Direito das Relações Contratuais - nº 1

REVISÃO CONTRATUAL (Antônio Carlos Efing)

1 INTRODUÇÃO

2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A REVISÃO CONTRATUAL

3 MOTIVOS DA REVISÃO

4 A REVISÃO DO CONTRATO COMO INSTRUMENTO DA PRESERVAÇÃO DO INTERESSE COLETIVO

5 O DIREITO COMPARADO APLICADO ÀS TEORIAS REVISIONAIS

6 TEORIAS REVISIONAIS ADOTADAS PELO SISTEMA BRASILEIRO

6.1 Teoria da imprevisão

6.2 Teoria da onerosidade excessiva

7 PARÂMETROS LEGAIS PARA A VERIFICAÇÃO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA

8 A REVISÃO CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

9 NULIDADE CONTRATUAL A POSSIBILITAR A REVISÃO DO PACTO

10 DA REVISÃO DE CONTRATOS NOVADOS OU EXTINTOS

11 CONCLUSÕES

12 REFERÊNCIAS

A AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DOS CONTRATOS DE CONSUMO (Caroline Paludetto Pascuti)

1 INTRODUÇÃO

2 A AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DOS CONTRATOS DE CONSUMO

3 TEORIA CLÁSSICA DA AUTONOMIA DA VONTADE

4 A REALIDADE CONTRATUAL ATUAL: NOVA CONCEPÇÃO DE CONTRATO

5 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA

6 LIMITAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL

7 RELATIVIZAÇÃO DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS

8 CONCLUSÃO

9 REFERÊNCIAS

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, LEI DO INQUILINATO E OUTRAS LEIS PERTINENTES À INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS (Abdo Calil Neto)

1 CONCEITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO

1.1 Elementos que compõem a relação de consumo

1.1.1 Consumidor

1.1.2 Consumidores equiparados

1.1.3 Fornecedor

1.1.4 Contratos: fornecimento de produto e prestação de serviço

1.1.4.1 Produto

1.1.4.2 Serviço

1.2 Princípios básicos doscontratos de consumo

2 CONCEITO DE RELAÇÃO LOCATÍCIA

2.1 Elementos essenciais que compõem a relação locatícia

2.1.1 Consentimento válido

2.1.2 Capacidade dos contratantes

2.1.3 Cessão de posse do objeto locado

2.1.4 Remuneração

2.1.5 Lapso de tempo determinado ou não

2.1.6 Forma livre

3 CONCEITO DE BENFEITORIA

3.1 Diferença entre benfeitoria e acessão

3.2 Conceito de benfeitoria necessária

3.2.1 Direito de retenção de benfeitoria necessária

3.2.2 Direito à indenização

4 ALCANCE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

4.1 Aplicação do CDC nas relações inquilinárias

4.2 Incompatibilidade do art. 51, inc. XVI do CDC com o art. 35 da Lei do Inquilinato

5 CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DAS LEIS

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÃO

7 REFERÊNCIAS

E-COMMERCE E RELAÇÃO DE CONSUMO: ASPECTOS JURÍDICOS (Jailson Araújo)

1 INTERNET E COMÉRCIO ELETRÔNICO

1.1 Definição de Comércio Eletrônico

1.2 Definição de Internet

1.3 Histórico da Internet

1.3.1 Histórico da Internet no Brasil

2 SEPARAÇÃO ENTRE MEIOS: ÁTOMOS X BITS

2.1 Paradigma dos Objetos Constituídos por Átomos

2.2 Separação entre Meio e Mensagem

2.3 Distinção entre Comércio Eletrônico de Bens Corpóreos e Incorpóreos e suas Implicações Legais

3 FORMA E REQUISITOS DOS ATOS NEGOCIAIS POR MEIOS ELETRÔNICOS

4 VÍNCULO CONTRATUAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS ATRAVÉS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

4.1 Fase Pré-Contratual

4.2 Oferta

4.3 Aceitação

4.4 Momento

5 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE

5.1 Da Desistência e do Direito de Arrependimento do Contrato Virtual

5.2 Publicidade no Comércio Eletrônico

6 RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET E DO OFERTANTE DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MEIO ELETRÔNI CO

6.1 Inaplicabilidade das Excludentes de Caso Fortuito ou Força Maior

7 A SOLUÇÃO EM SEGURANÇA PARA AS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS: CRIPTOGRAFIA

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

9 GLOSSÁRIO

10 REFERÊNCIAS

A TRANSMODERNIDADE E A RELAÇÃO DE CONSUMO (Astrid Maranhão de Carvalho)

1 INTRODUÇÃO

2 O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CHAMADA TRANSMODERNIDADE

2.1 Desenvolvimento histórico do direito do consumidor

2.2 Direito do consumidor e a Carta Magna

2.3 O direito do consumidor na transmodernidade

3 O REPENSAR JURÍDICO A CAMINHO DE UM DIREITO REAL

3.1 Modernidade à Pós-Modernidade

4 OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ, TRANSPARÊNCIA E O DEVER DE INFORMAR

4.1 Princípio da boa-fé

4.1.1 Direito romano

4.1.2 Boa-fé no direito canônico

4.1.3 A boa-fé no direito germânico

4.1.4 A boa-fé no mundo contemporâneo

4.2 Princípio da transparência e o dever de informar

5 PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA

6 RELAÇÃO JURÍDICA E SUA NOVA VISÃO

6.1 A relação jurídica na esfera de consumo

6.1.1 Constituição interna

6.1.2 Elementos formadores

7 A RELAÇÃO DE CONSUMO NA TRANSMODERNIDADE

8 CONCLUSÃO

9 REFERÊNCIAS

A

• Abdo Calil Neto. Aplicação do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato e outras leis pertinentes à indenização das benfeitorias necessárias
• Acessão e benfeitoria. Diferenças
• Antônio Carlos Efing. Revisão contratual
• Aplicação do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato e outras leis pertinentes à indenização das benfeitorias necessárias. Abdo Calil Neto
• Astrid Maranhão de Carvalho. Trans modernidade e relação de consumo
• Ato negocial. Meio eletrônico. Forma e requisitos
• Átomo. Paradigma dos objetos constituídos por átomos
• Átomo. Separação entre meios: átomos x «bits»
• Autonomia da vontade. Contratos de consumo
• Autonomia da vontade em face dos contratos de consumo. Caroline Paludetto Pascuti

B

• Benfeitoria.Conceito
• Benfeitoria. Critérios para a aplicação das leis
• Benfeitoria e acessão. Diferenças
• Benfeitoria necessária. Conceito
• Benfeitoria necessária.Direito à indenização
• Benfeitoria necessária. Direito de retenção
• Benfeitorias. Aplicação do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato e outras leis pertinentes à indenização das benfeitorias necessárias. Abdo Calil Neto
• Bens corpóreos e incorpóreos. Distinção entre comércio eletrônico de bens corpóreos e incorpóreos e suas implicações legais
• «Bits». Separação entre meios: átomos x «bits»

C

• CCB. Aplicação do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato e outras leis pertinentes à indenização das benfeitorias necessárias. Abdo Calil Neto
• CCB. Revisão contratual no novo Código Civil Brasileiro
• CDC. Aplicação do CDC nas relações inquilinárias
• CDC. Aplicação do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato e outras leis pertinentes à indenização das benfeitorias necessárias. Abdo Calil Neto
• CDC. Incompatibilidade do art. 51, XVI do CDC com o art. 35 da Lei do Inquilinato
• Caroline Paludetto Pascuti. Autonomia da vontade em face dos contratos de consumo
• Carta Magna e Direito do Consumidor
• Caso fortuito. Inaplicabilidade das excludentes de caso fortuito ou força maior
• Código de Defesa do Consumidor. Alcance
• Código de Defesa do Consumidor. Aplicação do CDC nas relações inquilinárias
• Código de Defesa do Consumidor. Aplicação no «e-commerce»
• Comércio eletrônico. Ato negocial. Forma e requisitos
• Comércio eletrônico. Contrato. Aceitação
• Comércio eletrônico. Contrato. Fase pré-contratual
• Comércio eletrônico. Contrato. Momento
• Comércio eletrônico. Contrato. Oferta
• Comércio eletrônico. Definição
• Comércio eletrônico. Inaplicabilidade das excludentes de caso fortuito ou força maior
• Comércio eletrônico. Publicidade no comércio eletrônico
• Comércio eletrônico. Vínculo contratual dos contratos celebrados
• Comércio eletrônico de bens corpóreos e incorpóreos. Distinção e suas implicações legais
• Comércio eletrônico e Internet
• Consumidor. Autonomia da vontade em face dos contratos de consumo. Caroline Paludetto Pascuti
• Consumidor. Princípios básicos dos contratos de consumo
• Consumidor. Relação jurídica na esfera do consumo
• Contrato. Fornecimento de produto e prestação de serviço
• Contrato. Realidade contratual atual. Nova concepção de contrato
• Contrato. Relativização da força obrigatória dos contratos
• Contrato. Vínculo contratual dos contratos celebrados através do comércio eletrônico
• Contrato virtual. Desistência e direito de arrependimento do contrato virtual
• Criptografia. Solução em segurança para as transações eletrônicas
• Critérios para a aplicação das leis

D

• Desistência e direito de arrependimento do contrato virtual
• Dever de informar e princípio da transparência
• Direito canônico. Princípio da boa-fé
• Direito comparado aplicado às teorias revisionais
• Direito do consumidor. Desenvolvimento histórico
• Direito do consumidor e a Carta Magna
• Direito do consumidor e a chamada trans modernidade
• Direito do consumidor na trans modernidade
• Direito germânico. Princípio da boa-fé
• Direito romano. Princípio da boa-fé
• Distinção entre comércio eletrônico de bens corpóreos e incorpóreos e suas implicações legais

