ISS - Lei Complementar 116/2003

ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DO ISS - Adriana Stamato de Figueiredo e Douglas Mota

BREVES NOTAS SOBRE A LC 116/03 E AS CLÁUSULAS GERAIS: OS LIMITES DA TAXATIVIDADE - Adriano Soares da Costa

ISS - BASE DE CÁLCULO E NÃO-CUMULATIVIDADE - Allan Moraes

ISS - LOCAL EM QUE É DEVIDO O TRIBUTO - Betina Treiger Grupenmacher

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO - Cristiano Rosa de Carvalho

DEFINIÇÃO DOS LIMITES DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA EM MATÉRIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA, À LUZ DA LC 116/03 - Condorcet Rezende e Gustavo Brigagão

ISS - O VELHO PROBLEMA DA FUNÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - Clélio Chiesa

A LEI COMPLEMENTAR 116/03, E A TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Carlos Soares Sant’Anna

DAS FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 116/03 - Edmar Oliveira Andrade Filho

ISS - ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR - INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nº 13.701/03 - Fernando Dantas Casillo Gonçalves

A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS MUDOU COM A NOVA LEI COMPLEMENTAR DO ISS? - Fernando Facury Scaff

O ISS E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - Gabriel Lacerda Troianelli e Juliana Gueiros

O FATO GERADOR E O ASPECTO ESPACIAL DO ISS - Guilherme Cezaroti

O ISS DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E A LEI COMPLEMENTAR 116/03 - Hugo de Brito Machado

O ISS E O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEI COMPLEMENTAR 116/03 - Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues

SUBSISTÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO PER CAPITA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E DE SUAS SOCIEDADES APÓS A LEI COMPLEMENTAR 116/03 - Igor Mauler Santiago

AS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING E A QUESTÃO DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - João Damasceno Borges de Miranda e Alexandre Marques Andrade Lemos

O CRITÉRIO ESPACIAL DO ISS E A LEI COMPLEMENTAR 116/03 - Júlio M. de Oliveira e Carolina Romanini Miguel

ISS E CESSÃO DE DIREITOS - José Rubens Scharlack

ISS - REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA O MANEJO LEGISLATIVO DA TÉCNICA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - José Antonio Minatel

A EMENDA CONSTITUCIONAL 37/02, AS RENÚNCIAS FISCAIS DO ISS E A LEI COMPLEMENTAR 116/03 - Luiz Fernando Mussolini Júnior

‘IMPORTAÇÃO’ E ‘EXPORTAÇÃO’ DE SERVIÇOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO - Miguel Hilú Neto

COMENTÁRIOS À LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 116/03 - Marcelo Magalhães Peixoto e Lais Vieira Cardoso

O ISS E A LEI COMPLEMENTAR 116/03: LOCAÇÃO DE BENS, CESSÃO DE DIREITOS E "ATIVIDADES-MEIO" - Marcelo de Lima Castro Diniz

O ISS E A LOCAÇÃO, A CESSÃO DE DIREITO DE USO E CONGÊNERES - Marcelo Viana Salomão

O ISS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR NÃO RESIDENTES E OS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. BREVES REFLEXÕES - Márcio Severo Marques e Fernando A. M. Canhadas

TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AS INOVAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 116/03 - Maria de Fátima Ribeiro e Afonso Henrique Prezoto Castelano

A LC 116/03 E A EXIGIBILIDADE DE ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS - Melissa Folmann e Cleiton Sacoman

O ISS DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - Octavio Campos Fischer

O ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS - Paulo Caliendo

ISS E ICMS NO ÂMBITO DO DIREITO DA INFORMÁTICA - Maria Beatriz Martinez e Pedro Anan Jr

ISS PARTILHADO - PROPOSTA PARA COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS - Ricardo Conceição Souza

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI 116/03 - Roberto Wagner Lima Nogueira

O ISS E ALGUNS DOS ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/03 - Sérgio Gonini Benício

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. LEI COMPLEMENTAR 116/03. TRIBUTAÇÃO DE SOCIEDADES PROFISSIONAIS - Kiyoshi Harada

