Capa do livro: Propriedade Privada e Função Social, José Neure Bertan

Propriedade Privada e Função Social

José Neure Bertan

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Neure Bertan

    ISBN: 853620609-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 220grs.

    Número de páginas: 156

    Publicado em: 03/03/2004

    Área(s): Direito - Agrário; Direito - Constitucional

    Sinopse

    O latifúndio produtivo está desobrigado a cumprir com sua função social? E as pequenas e médias propriedades daqueles que não possuem outras? Embora tais propriedades estejam incólumes à reforma agrária, a Constituição da Primavera transformou o direito de propriedade em um direito individual condicionado ao cumprimento de sua função social. Tal condição é indeclinável e nuclear na obra que hora se apresenta. Dela se desdobra a indagação sucedânea: o que fazer com propriedades produtivas que não cumprem com sua função social? Para responder a essa pergunta o autor se debruça sobre a propriedade privada em Roma, sua evolução ao longo dos séculos e sua codificação no direito pátrio. Estuda-se o Liberalismo, a reação socialista e o Marxismo, analisa-se a Doutrina Social da Igreja e a monumental obra de Leão XIII, a Rerum Novarum. Procura-se por um conceito de pós-modernidade capaz de combater a astuta racionalidade perniciosa, que trouxe tanta dor e sofrimento a todas as classes sociais. Ao estudar as fontes materiais da Constituição faz-se um levantamento histórico das forças que compuseram as cadeiras no Congresso Nacional para a elaboração de nossa Carta Magna. Por último, o trabalho do hermeneuta: a constituição formal ganha vida na mente do intérprete, pois é preciso dar unidade e harmonia ao todo, esclarecer os equívocos, estabelecer através da livre pesquisa científica aquilo que deve ser.

    Autor(es)

    José Neure Bertan é pós-graduado, com especializações em Direito e Processo Civil, Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Graduou-se em Direito pela UEL em 1998. É Bacharel em Comunicação Social (jornalismo) graduado pela mesma Universidade, em 1987. Foi Juiz Conciliador no Juizado Especial Cível e atualmente é Técnico Judiciário na Justiça Federal de Londrina.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - O NASCIMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA

    1.1 A demarcação e a escritura pública

    1.2 A ingerência do Estado

    1.3 O latifúndio

    2 - A INVENÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA MODERNA

    2.1 O homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional

    2.2 O racionalismo, o bem-estar como valor e a compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais

    2.3 Expropriação ampliada em Locke

    3 - O INSTITUTO DA PROPRIEDADE

    3.1 O direito de propriedade em Roma

    3.2 Os direitos inerentes à propriedade

    3.3 Os limites ao Direito de propriedade

    4 - MODERNIDADE E PROPRIEDADE PRIVADA

    4.1 O Iluminismo

    4.2 O Liberalismo

    4.3 A reação dos socialistas

    5 - EM BUSCA DA PÓS-MODERNIDADE

    5.1 A rerum novarum

    5.2 A Teoria da Justiça e o Construtivismo

    5.3 O contrato pós-moderno

    6 - A CONSTITUIÇÃO MATERIAL E SEUS PRECEDENTES

    6.1 A dialética no campo

    6.2 A convocação da Assembléia Nacional Constituinte

    6.3 O toque de recolher

    7 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS INERENTES À PROPRIEDADE PRIVADA

    7.1 A República

    7.2 Efetividade das leis e Isonomia

    7.3 Procedimento, democracia e pesquisa científica

    8 - A FUNÇÃO SOCIAL COMO CONDICIONANTE DA TUTELA JURÍDICA À PROPRIEDADE PRIVADA

    8.1 A propriedade privada face à Constituição

    8.2 A função social da propriedade

    8.3 O descumprimento da função social da propriedade e sanções

    9 - INVASÃO CIVIL E LEGITIMIDADE

    9.1 O procedimento

    9.2 Outras posições

    9.3 Por um final feliz

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada
    • Assembléia Nacional Constituinte. Convocação

    B

    • Bibliografia. Referências

    C

    • Conclusões
    • Constituição. Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada
    • Constituição. Propriedade privada face à Constituição
    • Constituição. Toque de recolher
    • Constituição material e seus precedentes
    • Construtivismo e teoria da justiça
    • Contrato pós-moderno
    • Convocação da Assembléia Nacional Constituinte

    D

    • Demarcação e escritura pública
    • Democracia, procedimento e pesquisa científica
    • Descumprimento da função social da propriedade e sanções
    • Dialética no campo
    • Direito de propriedade. Limites ao direito de propriedade
    • Direito de propriedade em Roma
    • Direitos inerentes à propriedade

    E

    • Efetividade das leis e isonomia
    • Em busca da pós-modernidade
    • Escritura pública e demarcação
    • Estado. Ingerência do Estado
    • Expropriação ampliada em Locke

    F

    • Função social como condicionante da tutela jurídica à propriedade privada
    • Função social da propriedade
    • Função social da propriedade. Descumprimento da função social da propriedade e sanções

    H

    • Homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional

    I

    • Iluminismo
    • Ingerência do Estado
    • Instituto da propriedade
    • Introdução
    • Invasão civil. Outras posições
    • Invasão civil. Por um final feliz
    • Invasão civil. Procedimento
    • Invasão civil e legitimidade
    • Invenção da propriedade privada moderna
    • Isonomia. Efetividade das leis e isonomia

    L

    • Latifúndio
    • Legitimidade e invasão civil
    • Lei. Efetividade das leis e isonomia
    • Liberalismo
    • Limites ao direito de propriedade
    • Locke. Expropriação ampliada em Locke
    • Locke. Racionalismo, bem-estar como valor e compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais

    M

    • Modernidade e propriedade privada

    N

    • Nascimento da propriedade privada

    P

    • Pesquisa científica, procedimento e democracia
    • Por um final feliz
    • Pós-modernidade. Contrato pós-moderno
    • Pós-modernidade. Em busca da pós-modernidade
    • Posse. Invasão civil.Outras posições
    • Posse. Invasão civil.Procedimento
    • Posse. Invasão civil e legitimidade
    • Procedimento, democracia e pesquisa científica
    • Propriedade. Descumprimento da função social da propriedade e sanções
    • Propriedade. Direitos inerentes à propriedade
    • Propriedade. Escritura pública e demarcação
    • Propriedade. Função social da propriedade
    • Propriedade. Homem recebe temporariamente a terra de seu criador, de forma condicional
    • Propriedade. Ingerência do Estado
    • Propriedade. Instituto da propriedade
    • Propriedade. Latifúndio
    • Propriedade. Limites ao direito de propriedade
    • Propriedade privada. Aspectos constitucionais inerentes à propriedade privada
    • Propriedade privada. Função social como condicionante da tutela jurídica à propriedade privada
    • Propriedade privada. Invenção da propriedade privada moderna
    • Propriedade privada. Nascimento da propriedade privada
    • Propriedade privada e modernidade
    • Propriedade privada face à Constituição

    R

    • Racionalismo, bem-estar como valor e compatibilidade entre os anseios materiais e espirituais
    • Reação dos socialistas
    • Referências. Bibliografia
    • República
    • «Rerum novarum»

    S

    • Sanção. Descumprimento da função social da propriedade e sanções
    • Socialistas. Reação dos socialistas

    T

    • Teoria da Justiça e o Construtivismo
    • Toque de recolher
    • Tutela jurídica. Função social como condicionante da tutela jurídica à propriedade privada