Capa do livro: Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8 - 3ª Edição, Romeu de Almeida Salles Júnior

Apropriação Indébita - PPJ Criminal vol. 8

3ª Edição Romeu de Almeida Salles Júnior

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Romeu de Almeida Salles Júnior

    ISBN: 853620579-2

    Edição/Tiragem: 3ª Edição

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 220grs.

    Número de páginas: 158

    Publicado em: 04/12/2003

    Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal

    Sinopse

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

    Sumário

    01 Apropriação indébita

    02 Do conceito

    03 Do objeto jurídico

    04 Do sujeito ativo

    05 Do sujeito passivo

    06 Do objeto material

    07 Da posse ou detenção precedente

    08 Do elemento material

    09 Do elemento subjetivo

    10 Da consumação

    11 Da tentativa

    12 Da apropriação indébita e peculato

    13 Da apropriação indébita qualificada

    14 Da apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    15 Da apropriação de tesouro

    16 Da apropriação de coisa achada

    17 Da apropriação indébita privilegiada

    18 Da apropriação indébita previdenciária

    Fluxograma de prazos segundo o CPP

    Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal)

    01 Advogado

    02 Competência

    03 Contribuição Previdenciária

    04 Depósito Necessário

    05 Apropriação Indébita, Peculato e Estelionato

    06 Ofício, Emprego ou Profissão

    07 Outros

    08 Penas Alternativas

    09 Prova

    10 Ressarcimento do Prejuízo

    Autos de Ação Penal