LEGISLAÇÃO ANEXA RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

PROJETO DE LEI DA CÂMARA 70 - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL - PARECER N., DE 2003

A

• A Emenda Constitucional 37/02, as renúncias fiscais do ISS e a Lei Complementar 116/03. Luiz Fernando Mussolini Júnior
• A LC 116/03 e a exigibilidade de ISSQN dos serviços notariais e registrais. Melissa Folmann e Cleiton Sacoman
• A Lei Complementar 116/03, e a tributação da construção civil. Carlos Soares Sant’Anna
• Adriana Stamato de Figueiredo e Douglas Mota. Aspectos relevantes da nova Lei do ISS
• Adriano Soares da Costa. Breves notas sobre a LC 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade
• Afonso Henrique Prezoto Castelano e Maria de Fátima Ribeiro. Tendências internacionais sobre a prestação de serviços e as inovações da Lei Complementar 116/03
• Alexandre Marques Andrade Lemos e João Damasceno Borges de Miranda. As operações de arrendamento mercantil - «leasing» e a questão da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
• Allan Moraes. ISS. Base de cálculo e não-cumulatividade
• Arrendamento mercantil. As operações de arrendamento mercantil - «leasing» e a questão da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. João Damasceno Borges de Miranda e Alexandre Marques Lemos
• As operações de arrendamento mercantil - «leasing» e a questão da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. ISSQN - João Damasceno Borges de Miranda e Alexandre Marques Andrade Lemos
• Aspectos relevantes da nova Lei do ISS. Adriana Stamato de Figueiredo e Douglas Mota
• Atividades-meio. ISS e a Lei Complementar 116/03: locação de bens, cessão de direitos e «atividades-meio». Marcelo de Lima Castro Diniz

B

• Base de cálculo. ISS. Base de cálculo e não-cumulatividade. Allan Moraes
• Betina Treiger Grupenmacher. ISS. Local em que é devido o tributo
• Breves notas sobre a LC 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade. Adriano Soares da Costa

C

• CF/88. «Importação» e «exportação» de serviços: uma análise a partir da Constituição. Miguel Hilú Neto
• CF/88. Legislação. ISS. Constituição Federal. Art. 156. Impostos dos municípios
• Carlos Soares Sant’Anna. A Lei Complementar 116/03, e a tributação da construção civil
• Carolina Romanini Miguel e Júlio M. de Oliveira. Critério espacial do ISS e a Lei Complementar 116/03
• Cessão de direito de uso. ISS e a locação, a cessão de direito de uso e congêneres. Marcelo Viana Salomão
• Cessão de direitos. ISS e a Lei Complementar 116/03: locação de bens, cessão de direitos e «atividades-meio». Marcelo de Lima Castro Diniz
• Cessão de direitos. ISS e cessão de direitos. José Rubens Scharlack
• Cleiton Sacoman e Melissa Folmann. A LC 116/03 e a exigibilidade de ISSQN dos serviços notariais e registrais
• Clélio Chiesa. ISS - O velho problema da função da lei complementar na regulamentação do Imposto Sobre Serviços
• Comentários à lista de serviços anexa à Lei Complementar 116/03. Marcelo Magalhães Peixoto e Lais Vieira Cardoso
• Competência tributária. Definição dos limites de competência tributária em matéria de industrialização por encomenda, à luz da LC 116/03. Condorcet Rezende e Gustavo Brigagão
• Condorcet Rezende e Gustavo Brigagão. Definição dos limites de competência tributária em matéria de industrialização por encomenda, à luz da LC 116/03
• Conflito. Composição. ISS partilhado - Proposta para composição de conflitos. Ricardo Conceição Souza
• Considerações acerca do imposto sobre serviços públicos na Lei 116/03. Roberto Wagner Lima Nogueira
• Construção civil. Lei Complementar 116/03, e a tributação da construção civil. Carlos Soares Sant’Anna
• Cristiano Rosa de Carvalho. Responsabilidade tributária do tomador do serviço
• Critério espacial do ISS e a Lei Complementar 116/03. Júlio M. de Oliveira e Carolina Romanini Miguel