E

• «E-commerce». Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no «ecommerce»
• «E-commerce» e relação de consumo.Aspectos jurídicos. Jailson Araújo

F

• Força maior. Inaplicabilidade das excludentes de caso fortuito ou força maior

H

• Hipossuficiência e princípio da vulnerabilidade

I

• Inaplicabilidade das excludentes de caso fortuito ou força maior
• Incompatibilidade do art. 51, XVI do CDC com o art. 35 da Lei do Inquilinato
• Internet. Definição
• Internet. Histórico
• Internet. Histórico no Brasil
• Internet. Responsabilidade civil do provedor de acesso à Internet e do ofertante de produtos e serviços no meio eletrônico
• Internet e comércio eletrônico

J

• Jailson Araújo. «E-commerce» e relação de consumo. Aspectos jurídicos

L

• Lei. Critérios para a aplicação das leis
• Lei do Inquilinato. Aplicação do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato e outras leis pertinentes à indenização das benfeitorias necessárias. Abdo Calil Neto
• Liberdade contratual. Limitação
• Locação. Aplicação do CDC nas relações inquilinárias
• Locação. Incompatibilidade do art. 51, XVI do CDC com o art. 35 da Lei do Inquilinato
• Locação. Relação locatícia. Capacidade dos contratantes
• Locação. Relação locatícia. Cessão de posse do objeto locado
• Locação. Relação locatícia. Conceito
• Locação. Relação locatícia. Consentimento válido
• Locação. Relação locatícia. Elementos essenciais
• Locação. Relação locatícia. Forma livre
• Locação. Relação locatícia. Lapso de tempo determinado ou não
• Locação. Relação locatícia. Remuneração

M

• Meio e mensagem.Separação
• Modernidade à pós-modernidade
• Mundo contemporâneo. Princípio da boa-fé

P

• Paradigma dos objetos constituídos por átomos
• Princípio da boa-fé.Direito canônico
• Princípio da boa-fé. Direito germânico
• Princípio da boa-fé.Direito romano
• Princípio da boa-fé. Mundo contemporâneo
• Princípio da boa-fé objetiva
• Princípio da transparência e dever de informar
• Princípio da vulnerabilidade e hipossuficiência
• Princípios básicos dos contratos de consumo
• Princípios da boa-fé, transparência e dever de informar
• Provedor. Internet. Responsabilidade civil do provedor de acesso à Internet e do ofertante de produtos e serviços no meio eletrônico
• Publicidade no comércio eletrônico

R

• Realidade contratual atual. Nova concepção de contrato
• Relação de Consumo. Conceito
• Relação de Consumo. Consumidor
• Relação de Consumo. Consumidor equiparado
• Relação de Consumo. Contrato. Fornecimento de produto e prestação de serviço
• Relação de Consumo. Elementos que compõem
• Relação de Consumo. Fornecedor
• Relação de Consumo. Princípios básicos dos contratos de consumo
• Relação de Consumo. Produto
• Relação de Consumo. Serviço
• Relação de consumo e trans modernidade
• Relação de consumo e trans modernidade. Astrid Maranhão de Carvalho
• Relação jurídica. Consumo.Constituição interna
• Relação jurídica. Consumo. Elementos formadores. Sujeito, objeto, fato jurídico e garantia
• Relação jurídica e sua nova visão
• Relação jurídica na esfera do consumo
• Repensar jurídico a caminho de um direito real
• Responsabilidade civil do provedor de acesso à Internet e do ofertante de produtos e serviços no meio eletrônico
• Revisão contratual. Antônio Carlos Efing
• Revisão contratual. Direito comparado aplicado às teorias revisionais
• Revisão contratual. Fundamentos jurídicos
• Revisão contratual. Instrumento da preservação do interesse coletivo
• Revisão contratual. Motivos
• Revisão contratual. Nulidade contratual a possibilitar a revisão do pacto
• Revisão contratual. Parâmetros legais para a verificação da onerosidade excessiva
• Revisão contratual. Revisão de contratos novados ou extintos
• Revisão contratual. Teoria da imprevisão
• Revisão contratual. Teoria onerosidade excessiva
• Revisão contratual. Teorias revisionais adotadas pelo sistema brasileiro
• Revisão contratual no novo Código Civil Brasileiro

S

• Separação entre meios:átomos x «bits»

T

• Teoria clássica da autonomia da vontade
• Transação eletrônica. Criptografia.Solução em segurança para as transações eletrônicas
• Trans modernidade. Direito do consumidor e a chamada trans modernidade
• Trans modernidade e a relação de consumo. Astrid Maranhão de Carvalho
• Trans modernidade e relação de consumo

V

• Vínculo contratual dos contratos celebrados através do comércio eletrônico