Consumidor & Mercosul

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - A EMERGÊNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

1.1 O Consumidor no contexto do direito privado moderno

1.2 O reconhecimento e a proteção do consumidor

1.3 O surgimento do direito do consumidor no direito comparado

1.4 A proteção dos consumidores no plano internacional

1.5 O conceito de consumidor

1.6 O consumidor frente aos processos de integração econômica

CAPÍTULO II - DIMENSÃO POLÍTICO-ECONÔMICA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL

2.1 O consumidor na óptica dos mercados globalizados

2.2 O fenômeno da integração regional

2.3 O Tratado de Assunção

2.4 Livre iniciativa e livre concorrência no Mercosul

CAPÍTULO III - OS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL

3.1 O processo de construção dos instrumentos de defesa do consumidor no Mercosul

3.2 As legislações de defesa do consumidor dos Estados-Partes do Mercosul: análise comparativa

3.3 Matéria processual constante das legislações internas

CAPÍTULO IV - O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA NO MERCOSUL

4.1 O acesso à justiça

4.2 O acesso à justiça para o consumidor: as novas velhas arapucas

4.3 A tutela jurisdicional coletiva e o acesso à justiça

4.4 A tutela jurisdicional do consumidor nos países integrantes do Mercosul: encontros e desencontros

4.5 A tutela jurisdicional do consumidor do Mercosul: perspectivas

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIA

ANEXOS

A

• Acesso à justiça
• Acesso à justiça para o consumidor: as novas velhas arapucas
• Acesso dos consumidores à justiça no Mercosul
• Adesão. Contrato de adesão
• Agradecimento
• América Latina. Integração.
• Análise comparativa. Legislações de defesa do consumidor dos Estados- Partes do Mercosul: análise comparativa
• Anexos
• Apresentação
• Argentina. Ley 24.240 - Defensa del Consumidor. Lei argentina.

B

• Bibliografia. Referências

C

• Comunidade européia. Proteção do consumidor na Comunidade Econômica Européia
• Conceito. Contrato de adesão
• Conceito de consumidor
• Concorrência. Livre iniciativa e livre concorrência no Mercosul
• Considerações finais.
• Consumidor. Acesso à justiça no Mercosul
• Consumidor. Acesso à justiça para o consumidor: as novas velhas arapucas
• Consumidor. Conceito
• Consumidor. Contrato de adesão
• Consumidor. Defesa. Legislações de defesa do consumidor dos Estados-Partes do Mercosul: análise comparativa
• Consumidor. Dimensão político-econômica do consumidor no Mercosul
• Consumidor. Direito fundamental. Declaração presidencial de direitos fundamentais dos consumidores do Mercosul
• Consumidor. Emergência do direito do consumidor
• Consumidor. Lei Argentina de Defesa do Consumidor. Ley 24.240
• Consumidor. Ley 1.334/98 de Defensa del Consumidor y del Usuario - Paraguay
• Consumidor. Proteção do consumidor na Comunidade Econômica Européia
• Consumidor. Proteção dos consumidores no plano internacional
• Consumidor. Reconhecimento e proteção
• Consumidor. Tutela jurisdicional do consumidor do Mercosul: perspectivas viáveis
• Consumidor. Tutela jurisdicional do consumidor nos países integrantes do Mercosul: encontros e desencontros
• Consumidor frente aos processos de integração econômica
• Consumidor na óptica dos mercados globalizados
• Consumidor no contexto do direito privado moderno
• Contrato. Teoria geral do contrato
• Contrato de adesão.

D

• Declaração presidencial de direitos fundamentais dos consumidores do Mercosul.
• Decreto 1.798/94. Anexo II. Lei Argentina
• Defesa do consumidor. Legislações de defesa do consumidor dos Estados- Partes do Mercosul: análise comparativa
• Defesa do consumidor no Mercosul. Instrumentos
• Defesa do consumidor no Mercosul. Processo de construção dos instrumentos
• Dimensão político-econômica do consumidor no Mercosul
• Direito comparado. Surgimento do direito do consumidor no direito comparado
• Direito do consumidor. Emergência
• Direito do consumidor. Princípio da vulnerabilidade
• Direito do consumidor. Surgimento do direito do consumidor no direito comparado
• Direito privado. Consumidor no contexto do direito privado moderno

E

• Economia. Dimensão político-econômica do consumidor no Mercosul
• Emergência do direito do consumidor.

