Capa do livro: Comércio Internacional & Globalização - A Cláusula Social na OMC, Roberto Di Sena Jr.

Comércio Internacional & Globalização - A Cláusula Social na OMC

Roberto Di Sena Jr.

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Roberto Di Sena Jr.

    ISBN: 853620453-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 308grs.

    Número de páginas: 240

    Publicado em: 22/07/2003

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    A presente obra investiga a relação entre padrões trabalhistas e comércio internacional. A discussão desse tema é bastante antiga, e seu vínculo com o sistema multilateral de comércio remota à Carta de Havana (1947). Atualmente, ele consiste num dos assuntos mais controvertidos da OMC e desperta reações tanto dos países desenvolvidos, quanto daqueles em desenvolvimento. Ao longo deste trabalho, busca-se identificar as origens da regulamentação internacional dos padrões trabalhistas e a forma como tema evoluiu na OMC. Os principais argumentos favoráveis e contrários à regulamentação multilateral do assunto são analisados e debatidos, bem como as experiências do NAFTA e da União Européia. Analisa-se, ainda, a importância da OIT e seu papel como organização internacional historicamente competente para lidar com a questão. O trabalho também investiga a disparidade existente entre os objetivos anunciados e os reais efeitos decorrentes do emprego de sanções comerciais na implementação de padrões trabalhistas. Por fim, destacam-se os aspectos protecionistas subjacentes à matéria, a estruturação das medidas de defesa comercial atualmente empregados no curso das relações comerciais internacionais, o estágio de discussão do tema na OMC e as conseqüências que a sua regulamentação pode acarretar para os países em desenvolvimento, em especial para o Brasil.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

    LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - LIBERALIZAÇÃO ECONÔMICA: TEORIA E HISTÓRIA

    1.1 AS ORIGENS DO CAPITALISMO: MERCANTILISMO VERSUS LIBERALISMO

    1.2 A CONSAGRAÇÃO DO LIBERALISMO ECONÔMICO

    1.3 DO GATT À OMC

    Capítulo 2 - COMÉRCIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO

    2.1 OS ARGUMENTOS DO LIVRE-COMÉRCIO

    2.2 OS ARGUMENTOS DO BEM-ESTAR SOCIAL

    2.3 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E POLÍTICA COMERCIAL

    Capítulo 3 - O PROTECIONISMO E SUAS FACES

    3.1 ORIGEM E FUNDAMENTOS DO PROTECIONISMO

    3.2 A NOVA NATUREZA DO PROTECIONISMO

    Capítulo 4 - PADRÕES TRABALHISTAS NO ÂMBITO DA OMC

    4.1 DUMPING SOCIAL: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS

    4.2 A REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DOS PADRÕES TRABALHISTAS

    4.3 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS À REGULAMENTAÇÃO DO TEMA

    4.4 ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À INCLUSÃO NA AGENDA INTERNACIONAL

    Capítulo 5 - ASPECTOS INSTITUCIONAIS

    5.1 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

    5.2 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)

    5.3 UE, NAFTA E POLÍTICA SOCIAL

    5.4 A DISCUSSÃO DO TEMA NAS REUNIÕES MINISTERIAIS E A POSIÇÃO DO BRASIL

    Capítulo 6 - PADRÕES TRABALHISTAS E VANTAGENS COMPARATIVAS

    6.1 DISCRIMINAÇÃO

    6.2 EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

    6.3 LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA

    Capítulo 7 - PROMOÇÃO DE PADRÕES TRABALHISTAS E SUAS IMPLICAÇÕES

    7.1 INEFICÁCIA DAS SANÇÕES COMERCIAIS

    7.2 COMPENSAÇÕES E DESENVOLVIMENTO

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
    • Agenda internacional. Argumentos contrários à inclusão na agenda internacional
    • Anexo A. Ratificação das Convenções da OIT sobre direitos fundamentais do trabalhador por país
    • Anexo B. Artigo XX do GATT
    • Anexos
    • Argumentos contrários à inclusão na agenda internacional
    • Argumentos do bem-estar social
    • Argumentos do livre-comércio
    • Argumentos favoráveis à regulamentação do tema
    • Artigo XX do GATT. Anexo B
    • Aspectos institucionais
    • Associação. Liberdade de associação e negociação coletiva

    B

    • Bem estar social. Argumentos
    • Bibliografia. Referências
    • Brasil. Discussão do tema nas reuniões ministeriais e a posição do Brasil

