Direito Ambiental em Evolução - Volume 3

APRESENTAÇÃO

A POLÍCIA MILITAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO OESTE DE SANTA CATARINA - Ademar Casanova

1 Histórico

2 Atuação na região oeste catarinense

3 Instrumentos legais empregados nas ações de polícia ambiental

4 Programas em parceria com o Ministério Público do Estado

5 Referências

O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DO DANO AO MEIO AMBIENTE - Alcides Leopoldo e Silva Junior

1 Introdução

2 O Estudo Prévio do Impacto Ambiental

3 Obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental

4 A publicidade

5 O controle judicial

6 O Relatório de Impacto Ambiental

7 Estudo de Impacto Ambiental a posteriori

8 Conclusões

9 Referências

PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROPRIEDADE E ABUSO DE DIREITO: POR UMA LEITURA A PARTIR DO GARANTISMO JURÍDICO (FERRAJOLI) - Alexandre Morais da Rosa

1 Introdução

2 Garantismo Jurídico, Constituição e Direitos Fundamentais

3 Norma Jurídica: regra + princípio e oxigenação constitucional

4 O meio ambiente na Constituição Federal de 1988 e seus princípios

5 O abuso de direito e os limites da propriedade privada

6 Considerações Finais

7 Referências

ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA AMBIENTAL - Anderson Furlan Freire da Silva

1 Introdução

2 A atuação do Poder Judiciário

3 Fundamentos ideológico-jurídicos da postura judicial ativa: afastamento dos dogmas esclerosados

4 Conclusão

5 Referências

INSALUBRIDADE, O LABOR PRESTADO NA INDÚSTRIA DO ASBESTO E DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - Antônio Wanderley Martins

1 Introdução

2 Conceito de atividade insalubre, fundamentos da proteção, o labor na indústria do asbesto e suas conseqüências e da necessidade de atualização da vigente legislação relativa ao meio ambiente

3 Fiscalização prévia e atuante como meio de implementação das normas de higiene ambiental do trabalho

4 Conclusão

5 Referências

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - AÇÃO, PROCESSO E PROCEDIMENTO - Bianca Georgia Cruz Arenhardt

1 Introdução: Da responsabilização ambiental da pessoa jurídica, aspectos processuais penais, relevância e essencialidade do debate

2 Da pessoa jurídica enquanto sujeito passivo da relação jurídica processual penal

3 Da ação: modificações operacionais

4 Do processo: natureza jurídica clássica ou diferenciada

5 Do procedimento: natureza jurídica, aplicabilidade das Leis 9.099/95 e 10.259/01 (e o novo conceito de infração penal de menor potencial), procedimento(s) aplicável(is), dificuldades da práxis judiciária, atos processuais e vias imp

6 Da execução penal: medidas de repressão penal cabíveis; formas de execução

7 Conclusões

8 Referências

REVISÃO DE MÉRITO DE DECISÕES AMBIENTAIS: UM TRIBUNAL ESPECIAL PARA O MEIO AMBIENTE DA NOVA ZELÂNDIA - David F. G. Sheppard

DESCENTRALIZAÇÃO E SUBSIDIARIEDADE NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - UMA AVALIAÇÃO DA SUA RECENTE EVOLUÇÃO EM FACE DA LEI 9.433/97 - Gilberto Valente Canali

1 Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos

2 Sobre a problemática da descentralização em face do domínio sobre as águas

3 Sobre as formas e os instrumentos de delegação

4 Sobre a subsidiariedade

5 Conclusão

6 Referências

DIREITO DE LOCOMOÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MEIO AMBIENTE URBANO - Guilherme José Purvim de Figueiredo

1 Direito de locomoção e os padrões de maioria

2 Competência legislativa e material

3 Barreiras arquitetônicas e urbanísticas

4 Adaptação de transportes coletivos

5 Conclusões

6 Referências

A TUTELA JURÍDICA DA CAATINGA - Ivan Lira de Carvalho

1 A caatinga: ambiente físico e humano

2 A proteção legal da caatinga

3 Conclusão

4 Referências

A CLÁUSULA DO TRATAMENTO NACIONAL DO GATT/94 E O MEIO AMBIENTE: PRINCIPAIS DECISÕES DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - Luciane Amaral Corrêa

1 Introdução

2 Resolução de conflitos perante a organização mundial do comércio

3 A cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente - generalidades e principais decisões

4 Conclusão

5 Referências

O PAPEL DO MUNICÍPIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - Marcelo Buzaglo Dantas

1 Considerações iniciais

2 O Município e a questão ambiental

3 Fiscalização ambiental

4 O Poder Público Municipal em juízo

5 Ataques a atos administrativos

6 Ações civis públicas

7 Considerações finais

8 Referências

O PAPEL DAS ONGS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - O EXERCÍCIO DA CIDADANIA - Maria Collares F. da Conceição

