Direito Alternativo

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

SOCIEDADE, JUSTIÇA SOCIAL, LEI E DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES

1.1- CRISE SOCIAL, CRISE DO DIREITO E DA JUSTIÇA: FACES DA MESMA MOEDA

1.2 - JUSTIÇA SOCIAL E ACESSO À ´ORDEM JURÍDICA JUSTA´

1.3 - A RELAÇÃO ENTRE LEI, DIREITO E JUSTIÇA: NEM TUDO QUE É LEGAL É JUSTO

1.3.1 Idéia de justiça e a - Teoria Pura do Direito

CAPÍTULO 2

UMA VISÃO CRÍTICA DA FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO POSITIVO

2.1 - A FORMAÇÃO DA LEI E A POSITIVAÇÃO DE INTERESSES NA DEMOCRACIA

2.2 - O CARÁTER POLÍTICO-IDEOLÓGICO DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: A IMPOSSÍVEL NEUTRALIDADE E O REQUISITO DA IMPARCIALIDADE

2.2.1 - A interpretação judicial como ato de vontade e criador do direito

2.3 - POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA TRANSFORMADORA: O PAPEL DO JURISTA NA SOCIEDADE

CAPÍTULO 3

DIREITO ALTERNATIVO

3.1 - A QUESTÃO DA DENOMINAÇÃO

3.2 - O MOVIMENTO DO DIREITO ALTERNATIVO: ORIGENS E CONCEITO

3.3 - TIPOLOGIAS: AS SUBDIVISÕES DO DIREITO ALTERNATIVO

3.4 - CRÍTICA INTERNA DO MOVIMENTO

3.5 - CRÍTICA EXTERNA AO MOVIMENTO: CALOROSO DEBATE

CAPÍTULO 4

DIREITO ALTERNATIVO E A QUESTÃO DAS LEIS INJUSTAS

4.1 - CAUSAS DAS LEIS INJUSTAS E COLOCAÇÃO DO PROBLEMA

4.2 - PONDERAÇÃO DE VALORES: JUSTIÇA E SEGURANÇA

4.2.1 - A solução dialética

4.3 - A POSTURA DA DOUTRINA TRADICIONAL E ´ALTERNATIVA´ DIANTE DA LEI INJUSTA

4.4 - POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS E OS LIMITES DO JULGADOR

4.4.1 - A lógica do razoável

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Ato de vontade. Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito

B

• Bibliografia. Referências

C

• Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade
• Causas das leis injustas e colocação do problema.
• Ciência jurídica transformadora. Papel do jurista na sociedade
• Considerações finais
• Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda.
• Crise social, crise do Direito e da Justiça. Faces da mesma moeda
• Crítica externa ao movimento. Caloroso debate. Direito alternativo
• Crítica interna do movimento. Direito alternativo

D

• Debate. Crítica externa ao movimento. Caloroso debate. Direito alternativo
• Democracia. Formação da lei e positivação de interesses na Democracia
• Dialética. Solução dialética. Ponderação de valores
• Direito Alternativo. Crítica externa ao movimento. Caloroso debate
• Direito. Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda
• Direito. Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito
• Direito Positivo. Formação da lei e positivação de interesses na Democracia
• Direito Positivo. Visão crítica da formação e aplicação
• Direito. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça
• Direito alternativo
• Direito alternativo. A questão da dominação
• Direito alternativo. Crítica interna do movimento
• Direito alternativo. Movimento. Origens e conceito
• Direito alternativo. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta.
• Direito alternativo. Tipologia. Subdivisões
• Direito alternativo e a questão das leis injustas
• Direito, sociedade, justiça social e Lei. Breves considerações.
• Dominação. Direito alternativo. A questão da dominação.
• Doutrina tradicional. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta.

F

• Formação da lei e positivação de interesses na Democracia

H

• Hermenêutica. Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador

I

• Idéia de Justiça e «Teoria Pura do Direito».
• Imparcialidade. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade
• Interpretação judicial como ato de vontade e criador do Direito
• Introdução

J

• Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas
• Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas. A lógica do razoável
• Jurista. Papel na sociedade. Ciência jurídica transformadora
• Justiça. Crise do Direito e da Justiça e crise social. Faces da mesma moeda
• Justiça. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça
• Justiça. «Teoria Pura do Direito» e idéia de Justiça
• Justiça e segurança. Ponderação de valores
• Justiça social e acesso à «ordem jurídica justa».
• Justiça social, sociedade, Lei e Direito. Breves considerações

L

• Legalidade e Justiça. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça
• Lei. Justiça. Causas das leis injustas e colocação do problema
• Lei. Justiça. Direito alternativo e a questão das leis injustas
• Lei. Justiça. Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta
• Lei. Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça
• Lei, sociedade, justiça social e Direito. Breves considerações
• Lógica do razoável. Julgador. Limites. Possibilidades hermenêuticas

M

• Movimento do Direito alternativo. Origens e conceito

N

• Neutralidade. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade

O

• Ordem jurídica justa. Justiça social e acesso à «ordem jurídica justa»

P

• Política. Ideologia. Caráter político-ideológico da interpretação e aplicação do Direito: a impossível neutralidade e o requisito da imparcialidade
• Ponderação de valores. Justiça e segurança
• Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador
• Possibilidades hermenêuticas e os limites do julgador. A lógica do razoável
• Postura da doutrina tradicional e «alternativa» diante da lei injusta

R

• Referências. Bibliografia
• Relação entre Lei, Direito e Justiça. Legalidade e Justiça

S

• Segurança e Justiça. Ponderação de valores
• Sociedade, justiça social, Lei e Direito. Breves considerações
• Solução dialética. Valores. Ponderação

T

• Teoria Pura do Direito e idéia de Justiça.
• Tipologia. Subdivisões do Direito alternativo

V

• Valores. Ponderação. Justiça e segurança
• Valores. Ponderação. Solução dialética
• Visão crítica da formação e aplicação do Direito Positivo