Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas

INTRODUÇÃO

1 - TEORIA GERAL DOS SISTEMAS

2 - DIREITO E ORDENAMENTO JURÍDICO - SISTEMA

2.1 Norma jurídica e proposição jurídica

3 - DIVERSAS CONCEPÇÕES DE SISTEMA JURÍDICO

3.1 Visão jusnaturalista (Sistema axiomático-dedutivo)

3.1.1 Críticas de Kelsen

3.1.2 Críticas de Engish

3.1.3 Críticas de Canaris

3.1.4 A importância da concepção axiomático-dedutiva de sistema

3.2 O sistema jurídico segundo Savigny

3.3 Modelo lógico-formal da jurisprudência dos conceitos

3.4 Kelsen e o sistema dinâmico da teoria pura do direito

3.5 Sistema jurídico como ausência de incompatibilidade entre normas - Norberto Bobbio

3.5.1 Quadro de compatibilidade lógica

3.6 Ordem teleológica de princípios gerais de direito

3.6.1 Diferenças entre regras e princípios

3.6.2 Os princípios não valem sem exceção e podem entrar em oposição ou em contradição entre si

3.6.3 Os princípios não têma pretensão de exclusividade

3.6.4 Os princípios ostentam o seu sentido próprio apenas numa combinação de complementação e restrição recíprocas

3.6.5 Os princípios precisam, para sua realização, de uma concretização através de sub princípios e valores singulares, com conteúdo material próprio

3.6.6 Os sistemas são abertos, e não fechados

3.7 Direito como sistema autopoiético

3.8 Outros modelos de sistema

4 - O DIREITO CODIFICADO E AS NOÇÕES DE SISTEMA

4.1 Importância da definição de Código

4.2 Lei, Código, Consolidação

4.3 Os Códigos do século XIX

4.4 Os Códigos e as concepções sistemáticas

5 - CRISE NOS CÓDIGOS E OS MICROSSISTEMAS JURÍDICOS

5.1 O tripé ideológico dos Códigos do século XIX

5.2 Crise das codificações

5.3 Leis especiais

5.4 A contratualização da lei e os microssistemas jurídicos

5.5 O microssistema inserido no sistema jurídico

6 - O DIREITO PENAL E OS MICROSSISTEMAS

6.1 Fundamentos da codificação do direito penal

6.2 Matriz constitucional do direito penal e a concepção de sistema jurídico fundado em princípios gerais de direito

6.2.1 Influxo dos princípios estruturantes

6.2.2 Delimitação dos bens jurídicos dignos de proteção penal

6.2.3 Princípios de Direito Penal Constitucional

6.3 Os microssistemas jurídicos: expansão do direito penal

6.4 A hiperinflação legislativa

7 - AS ANTINOMIAS ENTRE OS MICROSSISTEMAS JURÍDICOS E O DIREITO PENAL CODIFICADO

7.1 Conflitos de normas, e não de princípios

7.2 Inadequação do princípio da especialidade do concurso aparente de normas. Da natureza real do conflito

7.3 Hermenêutica do art. 12 do Código Penal

7.3.1 Regras e Princípios - solução de antinomias

7.3.1.1 Disposição de regras, e não de princípios

7.3.1.2 Inserção simbólica e real das normas penais contidas nos microssistemas no subsistema jurídico-penal

7.4 Proposta de alteração do art. 12 do Código Penal

8 - RECORRÊNCIA AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO

8.1 A igualdade e a lei de lavagem de capitais

8.2 A proporcionalidade e a incriminação da pessoa jurídica

CONCLUSÃO - DA NECESSIDADE DE UM CÓDIGO PENAL

REFERÊNCIAS

A

• Antinomia entre os microssistemas jurídicos e o direito penal codificado
• Autopoiético. Direito como sistema autopoiético

B

• Bens jurídicos. Delimitação dos bens jurídicos dignos de proteção penal
• Bibliografia. Referências bibliográficas
• Bobbio, Norberto. Sistema jurídico como ausência de incompatibilidade entre normas

C

• CP, art. 12. Hermenêutica do art. 12 do Código Penal
• CP, art. 12. Proposta de alteração do art. 12 do Código Penal
• Canaris. Críticas de Canaris
• Código. Crise nos códigos e os microssistemas jurídicos
• Código. Importância da definição de código
• Código. Lei, código e consolidação
• Código Penal. Conclusão. Da necessidade de um Código Penal
• Código. Tripé ideológico dos códigos do Século XIX
• Código do Século XIX
• Código e as concepções sistemáticas
• Concepção axiomático-dedutivo do sistema. Importância
• Concepções sistemáticas e os códigos
• Conclusão. Da necessidade de um Código Penal
• Conflito de normas. Inadequação do princípio da especialidade do concurso aparente de normas. Da natureza real do conflito
• Conflito de normas e não de princípios
• Consolidação. Lei, código e consolidação
• Constituição. Recorrência aos princípios fundamentais da Constituição
• Contratualização da lei e os microssistemas jurídicos
• Crise nos códigos e os microssistemas jurídicos

