Adoção Internacional - Doutrina e Prática

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - Breve resumo histórico do Instituto da adoção no Brasil e no mundo

CAPÍTULO II - Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional

CAPÍTULO III - Aspectos constitucionais gerais

CAPÍTULO IV - Aspectos processuais e operacionais

CAPÍTULO V - Inovações advindas da convenção de Haia

CAPÍTULO VI - Conclusão: enfoque crítico do modelo adotado - alternativas vislumbráveis

REFERÊNCIAS

ANEXO - EXCERTOS DO DOCUMENTO

Apresentação

Introdução

CAPÍTULO I - Pressupostos constitucionais e processuais à uniformização dos procedimentos das cejas

CAPÍTULO II - Proposta de uniformização de procedimentos nas comissões de adoção

CAPÍTULO III - Uniformização de procedimentos nos juízos naturais da adoção

CAPÍTULO IV - Instrumentos operacionais

A

• Adoção. Aspectos constitucionais gerais
• Adoção. Aspectos processuais e operacionais
• Adoção. Constituição e as disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional
• Adoção. Generalidades
• Adoção. Generalidades processuais
• Adoção. Necessidade de uniformizar os procedimentos e implantação de um modelo gerencial de controle
• Adoção. Pessoas domiciliadas no exterior. Normativa internacional e nacional. Controle das adoções. Incompletude da ação
• Adoção. Precondições legais para deferimento de adoções. Quem pode ser adotado
• Adoção. Preferência em favor dos nacionais
• Adoção. Princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Prioridade absoluta
• Adoção em favor de divorciados e «post mortem»
• Adoção em favor de homossexuais
• Adoção em favor de nacionais no Brasil
• Adoção em favor de pessoas do mesmo país do adotado
• Adoção internacional. Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional
• Adoção internacional. Grandes mudanças das adoções internacionais
• Adoção internacional. Uma proposta de uniformização de procedimentos para adoção internacional
• Adoção internacional. Uniformização de procedimentos. Pressupostos constitucionais e processuais. CEJAS e CEJAIS
• Adoção internacional no Brasil
• Adoção internacional no mundo
• Adoção nacional e internacional. Procedimentos
• Adotado. Adoções em favor de pessoas do mesmo país do adotado
• Adotado. Precondições legais para deferimento de adoções. Quem pode ser adotado
• Anexo. Excertos do documento
• Aspectos constitucionais gerais
• Aspectos processuais e operacionais
• Assistência gratuita. Troca do prenome e gratuidade do sistema

B

• Bibliografia. Referências
• Brasil. Adoção. Breve resumo histórico do instituto da adoção no Brasil e no mundo
• Brasil. Adoção em favor de nacionais no Brasil
• Brasil. Adoção internacional no Brasil
• Brasil. Controle do desvio de finalidade no Brasil
• Breve resumo histórico do instituto da adoção no Brasil e no mundo

C

• CEJAS e CEJAIS. Adoção internacional. Uniformização de procedimentos. Pressupostos constitucionais e processuais. CEJAS e CEJAIS
• CF/88. Constituição e disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional
• Cadastramento. Prévio cadastramento. Hipóteses de dispensa
• Comissão de adoção. Proposta de uniformização de procedimentos
• Competência e jurisdição
• Conclusão. Enfoque crítico do modelo adotado. Alternativas vislumbráveis
• Consentimento. Dispensa do consentimento dos pais desconhecidos
• Constitucional. Aspectos constitucionais gerais
• Constitucional. Direitos e garantias fundamentais. Prioridade absoluta
• Constituição e disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional
• Controle do desvio de finalidade no Brasil
• Convenção de Haia. Adoção. Inovações procedimentais
• Convenção de Haia. Inovações
• Convenção de Haia. Novos caminhos operacionais decorrentes da convenção
• Convenção de Haia. Papel das autoridades centrais Federal e dos Estados
• Convenção internacional. Adoção internacional. Objetivos e principais conteúdos
• Convenção internacional. Adoção internacional. Países-membros
• Convenção internacional. Atos preparatórios. Antecedentes e fase preparatória
• Convenção internacional. Efeitos dos tratados e convenções. Nacionalidade
• Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional
• Cooperação internacional. Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional

D

• Desvio de finalidade. Controle. Brasil
• Desvio de finalidade. Tentativa de controle de desvio de finalidade pela normativa internacional
• Dispensa do consentimento dos pais desconhecidos
• Divórcio. Adoção em favor de divorciados e «post mortem»

E

• ECA. Constituição e as disposições do ECA sobre adoção nacional e internacional
• Efeitos dos tratados e convenções. Nacionalidade
• Elementos da pesquisa e metodologia
• Enfoque crítico do modelo adotado. Alternativas vislumbráveis. Conclusão
• Estado. Papel das autoridades centrais Federal e dos Estados
• Estágio de convivência

F

• Filiação. Dispensa do consentimento dos pais desconhecidos

G

• Generalidades processuais
• Grandes mudanças das adoções internacionais

H

• História. Adoção. Breve resumo histórico do instituto da adoção no Brasil e no mundo
• Homossexual. Adoção em favor de homossexuais

I

• Incompletude da normativa internacional e nacional para controle das adoções promovidas por pessoas domiciliadas no exterior
• Inovações advindas da Convenção de Haia
• Instrumentos operacionais
• Introdução

J

• Juízo natural da adoção. Uniformização de procedimentos
• Jurisdição e competência

M

• Metodologia. Elementos da pesquisa e metodologia
• Modelo gerencial de controle. Necessidade de uniformizar os procedimentos e implantação de um modelo gerencial de controle
• Modelos. Instrumentos operacionais
• Modelos. Juízo natural da adoção. Uniformização de procedimentos

N

• Necessidade de uniformizar os procedimentos e implantação de um modelo gerencial de controle
• Normativa internacional. Tentativa de controle de desvio de finalidade pela normativa internacional
• Normativa internacional e nacional. Controle das adoções promovidas por pessoas domiciliadas no exterior. Incompletude da ação
• Novos caminhos operacionais decorrentes da convenção

P

• Papel das autoridades centrais Federal e dos Estados
• Pesquisa. Elementos da pesquisa e metodologia
• «Post mortem». Adoção em favor de divorciados e «post mortem»
• Precondições legais para deferimento de adoções. Quem pode ser adotado
• Preferência em favor dos nacionais
• Prenome. Troca do prenome e a gratuidade do sistema
• Procedimento. Adoção. Comissões. Proposta de uniformização de procedimentos
• Procedimentos para adoção nacional e internacional
• Proposta de uniformização de procedimentos nas comissões de adoção

R

• Recomendação. Síntese das conclusões e recomendações
• Recurso. Sistema recursal
• Referências. Bibliografia

S

• Síntese das conclusões e recomendações
• Sistema recursal

T

• Tentativa de controle de desvio de finalidade pela normativa internacional
• Troca do prenome e gratuidade do sistema

U

• Uma proposta de uniformização de procedimentos para adoção internacional
• Uniformização de procedimentos nos juízos naturais da adoção
• Uniformização de procedimentos para adoção internacional. Proposta
• Uniformização de procedimentos para adoção internacional. Proposta. Introdução