Poder Judiciário no Brasil - Crise de Eficiência

INTRODUÇÃO

PARTE I - O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E A CRISE DAS INSTITUIÇÕES JUDICIAIS

Capítulo 1 - O PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DE PODERES

1.1 O Princípio de Separação dos Poderes do Estado: As Expressões Teóricas e os Modelos Contemporâneos

1.1.1 O Modelo Americano e a Divisão Tripartite de Poderes

1.1.2 O Modelo Europeu e a Evolução da Divisão Bipartite de Poderes

1.2 O Papel Institucional do Poder Judiciário no Equilíbrio das Instituições Democráticas

Capítulo 2 - O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO

2.1 Acesso à Justiça: de um Direito Formal a um Direito Efetivo

2.2 A Efetividade do Direito de Acesso à Justiça e a Igualdade Material e Processual das Partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas

2.3 O Acesso à Justiça e a Realidade Brasileira

2.4 Os Novos Desafios ao Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Constitucionais

Capítulo 3 - A ESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

3.1 A Inserção Institucional do Poder Judiciário no Estado Brasileiro

3.2 A Constituição de 1988 e o Poder Judiciário

3.2.1 O Novo Papel do Judiciário e o Agravamento de uma Atuação Deficitária

3.2.2 O Desequilíbrio Institucional de Poderes do Estado e a Atuação do STF

Capítulo 4 - A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO BRASILEIRO

4.1 A Crise Estrutural do Estado Brasileiro e seu Reflexo nas Instituições Judiciais

4.1.1 A Crise do Poder Judiciário Brasileiro: sua Atuação Deficitária

4.2 O Paradigma Normativista e a Insuficiência do Modelo Atual Frente à Nova Dinâmica dos Conflitos Sociais

4.2.1 A Função Social dos Juízes frente às Complexidades do Estado Contemporâneo

4.2.2 A Atividade Criativa dos Juízes e suas Controvérsias: da Legitimação Democrática e da Política Hermenêutica

PARTE II - CRISE DE EFICIÊNCIA E REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Capítulo 5 - O SISTEMA JUDICIÁRIO E A CRISE DE EFICIÊNCIA: UMA NEGATIVA SUBSTANCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA

5.1 O Judiciário Visto como Sistema e seus Limites de Eficiência na Composição de Conflitos

5.2 O Direito à Prestação Jurisdicional Ágil e Eficaz como Corolário da Garantia Constitucional de Amplo Acesso ao Judiciário

5.3 A Morosidade e a Restrita Efetividade das Decisões Judiciais: os Vícios de um Sistema Deficitário

Capítulo 6 - A ASSISTEMÁTICA REFORMA DE UM SISTEMA DEFICITÁRIO E SEU REDUZIDO INCREMENTO À EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO

6.1 Consensos e Dissensos dos Movimentos Políticos de Reforma: a Negação de uma Concepção Sistemática

6.1.1 Os Modelos de Atuação Judiciária Defendidos no Curso da Reforma

6.1.2 O Processo Constitucional de Reforma Judiciária: seus Principais Agentes e Eixos de Movimentação

6.2 As Propostas de Emendas Constitucionais e seu Reduzido Impacto sobre a Crise de Eficiência do Judiciário

6.2.1 A Extrema Litigiosidade do Poder Público no Brasil

6.2.2 A Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores

6.2.3 A Questão da Concentração de Poderes nos Órgãos de Cúpula do Poder Judiciário

Capítulo 7 - A RESPONSABILIDADE DO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE CRISE E REFORMA

