Capa do livro: Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário, Deltan Martinazzo Dallagnol

Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário

Deltan Martinazzo Dallagnol

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Deltan Martinazzo Dallagnol

    ISBN: 853620292-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 420grs.

    Número de páginas: 326

    Publicado em: 17/10/2002

    Área(s): Direito - Econômico; Direito - Tributário

    Sinopse

    A obra analisa, em completa abordagem doutrinária e jurisprudencial, o tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo bancário, mas a análise pode ser aplicada genericamente à quase totalidade dos contratos bancários. Examina o conceito, classificação e características dos contratos bancários, bem como o seu regimento legal, o que é imprescindível para a compreensão de qualquer contrato desse gêncro. Avante, delineia juridicamente o mútuo bancário, para em seguida adentrar o estudo específico da correção monetária e dos juros. A correção monetária é explanada com profundidade na segunda parte da obra, que realiza uma incursão na evolução doutrinária e jurisprudencial do tema, até os dias de hoje. Não se deixa de dedicar espaço também para estudo das cláusulas e índices de indexação. Por fim, debruça-se o texto a esmiuçar o tratamento jurídico dos juros, sob o aspecto doutrinário e jurisprudencial: seu significado histórico, econômico e jurídico, sua regulação infraconstitucional e constitucional, bem como se discute a possibilidade de capitalização de juros e incidência, cumulativa ou não, de juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual, quando do inadimplemento pelo mutuário. Enfim, é obra essencial para o operador jurídico que lida com essas matérias.

    Sumário

    INTRODUÇÃO - PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS

    PARTE I - NOÇÕES GERAIS SOBRE O MÚTUO BANCÁRIO

    Introdução

    Capítulo 1 - Contratos Bancários

    1.1 Conceito e classificação dos contratos bancários

    1.2 Características dos contratos bancários

    Capítulo 2 - Regime Legal do Contrato Bancário

    2.1 O princípio da igualdade e o Direito Bancário

    2.2 A submissão dos contratos bancários aos regimes civil, comercial e bancário

    2.3 Aplicação do Direito do Consumidor

    2.4 O regime legal do mútuo bancário

    Capítulo 3 - Características do Mútuo Bancário

    3.1 Origem histórica e noção

    3.2 Classificação e objeto

    3.3 Efeitos jurídicos, lugar da restituição e tempo da restituição

    3.4 Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias

    3.5 Modalidades

    PARTE II - CORREÇÃO MONETÁRIA

    Introdução

    Capítulo 1 - Nominalismo e Valorismo da Moeda

    Capítulo 2 - Fundamentos da Correção Monetária

    Capítulo 3 - Evolução da Correção Monetária no Direito Brasileiro

    Capítulo 4 - Cláusulas de Indexação

    Capítulo 5 - Índices de Indexação

    PARTE III - JUROS

    Introdução

    Capítulo 1 - Juros: Noções Históricas, Econômicas e Jurídicas

    Capítulo 2 - Juros Remuneratórios no Direito Brasileiro Infraconstitucional

    Capítulo 3 - Limite Constitucional de 12% dos Juros Remuneratórios

    Capítulo 4 - Capitalização de Juros

    Capítulo 5 - Inadimplemento: Juros Compensatórios, Comissão de Permanência, Juros Moratórios e Multa Contratual

    5.1 Juros compensatórios

    5.2 Comissão de permanência

    5.3 Juros moratórios

    5.4 Multa contratual e cumulação com demais encargos

    PARTE IV - CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aplicação do Direito do Consumidor

    B

    • Banco. Submissão dos contratos bancários aos regimes civil, comercial e bancário
    • Bibliografia. Referências

    C

    • Capitalização de juros
    • Características do mútuo bancário
    • Características dos contratos bancários
    • Cláusulas de indexação
    • Comissão de permanência
    • Comissão de permanência. Inadimplemento: juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual
    • Conceito e classificação dos contratos bancários
    • Conclusões
    • Constitucional. Limite constitucional de 12% dos juros remuneratórios
    • Constitucionalidade. Juros remuneratórios no Direito Brasileiro infraconstitucional
    • Consumidor. Aplicação do Direito do Consumidor
    • Contrato bancário. Regime legal
    • Contrato bancário. Submissão dos contratos bancários aos regimes civil, comercial e bancário
    • Contratos bancários
    • Contratos bancários. Características
    • Contratos bancários. Conceito e classificação
    • Correção monetária
    • Correção monetária. Evolução no Direito Brasileiro
    • Correção monetária. Fundamentos
    • Correção monetária. Introdução

    D

    • Direito Brasileiro. Evolução da correção monetária no Direito Brasileiro
    • Direito Brasileiro. Juros remuneratórios no Direito Brasileiro infraconstitucional
    • Direito. Juros. Noções históricas, econômicas e jurídicas
    • Direito bancário. Princípio da igualdade e o Direito Bancário
    • Direito do Consumidor. Aplicação

    E

    • Economia. Juros. Noções históricas, econômicas e jurídicas
    • Efeitos jurídicos, lugar da restituição e tempo da restituição
    • Evolução da correção monetária no Direito Brasileiro

    F

    • Forma. Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias
    • Fundamentos da correção monetária

    G

    • Garantia. Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias

    H

    • História. Juros. Noções históricas, econômicas e jurídicas
    • História. Mútuo bancário. Características. Origem histórica e noção

    I

    • Inadimplemento: juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual
    • Indexação. Cláusulas de indexação
    • Indexação. Índices
    • Índices de indexação
    • Infraconstitucionalidade. Juros remuneratórios no Direito Brasileiro infraconstitucional
    • Introdução. Pressupostos metodológicos

    J

    • Juros
    • Juros. Capitalização de juros
    • Juros. Introdução
    • Juros. Noções históricas, econômicas e jurídicas
    • Juros compensatórios
    • Juros compensatórios. Inadimplemento: juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual
    • Juros moratórios
    • Juros moratórios. Inadimplemento: juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual
    • Juros remuneratórios. Limite constitucional de 12% dos juros remuneratórios
    • Juros remuneratórios no Direito Brasileiro infraconstitucional

    L

    • Limite constitucional de 12% dos juros remuneratórios

    M

    • Metodologia. Pressupostos metodológicos
    • Moeda. Nominalismo e valorismo da moeda
    • Multa contratual. Inadimplemento: juros compensatórios, comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual
    • Multa contratual e cumulação com demais encargos
    • Mútuo bancário. Características
    • Mútuo bancário. Características. Origem histórica e noção
    • Mútuo bancário. Classificação e objeto
    • Mútuo bancário. Efeitos jurídicos, lugar da restituição e tempo da restituição
    • Mútuo bancário. Modalidades
    • Mútuo bancário. Noções gerais
    • Mútuo bancário. Noções gerais. Introdução
    • Mútuo bancário. Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias
    • Mútuo bancário. Regime legal

    N

    • Noções gerais sobre o mútuo bancário
    • Nominalismo e valorismo da moeda

    P

    • Pressupostos metodológicos. Introdução
    • Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias
    • Princípio da igualdade e o Direito Bancário
    • Prova. Pressupostos subjetivos, forma, prova e garantias

    R

    • Referências. Bibliografia
    • Regime legal do contrato bancário
    • Regime legal do mútuo bancário
    • Remuneração. Juros remuneratórios no Direito Brasileiro infraconstitucional
    • Remuneração. Limite constitucional de 12% dos juros remuneratórios
    • Restituição. Efeitos jurídicos, lugar da restituição e tempo da restituição

    S

    • Submissão dos contratos bancários aos regimes civil, comercial e bancário

    V

    • Valorismo e nominalismo da moeda