Capa do livro: Responsabilidade Civil do Médico & Erro de Diagnóstico - Direito Material e Processual - Convênios e Resoluções - Jurisprudência, Fernanda Schaefer

Responsabilidade Civil do Médico & Erro de Diagnóstico - Direito Material e Processual - Convênios e Resoluções - Jurisprudência

Fernanda Schaefer

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fernanda Schaefer

    ISBN: 857394876-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 296grs.

    Número de páginas: 232

    Publicado em: 17/07/2002

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

    Sinopse

    Neste Volume: Da Responsabilidade Civil do Médico – Noções Gerais Breve Histórico Sobre a Responsabilidade Civil do Médico Da Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva Da Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual Do Dano Direitos e Deveres dos Médicos e dos Pacientes Da Natureza Contratual da Relação Médico-Paciente A Culpa como Pressuposto do Erro Médico Das Causas Excludentes da Responsabilidade Civil do Médico A Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina Da Responsabilidade dos Planos de Saúde Do Erro Médico e do Erro de Diagnóstico Os Procedimentos Médicos O Erro Médico O Erro de Diagnóstico Da Classificação e da Quantificação dos Riscos O Erro de Tratamento Da Autorização para Tratamento e Experimento Da Relação de Causalidade entre o Erro de Diagnóstico e a Responsabilidade Civil do Médico Do Processo Civil Contra o Médico A Prova do Erro de Diagnóstico Da Legitimidade Ativa e Passiva Da Repercussão da Sentença Penal Sobre a Responsabilidade Civil Valor da Causa e dos Honorários Advocatícios A Prescrição e Decadência da Ação Indenizatória e da Ação Reparatória Do Sigilo Médico Da Liqüidação do Dano O Seguro Médico Anexos

    Autor(es)

    Fernada Schaefer graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Intitulou-se Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso em que foi bolsista Capes; autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito, vinculado ao Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR; Professora de Direito do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Facet; Professora do Curso de Direito da Faculdade Radia-Pitágoras; Professora do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, todas de Curitiba/PR.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - NOÇÕES GERAIS

    1. BREVE HISTÓRICO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

    2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA

    3. DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL

    4. DO DANO

    5. DIREITOS E DEVERES DOS MÉDICOS E DOS PACIENTES

    6. DA NATUREZA CONTRATUAL DA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE

    6.1. Obrigação de Meio e de Resultado, e Características Gerais do Contrato Médico-Paciente

    6.2. Cláusula de não indenizar

    6.3. O Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Civil do Médico

    7. A CULPA COMO PRESSUPOSTO DO ERRO MÉDICO

    8. DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

    9. A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA

    10. DA RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE

    DO ERRO MÉDICO E DO ERRO DE DIAGNÓSTICO

    1. OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS

    2. O ERRO MÉDICO

    2.1. O Erro Culposo e o Erro Doloso

    2.2. O Erro Escusável e o Erro Inescusável

    3. O ERRO DE DIAGNÓSTICO

    3.1. O Exame Clínico

    3.2. O Diagnóstico de Doenças Desconhecidas

    3.3. O Atendimento ao Paciente

    3.3.1. O Erro de Diagnóstico por Informações Erradas Fornecidas pelo Próprio Paciente - Há Culpa Concorrente?

    3.4. O Erro de Conduta

    4. DA CLASSIFICAÇÃO E DA QUANTIFICAÇÃO DOS RISCOS

    4.1. A Perda de uma Chance

    5. O ERRO DE TRATAMENTO

    6. DA AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTOS E EXPERIMENTOS

    7. DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE O ERRO DE DIAGNÓSTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

    DO PROCESSO CIVIL CONTRA O MÉDICO

    1. A PROVA DO ERRO DE DIAGNÓSTICO

    1.1. Do Depoimento do Médico, da Vítima e das Testemunhas

    1.2. Das Provas Documentais

    1.3. Da Prova Pericial

    2. DA LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA

    3. DA REPERCUSSÃO DA SENTENÇA PENAL SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    4. VALOR DA CAUSA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    5. A PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DA AÇÃO INDENIZATÓRIA E DA AÇÃO REPARATÓRIA

    6. DO SIGILO MÉDICO

    7. DA LIQUIDAÇÃO DO DANO

    8. O SEGURO MÉDICO

    CONCLUSÃO

    ANEXOS

    Anexo A - Jurisprudência

    Anexo B - Reportagens

    Anexo C - Convênio e Resoluções

    Anexo D - Acórdãos

    Anexo E - Jurisprudência sobre Planos de Saúde

    Anexo F - Alguns Dados Estatísticos

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acórdãos. CRM-PR eCFM. Anexo
    • Advogado. Valor da causa e dos honorários advocatícios
    • Anexo A - Jurisprudência. Erro médico e responsabilidade civil do médico
    • Anexo B - Reportagens veiculadas na imprensa nacional
    • Anexo C - Convênio e resoluções
    • Anexo D - Acórdãos.CRM-PR e CFM
    • Anexo E - Jurisprudência sobre planos de saúde
    • Anexo F - Alguns dados estatísticos
    • Anexos
    • Atendimento ao paciente
    • Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina
    • Autorização para tratamentos e experimentos

    B

    • Bibliografia. Referências
    • Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico

