Controle de Constitucionalidade por Omissão - Institutos e Óbices à sua Eficácia

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais

1.1 Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade

1.2 Tipos de inconstitucionalidade

1.2.1. Inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material

1.2.2. Inconstitucionalidade originária inconstitucionalidade superveniente

1.2.3. Inconstitucionalidade total e inconstitucionalidade parcial

1.2.4. Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão

1.2.5. Outros tipos de inconstitucionalidade

1.3 Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia

1.3.1. Sujeitos de controle

1.3.1.1 Controle exercido por instituições políticas

1.3.1.2 Controle exercido por instituições jurídicas

1.3.2. Controle preventivo e controle sucessivo

1.3.3. Controle por via incidental e controle por via principal

1.3.4. Controle em concreto e controle em abstrato

CAPÍTULO II Institutos de controle de constitucionalidade por omissão

2.1 Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico

2.1.1. Eficácia e efetividade das normas constitucionais

2.1.2. Inconstitucionalidade por omissão

2.2 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

2.3 Mandado de injunção

CAPÍTULO III Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil

3.1 A politização da justiça e a judicialização da política

3.2 A composição dos tribunais superiores

3.3 Problemas de hermenêutica

3.4 O princípio da separação dos poderes

3.5 A tese da impossibilidade material

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Ação. Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão
• Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

B

• Brasil. Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil.

C

• Composição dos tribunais superiores.
• Conceito. Controle de constitucionalidade.
• Conceitos operacionais. Controle de constitucionalidade
• Consideraçõesfinais.
• Constitucionalidade. Controle. Conceito e tipologia.
• Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade
• Controle. Sujeitos do controle.
• Controle de constitucionalidade. Conceito e tipologia.
• Controle de constitucionalidade. Conceitos operacionais
• Controle de constitucionalidade por omissão. Institutos.
• Controle de constitucionalidade por omissão no Brasil. Eficácia. Óbices
• Controle em concreto e controle em abstrato.
• Controle exercido por instituições jurídicas.
• Controle exercido por instituições políticas
• Controle por via incidental e controle por via principal.
• Controle preventivo e controle sucessivo.

E

• Efetividade e eficácia dasnormas constitucionais
• Eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil. Óbices
• Eficácia e efetividade dasnormas constitucionais

H

• Hermenêutica. Problemas de hermenêutica

I

• Inconstitucionalidade, Constituição e rigidez constitucional
• Inconstitucionalidade. Outros tipos.
• Inconstitucionalidade. Tipos de inconstitucionalidade.
• Inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material
• Inconstitucionalidade originária e inconstitucionalidade superveniente
• Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.
• Inconstitucionalidade por omissão
• Inconstitucionalidade por omissão. Aprofundamento teórico.
• Inconstitucionalidade total e inconstitucionalidade parcial.
• Instituição jurídica. Controle exercido por instituições jurídicas
• Instituição política. Controle exercido por instituições políticas.
• Institutos de controle de constitucionalidade por omissão
• Introdução

J

• Justiça. Politização da Justiça ea judicialização da política

M

• Mandado de injunção. Considerações gerais

N

• Normas constitucionais. Eficácia e efetividade.

O

• Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil
• Omissão. Inconstitucionalidade por açãoe inconstitucionalidade por omissão
• Outros tipos de inconstitucionalidade

P

• Poder. Separação dos poderes. Princípio.
• Política. Politização da Justiça e a judicialização da política
• Politização da Justiça e a judicialização da política
• Princípio da separação dos poderes.
• Problemas de hermenêutica.

R

• Referências. Jurisprudência.
• Referências. Livros
• Referências. Periódicos
• Rigidez constitucional, Constituição e inconstitucionalidade

S

• Separação dos poderes. Princípio.
• Sujeitos do controle.

T

• Teoria. Inconstitucionalidade por omissão. Aprofundamento teórico.
• Tese da impossibilidade material
• Tipologia. Controle deconstitucionalidade.
• Tribunais superiores. Composição