F

• Fases do processo de integração
• Fenômeno da integração regional

G

• Globalização. Consumidor na óptica dos mercados globalizados

I

• Instrumentos de defesa do consumidor no Mercosul
• Integração. Fases do processo de integração.
• Integração econômica. Consumidor frente aos processos de integração econômica
• Integração na América Latina
• Integração regional. Fenômeno
• Integração regional. Razões invocadas para a integração
• Introdução

J

• Justiça. Acesso. Tutela jurisdicional coletiva e acesso à justiça
• Justiça. Acesso à justiça
• Justiça. Acesso à justiça para o consumidor: as novas velhas arapucas
• Justiça. Mercosul. Acesso dos consumidores

L

• Legislação comparada.
• Legislação interna. Matéria processual constante
• Legislações de defesa do consumidor dos Estados-Partes do Mercosul: análise comparativa
• Lei Argentina. Anexo I. Decreto 2.089/93
• Lei Argentina. Anexo II. Decreto 1.798/94
• Lei Argentina de Defesa do Consumidor. Ley 24.240
• Ley 1.334/98 de Defensa del Consumidor y del Usuario - Paraguay
• Ley 17.189. Uruguay
• Ley 24.240 – Defensa del Consumidor. Lei Argentina
• Livre iniciativa e livre concorrência no Mercosul

M

• Matéria processual constante das legislações internas
• Mercosul. Consumidor. Direito fundamental. Declaração presidencial de direitos fundamentais dos consumidores do Mercosul.
• Mercosul. Dimensão político-econômica do consumidor no Mercosul
• Mercosul. Fases do processo de integração
• Mercosul. Instrumentos de defesa do consumidor no Mercosul
• Mercosul. Justiça. Acesso dos consumidores.
• Mercosul. Legislações de defesa do consumidor dos Estados-Partes do Mercosul: análise comparativa
• Mercosul. Livre iniciativa e livre concorrência no Mercosul
• Mercosul. Países integrantes. Tutela jurisdicional do consumidor. Encontros e desencontros
• Mercosul. Tratado de Assunção
• Mercosul/CMC/Dec 10/96. Protocolo de Santa Maria sobre jurisdição internacional em matéria de relações de consumo

O

• Objetivos do Tratado. Tratado de Assunção

P

• Paraguai. Ley 1.334/98 de Defensa del Consumidor y del Usuario - Paraguay
• Plano internacional. Consumidor. Proteção dos consumidores no plano internacional
• Política. Dimensão político-econômica do consumidor no Mercosul
• Princípio da vulnerabilidade. Direito do consumidor
• Princípios gerais do Tratado. Tratado de Assunção
• Processo de construção dos instrumentos de defesa do consumidor no Mercosul
• Proteção do consumidor na Comunidade Econômica Européia
• Proteção dos consumidores no plano internacional
• Protocolo de Santa Maria sobre jurisdição internacional em matéria de relações de consumo. Mercosul/CMC/Dec 10

R

• Razões invocadas para a integração
• Reconhecimento e proteção do consumidor.
• Referências. Bibliografia.

S

• Sumário
• Surgimento do direito do consumidor no direito comparado

T

• Teoria geral do contrato
• Tratado de Assunção
• Tratado de Assunção. Objetivos do Tratado
• Tratado de Assunção. Princípios gerais do Tratado
• Tutela jurisdicional coletiva e acesso à justiça
• Tutela jurisdicional do consumidor do Mercosul: perspectivas viáveis
• Tutela jurisdicional do consumidor nos países integrantes do Mercosul: encontros e desencontros

U

• Uruguai. Ley 17.189. Uruguay