1 Introdução

2 Novos direitos

3 As Organizações Não-Governamentais

4 A organização das ONGS

5 A tutela judicial dos Direitos Fundamentais

6 Conclusão

7 Referências

ZONA COSTEIRA E MEIO AMBIENTE - Mariana Almeida Passos de Freitas

1 Introdução

2 Praias

3 Ilhas Marítimas

4 Construções na área litorânea

5 Conclusão

6 Referências

JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DE LA ARGENTINA - Néstor Alfredo Cafferatta

1 Jurisprudência Penal Ambiental

2 Jurisprudência Civil Ambiental

3 Jurisprudência Constitucional Ambiental

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS NO BRASIL - Patrícia Azevedo da Silveira

1 Prolegômenos

2 Introdução

3 A proteção dos sítios paleontológicos em nível constitucional

4 A proteção dos sítios paleontológicos em nível infraconstitucional

5 Caso Jurisprudencial

6 Conclusão

7 Referências

DIREITO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR - Paulo Affonso Leme Machado e Maria Regina Marrocos Machado

1 A Constituição Federal de 1988 e o planejamento familiar

2 As Nações Unidas e o planejamento familiar

3 A Lei 9.263 de 12.01.1996

4 Conceito de planejamento familiar

5 Controle demográfico e planejamento familiar

6 Métodos de planejamento familiar

7 Esterilização voluntária

8 Os limites da notificação compulsória da esterilização

9 As instituições públicas e privadas e as sanções administrativas

10 O Sistema Único de Saúde - SUS e o planejamento familiar

11 Competência da União, dos Estados e dos Municípios e normas de planejamento familiar

12 Responsabilidade civil e planejamento familiar

13 Ação Civil Pública contra o Sistema Único de Saúde para o cumprimento das obrigações da Lei 9.263/96

14 Conclusão

15 Referências

POLUIÇÃO DO AR - ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS - Roberto Maia Filho

1 Introdução

2 Ar atmosférico

3 O ar, os bens e o direito de propriedade

4 Responsabilidade civil e o ar atmosférico

5 Poluição

6 Conclusão

7 Referências

DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Saint-Clair Honorato Santos -

Referência

MERCOSUL E MEIO AMBIENTE - Vladimir Passos de Freitas

1 O Tratado do Mercosul

2 O meio ambiente no Mercosul

3 Poluição não conhece fronteiras

4 Solução para os danos ambientais transfronteiriços

5 Necessidade de cooperação internacional

6 Conclusões

7 Referências

A

• A cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Luciane Amaral Corrêa
• A Polícia Militar de Proteção Ambiental no oeste de Santa Catarina. Ademar Casanova
• A proteção jurídica dos sítios paleontológicos no Brasil. Patrícia Azevedo da Silveira
• A tutela jurídica da caatinga. Ivan Lira de Carvalho
• Abuso de direito. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli). Alexandre Morais da Rosa
• Ademar Casanova. A Polícia Militar de Proteção Ambiental no oeste de Santa Catarina
• Alcides Leopoldo e Silva Junior. O estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente
• Alexandre Morais da Rosa. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli)
• Amianto. Insalubridade, o labor prestado na indústria do asbesto e da proteção ao meio ambiente. Antônio Wanderley Martins
• Anderson Furlan Freire da Silva. Ativismo judicial em matéria ambiental
• Antônio Wanderley Martins. Insalubridade, o labor prestado na indústria do asbesto e da proteção ao meio ambiente
• Apresentação
• Ar. Poluição do ar - Alguns aspectos jurídicos. Roberto Maia Filho
• Argentina. Juris prudencia ambiental de la Argentina. Néstor Alfredo Cafferatta
• Ativismo judicial em matéria ambiental. Anderson Furlan Freire da Silva

B

• Bianca Georgia Cruz Arenhardt. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - Ação, processo e procedimento

C

• Caatinga. A tutela jurídica da caatinga. Ivan Lira de Carvalho
• Cidadania. O papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania. Maria Collares F. da Conceição
• Cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Luciane Amaral Corrêa

D

• Dano. Meio ambiente. O estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente. Alcides Leopoldo e Silva Junior
• David F. G. Sheppard. Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia
• Decisão ambiental. Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia. David F. G. Sheppard
• Deficiente físico. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano. Guilherme José Purvim de Figueiredo
• Descentralização e subsidiariedade na gestão de recursos hídricos - Uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433/97. Gilberto Valente Canali
• Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano. Guilherme José Purvim de Figueiredo
• Direito do planejamento familiar. Paulo Affonso Leme Machado e Maria Regina Marrocos Machado
• Direito fundamental. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a aprtir do garantismo jurídico (Ferrajoli). Alexandre Morais da Rosa
• Disposição dos resíduos sólidos urbanos. Saint-Clair Honorato Santos

E

• Estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente. Alcides Leopoldo e Silva Junior

F

• Família. Direito do planejamento familiar. Paulo Affonso Leme Machado e Maria Regina Marrocos Machado
• Ferrajoli. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli). Alexandre Morais da Rosa