D

• Das funções da Lei Complementar 116/03. Edmar Oliveira Andrade Filho
• Definição dos limites de competência tributária em matéria de industrialização por encomenda, à luz da LC 116/03. Condorcet Rezende e Gustavo Brigagão
• Direito de informática. ISS e ICMS no âmbito do direito da informática. Maria Beatriz Martinez e Pedro Anan Jr
• Douglas Mota e Adriana Stamato de Figueiredo. Aspectos relevantes da nova Lei do ISS

E

• Edmar Oliveira Andrade Filho. Das funções da Lei Complementar 116/03
• Emenda Constitucional 37/02, as renúncias fiscais do ISS e a Lei Complementar 116/03. Luiz Fernando Mussolini Júnior
• Ensino. ISS - Alíquotas diferenciadas para os serviços de ensino superior. Inconstitucionalidades da Lei do Município de São Paulo 13.701/03. Fernando Dantas Casillo Gonçalves
• Exportação. ISS e exportação e importação de serviços. Gabriel Lacerda Troianelli e Juliana Gueiros
• Exportação. «Importação» e «exportação» de serviços: uma análise a partir da Constituição. Miguel Hilú Neto

F

• Fato gerador e o aspecto espacial do ISS. Guilherme Cezaroti
• Fernando A. M. Canhadas e Márcio Severo Marques. O ISS sobre serviços prestados por não residentes e os tratados internacionais em matéria tributária. Breves reflexões
• Fernando Dantas Casillo Gonçalves. ISS - Alíquotas diferenciadas para os serviços de ensino superior. Inconstitucionalidades da Lei do Município de São Paulo 13.701/03
• Fernando Facury Scaff. Tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a nova Lei Complementar do ISS?
• Funções da Lei Complementar 116/03. Edmar Oliveira Andrade Filho

G

• Gabriel Lacerda Troianelli e Juliana Gueiros. O ISS e exportação e importação de serviços
• Guilherme Cezaroti. O fato gerador e o aspecto espacial do ISS
• Gustavo Brigagão e Condorcet Rezende. Definição dos limites de competência tributária em matéria de industrialização por encomenda, à luz da LC 116/03

H

• Hugo de Brito Machado. O ISS das sociedades de profissionais e a Lei Complementar 116/03

