Autor/Autores: James Goldschmidt
ISBN: 853620407-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 707grs.
Número de páginas: 644
Publicado em: 07/04/2003
Área(s): Direito - Processual Civil
Os estudos de James Goldschmidt no Direito Processual Civil não se limitaram ao Direito Alemão, isso até em virtude de suas fontes de pesquisa, avançando sobre os demais Estados europeus, americanos, asiáticos, africanos e oceânicos. Entre seus trabalhos, o presente foi o mais completo em termos de extensão e conteúdo, já que nele o Autor tratou da teoria geral do processo, passando pela sua história e a organização judiciária alemã, versando com profundidade sobre as três classes principais de procedimentos, como o processo de cognição, de execução e cautelar. No elenco dos procedimentos especiais, não se contentou em apresentar os referidos sumários, os relativos ao estado das pessoas, o edital, o arbitral e os de denúncia de contrato, apresentando estudos sobre os procedimentos trabalhistas nos tribunais. Nas explanações do autor, nota-se sua intimidade com grandes processualistas alemães e estrangeiros, cujas lições e teorias foram apresentadas com serenidade, afastando as paixões em torno de assuntos que até os nossos dias conduzem ao debate. Sem nos deixar levar pelos comentários de outros autores em prol da obra de Goldschmidt, limitamo-nos a apresentar nossas manifestações em notas, cujo conteúdo poderia ser de revisão, adaptação ou nota de Direito Comparado (de Direito Processual Brasileiro).
Ricardo Rodrigues Gama é mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP; professor de várias faculdades de Direito do Brasil. O autor tem mais de 70 trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre obras próprias, traduções revisadas e atualizadas, e artigos em revistas especializadas; advogado.
LIVRO I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS
I Natureza do Processo Civil
II O Direito Processual Civil e seus conceitos fundamentais
III Evolução histórica do Direito Processual Civil
IV Fontes do Direito Processual Civil (vigência, interpretação e bibliografia)
V Legislação processual estrangeira
VI Princípios fundamentais do procedimento
LIVRO II -BASES DO PROCESSO DE DIREITO JUDICIÁRIO MATERIAL: TEORIA DA AÇÃO PROCESSUAL
I A ação processual em geral
II Classes de ações
III Direito de gestão processual e ônus da mesma
LIVRO III - BASES DE DIREITO POLÍTICO DO PROCESSO: ORGANIZAÇÃO DE TRIBUNAIS
II Hierarquia e composição do organismos judiciais
III Regulamentação da competência dos Tribunais cíveis
IV Repartição dos negócios
LIVRO IV - DIREITOS E DEVERES PROCESSUAIS
I As partes e sua capacidade como tais
II Os direitos processuais
III Os deveres processuais
IV Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza)
LIVRO V - ATOS PROCESSUAIS
I Conceito, classes e avaliação
II Capacidade processual e de postulação
III Representantes e auxiliares das partes
IV Os atos de postulação em particular
LIVRO VI - DESENVOLVIMENTO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL
I Origem da litispendência
II Preparação do debate
III Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral
IV Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos)
V Procedimento dos Juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação)
VI Paralisação do processo
VII Término da litispendência
LIVRO VII - PLURALIDADE DE SITUAÇÕES PROCESSUAIS E SUCESSÃO NAS MESMAS
I Pluralidade de situações processuais
II Sucessão no processo
LIVRO VIII - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
I Procedimentos sumários
II Questões de estado das pessoas
III Procedimento edital
IV Procedimento arbitral
V Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo
VI Procedimento dos Tribunais de trabalho
LIVRO IX - EXECUÇÃO FORÇADA
I Iniciação da ação executiva
II Conteúdo da ação executiva
III Extinção da ação executiva
IV Execução por dívidas em dinheiro
V Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões
LIVRO X - PENHORA PREVENTIVA E MEDIDAS PROVISÓRIAS DE SEGURANÇA
I Considerações gerais
II Penhora preventiva
III Medidas Provisórias de segurança