D

• Diferença entre regras e princípios
• Delimitação dos bens jurídicos dignos de proteção penal
• Direito codificado e as noções de sistema
• Direito como sistema autopoiético
• Direito e ordenamento jurídico - Sistema
• Direito penal. Antinomia entre os microssistemas jurídicos e o direito penal codificado
• Direito penal. Fundamentos da codificação do direito penal
• Direito penal. Inserção simbólica e real das normas penais contidas nos microssistemas no subsistema jurídico penal
• Direito penal. Matriz constitucional do direito penal e a concepção de sistema jurídico fundado em princípios gerais de direito
• Direito penal. Microssistemas jurídicos. Expansão do direito penal
• Direito penal. Princípios de direito penal constitucional
• Direito penal e os microssistemas
• Diversas concepções de sistema jurídico

F

• Fundamentos da codificação do direito penal

H

• Hermenêutica do art. 12 do Código Penal
• Hiperinflação legislativa

I

• Igualdade e a Lei da Lavagem de Capitais
• Importância da concepção axiomático-dedutivo do sistema
• Influxo dos princípios estruturantes
• Introdução

J

• Jurisprudência. Modelo lógico-formal da jurisprudência dos conceitos

K

• Karl Engish. Críticasde Karl Engish
• Kelsen. Críticas de Kelsen
• Kelsen e o sistema dinâmico da teoria pura do direito

L

• Lei. Contratualização da lei e os microssistemas jurídicos
• Lei, código e consolidação
• Lei da Lavagem de Capitais e a igualdade
• Leis especiais

M

• Matriz constitucional do direito penal e a concepção de sistema jurídico fundado em princípios gerais de direito
• Microssistemas. Direito penal e os microssistemas
• Microssistemas inserido no sistema jurídico
• Microssistemas jurídicos. Antinomia entre os microssistemas jurídicos e o direito penal codificado
• Microssistemas jurídicos. Contratualização da lei e os microssistemas jurídicos
• Microssistemas jurídicos. Expansão do direito penal
• Microssistemas jurídicos. Inserção simbólica e real das normas penais contidas nos microssistemas no subsistema jurídico penal
• Modelo lógico-formal da jurisprudência dos conceitos

N

• Norma jurídica e proposição jurídica
• Normas. Conflito de normas e não de princípios
• Normas. Inadequação do princípio da especialidade do concurso aparente de normas. Da natureza real do conflito
• Normas. Sistema jurídico como ausência de incompatibilidade entre normas. Norberto Bobbio

O

• Ordem teleológica de princípios gerais de direito
• Ordenamento jurídico. Direito e ordenamento jurídico - Sistema

P

• Pessoa jurídica. Proporcionalidade e a incriminação da pessoa jurídica
• Princípio da especialidade. Inadequação do princípio da especialidade do concurso aparente de normas. Da natureza real do conflito
• Princípios. Conflito de normas e não de princípios
• Princípios. Disposição de regras e não de princípios
• Princípios de direito penal constitucional
• Princípios e regras. Diferença
• Princípios e regras. Solução de antinomias
• Princípios estruturantes. Influxo
• Princípios fundamentais. Recorrência aos princípios fundamentais da Constituição
• Princípios gerais. Matriz constitucional do direito penal e a concepção de sistema jurídico fundado em princípios gerais de direito
• Princípios gerais de direito. Ordem teleológica
• Princípios não têm a pretensão de exclusividade
• Princípios não valem sem exceção e podem entrar em oposição ou em contradição ente si
• Princípios ostentam o seu sentido próprio apenas numa combinação de complementação e restrição recíprocas
• Princípios precisam, para sua realização, de uma concretização através de sub princípios e valores singulares, com conteúdo material próprio
• Proporcionalidade e a incriminação da pessoa jurídica
• Proposição jurídica. Norma jurídica e proposição jurídica
• Proposta de alteração do art. 12 do Código Penal
• Proteção penal. Delimitação dos bens jurídicos dignos de proteção penal

R

• Recorrência aos princípios fundamentais da Constituição
• Referências bibliográficas
• Regras. Disposição de regras e não de princípios
• Regras e princípios. Diferença
• Regras e princípios. Solução de antinomias

S

• Savigny. Sistema jurídico segundo Savigny
• Sistema. Direito codificado e as noções de sistema
• Sistema jurídico. Diversas concepções de sistema jurídico
• Sistema jurídico como ausência de incompatibilidade entre normas. Norberto Bobbio
• Sistema jurídico segundo Savigny
• Sistemas são abertos e não fechados
• Sub princípios. Princípios precisam, para sua realização, de uma concretização através de sub princípios e valores singulares, com conteúdo material próprio

T

• Teoria geral dos sistemas
• Teoria pura do direito. Kelsen e o sistema dinâmico da teoria pura do direito
• Tripé ideológico dos códigos do Século XIX

V

• Visão jusnaturalista (sistema axiomático-dedutivo)