Juros nos Contratos Bancários

INTRODUÇÃO

1 Introdução - Noção - Parte histórica

2 Contratos Bancários - Natureza Jurídica - Contratos de Abertura de Crédito - Cédula de Crédito Bancário

3 Cédula Industrial, Comercial e Rural - Diversidade de Índices - Taxas Ilegais - Revisão Contratual - Possibilidades - Outros Exemplos

4 Diversidade de Índices - Taxas Ilegais - Revisão contratual - Outros Exemplos

5 Capitalização de juros - Limites - Índices Aplicáveis

6 Apreciação da Matéria à Luz do Direito Econômico

7 Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários - Posição do Ministério Público

8 A Abusividade dos Contratos e o Código de Defesa do Consumidor

9 Os juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito - Conceito e natureza jurídica - Juros constitucionais - Auto-aplicabilidade - Capitalização e Usura - Esforço e prestígio para modificação do princípio Cpm

10 O Código de Defesa do Cliente Bancário - Necessidade de Regulamentação e o CODECON

REFERÊNCIAS

APÊNDICE

Íntegra dos Acórdãos e decisões mencionadas, inclusive a ADIN nº 04-DF, através de simples ementas nos textos, colacionados em sua inteireza para melhor exame dos leitores

ADIN nº 04-DF

MEDIDA PROVISÓRIA 1.965-21, DE 23.11.2000

RESOLUÇÃO nº 002878, de 26.07.2001 BANCO CENTRAL DO BRASIL

A

• ADIn-4/DF
• ANDIB. Taxa
• Abusividade dos contratos e o Código de Defesa do Consumidor
• Anatocismo
• Apêndice. Íntegra dos acórdãos e decisões mencionadas, inclusive a ADIn nº 04-DF, através de simples ementas nos textos
• Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. Posição do Ministério Público
• Apreciação da matéria à luz do Direito Econômico

B

• Banco. Código de Defesa do Cliente Bancário. Necessidade de regulamentação e o CODECON
• Bibliografia. Referências

C

• CETIP. Taxa
• CF/88, art. 192, § 3º. Juros constitucionais e auto-aplicabilidade
• Capitalização de juros. Limites. Índices aplicáveis
• Cédula de crédito bancário
• Cédula de crédito comercial e industrial
• Cédula de crédito industrial e comercial
• Cédula industrial, comercial e rural. Diversidade de índices. Taxas ilegais. Revisão contratual. Possibilidades
• Cédula rural
• Código de Defesa do Cliente Bancário. Necessidade de regulamentação e o CODECON
• Código de Defesa do Consumidor. Abusividade dos contratos e o Código de Defesa do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor. Aplicação aos contratos bancários. Posição do Ministério Público
• Código de Defesa do Consumidor. Código de Defesa do Cliente Bancário. Necessidade de regulamentação e o CODECON
• Comissão de fiscalização. Taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários. Lei 7.940/89. Constitucionalidade
• Comissão de permanência e correção monetária. Impossibilidade de cumulação
• Compra e venda. Contrato de mútuo em documento de compra e venda. Juros onzenários
• Conceito e natureza jurídica dos juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito
• Constitucionalidade. Juros constitucionais e auto-aplicabilidade do § 3º do art. 192 da CF/88
• Constitucionalidade. Lei 7.940/89. Comissão de fiscalização. Taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários
• Contrato. Abusividade dos contratos e o Código de Defesa do Consumidor
• Contrato. Revisão. Cédula industrial, comercial e rural. Diversidade de índices. Taxas ilegais. Possibilidades
• Contrato. Revisão. Diversidade de índices. Taxas ilegais
• Contrato bancário. CDC. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. Posição do Ministério Público
• Contrato de abertura de crédito
• Contrato de mútuo em documento de compra e venda. Juros onzenários
• Contratos. Juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito. Conceito e natureza jurídica
• Contratos bancários. Natureza jurídica. Contratos de abertura de crédito. Cédula de crédito bancário
• Contratos de abertura de crédito. Cédula de crédito bancário. Contratos bancários
• Correção monetária e comissão de permanência. Impossibilidade de cumulação
• Crédito. Contrato de abertura de crédito
• Crédito bancário. Cédula de crédito bancário

D

• Deságio
• Direito Econômico. Apreciação da matéria
• Diversidade de índices. Taxas ilegais. Revisão contratual

F

• Financiamento bancário. Juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito. Conceito e natureza jurídica

H

• História. Introdução. Noção. Parte histórica

I

• Indexação «pro rata die»
• Índice de correção. Cédula industrial, comercial e rural. Diversidade de índices. Taxas ilegais. Revisão contratual. Possibilidades
• Índices aplicados nos contratos. Outras espécies
• Íntegra dos acórdãos e decisões mencionadas, inclusive a ADIn nº 04-DF, através de simples ementas nos textos. Apêndice
• Introdução
• Introdução. Noção. Parte histórica

J

• Juros. Apreciação da matéria à luz do Direito Econômico
• Juros. Capitalização. Limites. Índices aplicáveis
• Juros constitucionais. Auto-aplicabilidade. Capitalização e usura. Esforço e prestígio para a modificação do princípio constitucional
• Juros constitucionais e auto-aplicabilidade do § 3º do art. 192 da CF/88
• Juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito. Conceito e natureza jurídica
• Juros onzenários. Contrato de mútuo em documento de compra e venda

L

• Lei 7.940/89. Comissão de fiscalização. Taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários. Lei 7.940/89. Constitucionalidade

M

• Medida Provisória 1.965-21, de 23/11/2000
• Ministério Público. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. Posição do Ministério Público
• Mútuo. Contrato de mútuo em documento de compra e venda. Juros onzenários
• Mútuo. Juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito. Conceito e natureza jurídica

N

• Natureza jurídica dos contratos bancários
• Natureza jurídica e conceito dos juros nos contratos particulares de mútuo e financiamento bancário de crédito

O

• Outros índices aplicados nos contratos

P

• «Pro rata die». Indexação

R

• Referências. Bibliografia
• Resolução BACEN 2.878, de 26/07/2001

S

• SELIC. Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC
• Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC
• Sistema Financeiro Nacional
• Sumário

T

• TR. Taxa referencial
• Taxa ANDIB
• Taxa CETIP
• Taxa. Ilegalidade. Cédula industrial, comercial e rural. Diversidade de índices. Taxas ilegais. Revisão contratual. Possibilidades
• Taxa. Ilegalidade. Diversidade de índices. Revisão contratual
• Taxa referencial

V

• Valor mobiliário. Taxa de fiscalização. Comissão de fiscalização. Lei 7.940/89. Constitucionalidade