Prova Ilícita no Processo Civil - De Acordo com o Novo Código Civil

INTRODUÇÃO

1 TEORIA GERAL DA PROVA

1.1 Conceito de prova

1.2 Classificação da prova

1.3 Objeto da prova

1.4 Princípios relativos à prova

1.4.1 Princípio do contraditório

1.4.2 Princípio da ampla defesa

1.4.3 Princípio da proibição da prova ilícita

1.4.4 Princípio dispositivo

1.4.5 Princípio da oralidade

1.4.6 Princípio da imediatidade

1.4.7 Princípio da identidade física do juiz

1.4.8 Princípio da concentração dos atos processuais

1.4.9 Princípio da recorribilidade em separado das decisões interlocutórias

1.4.10 Princípio da aquisição processual ou da comunhão de prova

1.4.11 Princípio do livre convencimento motivado do juiz

1.4.12 Princípio da publicidade

1.5 Ônus da prova

1.6 Dos poderes instrutórios do juiz

1.7 Ciclo probatório

1.7.1 Momento da proposição ou requerimento da prova

1.7.2 Momento do deferimento ou admissão da prova

1.7.3 Momento da produção da prova

1.7.4 Avaliação da prova

1.7.4.1 Sistema da prova legal

1.7.4.2 Sistema da livre apreciação da prova

1.7.4.3 Sistema da persuasão racional

1.8 Meios de prova

2 DA PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO

2.1 Prova ilícita - Terminologia

3 PROVA ILÍCITA - AS TEORIAS E SUA EVOLUÇÃO

3.1 Admissibilidade da prova ilícita

3.2 Inadmissibilidade da prova ilícita

3.2.1 Vedação constitucional da prova ilícita

3.2.2 Provas ilícitas e os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos Fundamentais

3.3 Teoria da proporcionalidade

4 PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO

5 PROVA ILÍCITA E A PROVA EMPRESTADA

6 CONSEQÜÊNCIAS DA ADMISSÃO DA PROVA ILÍCITA

7 DIREITO À PRIVACIDADE

8 GRAVAÇÕES E AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS

9 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS

A

• Admissibilidade da prova ilícita
• Ampla defesa. Princípio da ampla defesa
• Aquisição processual. Princípio da aquisição processual ou da comunhão de prova
• Ato processual. Princípio da concentração dos atos processuais
• Avaliação da prova

B

• Bibliografia. Referências

C

• Ciclo probatório
• Classificação da prova
• Comunhão de prova. Princípio da aquisição processual ou da comunhão de prova
• Conceito de prova
• Conclusão. Considerações conclusivas
• Conseqüências da admissão da prova ilícita
• Considerações conclusivas
• Constitucional. Vedação constitucional da prova ilícita
• Contraditório. Princípio do contraditório

D

• Decisão interlocutória. Princípio da recorribilidade em separado das decisões interlocutórias
• Derivação. Prova ilícita por derivação
• Direito à privacidade
• Direito humano fundamental. Provas ilícitas e os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos Fundamentais

G

• Gravações e as interceptações telefônicas

I

• Identidade física do juiz. Princípio da identidade física do juiz
• Ilicitude. Prova obtida por meio ilícito
• Imediatidade. Princípio da imediatidade
• Inadmissibilidade da prova ilícita
• Instrução. Poderes instrutórios do juiz
• Interceptações telefônicas e gravações
• Introdução

J

• Juiz. Poderes instrutórios do juiz

L

• Livre apreciação da prova. Sistema da livre apreciação da prova

M

• Meios de prova
• Momento da produção da prova
• Momento da proposição ou requerimento da prova
• Momento do deferimento ou admissão da prova

O

• Objeto da prova
• Ônus da prova
• Oralidade. Princípio da oralidade

P

• Persuasão racional. Sistema da persuasão racional
• Poderes instrutórios do juiz
• Princípio da ampla defesa
• Princípio da aquisição processual ou da comunhão de prova
• Princípio da concentração dos atos processuais
• Princípio da identidade física do juiz
• Princípio da imediatidade
• Princípio da oralidade
• Princípio da proibição da prova ilícita
• Princípio da publicidade
• Princípio da recorribilidade em separado das decisões interlocutórias
• Princípio dispositivo
• Princípio do contraditório
• Princípio do livre convencimento motivado do juiz
• Princípios relativos à prova
• Privacidade. Direito à privacidade
• Proporcionalidade. Teoria da proporcionalidade
• Prova. Ciclo probatório
• Prova. Classificação
• Prova. Classificação. Quanto à forma
• Prova. Classificação. Quanto ao seu objeto
• Prova. Classificação. Quanto ao sujeito
• Prova. Meios de prova
• Prova. Momento da produção da prova
• Prova. Momento da proposição ou requerimento da prova
• Prova. Momento do deferimento ou admissão da prova
• Prova. Objeto da prova
• Prova. Ônus da prova
• Prova. Princípios relativos à prova
• Prova. Teoria Geral da Prova
• Prova emprestada e prova ilícita
• Prova ilícita. Admissibilidade da prova ilícita
• Prova ilícita. As teorias e sua evolução
• Prova ilícita. Conseqüências da admissão
• Prova ilícita. Inadmissibilidade
• Prova ilícita. Princípio da proibição da prova ilícita
• Prova ilícita. Terminologia
• Prova ilícita. Vedação constitucional
• Prova ilícita e a prova emprestada
• Prova ilícita por derivação
• Prova legal. Sistema da prova legal
• Prova obtida por meio ilícito
• Provas ilícitas e os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos Fundamentais
• Publicidade. Princípio da publicidade

R

• Recurso. Princípio da recorribilidade em separado das decisões interlocutórias
• Referências. Bibliografia

S

• Sistema da livre apreciação da prova
• Sistema da persuasão racional
• Sistema da prova legal
• Sumário

T

• Teoria Geral da Prova
• Teoria. Prova ilícita. As teorias e sua evolução
• Teoria da proporcionalidade
• Terminologia. Prova ilícita
• Tratado Internacional. Provas ilícitas e os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos Fundamentais

V

• Vedação constitucional da prova ilícita