Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen

INTRODUÇÃO

PARTE PRIMEIRA

Capítulo I A NORMA ABSOLUTA

1.1 Noções Preliminares

1.2 Os Aspectos da Norma

1.3 Os Atributos da Norma Fundamental

1.4 A Norma como Conseqüência

1.5 A Relatividade da Justiça

Capítulo II FUNDAMENTOS EPISTEMO-GNOSEOLÓGICOS

2.1 O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito

2.2 O que diz a Mitologia jurídica

2.3 A Norma Hermética

2.4 A Hipostasiação da Norma Fundamental

2.5 A Norma Fundamental como Idéia

2.6 A Norma Racional

2.7 A Norma Divina

2.8 A Norma como "Coisa em Si"

2.9 A Norma Dialética e a sua Respiração

Capítulo III OS FRUTOS DA NORMA FUNDAMENTAL

3.1 Manifestações da Mecânica

3.2 O Sentido da Moral

3.3 A Moral como Virtude e Personalidade

3.4 A Marcha da Moral

I - A Evolução da Moral

II - A Ética

III - A Política

IV - A Justiça

V - A Formação do Direito de Fato

VI - O Estado

VII - O Homem Ideal

VIII - A Ética Ideal

IX - A Política Ideal

X - A Justiça Ideal

XI - O Justo e o Legal

3.5 A Gênese do Direito

I - Os Arcaicos

II - Os sofistas

III - Sócrates

IV - Platão

V - Aristóteles

VI - Os Pós-Socráticos

VII - Os Estóicos

VIII - Os Romanos

PARTE SEGUNDA

Capítulo I A Dinâmica da Norma

1.1 A Personificação da Norma

I - Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas

II - Ordenamento Jurídico Nacional

III - O Direito Internacional

1.2 A Teoria Pura do Direito

I - Natureza Pura

II - Produção de Normas

III - Fundamento de Validade

IV - A Refração da Norma

V - A Validade de uma Ordem Jurídica

VI - Unidade Lógica, Legitimidade e Efetividade

VII - A Norma Fundamental e o Direito Internacional

VIII - A Norma Fundamental e o Direito Natural

1.3 A Teoria Geral do Direito e do Estado

I - O Papel da Norma Fundamental

II - Considerações sobre a Validade e a Eficácia

III - "Ser" e "Dever Ser"

IV - Direito Internacional e Direito Nacional

V - Direito Dinâmico

1.4 A Teoria Geral das Normas

I - Tipos de Normas

II - O Problema da Lógica

III - Fundamento da validade

IV - Concatenamento de Produção

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• À guisa de esclarecimento
• Arcaicos
• Aristóteles
• Atributos da Norma Fundamental

B

• Bibliografia. Referências

C

• Características da Norma Fundamental
• Como Kelsen define a Norma Fundamental
• Concatenamento de produção
• Considerações finais
• Considerações sobre a Validade e a Eficácia

D

• «Dever ser»e «Ser»
• Dinâmica da Norma
• Direito Dinâmico
• Direito. Gênese do Direito
• Direito Internacional
• Direito Internacional e Direito Nacional
• Direito Internacional e Norma Fundamental
• Direito Nacional e Direito Internacional
• Direito Natural e Norma Fundamental
• Direito. Teoria Geral do Direito e do Estado
• Direito de Fato. Formação

E

• Efetividade. Unidade lógica, legitimidade e efetividade
• Eficácia das Normas. Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas
• Epistemologia. Fundamentos epistemo-gnoseológicos
• Epistemologia. Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental
• Estado
• Estado. Teoria Geral do Direito e do Estado
• Estóicos
• Ética
• Ética Ideal
• Evolução da Moral

F

• Filosofia do Direito. Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito
• Formação do Direito de Fato
• Frutos da Norma Fundamental
• Fundamento de validade
• Fundamentos epistemo-gnoseológicos

G

• Gênese do Direito
• Gnoseologia. Fundamentos epistemo-gnoseológicos

H

• Hipostasiação da Norma Fundamental
• Homem Ideal

I

• Idéia. Norma Fundamental como idéia
• Introdução

J

• Justiça
• Justiça Ideal
• Justiça. Relatividade da Justiça
• Justo e o Legal

K

• Kelsen. Definição da Norma Fundamental
• Kelsen. Transformação a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas
• Kelsen. Visão do problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional

L

• Legal e Justo
• Legitimidade. Unidade lógica, legitimidade e efetividade
• Lógica. Problema da Lógica

M

• Manifestações da Mecânica
• Marcha da moral
• Mitologia jurídica. O que diz
• Moral. Evolução da Moral
• Moral. Marchada moral
• Moral. Sentido da Moral
• Moral como virtude e personalidade

N

• Natureza Pura
• Norma. Dinâmica da Norma
• Norma Fundamental. Características
• Norma Fundamental. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas
• Norma Fundamental. Como Kelsen vê o problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional
• Norma Fundamental. Considerações sobre a Validade e a Eficácia
• Norma Fundamental. Frutos da Norma Fundamental
• Norma Fundamental. Hipostasiação
• Norma Fundamental. Manifestações da Mecânica
• Norma Fundamental. Papel
• Norma Fundamental. Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito
• Norma Fundamental. Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas
• Norma Fundamental. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto
• Norma Fundamental como idéia
• Norma Fundamental e o Direito Internacional
• Norma Fundamental e o Direito Natural
• Norma. Fundamento de validade
• Norma Hermética
• Norma Jurídica. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto
• Norma. Natureza Pura
• Norma. Personificação da Norma
• Norma. Produção de Normas
• Norma. Refração da Norma
• Norma absoluta
• Norma absoluta. Aspectos da Norma
• Norma absoluta. Noções preliminares
• Norma como «Coisa em Si»
• Norma como conseqüência
• Norma dialética e a sua respiração
• Norma divina
• Norma fundamental. Atributos
• Norma fundamental. Como Kelsen define a Norma Fundamental
• Norma fundamental única como lei de ordem cósmica. Abordagem conclusiva
• Norma fundamental única e a natureza
• Norma racional
• Normas. Tipos de Normas
• Nova ordem mundial

O

• O que diz a Mitologia jurídica
• Ordem Jurídica.Validade
• Ordem cósmica. Norma fundamental única como lei de ordem cósmica. Abordagem conclusiva
• Ordem jurídica internacional. Como Kelsen vê o problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional
• Ordenamento Jurídico Nacional

P

• Papel da Norma Fundamental
• Personalidade. Moral como virtude e personalidade
• Personificação da Norma
• Pessoas físicas e pessoas jurídicas
• Platão
• Política
• Política ideal
• Pós-Socráticos
• Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito
• Problema da Lógica
• Produção. Concatenamento de produção
• Produção de Normas

R

• Referências. Bibliografia
• Refração da Norma
• Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas
• Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto
• Relatividade da Justiça
• Romanos

S

• Sentido da Moral
• «Ser» e «Dever Ser»
• Sistema Jurídico. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto
• Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental
• Sócrates
• Sofistas

T

• Teoria Geral das Normas
• Teoria Geral das Normas. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas
• Teoria Geral das Normas. Fundamento da validade
• Teoria Geral do Direito e do Estado
• Teoria Pura do Direito
• Teoria Pura do Direito. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas
• Teoria da Norma Fundamental. Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental
• Tipos de Normas

U

• Unidade lógica, legitimidade e efetividade

V

• Validade. Fundamento de validade
• Validade. Teoria geral das normas. Fundamento da validade
• Validade de uma Ordem Jurídica
• Virtude. Moral como virtude e personalidade