Entidades Sindicais - Teoria e Prática

CAPÍTULO I - O SINDICATO

1.1 As Associações

1.2 As Associações de Profissionais

1.3 Nascimento do Sindicato

1.4 Desenvolvimento do Sindicalismo

1.5 Natureza Jurídica

CAPÍTULO II - LIBERDADE SINDICAL

2.1 Introdução

2.2 Liberdade para Sindicalizar-se

2.3 Autonomia Sindical

2.4 Unicidade e Pluralidade Sindical

CAPÍTULO III - O SINDICALISMO NO BRASIL

3.1 Brasil Colônia

3.2 Império (1822-1889) - República Velha (1889-1930)

3.3 O Sindicato Corporativo

3.4 A Constituição Federal de 1988

3.5 Centrais Sindicais

CAPÍTULO IV - OBRIGAÇÕES DOS SINDICATOS

4.1 Legislação.

4.2 Obrigação Negocial - Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos de Trabalho

4.3 Obrigação Representativa

4.4 Obrigação Assistencial

4.5 Comissão de Conciliação Prévia.

CAPÍTULO V - RECEITAS DOS SINDICATOS

5.1 Contribuição Sindical Legal

5.2 Contribuição Confederativa

5.3 Contribuição Assistencial

5.4 Contribuição Associativa

5.5 Outras Receitas

CAPÍTULO VI - CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO

6.1 Os Atos de Fundação

6.2 Estatuto Social

6.3 Registro nos Órgãos Públicos

CAPÍTULO VII - PROCEDIMENTOS DE GESTÃO

7.1 Reuniões da Diretoria

7.2 Assembléias Gerais

7.3 Processo Eleitoral

REFERÊNCIAS

ÍNDICE DE MODELOS

A

• Acordo coletivo. Obrigação negocial.Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho
• Acordo coletivo de trabalho
• Acordo coletivo de trabalho. Modelo
• Assembléia geral. Sindicato. Gestão
• Associações
• Associações de profissionais
• Atos de fundação. Sindicato
• Autonomia sindical

B

• Berço do sindicalismo contemporâneo. Grã-Bretanha
• Bibliografia. Referências
• Brasil. Sindicalismo no Brasil

C

• CF/88. Sindicato. Constituição Federal de 1988
• Centrais sindicais
• Comissão de conciliação prévia
• Constituição do sindicato
• Contribuição assistencial
• Contribuição associativa
• Contribuição confederativa
• Contribuição sindical legal
• Convenção coletiva. Obrigação negocial. Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho
• Convenção coletiva de trabalho
• Convenção coletiva de trabalho. Modelo
• Corporação. Fim das corporações

D

• Desenvolvimento do sindicalismo
• Diretoria. Sindicato. Gestão. Reuniões da diretoria
• Dissídio coletivo. Obrigação negocial.Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho

E

• Estatuto social. Modelo
• Estatuto social. Sindicato

F

• Fim das corporações

G

• Gestão. Sindicato. Assembléias gerais
• Gestão. Sindicato. Procedimentos de gestão
• Gestão. Sindicato. Processo eleitoral
• Gestão. Sindicato. Reuniões da diretoria

I

• Índice de modelos

L

• Legislação. Sindicato. Obrigações
• Liberdade para sindicalizar-se
• Liberdade sindical
• Liberdade sindical. Introdução

M

• Modelo. Estatuto social
• Modelo. Índice de modelos
• Modelo da atada eleição
• Modelo da ata de posse da nova diretoria
• Modelo de acordo coletivo de trabalho
• Modelo de ata da assembléia geral
• Modelo de ata de encerramento de registro de chapas - chapa única
• Modelo de ata de encerramento de registro de chapas - duas ou mais chapas
• Modelo de aviso de registro de chapa - chapa única
• Modelo de aviso de registro de chapa - duas ou mais chapas
• Modelo de composição da chapa eleitoral
• Modelo de convenção coletiva de trabalho
• Modelo de convocação de reunião extraordinária da diretoria
• Modelo de convocação de reunião ordinária da diretoria
• Modelo de edital de convocação de assembléia geral extraordinária
• Modelo de edital de convocação de assembléia geral ordinária
• Modelo de edital de convocação para eleição
• Modelo de recibo de requerimento de registro de chapa
• Modelo de requerimento de registro de chapa
• Modelo de requerimento de registro sindical
• Modelo do edital de divulgação do resultado das eleições

N

• Nascimento do sindicato
• Natureza jurídica do sindicato

O

• Obrigação assistencial
• Obrigação negocial. Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho
• Obrigação representativa
• Obrigações dos sindicatos

P

• Pluralidade e unicidade sindical
• Processo eleitoral. Sindicato. Gestão
• Profissão. Associações de profissionais

R

• Receitas dos sindicatos
• Referências. Bibliografia
• Registro nos órgãos públicos. Sindicato
• Registro sindical. Modelo de requerimento
• Representação. Obrigação representativa

S

• Sindicalismo. Brasil colônia
• Sindicalismo. Desenvolvimento
• Sindicalismo. Império (1822-1889). República Velha (1889-1930)
• Sindicalismo contemporâneo.Berço. Grã-Bretanha
• Sindicalismo corporativo
• Sindicalismo no Brasil
• Sindicato
• Sindicato. Atos de fundação
• Sindicato. Autonomia sindical
• Sindicato. Centrais sindicais
• Sindicato. Constituição Federal de 1988
• Sindicato. Estatuto social
• Sindicato. Fim das corporações
• Sindicato. Gestão. Assembléias gerais
• Sindicato. Gestão. Processo eleitoral
• Sindicato. Gestão. Reuniões da diretoria
• Sindicato. Liberdade para sindicalizar-se
• Sindicato. Liberdade sindical
• Sindicato. Nascimento
• Sindicato. Natureza jurídica
• Sindicato. Obrigações. Legislação
• Sindicato. Obrigações dos sindicatos
• Sindicato. Outras receitas
• Sindicato. Procedimentos de gestão
• Sindicato. Receitas dos sindicatos
• Sindicato. Registro nos órgãos públicos

U

• Unicidade e pluralidade sindical