I

• ICMS. ISS e ICMS no âmbito do direito da informática. Maria Beatriz Martinez e Pedro Anan Jr
• ISS - Alíquotas diferenciadas para os serviços de ensino superior. Inconstitucionalidades da Lei do Município de São Paulo 13.701/03. Fernando Dantas Casillo Gonçalves
• ISS - O velho problema da função da lei complementar na regulamentação do Imposto Sobre Serviços. Clélio Chiesa
• ISS - O velho problema da função da lei complementar na regulamentação do Imposto Sobre Serviços. Clélio Chiesa
• ISS - Requisitos e impedimentos para o manejo legislativo da técnica de substituição tributária. José Antonio Minatel
• ISS. A Emenda Constitucional 37/02, as renúncias fiscais do ISS e a Lei Complementar 116/03. Luiz Fernando Mussolini Júnior
• ISS. Aspectos relevantes da nova Lei do ISS. Adriana Stamato de Figueiredo e Douglas Mota
• ISS. Base de cálculo e não-cumulatividade. Allan Moraes
• ISS. Considerações acerca do imposto sobre serviços públicos na Lei 116/03. Roberto Wagner Lima Nogueira
• ISS. Critério espacial do ISS e a Lei Complementar 116/03. Júlio M. de Oliveira e Carolina Romanini Miguel
• ISS. Fato gerador e o aspecto espacial do ISS. Guilherme Cezaroti
• ISS. Imposto Sobre Serviços. Lei Complementar 116/03. Tributação de sociedades profissionais. Kiyoshi Harada
• ISS. Legislação anexa relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
• ISS. Local em que é devido o tributo. Betina Treiger Grupenmacher
• ISS. O ISS das sociedades de profissionais e a Lei Complementar 116/03. Hugo de Brito Machado
• ISS. Tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a nova lei complementar do ISS? Fernando Facury Scaff
• ISS das sociedades de profissionais e as restrições impostas pela legislação municipal. Octavio Campos Fischer
• ISS e ICMS no âmbito do direito da informática. Maria Beatriz Martinez e Pedro Anan Jr
• ISS e a Lei Complementar 116/03: locação de bens, cessão de direitos e «atividades-meio». Marcelo de Lima Castro Diniz
• ISS e a locação, a cessão de direito de uso e congêneres. Marcelo Viana Salomão
• ISS e alguns dos aspectos polêmicos da Lei Complementar 116/03. Sérgio Gonini Benício
• ISS e cessão de direitos. José Rubens Scharlack
• ISS e exportação e importação de serviços. Gabriel Lacerda Troianelli e Juliana Gueiros.
• ISS e o local da prestação de serviços - Lei Complementar 116/03. Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues
• ISS incidente sobre os serviços bancários e financeiros. Paulo Caliendo
• ISS partilhado - Proposta para composição de conflitos. Ricardo Conceição Souza
• ISS sobre serviços prestados por não residentes e os tratados internacionais em matéria tributária. Breves reflexões. Márcio Severo Marques e Fernando A. M. Canhadas
• ISSQN. A LC 116/03 e a exigibilidade de ISSQN dos serviços notariais e registrais. Melissa Folmann e Cleiton Sacoman
• ISSQN. As operações de arrendamento mercantil - «leasing» e a questão da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. ISSQN - João Damasceno Borges de Miranda e Alexandre Marques Andrade
• ISSQN. Legislação anexa relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
• Igor Mauler Santiago. Subsistência da tributação «per capita» dos profissionais liberais e de suas sociedades após a Lei Complementar 116/03
• Importação. ISS e exportação e importação de serviços. Gabriel Lacerda Troianelli e Juliana Gueiros
• «Importação» e «exportação» de serviços: uma análise a partir da Constituição. Miguel Hilú Neto
• Imposto Sobre Serviços. Lei Complementar 116/03. Tributação de sociedades profissionais. Kiyoshi Harada
• Industrialização. Definição dos limites de competência tributária em matéria de industrialização por encomenda, à luz da LC 116/03. Condorcet Rezende e Gustavo Brigagão
• Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues. O ISS e o local da prestação de serviços - Lei Complementar 116/03

J

• João Damasceno Borges de Miranda e Alexandre Marques Andrade Lemos. As operações de arrendamento mercantil - «leasing» e a questão da incidência do Imposto Sobre Ser
• José Antonio Minatel. ISS - Requisitos e impedimentos para o manejo legislativo da técnica de substituição tributária
• José Rubens Scharlack. ISS e cessão de direitos
• Juliana Gueiros e Gabriel Lacerda Troianelli. O ISS e exportação e importação de serviços
• Júlio M. de Oliveira e Carolina Romanini Miguel. Critério espacial do ISS e a Lei Complementar 116/03

K

• Kiyoshi Harada. Imposto Sobre Serviços. Lei Complementar 116/03. Tributação de sociedades profissionais

