Autor/Autores: José Neure Bertan
ISBN: 853620609-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 220grs.
Número de páginas: 156
Publicado em: 03/03/2004
Área(s): Direito - Agrário; Direito - Constitucional
José Neure Bertan é pós-graduado, com especializações em Direito e Processo Civil, Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Graduou-se em Direito pela UEL em 1998. É Bacharel em Comunicação Social (jornalismo) graduado pela mesma Universidade, em 1987. Foi Juiz Conciliador no Juizado Especial Cível e atualmente é Técnico Judiciário na Justiça Federal de Londrina.
INTRODUÇÃO
1 - O NASCIMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA
1.1 A demarcação e a escritura pública
1.2 A ingerência do Estado
1.3 O latifúndio
2 - A INVENÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA MODERNA
2.1 O homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional
2.2 O racionalismo, o bem-estar como valor e a compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais
2.3 Expropriação ampliada em Locke
3 - O INSTITUTO DA PROPRIEDADE
3.1 O direito de propriedade em Roma
3.2 Os direitos inerentes à propriedade
3.3 Os limites ao Direito de propriedade
4 - MODERNIDADE E PROPRIEDADE PRIVADA
4.1 O Iluminismo
4.2 O Liberalismo
4.3 A reação dos socialistas
5 - EM BUSCA DA PÓS-MODERNIDADE
5.1 A rerum novarum
5.2 A Teoria da Justiça e o Construtivismo
5.3 O contrato pós-moderno
6 - A CONSTITUIÇÃO MATERIAL E SEUS PRECEDENTES
6.1 A dialética no campo
6.2 A convocação da Assembléia Nacional Constituinte
6.3 O toque de recolher
7 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS INERENTES À PROPRIEDADE PRIVADA
7.1 A República
7.2 Efetividade das leis e Isonomia
7.3 Procedimento, democracia e pesquisa científica
8 - A FUNÇÃO SOCIAL COMO CONDICIONANTE DA TUTELA JURÍDICA À PROPRIEDADE PRIVADA
8.1 A propriedade privada face à Constituição
8.2 A função social da propriedade
8.3 O descumprimento da função social da propriedade e sanções
9 - INVASÃO CIVIL E LEGITIMIDADE
9.1 O procedimento
9.2 Outras posições
9.3 Por um final feliz
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS