Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais

OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS: DA FORMAÇÃO LIBERAL À NOÇÃO CONTEMPORÂNEA (Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk)

1 Introdução

2 O princípio proprietário como fundante do Direito Privado - Contrato, liberdade e vinculação à propriedade

3 Os princípios do contrato liberal clássico - A autonomia da vontade do indivíduo proprietário

4 Crise e "relançamento" do contrato - O contrato no Estado Democrático de Direito

5 A Constitucionalização do Direito Civil e sua repercussão no âmbito dos contatos

6 A ordem principiológica informadora do direito contratual contemporâneo

7 À guisa de conclusão: Possíveis desdobramentos e perspectivas da atual configuração do contrato

8 Referências

A BOA-FÉ NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS (Eduardo Milléo Baracat)

1 Introdução

2 O princípio da boa-fé objetiva como ducto dos princípios constitucionais

3 Princípio da proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa

4 Princípio da tutela salarial

5 Aplicação do princípio da boa-fé

6 A boa-fé como cânone hermenêutico-integrativo

7 A boa-fé como norma de criação de deveres jurídicos

8 A boa-fé como limitação ao exercício de direitos subjetivos

9 A boa-fé no contrato de trabalho

9.1 A boa-fé e a responsabilidade pré-negocial

9.2 A boa-fé na admissão

9.3 A boa-fé na execução do contrato de trabalho

9.4 A boa-fé na rescisão contratual

9.5 A boa-fé após a rescisão contratual

10 Conclusão

11 Referências

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA (Fábio Leandro Tokars)

1 O papel da empresa na conformação do social

2 A função social da empresa como imperativo normativo

3 A empresa vista como propriedade

4 A eficácia normativa da determinação da função social da empresa no contexto da economia neoliberal

4.1 A ausência de sanção

4.2 A realidade do mercado

4.3 Soberania estatal x poder empresarial

4.3.1 Uma análise puntual da legislação antitruste

5 A função social da empresa vista como válvula de escape psicossocial

6 Referências

LIBERDADE DE CONTRATAR E LIVRE INICIATIVA (Fabíola Santos Albuquerque)

1 À guisa da introdução

2 O princípio da autonomia privada

3 A liberdade de contratar e o princípio da autonomia privada

4 Os efeitos da intervenção estatal na liberdade de contratar

5 O princípio da livre iniciativa

6 A (des)primorosa linearidade principiológica

7 Conclusões

8 Referências

AS PALMEIRAS ENQUANTO PATRIMÔNIO JURÍDICO MÍNIMO DAS CHAMADAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU (Joaquim Shiraishi Neto)

1 Introdução: Objeto e plano do trabalho

2 Elementos Subjetivos: formas sociais e práticas extrativas

3 Posse das palmeiras: subvertendo dogmas e o patrimônio jurídico mínimo

4 Anotações finais à guisa de conclusão

5 Referências

APONTAMENTOS SOBRE FUNÇÕES IDEOLÓGICAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR (Priscila Campana)

1 Introdução

2 Constitucionalismo social e os novos direitos

2.1 Contextualização política e econômica

2.2 Necessidade de proteção do consumidor

3 Funções ideológicas do contrato

3.1 Revisitando o clássico conceito de ideologia

3.2 Premissas ideológicas dos contratos

4 "Direito do Consumidor" e ideologia

4.1 Desconstruindo premissas

4.2 Caráter ambivalente do "Direito do Consumidor"

5 Considerações finais

6 Referências

O CONTRATO ESCRITO NA UNIÃO ESTÁVEL (Rafael Marques Gandolfi)

1 Introdução

2 União Estável

2.1 Evolução do tratamento do concubinato no Brasil antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Breves apontamentos

2.2 A Constituição Federal de 1988 e a união estável

2.3 Conceito e elementos identificadores

3 Contrato escrito na união estável

3.1 Requisitos de validade do contrato

3.2 Momento da celebração do contrato

3.3 Retroatividade

3.4 Revogabilidade, renovação e retificação

3.5 Publicidade e efeitos em relação a terceiros

3.6 Outras considerações

4 Conclusão

5 Referências

A CRISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A PROPRIEDADE (Rainer Czajkowski)

1 Introdução

2 O princípio da isonomia e sua crise

3 O direito de propriedade e sua mutação

4 As insuficiências do princípio da isonomia em face da propriedade

5 A título de conclusão

6 Referências

UMA RELEITURA CONSTITUCIONALIZADA DA PRISÃO CIVIL (DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE) (Rosana Fachin)

1 Introdução

2 Direito como produto da história

3 A função econômica

4 A função social

5 Dos direitos proclamados

6 A vivência no cotidiano forense

7 Garantia do contraditório

8 A incidência da lei consumerista

9 Conclusão

10 Referências

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE (DO DIREITO DE PROPRIEDADE AO DIREITO À PROPRIEDADE) (Waldyr Grisard Filho)

