino. Teoria da aparência no Direito argentino
• Direito brasileiro. Teoria da aparência no Direito brasileiro
• Direito societário. Expressão da vontade
• Direito societário argentino. Responsabilidade dos administradores
• Distinção entre desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização pessoal dos administradores

E

• Efeitos da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica
• Empresa. Responsabilidade da companhia pelos atos de seus administradores
• Empresa binacional. Responsabilidade civil do administrador nas sociedades por ações brasileira, argentina e na empresa binacional
• Empresa binacional brasileiro-argentina e a responsabilização de seus administradores
• Exclusão da responsabilidade (Brasil e Argentina)
• Expressão da vontade. Direito societário
• Exteriorização da culpa

F

• Função da responsabilidade civil
• Função social da sociedade por ações
• Fundamento da desconsideração da personalidade jurídica
• Fundamento da responsabilização dos administradores
• Fundamentos da responsabilidade civil: subjetiva e objetiva

G

• Gestão. Atos irregulares

H

• Hipóteses de responsabilização pessoal dos administradores

I

• Indenização
• Independência patrimonial
• Informação. Dever do administrador: diligência, lealdade e de informar
• Introdução

L

• Lealdade. Dever do administrador: diligência, lealdade e de informar
• Legislação societária brasileira
• Lei societária argentina. Solidariedade

N

• Natureza da obrigação dos administradores
• Natureza jurídica da desconsideração da personalidade jurídica

O

• Omissão e ação
• Órgãos da sociedade por ações

P

• Patrimônio. Independência patrimonial
• Personalidade jurídica. Desconsideração
• Personificação societária
• Pressuposto inafastável da responsabilização. Dano
• Pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica
• Princípio da preservação da empresa X princípio da subsidiariedade
• Princípio da subsidiariedade X princípio da preservação da empresa

R

• Ratificação pela assembléia dos atos praticados pelo administrador
• Referências. Bibliografia
• Responsabilidade. Adoção da culpa como fator de atribuição da responsabilidade sem descartar a responsabilidade objetiva
• Responsabilidade. Dano. Nexo de causalidade
• Responsabilidade. Empresa binacional brasileiro-argentina e a responsabilização de seus administradores
• Responsabilidade. Hipóteses de responsabilização pessoal dos administradores
• Responsabilidade. Limitação. Sociedade por ações
• Responsabilidade. Natureza da obrigação dos administradores
• Responsabilidade. Pressuposto inafastável da responsabilização. Dano
• Responsabilidade. Solidariedade entre os administradores responsáveis
• Responsabilidade. Variáveis. Vítima sociedade comercial, vítima terceiro, vítima acionista
• Responsabilidade civil
• Responsabilidade civil. Função
• Responsabilidade civil. Subjetiva e objetiva
• Responsabilidade civil. Teoria geral. Brasil/Argentina
• Responsabilidade civil do administrador nas sociedades por ações brasileira, argentina e na empresa binacional
• Responsabilidade civil e penal
• Responsabilidade da companhia pelos atos de seus administradores
• Responsabilidade dos administradores no direito societário argentino
• Responsabilidade objetiva e responsabilidade por culpa presumida
• Responsabilidade objetiva ou subjetiva
• Responsabilidade penal e civil
• Responsabilidade solidária entre os administradores
• Responsabilidade subjetiva (ou teoria da culpa)
• Responsabilidade subjetiva ou objetiva
• Responsabilização dos administradores
• Responsabilização pessoal do administrador X teoria da aparência

S

• Sociedade. Personificação societária
• Sociedade comercial. Variáveis da responsabilidade: vítima sociedade comercial, vítima terceiro, vítima acionista
• Sociedade de capital. Sociedade por ações
• Sociedade por ações. Função social
• Sociedade por ações. Órgãos
• Sociedade por ações. Responsabilidade civil do administrador nas sociedades por ações brasileira, argentina e na empresa binacional
• Sociedade por ações. Sociedade de capital
• Sociedade por ações e a limitação da responsabilidade
• Solidariedade entre os administradores responsáveis
• Solidariedade na lei societária argentina
• Sumário

T

• Teoria da aparência. Responsabilização pessoal do administrador X teoria da aparência
• Teoria da aparência no Direito argentino
• Teoria da aparência no Direito brasileiro
• Teoria do abuso do direito como espécie de ato ilícito
• Teoria do mandato
• Teoria do órgão
• Teoria geral da responsabilidade civil. Brasil/Argentina
• Terceiro. Variáveis da responsabilidade: vítima sociedade comercial, vítima terceiro, vítima acionista

V

• Variáveis da responsabilidade: vítima sociedade comercial, vítima terceiro, vítima acionista
• Vítima. Variáveis da responsabilidade: vítima sociedade comercial, vítima terceiro, vítima acionista