Manual da Sociedade Limitada no Novo Código Civil

INTRODUÇÃO

1 - O DIREITO EMPRESARIAL SUPERANDO O ARCAICO SISTEMA DOS ATOS DE COMÉRCIO

1.1 A teoria subjetiva

1.2 Conceito objetivo, ou teoria dos atos de comércio, ou sistema francês

1.3 O novo Código e a teoria da empresa

1.4 A transição e a fundamentação dos privilégios

2 - A SOCIEDADE LIMITADA - UM POUCO DE HISTÓRIA

3 - A PERSONIFICAÇÃO SOCIETÁRIA COMO PRESSUPOSTO DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

3.1 A personificação societária

3.2 A independência patrimonial

4 - A SOCIEDADE SIMPLES

4.1 Integração das normas da sociedade limitada

5 - A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA

5.1 A sociedade irregular no novo Código Civil

5.2 Como constituir uma sociedade limitada

5.2.1 Considerações adicionais acerca da participação do menor em sociedade limitada

5.3 O contrato social

5.3.1 As cláusulas essenciais do contrato social

5.4 Alteração do contrato social

5.5 Natureza jurídica da contribuição dos sócios para o capital social

5.6 Os direitos e obrigações dos sócios

5.7 A sociedade entre cônjuges

5.7.1 A proteção aos herdeiros dos cônjuges sócios

5.7.2 A sociedade comercial como instrumento para lesar o cônjuge no seu direito à partilha de bens

6 - NATUREZA DA SOCIEDADE LIMITADA

6.1 Clássica divisão entre sociedades de pessoas e sociedades de capital

6.2 A affectio societatis como elemento diferenciador das sociedades limitadas

6.3 O regime de cessão das quotas

6.4 A penhora das quotas

6.5 A responsabilidade do cedente das quotas perante terceiros

6.6 A cessão das quotas e o dever de não se restabelecer

6.7 A possibilidade da aquisição das quotas pela própria sociedade e o silêncio no novo Código Civil

7 - O CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA

7.1 O sócio remisso

7.2 Considerações sobre as novas regras de prestação de bens para a formação do capital social

7.3 A divisão do capital social em quotas

8 - AS DELIBERAÇÕES E OS ATOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE

8.1 As deliberações sociais e a administração da sociedade

8.2 A administração da sociedade limitada

8.2.1 Os órgãos da sociedade limitada

9 - A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS E DOS ADMINISTRADORES

9.1 A responsabilidade ilimitada dos sócios

9.1.1 A responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social

9.2 O princípio da subsidiariedade

9.3 A responsabilidade ilimitada dos administradores perante a sociedade e perante terceiros

9.3.1 A Teoria do órgão e a crítica às disposições do parágrafo único do artigo 1.015

10 - A RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO

10.1 Procedimento de exclusão

10.2 O Direito de recesso

10.3 Conseqüências da exclusão e do recesso: o reembolso do sócio que se retira

10.4 Responsabilidade do sócio que se retirou ou foi excluído

10.5 A unipessoalidade no novo Código Civil

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Administração da sociedade. Deliberações e os atos de administração da sociedade
• Administração da sociedade. Deliberações sociais e a administração da sociedade
• Administração da sociedade limitada
• Administrador. Responsabilidade ilimitada dos administradores perante a sociedade e perante terceiros
• Administrador. Responsabilidade pessoal dos sócios e dos administradores
• «Affectio societatis» como elemento diferenciador das sociedades limita- das
• Alteração do contrato social
• Atos de comércio. Direito Empresarial superando o arcaico sistema dos atos de comércio
• Atos do comércio. Conceito objetivo, ou teoria dos atos de comércio, ou sistema francês

B

• Bibliografia. Referências

C

• CCB/2002. Sociedade irregular no novo Código Civil
• CCB/2002. Teoria da empresa e o novo Código
• CCB/2002. Unipessoalidade no novo Código Civil
• CCB/2002, art. 1.015, parágrafo único. Teoria do órgão e a crítica às disposições do parágrafo único do artigo 1.015
• Capital social. Considerações sobre as novas regras de prestação de bens para a formação do capital social
• Capital social. Divisão do capital social em quotas
• Capital social. Natureza jurídica da contribuição dos sócios para o capital social
• Capital social da sociedade limitada
• Capitalização social. Responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social
• Casamento. Sociedade entre cônjuges
• Cessão das quotas. Regime de cessão de quotas
• Cessão das quotas e o dever de não se restabelecer
• Cessão de quotas. Responsabilidade do cedente das quotas perante terceiros
• Clássica divisão entre sociedades de pessoas e sociedades de capital
• Cláusulas essenciais do contrato social
• Como constituir uma sociedade limitada
• conceito objetivo, ou teoria dos atos de comércio, ou sistema francês
• Cônjuge. Sociedade comercial como instrumento para lesar o cônjuge no seu direito à partilha de bens
• Cônjuge sócio. Proteção aos herdeiros dos cônjuges sócios
• Conseqüências da exclusão e do recesso: o reembolso do sócio que se retira
• Considerações adicionais acerca da participação do menor em sociedade limitada
• Considerações finais
• Considerações sobre as novas regras de prestação de bens para a formação do capital social
• Contrato social
• Contrato social. Alteração
• Contrato social. Cláusulas essenciais
• Contribuição. Sócio. Natureza jurídica da contribuição dos sócios para o capital social