G

• GATT. A cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Luciane Amaral Corrêa
• Garantismo jurídico. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli). Alexandre Morais da Rosa
• Gilberto Valente Canali. Descentralização e subsidiariedade na gestão de re- cursos hídricos - Uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433/97
• Guilherme José Purvim de Figueiredo. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano

I

• Insalubridade, o labor prestado na indústria do asbesto e da proteção ao meio ambiente. Antônio Wanderley Martins
• Ivan Lira de Carvalho. A tutela jurídica da caatinga

J

• Juris prudencia ambiental de la Argentina. Néstor Alfredo Cafferatta

L

• Lei 9.433/97. Descentralização e subsidiariedade na gestão de recursos hídricos - Uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433/97. Gilberto Valente Canali
• Luciane Amaral Corrêa. A cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio

M

• Marcelo Buzaglo Dantas. O papel do Município na defesa do meio ambiente
• Maria Collares F. da Conceição. O papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania
• Maria Regina Marrocos Machado e Paulo Affonso Leme Machado. Direito do planejamento familiar
• Mariana Almeida Passos de Freitas. Zona costeira e meio ambiente
• Meio ambiente. Dano. O estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente. Alcides Leopoldo e Silva Junior
• Meio ambiente. Defesa. O papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania. Maria Collares F. da Conceição
• Meio ambiente. Defesa. O papel do Município na defesa do meio ambiente. Marcelo Buzaglo Dantas
• Meio ambiente. Insalubridade, o labor prestado na indústria do asbesto e da proteção ao meio ambiente. Antônio Wanderley Martins
• Meio ambiente e Mercosul. Vladimir Passos de Freitas
• Meio ambiente e zona costeira. Mariana Almeida Passos de Freitas
• Meio ambiente urbano. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano. Guilherme José Purvim de Figueiredo
• Mercosul e meio ambiente. Vladimir Passos de Freitas

N

• Néstor Alfredo Cafferatta. Juris prudencia ambiental de la Argentina
• Nova Zelândia. Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia. David F. G. Sheppard

O

• O estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente. Alcides Leopoldo e Silva Junior
• O papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania. Maria Collares F. da Conceição
• O papel do Município na defesa do meio ambiente. Marcelo Buzaglo Dan tas
• OMC. A cláusula do tratamento nacional do GATT/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Luciane Amaral
• ONG. O papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania. Maria Collares F. da Conceição

P

• Paleontologia. A proteção jurídica dos sítios paleontológicos no Brasil. Patrícia Azevedo da Silveira
• Papel das ONGS na defesa do meio ambiente. O exercício da cidadania. Maria Collares F. da Conceição
• Papel do Município na defesa do meio ambiente. Marcelo Buzaglo Dantas
• Patrícia Azevedo da Silveira. A proteção jurídica dos sítios paleontológicos no Brasil
• Paulo Affonso Leme Machado e Maria Regina Marrocos Machado. Direito do planejamento familiar
• Pessoa jurídica. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - Ação, processo e procedimento. Bianca Georgia Cruz Arenhardt
• Planejamento familiar. Direito do planejamento familiar. Paulo Affonso Leme Machado e Maria Regina Marrocos Machado
• Polícia Militar. A Polícia Militar de Proteção Ambiental no oeste de Santa Catarina. Ademar Casanova
• Poluição do ar - Alguns aspectos jurídicos. Roberto Maia Filho
• Prevenção. Meio ambiente. Dano. O estudo do impacto ambiental como ins- trumento de prevenção do dano ao meio ambiente. Alcides Leopoldo e SilvaJunior
• Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli). Alexandre Morais da Rosa
• Proteção ambiental. A polícia militar de proteção ambiental no oeste de Santa Catarina. Ademar Casanova
• Proteção jurídica dos sítios paleontológicos no Brasil. Patrícia Azevedo da Silveira

R

• Recursos hídricos. Descentralização e subsidiariedade na gestão de recursos hídricos - Uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433/97.Gilberto Valente Canali
• Resíduo urbano. Disposição dos resíduos sólidos urbanos. Saint-Clair Honorato Santos
• Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - Ação, processo e procedimento. Bianca Georgia Cruz Arenhardt
• Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia. David F. G. Sheppard
• Roberto Maia Filho. Poluição do ar - Alguns aspectos jurídicos

S

• Saint-Clair Honorato Santos. Disposição dos resíduos sólidos urbanos
• Santa Catarina. A Polícia Militar de Proteção Ambiental no oeste de Santa Catarina. Ademar Casanova

T

• Tribunal Especial. Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia. David F.G. Sheppard
• Tutela jurídica da caatinga. Ivan Lira de Carvalho

V

• Vladimir Passos de Freitas. Mercosul e meio ambiente

Z

• Zona costeira e meio ambiente. Mariana Almeida Passos de Freitas