L

• Lais Vieira Cardoso e Marcelo Magalhães Peixoto. Comentários à lista de serviços anexa à Lei Complementar 116/03
• Legislação. ISS. Constituição Federal. Art. 156. Impostos dos municípios
• Legislação. ISS. Lei Complementar 116/03
• Legislação anexa relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
• Legislação municipal. ISS das sociedades de profissionais e as restrições impostas pela legislação municipal. Octavio Campos Fischer
• Lei Complementar 116/03. A LC 116/03 e a exigibilidade de ISSQN dos serviços notariais e registrais. Melissa Folmann e Cleiton Sacoman
• Lei Complementar 116/03. Breves notas sobre a LC 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade. Adriano Soares da Costa
• Lei Complementar 116/03. Comentários à lista de serviços anexa à Lei Complementar 116/03. Marcelo Magalhães Peixoto e Lais Vieira Cardoso
• Lei Complementar 116/03. Considerações acerca do imposto sobre serviços públicos na Lei 116/03. Roberto Wagner Lima Nogueira
• Lei Complementar 116/03. Critério espacial do ISS e a Lei Complementar 116/03. Júlio M. de Oliveira e Carolina Romanini Miguel
• Lei Complementar 116/03. Definição dos limites de competência tributária em matéria de industrialização por encomenda, à luz da LC 116/03. Condorcet Rezende e Gustavo Brigagão
• Lei Complementar 116/03. Funções da Lei Complementar 116/03. Edmar Oliveira Andrade Filho
• Lei Complementar 116/03. ISS e a Lei Complementar 116/03: locação de bens, cessão de direitos e «atividades-meio». Marcelo de Lima Castro Diniz
• Lei Complementar 116/03. Imposto Sobre Serviços. Lei Complementar 116/03. Tributação de sociedades profissionais. Kiyoshi Harada
• Lei Complementar 116/03. O ISS das sociedades de profissionais e a Lei Complementar 116/03. Hugo de Brito Machado
• Lei Complementar 116/03. O ISS e alguns dos aspectos polêmicos da Lei Complementar 116/03. Sérgio Gonini Benício
• Lei Complementar 116/03. Tendências internacionais sobre a prestação de serviços e as inovações da Lei Complementar 116/03. Maria de Fátima Ribeiro e Afonso Henrique Prezoto Castelano
• Lei Complementar 116/03, e a tributação da construção civil. Carlos Soares Sant’Anna
• Lista de Serviços. Comentários à lista de serviços anexa à Lei Complementar 116/03. Marcelo Magalhães Peixoto e Lais Vieira Cardoso
• Locação de bens. ISS e a Lei Complementar 116/03: locação de bens, cessão de direitos e «atividades-meio». Marcelo de Lima Castro Diniz
• Luiz Fernando Mussolini Júnior. A Emenda Constitucional 37/02, as renúncias fiscais do ISS e a Lei Complementar 116/03

M

• Marcelo Magalhães Peixoto e Lais Vieira Cardoso. Comentários à lista de serviços anexa à Lei Complementar 116/03
• Marcelo Viana Salomão. O ISS e a locação, a cessão de direito de uso e congêneres
• Marcelo de Lima Castro Diniz. O ISS e a Lei Complementar 116/03: locação de bens, cessão de direitos e «atividades-meio»
• Márcio Severo Marques e Fernando A. M. Canhadas. O ISS sobre serviços prestados por não residentes e os tratados internacionais em matéria tributária. Breves reflexões
• Maria Beatriz Martinez e Pedro Anan Jr. ISS e ICMS no âmbito do direito da informática
• Maria de Fátima Ribeiro e Afonso Henrique Prezoto Castelano. Tendências internacionais sobre a prestação de serviços e as inovações da Lei Complementar 116/03
• Marilene Talarico Martins Rodrigues e Ives Gandra da Silva Martins. O ISS e o local da prestação de serviços - Lei Complementar 116/03
• Melissa Folmann e Cleiton Sacoman. A LC 116/03 e a exigibilidade de ISSQN dos serviços notariais e registrais
• Miguel Hilú Neto. «Importação» e «exportação» de serviços: uma análise a partir da Constituição

