Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3

PREFÁCIO

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ROL DE CATEGORIAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I EVOLUÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL

1.1. Panorama histórico

1.2. Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul

1.3. A importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos

1.4. Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul

CAPÍTULO II MERCOSUL: ESTRUTURA INSTITUCIONAL, COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL

2.1 Aspectos introdutórios

2.2. Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM)

2.3. Órgão Representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)

2.4. Órgãos Auxiliares: Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT)

CAPÍTULO III PARA COTEJO, UNIÃO EUROPÉIA: HISTÓRICO E OBJETIVO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DA UNIÃO EUROPÉIA

3.1. Considerações básicas

3.2. A importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia

3.3. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989

CAPÍTULO IV O RECONHECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA SAÚDE PÚBLICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ATUALIDADE DO PROCESSO INTEGRACIONISTA DO MERCOSUL

4.1 Em destaque: as lições de George Rosen

4.2 A Saúde Pública no Brasil: contexto histórico, realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul

4.3 A necessidade do estudo da ´Saúde Pública´ como um dos segmentos dos Direitos Sociais dentro do processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais para a unificação e/ou harmonização das normas de Saúde Pública pelos Países-Partes

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas
• Argentina. Saúde pública. Mercosul

B

• Bibliografia. Referências
• Brasil. Saúde pública. Histórico,realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul
• Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul

C

• Carta Social do Mercosul. Projeto. Breve notícia
• Carta de Direitos Sociais de 1989. Importância no processo de integração jurídico-social da União Européia
• Carta de Direitos Sociais de 1989. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989
• Categoria. Rol de categorias
• Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Órgão representativo
• Comissão do Comércio do Mercosul (CCM). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM)
• Conselho do Mercado Comum (CMC). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM)
• Considerações finais

D

• Direito social. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia
• Direitos sociais. Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública

E

• Em destaque: as lições de George Rosen
• Evolução jurídico-social do processo de integração do Mercosul

F

• Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT). Órgãos auxiliares

G

• George Rosen. Em destaque: as lições de George Rosen
• Grupo do Mercado Comum (GMC). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM)

H

• História. Panorama histórico. Evolução jurídico-social. Processo de integração do Mercosul
• História. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul
• História. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul
• História. União Européia. Histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de janeiro de 1973
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de novembro de 1993
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 09 de maio de 1950
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 17 de fevereiro de 1986
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 20 de julho de 1963
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 25 de março de 1957
• História. União Européia. Momentos históricos. Data. 7 a 10 de junho de 1979

I

• Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia
• Importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos
• Instituição. Mercosul: estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social
• Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul
• Integração. Processo. Mercosul.Evolução jurídico-social
• Integração jurídico-social. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia
• Integração jurídico-social. Importância do processo para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos
• Integração jurídico-social. Mercosul: estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social
• Integração jurídico-social. União Européia: histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia
• Introdução

M

• Mercosul. Estrutura institucional. Aspectos introdutórios
• Mercosul. Estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social
• Mercosul. Evolução jurídico-social do processo de integração do Mercosul
• Mercosul. Importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos
• Mercosul. Instituição. Instrumentos jurídicos fundamentais
• Mercosul. Integração. Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos dos Direitos Sociais. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública
• Mercosul. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul
• Mercosul. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul

N

• Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública
• Normatividade. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul

O

• Órgão representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)
• Órgãos auxiliares: Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT)
• Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM)

P

• Países-parte. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul
• Panorama histórico. Evolução jurídico-social. Processo de integração do Mercosul
• Paraguai. Saúde pública. Mercosul
• Prefácio
• Processo integracionista. Mercosul. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul
• Projeto de Carta Social do Mercosul. Breve notícia
• Projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989

R

• Realidade. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul
• Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul
• Referências. Bibliografia
• Rol de abreviaturas e siglas
• Rol de categorias

S

• Saúde pública. Em destaque: as lições de George Rosen
• Saúde pública. Estudo. Segmento dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública
• Saúde pública. Mercosul. Argentina
• Saúde pública. Mercosul. Paraguai
• Saúde pública. Mercosul. Uruguai
• Saúde pública. Normas. Estudo. Segmento dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública
• Saúde pública. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989
• Saúde pública. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul
• Saúde pública no Brasil: contexto histórico, realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul
• Sigla. Rol de abreviaturas e siglas
• Subgrupos de Trabalho (SGT) e Foro Consultivo Econômico e Social (FCS). Órgãos auxiliares

U

• União Européia. Histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia
• União Européia. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia
• União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de janeiro de 1973
• União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de novembro de 1993
• União Européia. Momentos históricos. Data. 09 de maio de 1950
• União Européia. Momentos históricos. Data. 17 de fevereiro de 1986
• União Européia. Momentos históricos. Data. 20 de julho de 1963
• União Européia. Momentos históricos. Data. 25 de março de 1957
• União Européia. Momentos históricos. Data. 7 a 10 de junho de 1979
• União Européia. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989
• União Européia. Processo de integração jurídico-social. Considerações básicas
• Uruguai. Saúde pública. Mercosul