Capa do livro: Furto, Roubo e Latrocínio - PPJ Criminal vol. 7 - 5ª Edição, Luiz Penteado de Carvalho

Furto, Roubo e Latrocínio - PPJ Criminal vol. 7

5ª Edição Luiz Penteado de Carvalho

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luiz Penteado de Carvalho

    ISBN: 853620580-6

    Edição/Tiragem: 5ª Edição

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 214grs.

    Número de páginas: 156

    Publicado em: 28/11/2003

    Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal

    Sinopse

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

    Sumário

    01 - Conceito e elementos constitutivos do crime de furto

    02 - Furto durante o repouso noturno

    03 - Furto privilegiado

    04 - Furto qualificado

    05 - Furto de coisa comum

    06 - Crime de roubo

    07 - Roubo qualificado

    08 - Roubo, lesão corporal grave e latrocínio

    09 - Momento consumativo nos crimes patrimoniais

    10 - Furto consumado e tentativa

    11 - Furto consumado e prisão em flagrante

    12 - Roubo consumado e tentativa

    13 - Latrocínio consumado e tentativa

    11 - Furto consumado e prisão em flagrante

    12 - Roubo consumado e tentativa

    13 - Latrocínio consumado e tentativa

    14 - Ação penal

    15 - Denúncia

    16 - Instrução criminal

    17 - Citação, notificação e intimação

    18 - Formas de citação

    19 - Interrogatório do acusado

    20 - Confissão

    21 - Prova testemunhal

    22 - Defesa prévia

    23 - Fases de diligências

    24 - Alegações finais

    25 - Sentença

    Fluxograma de procedimento

    Código Penal de 1940

    Lei 8.072, de 25.07.1990

    Súmulas da jurisprudência dominante

    01 Abuso de confiança, fraude, escalada e destreza

    02 Chave falsa

    03 Competência

    04 Concurso de agentes

    05 Consumação e tentativa

    06 Destruição ou rompimento de obstáculo

    07 Furto de energia

    08 Furto de uso

    09 Furto durante o repouso noturno

    10 Furto e suspensão condicional do processo

    11 Furto privilegiado

    12 Latrocínio

    13 Outros

    14 Pena

    15 Princípio da insignificância

    16 Roubo e constrangimento ilegal

    17 Roubo impróprio

    18 Roubo qualificado

    Autos completos de ação penal