O

• O ISS das sociedades de profissionais e a Lei Complementar 116/03. Hugo de Brito Machado
• O ISS das sociedades de profissionais e as restrições impostas pela legislação municipal. Octavio Campos Fischer
• O ISS e a Lei Complementar 116/03: locação de bens, cessão de direitos e «atividades-meio». Marcelo de Lima Castro Diniz
• O ISS e a locação, a cessão de direito de uso e congêneres. Marcelo Viana Salomão
• O ISS e alguns dos aspectos polêmicos da Lei Complementar 116/03. Sérgio Gonini Benício
• O ISS e exportação e importação de serviços. Gabriel Lacerda Troianelli e Juliana Gueiros
• O ISS e o local da prestação de serviços - Lei Complementar 116/03. Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues
• O ISS incidente sobre os serviços bancários e financeiros. Paulo Caliendo
• O ISS sobre serviços prestados por não residentes e os tratados internacionais em matéria tributária. Breves reflexões. Márcio Severo Marques e Fernando A. M. Canhadas
• O fato gerador e o aspecto espacial do ISS. Guilherme Cezaroti
• Octavio Campos Fischer. O ISS das sociedades de profissionais e as restrições impostas pela legislação municipal

P

• Paulo Caliendo. O ISS incidente sobre os serviços bancários e financeiros
• Pedro Anan Jr. e Maria Beatriz Martinez. ISS e ICMS no âmbito do direito da informática
• Prestação de serviços. ISS e o local da prestação de serviços - Lei Complementar 116/03. Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues
• Prestação de serviços. Tendências internacionais sobre a prestação de serviços e as inovações da Lei Complementar 116/03. Maria de Fátima Ribeiro e Afonso Henrique Prezoto Castelano
• Profissão. ISS das sociedades de profissionais e as restrições impostas pela legislação municipal. Octavio Campos Fischer
• Profissão. Imposto Sobre Serviços. Lei Complementar 116/03. Tributação de sociedades profissionais. Kiyoshi Harada
• Profissão. O ISS das sociedades de profissionais e a Lei Complementar 116/03. Hugo de Brito Machado
• Profissão. Subsistência da tributação «per capita» dos profissionais liberais e de suas sociedades após a Lei Complementar 116/03. Igor Mauler Santiago
• Profissão. Tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a nova lei complementar do ISS? Fernando Facury Scaff
• Projeto de Lei da Câmara 70. Comissão Diretora do Senado Federal. Comissão Diretora Parecer nº, de 2003

R

• Regulamentação legal. ISS - O velho problema da função da lei complementar na regulamentação do Imposto Sobre Serviços. Clélio Chiesa
• Renúncia fiscal. A Emenda Constitucional 37/02, as renúncias fiscais do ISS e a Lei Complementar 116/03. Luiz Fernando Mussolini Júnior
• Responsabilidade tributária do tomador do serviço. Cristiano Rosa de Carvalho
• Ricardo Conceição Souza. ISS partilhado - Proposta para composição de conflitos
• Roberto Wagner Lima Nogueira. Considerações acerca do imposto sobre serviços públicos na Lei 116/03

S

• Sérgio Gonini Benício. O ISS e alguns dos aspectos polêmicos da Lei Complementar 116/03
• Serviço notarial. A LC 116/03 e a exigibilidade de ISSQN dos serviços notariais e registrais. Melissa Folmann e Cleiton Sacoman
• Serviço público. Considerações acerca do imposto sobre serviços públicos na Lei 116/03. Roberto Wagner Lima Nogueira
• Subsistência da tributação «per capita» dos profissionais liberais e de suas sociedades após a Lei Complementar 116/03. Igor Mauler Santiago
• Substituição tributária. ISS - Requisitos e impedimentos para o manejo legislativo da técnica de substituição tributária. José Antonio Minatel
• Sumário

T

• Taxatividade. Breves notas sobre a LC 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade. Adriano Soares da Costa
• Tendências internacionais sobre a prestação de serviços e as inovações da Lei Complementar 116/03. Maria de Fátima Ribeiro e Afonso Henrique Prezoto Castelano
• Tomador de serviços. Responsabilidade tributária do tomador do serviço. Cristiano Rosa de Carvalho
• Tratado internacional. O ISS sobre serviços prestados por não residentes e os tratados internacionais em matéria tributária. Breves reflexões. Márcio Severo Marques e Fernando A. M. Canhadas
• Tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a nova lei complementar do ISS? Fernando Facury Scaff
• Tributo. ISS. Local em que é devido o tributo. Betina Treiger Grupenmacher