D

• Deliberações e os atos de administração da sociedade
• Deliberações sociais e a administração da sociedade
• Direito Empresarial superando o arcaico sistema dos atos de comércio
• Direito comercial. Teoria subjetiva
• Direito de recesso
• Direitos e obrigações dos sócios
• Divisão do capital social em quotas

E

• Exclusão. Conseqüências da exclusão e do recesso: o reembolso do sócio que se retira
• Exclusão. Procedimento de exclusão

F

• Formação da sociedade limitada

H

• Herdeiro. Proteção aos herdeiros dos cônjuges sócios

I

• Independência patrimonial
• Integração das normas da sociedade limitada
• Introdução

M

• Menor. Considerações adicionais acerca da participação do menor em sociedade limitada

N

• Natureza da sociedade limitada
• Natureza jurídica da contribuição dos sócios para o capital social
• Novo Código e a teoria da empresa

O

• Obrigações e direitos dos sócios
• Órgãos da sociedade limitada

P

• Partilha. Sociedade comercial como instrumento para lesar o cônjuge no seu direito à partilha de bens
• Penhora das quotas
• Personificação societária
• Personificação societária como pressuposto da limitação da responsabilidade dos sócios
• Possibilidade da aquisição das quotas pela própria sociedade e o silêncio no novo Código Civil
• Prestação de bens. Considerações sobre as novas regras de prestação de bens para a formação do capital social
• Princípio da subsidiariedade
• Procedimento de exclusão
• Proteção aos herdeiros dos cônjuges sócios

Q

• Quotas. Cessão das quotas e o dever de não se restabelecer
• Quotas. Divisão do capital social em quotas
• Quotas. Penhora das quotas
• Quotas. Regime de cessão de quotas
• Quotas. Responsabilidade do cedente das quotas perante terceiros

R

• Recesso. Conseqüências da exclusão e do recesso: o reembolso do sócio que se retira
• Recesso. Direito de recesso
• Referências. Bibliografia
• Regime de cessão das quotas
• Resolução da sociedade em relação a um sócio
• Responsabilidade do cedente das quotas perante terceiros
• Responsabilidade do sócio que se retirou ou foi excluído
• Responsabilidade dos sócios. Personificação societária como pressuposto da limitação da responsabilidade dos s ó cios
• Responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social
• Responsabilidade ilimitada dos administradores perante a sociedade e perante terceiros
• Responsabilidade ilimitada dos sócios
• Responsabilidade pessoal dos sócios e dos administradores

S

• Sistema francês. Conceito objetivo, ou teoria dos atos de comércio, ou sistema francês
• Sociedade. Administração. Deliberações e os atos de administração da sociedade
• Sociedade. Administração. Deliberações sociais e a administração da sociedade
• Sociedade comercial como instrumento para lesar o cônjuge no seu direito à partilha de bens
• Sociedade entre cônjuges
• Sociedade irregular no novo Código Civil
• Sociedade limitada. Administração
• Sociedade limitada. « Affectio societatis» como elemento diferenciador das sociedades limitadas
• Sociedade limitada. Capital social da sociedade limitada
• Sociedade limitada. Como constituir uma sociedade limitada
• Sociedade limitada. Considerações adicionais acerca da participação do menor em sociedade limitada
• Sociedade limitada. Formação
• Sociedade limitada. Integração das normas
• Sociedade limitada. Natureza
• Sociedade limitada. Órgãos
• Sociedade limitada. Um pouco de história
• Sociedade simples
• Sócio. Responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social
• Sócio. Responsabilidade ilimitada dos sócios
• Sócio. Responsabilidade pessoal dos sócios e dos administradores
• Sócio excluído. Responsabilidade do sócio que se retirou ou foi excluído
• Sócio remisso
• Subsidiariedade. Princípio da subsidiariedade

T

• Teoria da empresa. Transição e a fundamentação dos privilégios
• Teoria da empresa e o novo Código
• Teoria do órgão e a crítica às disposições do parágrafo único do artigo 1.015
• Teoria subjetiva. Direito comercial
• Transição e a fundamentação dos privilégios

U

• Unipessoalidade no novo Código Civil