Capa do livro: Meio Ambiente do Trabalho - Prevenção a Salvaguarda do Trabalhador, João Manoel Grott

Meio Ambiente do Trabalho - Prevenção a Salvaguarda do Trabalhador

João Manoel Grott

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: João Manoel Grott

    ISBN: 850362566-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 266grs.

    Número de páginas: 196

    Publicado em: 02/10/2003

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Internacional; Direito - Trabalho

    Sinopse

    A obra, através de uma pesquisa sobre o histórico jurídico dos direitos sociais dos trabalhadores, busca demonstrar que a sociedade atual não mais suporta a concepção dos velhos vícios da monetarização dos riscos que amplamente é aplicada à realidade da massa de trabalhadores brasileiros.

    A aplicação dos princípios ambientais do trabalho é uma necessidade imperante junto à nova visão global da dignidade da pessoa humana, através da efetivação dos princípios ambientais do trabalho, assim como das legislações previstas pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei dos Crimes Ambientais, das Resoluções CONAMA para fins de licenciamento das obras, reformas e ampliações de empreendimentos com potencial poluidor, todas elas voltadas à proteção dos trabalhadores.

    Por fim, busca uma nova leitura da Lei 3.214/78, ordenamento que regula a Segurança e a Medicina do Trabalho no Brasil, leitura, esta, dinâmica, pois procura o casamento entre o referido arcabouço jurídico e a aplicação real dos princípios prevencionistas da Legislação Ambiental do Trabalho, trazendo esperança de um meio laboral equilibrado, livre das auguras da insalubridade, penosidade e periculosidade que assolam a massa de trabalhadores.

    Autor(es)

    JOÃO MANOEL GROTT
    Mestre em Direito Econômico Social e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Professor universitário. Advogado.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO I - O TRABALHO COMO FATOR SOCIAL

    1.1 Evolução histórica do trabalho

    1.2 Sociedade industrial e trabalho assalariado

    1.3 O trabalhador sob os auspícios da liberdade sindical

    1.3.1 Tratado de Paz de Versailles

    1.3.2 Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919

    1.3.3 A Organização das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948

    1.3.4 Organização Internacional do Trabalho - OIT

    1.4 O trabalho e o direito constitucionalizado

    1.4.1 O Direito Social dos Trabalhadores

    1.4.2 Direitos Constitucionais para os Trabalhadores Brasileiros

    1.4.3 O Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil

    CAPÍTULO II - MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

    2.1 História e o conceito de meio ambiente

    2.2 Evolução jurídica do meio ambiente

    2.3 O Meio Ambiente e o Direito

    2.4 A Tutela da Ambiência Laboral

    2.5 A Política Ambiental legislando no Meio Ambiente do Trabalho

    2.6 Os normativos da Política Nacional do Meio Ambiente aplicáveis à ambiência laboral

    2.7 A Política Nacional do Meio Ambiente, a Ação Civil Pública e o Ambiente Laboral

    2.8 A OIT e o meio ambiente do trabalho

    2.9 A legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho

    CAPÍTULO III - SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHO

    3.1 Evolução da segurança do trabalho

    3.2 As primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho

    3.3 A segurança do trabalhador no Brasil

    3.4 As Normas Regulamentadoras para o Meio Ambiente do Trabalho

    3.5 Demais normas de salvaguarda do trabalhador

    3.6 Articulação Tributária Relacionada ao Meio Ambiente do Trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário

    CAPÍTULO IV - PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL NA AMBIÊNCIA LABORAL

    4.1 Princípio do direito humano fundamental

    4.2 Princípio democrático e da informação

    4.3 Princípio da prudência, da cautela e da prevenção

    4.4 Princípio do equilíbrio

    4.5 Princípio do limite

    4.6 Princípio da responsabilidade

    4.7 Princípio do poluidor-pagador

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação civil pública. Política nacional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral
    • Agravo tributário. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário
    • Alemanha. Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919
    • Ambiência laboral. Política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral. Normativos
    • Ambiência laboral. Princípios de direito ambiental na ambiência laboral
    • Ambiente do trabalho. Primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho
    • Ambiente laboral. Política nacional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral
    • Aposentadoria. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário
    • Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário

    B

    • Bibliografia. Referências
    • Brasil. Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil
    • Brasil. Segurança do trabalhador no Brasil

    C

    • Cautela. Princípio da prudência,da cautela e da prevenção
    • Considerações finais
    • Constitucional. Direitos constitucionais para os trabalhadores brasileiros
    • Constitucional. Legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho
    • Constitucional. Trabalho e o direito constitucionalizado
    • Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919

    D

    • Demais normas de salvaguarda do trabalhador
    • Democracia. Princípio democrático e da informação
    • Direito. Meio ambiente e o Direito
    • Direito ambiental. Princípios de direito ambiental na ambiência laboral
    • Direito constitucionalizado e trabalho
    • Direito humano fundamental. Princípio
    • Direito social dos trabalhadores
    • Direitos constitucionais para os trabalhadores brasileiros

    E

    • Equilíbrio. Princípio do equilíbrio
    • Evolução da segurança do trabalho
    • Evolução jurídica do meio ambiente

    F

    • Fator social. Trabalho como fator social

    H

    • História e conceito de meio ambiente

    I

    • Informação. Princípio democrático e da informação
    • Introdução

    L

    • Labor. Tutela da ambiência laboral
    • Legislação. Princípio da legislação social para o Trabalho no Brasil
    • Legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho
    • Legislação social. Princípio da legislação social para o Trabalho no Brasil
    • Liberdade sindical. Trabalhador sob os auspícios da liberdade sindical
    • Limite. Princípio do limite

    M

    • Meio ambiente. Evolução jurídica do meio ambiente
    • Meio ambiente. Política acional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral
    • Meio ambiente. Política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral. Normativos
    • Meio ambiente. Princípio do poluidor-pagador
    • Meio ambiente do trabalho. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário
    • Meio ambiente do trabalho. Legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho
    • Meio ambiente do trabalho. Normas regulamentadoras
    • Meio ambiente do trabalho. Política ambiental legislando no meio ambiente do trabalho
    • Meio ambiente do trabalho e OIT
    • Meio ambiente e Direito
    • Meio ambiente e meio ambiente do trabalho

    N

    • Normas. Primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho
    • Normas de salvaguardado trabalhador
    • Normas regulamentadoras para o meio ambiente do trabalho
    • Normativos da política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral

    O

    • OIT. Organização Internacional do Trabalho - OIT
    • OIT e o meio ambiente do trabalho
    • Organização Internacional do Trabalho - OIT
    • Organização das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948

    P

    • Política ambiental legislando no meio ambiente do trabalho
    • Política nacional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral
    • Política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral. Normativos
    • Poluição. Princípio do poluidor-pagador
    • Prevenção. Princípio da prudência, da cautela e da prevenção
    • Primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho
    • Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil
    • Princípio da prudência, da cautela e da prevenção
    • Princípio da responsabilidade
    • Princípio democrático e da informação
    • Princípio do direito humano fundamental
    • Princípio do equilíbrio
    • Princípio do limite
    • Princípio do poluidor-pagador
    • Princípios de direito ambiental na ambiência laboral
    • Proteção e segurança ao trabalho
    • Prudência. Princípio da prudência, da cautela e da prevenção

    R

    • Referências. Bibliografia
    • Responsabilidade.Princípio da responsabilidade

    S

    • Segurança do trabalhador no Brasil
    • Segurança e proteção ao trabalho
    • Sociedade industrial e trabalho assalariado

    T

    • Trabalhador. Direitos constitucionais para os trabalhadores brasileiros
    • Trabalhador sob os auspícios da liberdade sindical
    • Trabalho. Evolução histórica
    • Trabalho. Meio ambiente e meio ambiente do trabalho
    • Trabalho. Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil
    • Trabalho assalariado e sociedade industrial
    • Trabalho como fator social
    • Trabalho e direito constitucionalizado
    • Tratado de Paz de Versailles
    • Tributário. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário
    • Tutela da ambiência laboral