Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira

INTRODUÇÃO

1 - O RECONHECIMENTO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA

1.1 A significância do trabalho humano

1.2 O trabalho nas sociedades pré-capitalistas

1.3 Trabalho e capital

1.4 O papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx

1.5 A montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX

1.6 A mundialização do capital e a formação da "sociedade pós-moderna"

1.6.1 A reorganização produtiva no pós-fordismo

1.6.2 A nova estratificação da classe trabalhadora

2 - CARÁTER HISTÓRICO E COMPROMETIMENTO IDEOLÓGICO NAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO

2.1 Considerações prévias

2.2 O "reconhecimento" dos direitos sociais a partir do século XIX

2.3 A internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial

2.4 O caráter histórico dos direitos fundamentais

2.5 Direitos fundamentais e princípios constitucionais

2.6 Princípios e ideologia

3 - A MONTAGEM DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO

3.1 A formação da sociedade industrial brasileira

3.2 O sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988

3.3 O papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988

4 - POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NO PÓS-FORDISMO

4.1 A Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho

4.2 Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pósfordista: um novo perfil estatal

4.3 Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista

4.4 Uma efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do "direito social"

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal

B

• Bibliografia. Referências
• Brasil. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»

C

• CF/88. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988
• CF/88. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988
• Capital. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»
• Capital e trabalho
• Caráter histórico dos direitos fundamentais
• Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho
• Classe trabalhadora. Nova estratificação da classe trabalhadora
• Conclusão
• Constitucional. Princípios constitucionais e direitos fundamentais

D

• Direito brasileiro. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro
• Direito social. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX
• Direito social. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»
• Direitos fundamentais. Caráter histórico dos direitos fundamentais
• Direitos fundamentais. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial
• Direitos fundamentais e princípios constitucionais

E

• Economista. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
• Efetiva valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»
• Estado. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal
• Estado. Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988
• Estratificação da classe trabalhadora

F

• Figura. Lista de figuras
• Fordismo. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal
• Fordismo. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
• Fordismo. Reorganização produtiva no pós-fordismo
• Fordismo. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista
• Formação da sociedade industrial brasileira

H

• História. Capital e trabalho
• História. Caráter histórico dos direitos fundamentais
• História. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho
• História. Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial
• História. Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX
• História. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»
• História. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
• História. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
• História. «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX

O

• ologia. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho

I

• Ideologia e princípios
• Internacionalização dos direitos fundamentais após a 2ª Guerra Mundial
• Introdução

K

• Karl Marx. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx

L

• Legislação trabalhista. Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pós-fordista
• Lista de figuras

M

• Montagem da sociedade industrial na primeira metade do século XX
• Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro
• Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»

N

• Normas de proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico. Considerações prévias
• Nova estratificação da classe trabalhadora

P

• Papel conferido ao Estado pela Constituição Federal de 1988
• Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
• Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
• Pré-capitalismo. Trabalho nas sociedades pré-capitalistas
• Princípio. Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
• Princípios constitucionais e direitos fundamentais
• Princípios e ideologia
• Produção. Reorganização produtiva no pós-fordismo
• Proteção ao trabalho. Caráter histórico e comprometimento ideológico nas normas de proteção ao trabalho
• Proteção ao trabalho. Montagem do sistema de proteção ao trabalho no direito brasileiro

R

• Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
• «Reconhecimento» dos direitos sociais a partir do século XIX
• Referências. Bibliografia
• Reorganização produtiva no pós-fordismo
• Revolução industrial. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho

S

• Significância do trabalho humano
• Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988
• Sociedade industrial. Montagem na primeira metade do século XX
• Sociedade pós-moderna. Mundialização do capital e formação da «sociedade pós-moderna»

T

• Tentativas para adaptar a legislação trabalhista brasileira ao contexto pósfordista
• Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho
• Trabalho. Nova estratificação da classe trabalhadora
• Trabalho. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
• Trabalho. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
• Trabalho. Terceira Revolução Industrial e o fim do trabalho
• Trabalho. Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»
• Trabalho e capital
• Trabalho humano. Significância
• Trabalho nas sociedades pré-capitalistas

V

• Valor. Papel do trabalho na formação do valor: a visão dos economistas clássicos e o contraponto de Karl Marx
• Valor social. Reconhecimento do valor social do trabalho: uma breve abordagem histórica
• Valorização do trabalho. Alternativas para uma efetiva valorização do trabalho no contexto pós-fordista: um novo perfil estatal
• Valorização do trabalho. Possibilidades de efetivação do princípio da valorização do trabalho no pós-fordismo
• Valorização do trabalho. Sistema de valorização do trabalho implementado pela Constituição de 1988
• Valorização do trabalho no Brasil sob o pálio do «direito social»