1 Introdução

2 A função social da propriedade nas constituições brasileiras

3 A constitucionalização do direito civil

4 A função social da propriedade

5 Limitações constitucionais ao direito de propriedade

6 Conclusões articuladas

7 Referências

A

• A boa-fé nas relações trabalhistas. Eduardo Milléo Baracat
• A crise do princípio da isonomia e a propriedade. Rainer Czajkowski
• A função social da propriedade (do direito de propriedade ao direito à propriedade). Waldyr Grisard Filho
• Apontamentos sobre funções ideológicas do direito do consumidor. Priscila Campana
• As palmeiras enquanto patrimônio jurídico mínimo das chamadas quebradeiras de coco babaçu. Joaquim Shiraishi Neto

B

• Boa-fé nas relações trabalhistas. Eduardo Milléo Baracat

C

• Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Os princípios contratuais: da formação liberal à noçãocontemporânea
• Concubinato. O contrato escrito na união estável. Rafael Marques Gandolfi
• Constitucional. Uma releitura constitucionalizada da prisão civil (desafios e perspectivas à luz da jurisprudência recente). Rosna Fachin
• Consumidor. Função ideológica. Apontamentos sobre funções ideológicas do direito do consumidor. Priscila Campana
• Contrato. Liberdade de contratar e livre iniciativa. Fabíola Santos Albuquerque
• Contrato escrito na união estável. Rafael Marques Gandolfi
• Crise do princípio da isonomia e a propriedade. Rainer Czajkowski

D

• Direito à propriedade. A função social da propriedade (do direito de propriedade ao direito à propriedade). Waldyr Grisard Filho
• Direito de propriedade. A função social da propriedade (do direito de propriedade ao direito à propriedade). Waldyr Grisard Filho
• Direito do consumidor. Apontamentos sobre funções ideológicas do direito do consumidor. Priscila Campana

E

• Eduardo Milléo Baracat. A boa-fé nas relações trabalhistas
• Empresa. Função social da empresa. Fábio Leandro Tokars

F

• Fábio Leandro Tokars. Função social da empresa
• Fabíola Santos Albuquerque. Liberdade de contratar e livre iniciativa
• Função social da empresa. Fábio Leandro Tokars
• Função social da propriedade (do direito de propriedade ao direito à propriedade). Waldyr Grisard Filho

J

• Joaquim Shiraishi Neto. As palmeiras enquanto patrimônio jurídico mínimo das chamadas quebradeiras de coco babaçu
• Jurisprudência. Prisão civil. Uma releitura constitucionalizada da prisão civil (desafios e perspectivas à luz da jurisprudência recente). Rosna Fachin

L

• Liberdade de contratar e livre iniciativa. Fabíola Santos Albuquerque
• Livre iniciativa. Liberdade de contratar e livre iniciativa. Fabíola Santos Albuquerque

M

• Meio ambiente. As palmeiras enquanto patrimônio jurídico mínimo das chamadas quebradeiras de coco babaçu. Joaquim Shiraishi Neto

O

• O contrato escrito na união estável. Rafael Marques Gandolfi
• Os princípios contratuais: da formação liberal à noção contemporânea. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

P

• Palmeiras enquanto patrimônio jurídico mínimo das chamadas quebradeiras de coco babaçu. Joaquim Shiraishi Neto
• Patrimônio jurídico mínimo. As palmeiras enquanto patrimônio jurídico mínimo das chamadas quebradeiras de coco babaçu. Joaquim Shiraishi Neto
• Prefácio
• Princípio da isonomia. A crise do princípio da isonomia e a propriedade. Rainer Czajkowski
• Princípios contratuais: da formação liberal à noção contemporânea. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
• Prisão civil. Uma releitura constitucionalizada da prisão civil (desafios e perspectivas à luz da jurisprudência recente). Rosna Fachin
• Priscila Campana. Apontamentos sobre funções ideológicas do direito do consumidor
• Propriedade. A crise do princípio da isonomia e a propriedade. Rainer Czajkowski
• Propriedade. A função social da propriedade (do direito de propriedade ao direito à propriedade). Waldyr Grisard Filho

R

• Rafael Marques Gandolfi. O contrato escrito na união estável
• Rainer Czajkowski. A crise do princípio da isonomia e a propriedade
• Relação de trabalho. A boa-fé nas relações trabalhistas. Eduardo Milléo Baracat
• Rosana Fachin. Uma releitura constitucionalizada da prisão civil (desafios e perspectivas à luz da jurisprudência recente)

T

• Trabalhista. A boa-fé nas relações trabalhistas. Eduardo Milléo Baracat

U

• Uma releitura constitucionalizada da prisão civil (desafios e perspectivas à luz da jurisprudência recente). Rosna Fachin
• União estável. O contrato escrito na união estável. Rafael Marques Gandolfi

W

• Waldyr Grisard Filho. A função social da propriedade (do direito de propriedade ao direito à propriedade)