    C

    • CDC. Responsabilidade civil. Médico. Código de Defesa do Consumidor
    • CRM-PR e CFM. Acórdãos. Anexo
    • Causas excludentes da responsabilidade civil do médico
    • Classificação e quantificação dos riscos
    • Cláusula de não indenizar
    • Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade civil do médico
    • Competência. Valor da causa e dos honorários advocatícios
    • Conclusão
    • Conduta. Erro de conduta
    • Conselho Regional de Medicina. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná
    • Conselhos Regionais de Medicina. Atuação
    • Consumidor. Cláusula de não indenizar
    • Contrato médico-paciente. Obrigação de meio e de resultado. Características gerais
    • Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná
    • Convênio e resoluções. Anexo
    • Cópia do convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná
    • Culpa. Erro culposo e erro doloso
    • Culpa como pressuposto do erro médico
    • Culpa concorrente. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente
    • Custas processuais. Valor da causa e dos honorários advocatícios

    D

    • Dano
    • Dano. Liquidação do dano
    • Dano. Perda de uma chance
    • Decadência. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória
    • Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas
    • Deveres e direitos dos médicos e dos pacientes
    • Diagnóstico. Erro. Prova
    • Diagnóstico. Erro de diagnóstico
    • Diagnóstico. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente
    • Diagnóstico. Erro médico e erro de diagnóstico
    • Diagnóstico de doenças desconhecidas
    • Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes
    • Documento. Provas documentais
    • Doença. Diagnóstico de doenças desconhecidas
    • Dolo. Erro culposo e erro doloso

    E

    • Erro culposo e erro doloso
    • Erro de conduta
    • Erro de diagnóstico
    • Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente
    • Erro de diagnóstico. Prova
    • Erro de diagnóstico. Relação de causalidade entre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico
    • Erro de tratamento
    • Erro escusável e erro inescusável
    • Erro médico
    • Erro médico. Culpa como pressuposto
    • Erro médico e erro de diagnóstico
    • Erro médico e responsabilidade civil do médico. Jurisprudência. Anexo
    • Estatística. Alguns dados estatísticos. Anexo
    • Exame clínico
    • Experimento. Autorização para tratamentos e experimentos

    H

    • História. Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico
    • Honorários advocatícios. Valor da causa e dos honorários advocatícios

    I

    • Imprensa. Reportagens veiculadas na imprensa nacional. Anexo
    • Indenização. Ação indenizatória. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória
    • Indenização. Cláusula de não indenizar
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência sobre planos de saúde. Anexo

    L

    • Legitimidade ativa e passiva
    • Liquidação do dano

    M

    • Médico. Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico
    • Médico. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas
    • Médico. Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes
    • Médico. Processo civil contra o médico
    • Médico. Responsabilidade civil. Causas excludentes
    • Médico. Responsabilidade civil. Código de Defesa do Consumidor
    • Médico. Responsabilidade civil do médico. Noções gerais
    • Ministério Público. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná

    N

    • Natureza contratual da relação médico-paciente

    O

    • Obrigação de meio e de resultado. Características gerais do contrato médico-paciente

    P

    • Paciente. Atendimento ao paciente
    • Paciente. Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes
    • Paciente. Erro de diagnóstico. Informações erradas fornecidas pelo próprio paciente. Culpa concorrente
    • Perda de uma chance
    • Perícia. Prova pericial
    • Plano de saúde. Jurisprudência sobre planos de saúde. Anexo
    • Plano de saúde. Responsabilidade
    • Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória
    • Procedimentos médicos
    • Processo. Valor da causa e dos honorários advocatícios
    • Processo civil contra o médico
    • Profissão. Atuação dos Conselhos Regionais de Medicina
    • Profissão. Convênio assinado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná
    • Prova. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas
    • Prova do erro de diagnóstico
    • Prova documental
    • Prova pericial

    Q

    • Quantificação e classificação dos riscos

    R

    • Referências. Bibliografia
    • Relação de causalidade entre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico
    • Relação médico-paciente.Natureza contratual
    • Reparação. Ação indenizatória. Prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória
    • Repercussão da sentença penal sobre a responsabilidade civil
    • Reportagens veiculadas na imprensa nacional. Anexo
    • Resoluções e convênio. Anexo
    • Responsabilidade civil. Médico. Causas excludentes
    • Responsabilidade civil. Médico. Código de Defesa do Consumidor
    • Responsabilidade civil. Repercussão da sentença penal
    • Responsabilidade civil contratual e extracontratual
    • Responsabilidade civil do médico. Breve histórico
    • Responsabilidade civil do médico. Erro de diagnóstico. Relação de causalidade
    • Responsabilidade civil do médico. Noções gerais
    • Responsabilidade civil objetiva e subjetiva
    • Responsabilidade dos planos de saúde
    • Riscos. Classificação e quantificação dos riscos

    S

    • Seguro médico
    • Sentença penal. Repercussão sobre a responsabilidade civil
    • Sigilo médico

    T

    • Testemunhas. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas
    • Tratamento médico. Autorização para tratamentos e experimentos
    • Tratamento médico. Erro de tratamento

    V

    • Valor da causa e dos honorários advocatícios
    • Vítima. Depoimento do médico, da vítima e das testemunhas