7.1 A Visão dos Magistrados Brasileiros sobre o Poder Judiciário

7.1.1 Avaliando o Desempenho do Poder Judiciário: A Crise de Eficiência e a Morosidade da Justiça

7.1.2 A Identificação dos Fatores de Morosidade: uma Passiva Visão da crise pelos Juízes

7.2 Algumas Propostas de Reforma sob o Crivo da Magistratura

7.2.1 Criação do Conselho Nacional de Justiça como Meio de Controle Externo (Administrativo) do Poder Judiciário

7.2.2 Restrição de Acesso aos Tribunais Superiores: Redução das Possibilidades de Recursos e Súmula Vinculante

7.2.3 Avocatória

7.3. A Atuação da Magistratura como Fator Positivo de Mudança: A Reforma que Compete ao Próprio Poder Judiciário

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Acesso à justiça. Direito à prestação jurisdicional ágil e eficaz como corolário da garantia constitucional de amplo acesso ao Judiciário
• Acesso à justiça. Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça
• Acesso à justiça como princípio do Estado de Direito
• Acesso à justiça: de um direito formal a um direito efetivo
• Acesso à justiça e a realidade brasileira
• Algumas propostas de reforma sob o crivo da magistratura
• Assistemática reforma de um sistema deficitário e seu reduzido incremento à eficiência do judiciário
• Atividade criativa dos juízes e suas controvérsias: da legitimação democrática e da política hermenêutica
• Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário
• Atuação judiciária. Modelos de atuação judiciária defendidos no curso da reforma
• Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça
• Avocatória

B

• Bibliografia. Referências

C

• Concentração de poderes. Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário
• Conclusão
• Conflito social. Paradigma normativista e a insuficiência do modelo atual frente à nova dinâmica dos conflitos sociais
• Conselho Nacional de Justiça. Criação como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário
• Consensos e dissensos dos movimentos políticos de reforma: a negação de uma concepção sistemática
• Constituição de 1891: o Judiciário dentre os três poderes do Estado
• Constituição de 1934: primeira adaptação do sistema difuso-incidental de controle da constitucionalidade
• Constituição de 1946: a criação do TFR e a depuração das atribuições do STF
• Constituição de 1988 e o Poder Judiciário
• Constituição no Estado Novo: a negativa do Estado do Direito
• Controle externo. Criação do Conselho Nacional de Justiça como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário
• Criação do Conselho Nacional de Justiça como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário
• Crise. Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma
• Crise de eficiência. Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça
• Crise de eficiência. Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto sobre a crise de eficiência do Judiciário
• Crise de eficiência. Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça
• Crise de eficiência e reforma do Judiciário brasileiro
• Crise do Poder Judiciário brasileiro: sua atuação deficitária
• Crise do Poder Judiciário no Estado brasileiro
• Crise estrutural do Estado brasileiro e seu reflexo nas instituições judiciais
• Custo processual. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas

D

• Decisão judicial. Morosidade e a restrita efetividade das decisões judiciais: os vícios de um sistema deficitário
• Democracia. Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas
• Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF
• Direito à prestação jurisdicional ágil e eficaz como corolário da garantia constitucional de amplo acesso ao Judiciário
• Direito constitucional. Novos desafios ao Poder Judiciário na efetivação dos direitos constitucionais

E

• Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas
• Eficiência. Assistemática reforma de um sistema deficitário e seu reduzido incremento à eficiência do judiciário
• Emenda constitucional. Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto sobre a crise de eficiência do Judiciário
• Estado. Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF
• Estado brasileiro. Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro
• Estado contemporâneo. Função social dos juízes frente às complexidades do Estado contemporâneo
• Estado de Direito. Acesso à justiça como princípio do Estado de Direito
• Estados Unidos. Modelo americano e a divisão tripartite de poderes
• Estruturação do Poder Judiciário no Brasil
• Europa. Modelo europeu e a evolução da divisão bipartite de poderes
• Extrema litigiosidade do poder público no Brasil

F

• Função social dos juízes frente às complexidades do Estado contemporâneo

I

• Identificação dos fatores de morosidade: uma passiva visão da crise pelos juízes
• Igualdade material e processual. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas
• Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro
• Instituição. Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF
• Instituição. Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro
• Instituição democrática. Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas
• Instituição judicial. Poder Judiciário no Brasil e a crise das instituições judiciais
• Introdução

J

• Judiciário. Assistemática reforma de um sistema deficitário e seu reduzido incremento à eficiência do judiciário
• Judiciário. Novo papel do Judiciário e o agravamento de uma atuação deficitária
• Judiciário. Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto so- bre a crise de eficiência do Judiciário
• Judiciário. Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma
• Judiciário. Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça
• Judiciário. Superação da ineficiência do Judiciário e os riscos ao fortalecimento de um Poder em crise: um desafio à magistratura nacional
• Judiciário visto como sistema e seus limites de eficiência na composição de conflitos
• Justiça. Acesso à justiça como princípio do Estado de Direito
• Justiça. Acesso à justiça e a realidade brasileira
• Justiça. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas

L

• Legitimação democrática. Atividade criativa dos juízes e suas controvérsias: da legitimação democrática e da política hermenêutica

M

• Magistratura. Algumas propostas de reforma sob o crivo da magistratura
• Magistratura. Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário
• Magistratura. Superação da ineficiência do Judiciário e os riscos ao fortalecimento de um Poder em crise: um desafio à magistratura nacional
• Modelo americano e a divisão tripartite de poderes
• Modelo europeu e a evolução da divisão bipartite de poderes
• Modelos de atuação judiciária defendidos no curso da reforma
• Morosidade. Identificação dos fatores de morosidade: uma passiva visão da crise pelos juízes
• Morosidade da Justiça. Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça
• Morosidade e a restrita efetividade das decisões judiciais: os vícios de um sistema deficitário

N

• Norma. Paradigma normativista e a insuficiência do modelo atual frente à nova dinâmica dos conflitos sociais
• Novo papel do Judiciário e o agravamento de uma atuação deficitária
• Novos desafios ao Poder Judiciário na efetivação dos direitos constitucionais

P

• Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas
• Paradigma normativista e a insuficiência do modelo atual frente à nova dinâmica dos conflitos sociais
• Partes. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas
• Poder Judiciário. Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário
• Poder Judiciário. Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça
• Poder Judiciário. Criação do Conselho Nacional de Justiça como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário
• Poder Judiciário. Crise de eficiência e reforma do Judiciário brasileiro
• Poder Judiciário. Crise do Poder Judiciário brasileiro: sua atuação deficitária
• Poder Judiciário. Crise do Poder Judiciário no Estado brasileiro
• Poder Judiciário. Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro
• Poder Judiciário. Novos desafios ao Poder Judiciário na efetivação dos direitos constitucionais
• Poder Judiciário. Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas
• Poder Judiciário. Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário
• Poder Judiciário e a Constituição de 1988
• Poder Judiciário e o princípio de separação de poderes
• Poder Judiciário no Brasil. Estruturação
• Poder Judiciário no Brasil e a crise das instituições judiciais
• Poder Judiciário no Brasil em tempos de crise e reforma
• Poder. Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário
• Política hermenêutica. Atividade criativa dos juízes e suas controvérsias: da legitimação democrática e da política hermenêutica
• Prestação jurisdicional. Direito à prestação jurisdicional ágil e eficaz como corolário da garantia constitucional de amplo acesso ao Judiciário
• Princípio de separação de poderes e o Poder Judiciário
• Princípio de separação dos poderes do Estado: as expressões teóricas e os modelos contemporâneos
• Processo constitucional de reforma judiciária: seus principais agentes e eixos de movimentação
• Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto sobre a crise de eficiência do Judiciário

Q

• Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciá- rio

R

• Recurso. Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante
• Referências. Bibliografia
• Reforma. Algumas propostas de reforma sob o crivo da magistratura
• Reforma. Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário
• Reforma. Modelos de atuação judiciária defendidos no curso da reforma
• Reforma. Poder Judiciário no Brasil em tempos de crise e reforma
• Reforma. Processo constitucional de reforma judiciária: seus principais agentes e eixos de movimentação
• Reforma. Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma
• Regime militar pós-64: a hegemonia do poder central e o início do controle «in abstracto» de constitucionalidade
• Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma
• Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante

S

• STF. Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF
• STF. Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores
• Separação de poderes. Modelo americano e a divisão tripartite de poderes
• Separação de poderes. Modelo europeu e a evolução da divisão bipartite de poderes
• Separação de poderes. Princípio de separação dos poderes do Estado: as expressões teóricas e os modelos contemporâneos
• Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça
• Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores
• Súmula. Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante
• Superação da ineficiência do Judiciário e os riscos ao fortalecimento de um Poder em crise: um desafio à magistratura nacional

T

• Tribunais superiores. Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante
• Tribunais superiores. Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores

V

• Visão dos magistrados brasileiros sobre o Poder Judiciário