Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz

O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - SUA EXISTÊNCIA E OBJETO Luis Ivani de Amorim Araújo

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - VISÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVA Wagner Rocha D’Angelis

DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO REGIONAL Flávia Piovesan

DIREITOS HUMANOS - SÃO COMPATÍVEIS COM O PROJETO DA GLOBALIZAÇÃO EM CURSO? João Baptista Herkenhoff

REPENSANDO O PARADIGMA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO João Ricardo W. Dornelles

A ALCA E O INTERESSE NACIONAL BRASILEIRO - DOZE QUESTÕES EM BUSCA DE UM DEBATE RACIONAL Paulo Roberto de Almeida

INTEGRAÇÃO HEMISFÉRICA: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA O MERCOSUL Eduardo Biacchi Gomes

MERCOSUL E O PRESIDENCIALISMO Luís Alexandre Carta Winter

JUSTIÇA SUPRANACIONAL NA AMÉRICA LATINA Friedmann Wendpap

O ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A ARGENTINA E O BRASIL Rosane Kolotelo Wendpap

A ESCALADA DA VIOLÊNCIA - ORIGENS E ASPECTOS Guilherme G. Telles Bauer

A DOUTRINA BUSH E A RESOLUÇÃO 1.441 DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Larissa Ramina

OS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO TERRORISMO - CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS À COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA POLÍTICA INTERNACIONAL Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Tatyana Scheila Friedrich

O DIREITO DE ASILO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS Marcos Wachowicz

ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS (INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ABUSO DE PODER À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO - PENAL) Cândido Furtado Maia Neto

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS EM UM MERCADO COMUM Regina Maria Macedo Nery Ferrari

TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Erica Marta Gavetti

O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA OMC Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro

DIREITO ESPACIAL - UMA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O SENSORIAMENTO REMOTO DA TERRA POR SATÉLITE? José Monserrat Filho

A

• Alca e o interesse nacional brasileiro. Doze questões em busca de um debate racional. Paulo Roberto de Almeida
• Almeida. Paulo Roberto de. Alca e o interesse nacional brasileiro. Doze questões em busca de um debate racional
• Amorim Araújo. Luis Ivani de. O direito internacional público. Sua existência e objeto
• América latina. Justiça supranacional na américa latina. Friedmann Wendpap
• Apresentação
• Araújo. Luis Ivani de Amorim. O direito internacional público. Sua existência e objeto
• Asilo. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos. Marcos Wachowicz

B

• Bauer. Guilherme G. Telles. A escalada da violência. Origens e aspectos

C

• Chiamulera. Iglair Terezinha Marquetto. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional
• Conselho de Segurança da ONU. A doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina
• Cândido Furtado Maia Neto. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal)

D

• D’Angelis. Wagner Rocha. Direito internacional dos direitos humanos. Visão histórica e prospectiva
• Direito de asilo como expressão dos direitos humanos. Marcos Wachowicz
• Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites. José Monserrat Filho
• Direito internacional dos direitos humanos. Visão histórica e prospectiva. Wagner Rocha D’Angelis
• Direito internacional público. O direito internacional público. Sua existência e objeto. Luis Ivani de Amorim Araújo
• Direito internacional. A doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina
• Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à com - preensão da problemática política internacional. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
• Direitos humanos, globalização econômica e integração regional. Flávia Piovesan
• Direitos humanos. As medidas provisórias no sistema interamericano de proteção de direitos humanos. Tatyana Scheila Friedrich
• Direitos humanos. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos. Marcos Wachowicz
• Direitos humanos. Direito internacional dos direitos humanos. Visão histórica e prospectiva. Wagner Rocha D’Angelis
• Direitos humanos. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal). Cândido Furtado Maia Neto
• Direitos humanos. Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero. João Ricardo W. Dornelles
• Direitos humanos. São compatíveis como projeto da globalização em curso? João Baptista Herkenhoff
• Dornelles. João Ricardo W. Repensando paradigmas dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero
• Doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina

E

• Eduardo Biacchi Gomes. Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul
• Erica Marta Gavetti. Tratados internacionais em matéria tributária
• Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal). Cândido Furtado Maia Neto

F

• Ferrari. Regina Maria Macedo Nery. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum
• Flávia Piovesan. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional
• Friedmann Wendpap. Justiça supranacional na américa latina
• Friedrich. Tatyana Scheila. Direitos humanos. As medidas provisórias no sis - tema interamericano de proteção de direitos humanos

G

• Gavetti. Erica Marta. Tratado internacional em matéria tributária
• Globalização. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional. Flávia Piovesan
• Globalização. Direitos humanos. São compatíveis com o projeto da globalização em curso? João Baptista Herkenhoff
• Gomes. Eduardo Biacchi. Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul
• Guilherme G. Telles Bauer. A escalada da violência. Origens e aspectos

H

• Heloisa Helena de Almeida Portugal. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
• Herkenhoff. João Baptista. Direitos humanos. São compatíveis com o projeto da globalização em curso?

I

• Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional
• Indenização. Prisão ilegal. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal). Cândido Furtado Maia Neto
• Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes
• Integração regional. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional. Flávia Piovesan

J

• José Monserrat Filho. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites
• João Baptista Herkenhoff. Direitos humanos. São compatíveis com o projeto da globalização em curso?
• João Ricardo W. Dornelles. Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero
• Justiça supranacional na américa latina. Friedmann Wendpap
• Justiça. O acesso à justiça no contexto integração entre a Argentina e o Brasil. Rosane Kolotelo Wendpap

L

• Larissa Ramina. A doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segu - rança das Nações Unidas na ótica do direito internacional
• Luis Ivani de Amorim Araújo. O direito internacional público. Sua existência e objeto
• Luís Alexandre Carta Winter. Mercosul e o presidencialismo

M

• Maia Neto. Cândido Furtado. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal)
• Marcos Wachowicz. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos
• Maria de Fátima Ribeiro. O Contrato internacional de transferência de tecnologia na âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fá - tima Ribeiro
• Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari
• Mercado comun. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari
• Mercosul e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter
• Mercosul. Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes
• Monserrat Filho. José. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites?

O

• OMC. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
• ONU. A doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina

P

• Paulo Roberto de Almeida. Alca e o interesse nacional brasileiro. Doze questões em busca de um debate racional
• Piovesan. Flávia. Direitos humanos,globalização econômica e integração regional
• Política internacional. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
• Portugal. Heloisa Helena de Almeida. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
• Presidencialismo. Mercosul e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter
• Prisão ilegal. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal). Cândido Furtado Maia Neto

R

• Ramina. Larissa. A doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segu - rança das Nações Unidas na ótica do direito internacional
• Referências do homenageado
• Regina Maria Macedo Nery Ferrari. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum
• Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero. João Ricardo W. Dornelles
• Ribeiro. Maria de Fátima. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
• Rosane Kolotelo Wendpap. O acesso à justiça no contexto da integração entre a Argentina e o Brasil

S

• Satélite. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites? José Monserrat Filho
• Sensoriamento remoto. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites? José Monserrat Filho
• Solução de controvérsias. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari
• Sumário

T

• Tatyana Scheila Friedrich. Direitos humanos. As medidas provisórias no sistema interamericano de proteção de direitos humanos
• Tecnologia. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
• Terrorismo. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
• Transferência de tecnologia. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
• Tratado internacional em matéria tributária. Erica Marta Gavetti
• Tributário. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari
• Tributário. Tratado internacional em matéria tributária. Erica Marta Gavetti

V

• Violência. A escalada da violência. Origens e aspectos. Guilherme G. Telles Bauer

W

• Wachowicz. Marcos. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos
• Wagner Rocha D’Angelis. Direito internacional dos direitos humanos. Visão his - tórica e prospectiva
• Wendpap. Friedman. Justiça supranacional na américa latina
• Wendpap. Rosane Kolotelo. O acesso à justiça no contexto da integração entre a Argentina e o Brasil
• Winter. Luís Alexandre Carta. Mercosul e o presidencialismo