Direito Internacional no Cenário Contemporâneo

Abordagens de Relações Internacionais em Direito Internacional Perspectivas Contemporâneas das Relações Internacionais: Fundamentos Teóricos-Estruturais Repenser le Droit Dans un Monde Globalisé: Quelques Elements de Reflexion Globalisation and International Law Des Droits Refoulés Aux Droits Retrouvés: Les “Chantiers de Survivances” A Soft Law como Fonte do Direito Internacional Homo Homini Iudex Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Inovações, Avanços e Desafios Contemporâneos O Papel do Brasil na Elaboração do Direito Internacional Econômico O Direito e a Organização Mundial do Comércio A Nova Europa União Européia e MERCOSUL: Supranacionalidade Versus Intergovernabilidade MERCOSUL: Lições da Crise Argentina O Novo Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL ALCA e MERCOSUL: Implicações Estratégicas para o Brasil MERCOSUL e ALCA na Perspectiva do Brasil: Uma Avaliação Política sobre Possíveis Estratégias de Atuação Os Preços de Transferência nos Tratados Internacionais: Análise da Legislação Brasileira e dos Países Integrantes do MERCOSUL Contratos Comunitários de Consumo como Contratos Internacionais O Ilegal Comércio Internacional de Animais Silvestres e Proteção Penal Brasileira A Homologação de Sentença Estrangeira no Direito Brasileiro Incentivos Fiscais do ICMS em Face dos Acordos da OMC A Convenção do Panamá sobre Arbitragem Comercial Internacional de 1975: Existência e Vicissitudes do Sistema Interamericano de Arbitragem Comercial Internacional

Coordenador:

Wagner Menezes é Advogado. Professor de Direito Internacional. Mestrando em Direito Internacional pela PUCPR. Autor da obra Direito Internacional: legislação e textos básicos. Curitiba: Juruá Editora, 2001. Presidente do IPEDIC – Instituto para Estudo do Direito Comunitário. Membro da ECSA – Brasil – European Comunity Studies Association.

Colaboradores:

Ana Lúcia Guedes é PhD em Relações Internacionais pela London Schol of Economics and Political Science. Professora e Pesquisadora do Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR.

André Jean-Arnaud Directeur Émérite de Recherche au CNRS, Université de Paris X-Nanterre, Paris.

Danielle Tetü Rodrigues é Advogada ambientalista militante. Especialista em Direito Civil Contemporâneo. Mestranda em Direito Socioambiental pela PUCPR. Professora da Faculdade de Direito de Curitiba. Membro da Comissão de Exame de Ordem desde 1997. Presidenta da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil. Sócia do Greenpeace Brasil e Membro do Grupo Internacional de Defesa dos Animais – DA Group.

Eduardo Biacchi Gomes é Advogado. Professor de Direito da PUCPR e Mestre em Direito pela UFPR. Doutorando pela mesma Instituição. Autor da obra Blocos Econômicos e Sistemas de Solução de Controvérsias. Curitiba: Juruá Editora, 2001.

Fernando Kinoshita é Professor de Direito Internacional Público e Direito Internacional de Cooperação na UFSC. Doutor em Direito Internacional Público e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha. Especialista em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Universidad Alcalá de Henares, Espanha. Especialista em Análises Práticas de Comércio Exterior pela Cámara Oficial de Comercio e Industria de Madrid, Espanha. Pesquisador visitante na Comission des Communautés Européennes, Bélgica, sobre as Relações MERCOSUL – União Européia.


Flávia Cristina Piovesan é Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUCSP. Professora de Direitos Humanos dos programas de Pós-Graduação da PUCSP e PUCPR. Visiting Fellow do Human Rights Program da Harvard Law School. Procuradora do Estado de São Paulo.

Florisbal de Souza Del'Olmo é Mestre em Direito pela UFSC. Professor de Direito Internacional da Universidade Regional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, RS. Autor de diversas obras jurídicas.

Friedmann Wendpap é Professor de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da UTP. Juiz Federal no Paraná. Mestrando em Direito Público na Universidade Federal do Paraná.

João Bosco Lee é Advogado. Mestre e Doutor em Direito Internacional Privado pela Université Panthéon-Assas (Paris II). Professor da PUCPR e da FAE Business School. Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Jorge Fontoura é Doutor em Direito Internacional. Professor Adjunto do curso de Pós-Graduação da UCB e Vice-presidente do CEDI – Centro de Estudos de Direito Internacional, Brasília.

Lucia Serena Rossi é Catedrática de Direito Internacional e Direito Europeu na Universidade de Bolonha. Doutora pela Universidade de Bolonha. Diretora do Centro de Pesquisa de Direito Europeu, Bolonha – Itália.

Maria de Fátima Ribeiro é Doutora em Direito Tributário pela PUCSP. Professora do curso de Graduação em Direito e Coordenadora do curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

Maria Teresa Cárcomo Lobo é Mestra em Direito pela Universidade de Lisboa. Juíza Federal no Rio de Janeiro. Professora de Direito Comunitário da PUCRJ. Coordenadora no Brasil da pesquisa Carta Judiciária do Brasil e Justiça no Mercosul, iniciativa do GEDIM, integrada no programa Most “The management of social transformations”da UNESCO.

Odete Maria de Oliveira é Professora Titular de Relações Internacionais da UFSC e Pós-Doutora em Estudos Comunitários Europeus pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha.

Pablo Andrez Pinheiro Gubert é Advogado e Consultor jurídico em Curitiba. Mestrando em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná.

Paulo Roberto de Almeida é Diplomata. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas e Mestre em Economia Internacional pela Universidade de Antuérpia. Autor de diversas obras sobre Relações Internacionais e Direito da Integração.

Rubens Antônio Barbosa é Embaixador do Brasil em Wasghinton. Autor de diversas obras sobre Relações Internacionais e Direito da Integração.

Sandra Yuri Yonekura é Advogada. Especialista em Direito Internacional pela UFSC. Mestranda em Direito Internacional pela PUCPR.

Wagner Rocha D'Angelis é Advogado. Historiador. Escritor. Professor de Direito Internacional Público e de Direito da Integração na Faculdade de Ciências Jurídicas da UTP. Professor de Direito Internacional Público e de Direitos Fundamentais nas Faculdades Integradas Curitiba – FIC. Mestre em Direito das Relações Sociais (USP/UFPR). Doutorando em Direito. Coordenador Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Avançados – IBEA, e Presidente da Associação de Juristas pela Integração da América Latina – AJIAL.

Wanda Capeller é Professora da Université des Sciences Socialies de Toulouse. Institut d'Études Politiques de Toulouse. Chercheuse au LEREPS/CIRESS.

Welber Barral é Advogado. Doutor em Direito pela USP. Professor do curso de Mestrado e Doutorado da UFSC. Autor de diversas obras jurídicas.