    C

    • Capitalismo. Origens. Mercantilismo «versus» liberalismo
    • Comércio internacional. Argumentos do livre-comércio
    • Comércio internacional. Compensação e desenvolvimento
    • Comércio internacional. GATT à OMC
    • Comércio internacional. OMC. Organização Mundial do Comércio
    • Comércio internacional. Padrões trabalhistas no âmbito da OMC
    • Comércio internacional. Regulamentação internacional dos padrões trabalhistas
    • Comércio internacional e desenvolvimento
    • Conceito. «Dumping» social: conceito e características
    • Consagração do liberalismo econômico
    • Considerações finais

    D

    • Discussão do tema nas reuniões ministeriais e a posição do Brasil
    • Distribuição de renda e política comercial
    • «Dumping» social: conceito e características

    E

    • Exploração do trabalho infantil

    F

    • Faces do protecionismo
    • Fundamento e origem do protecionismo

    G

    • GATT. Artigo XX do GATT. Anexo B
    • GATT à OMC
    • Gráfico. Lista de gráficos e tabelas

    H

    • História. Liberalização econômica. Teoria e história

    I

    • Instituição. Aspectos institucionais
    • Introdução

    L

    • Liberalismo. Origens do capitalismo. Mercantilismo «versus» liberalismo
    • Liberalismo econômico. Consagração
    • Liberalização econômica. Teoria e história
    • Liberdade de associação e negociação coletiva
    • Lista de gráficos e tabelas
    • Lista de siglas e abreviaturas
    • Livre-comércio. Argumentos

    M

    • Mercantilismo. Origens do capitalismo. Mercantilismo «versus» liberalismo

    N

    • NAFTA. UE, NAFTA e Política Social
    • Negociação coletiva e liberdade de associação
    • Nova natureza do protecionismo

    O

    • OIT. Organização Internacional do Trabalho
    • OIT. Ratificação das Convenções da OIT sobre direitos fundamentais do trabalhador por país. Anexo
    • OMC. GATT à OMC
    • OMC. Organização Mundial do Comércio
    • OMC. Padrões trabalhistas no âmbito da OMC
    • Organização Internacional do Trabalho (OIT)
    • Organização Mundial do Comércio (OMC)
    • Origem e fundamento do protecionismo
    • Origens do capitalismo. Mercantilismo «versus» liberalismo

    P

    • Padrão trabalhista. Argumentos contrários à inclusão na agenda internacional
    • Padrão trabalhista. Argumentos favoráveis à regulamentação do tema
    • Padrão trabalhista. Aspectos institucionais
    • Padrão trabalhista. Compensação e desenvolvimento
    • Padrão trabalhista. Discussão do tema nas reuniões ministeriais e a posição do Brasil
    • Padrão trabalhista. Ineficácia das sanções comerciais
    • Padrão trabalhista. Promoção de padrões trabalhistas e suas implicações
    • Padrão trabalhista. Regulamentação internacional dos padrões trabalhistas
    • Padrão trabalhista e vantagens comparativas
    • Padrão trabalhista e vantagens comparativas. Discriminação
    • Padrão trabalhista no âmbito da OMC
    • Política comercial. Distribuição de renda e política comercial
    • Política social. UE, NAFTA e Política Social
    • Promoção de padrões trabalhistas e suas implicações
    • Protecionismo. Nova natureza
    • Protecionismo. Origem e fundamento
    • Protecionismo e suas faces

    R

    • Ratificação das Convenções da OIT sobre direitos fundamentais do trabalhador por país. Anexo
    • Referências. Bibliografia
    • Regulamentação internacional dos padrões trabalhistas
    • Renda. Distribuição de renda e política comercial
    • Reunião ministerial. Discussão do tema nas reuniões ministeriais e a posição do Brasil

    S

    • Sanção comercial. Ineficácia das sanções comerciais
    • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas

    T

    • Tabela. Lista de gráficos e tabelas
    • Teoria. Liberalização econômica. Teoria e história
    • Trabalhista. Argumentos contrários à inclusão na agenda internacional
    • Trabalhista. Argumentos favoráveis à regulamentação do tema
    • Trabalhista. Promoção de padrões trabalhistas e suas implicações
    • Trabalhista. Regulamentação internacional dos padrões trabalhistas
    • Trabalho infantil. Exploração
    • Tratado internacional. Ratificação das Convenções da OIT sobre direitos fundamentais do trabalhador por país. Anexo

    U

    • UE, NAFTA e Política Social
    • União Européia. UE, NAFTA e Política Social

    V

    • Vantagem comparativa e padrão trabalhista