Pensamento Político Jurídico e o Brasil na Antártida, O

Leo Evandro Figueiredo dos Santos

Preço

por R$ 79,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Leo Evandro Figueiredo dos Santos

ISBN: 853620750-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 230grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 18/06/2004

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Este é um estudo das idéias sobre a presença do Brasil na Antártida (1948-2002). A partir de uma definição do contexto nacional e internacional e dos conceitos relativos ao tema, objetivou-se identificar e sistematizar as idéias sobre uma melhor posição a ser defendida ou implementada pelo país a respeito da definição político-jurídica do Continente. Caracterizam-se, assim, as duas grandes matrizes às quais se filiam os autores: territorialismo e internacionalismo. Em seguida identificam-se os interesses que fundamentaram a presença de inúmeros Estados no Continente: políticos, econômicos, científicos, ecológicos e de integração. Tal como nos interesses manifestados, o processo de defesa das idéias é dinâmico. Ao longo do período, internacionalistas e territorialistas buscam o predomínio das suas hipóteses, configurando um quadro nacional de debates e propostas de soluções para a questão.

Sumário

INTRODUÇÃO

1. O ESPAÇO ANTÁRTICO

1.1 Aspectos físicos e biológicos

1.2 Denominação

1.3 A descoberta e ocupação humana na Antártida até o séc. XX

1.4 A ocupação no séc. XX até a realização do Ano Geofísico Internacional (1957-1958)

1.5 O primeiro e segundo anos polares e o Ano Geofísico Internacional (AGI)

1.5.1 O primeiro ano polar

1.5.2 O segundo ano polar

1.5.3 Ano Geofísico Internacional

1.6 Regime jurídico nos pólos

1.7 Soberania

1.8 Territorialismo

1.9 Critérios para a justificação da soberania na Antártida

1.9.1 Descoberta

1.9.2 Sucessão ou história

1.9.3 Ocupação efetiva ou permanente

1.9.4 Geográficos

1.9.4.1 Continuidade

1.9.4.2 Contigüidade

1.9.4.3 Hinterland

1.9.4.4 Região de atração

1.9.4.5 Critério dos setores

1.9.4.5.1 O critério da defrontação

1.9.5 Segurança

1.9.6 Pesquisa científica

1.9.7 Exploração econômica

1.9.8 Controle civil e administrativo

1.10 Internacionalização

1.11 O Tratado da Antártica (T.A.) - 1959

1.12 As reuniões consultivas

1.13 Países que reivindicam soberania no Continente Antártico

1.14 Países que não reivindicam soberania

1.15 A Antártida após o T.A. (1959)

1.16 O Brasil na Antártida

2 OS INTERESSES NA ANTÁRTIDA

2.1 O interesse político

2.1.1 O interesse político no Brasil

2.2 Interesse econômico

2.2.1 O interesse econômico no Brasil

2.3 O interesse científico

2.3.1 O interesse científico no Brasil

2.4 O interesse ecológico

2.4.1 O interesse ecológico no Brasil

2.5 Integração

3 AS IDÉIAS NO BRASIL SOBRE UMA DECISÃO POLÍTICO-JURÍDICA PARA A ANTÁRTIDA

3.1 Das origens até a realização do Tratado da Antártica (1959)

3.2 Do Tratado (1959) até a adesão do Brasil (1975)

3.3 Da adesão ao Tratado até a 1ª expedição(1982/1983)

3.4 Da expedição brasileira à Antártida até 1992

3.4.1 Os Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores ou outros critérios

3.4.1.1 Os Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores, com o seu fundamento

3.4.1.2 Os que acreditam na possível partilha do Continente Antártico com fundamento em outros critérios

3.4.2 Os internacionalistas

3.4.2.1 Os favoráveis à manutenção do T. A

3.4.2.2 Os internacionalistas plenos

3.4.2.3 Os Autores favoráveis à Integração Sul-americana

3.4.2.4 Os favoráveis à hemisferização do Continente

3.4.2.5 Os que defendem a preservação ambiental

3.5 A Reunião Consultiva Especial do Tratado da Antártica em 1991

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Índice alfabético

A

Adesão ao Tratado até a primeira expedição (1982/1983)
Anexo 1. Tratado da Antártida
Anexo 2. Protocolo do Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente
Anexos
Ano geofísico. Ocupação no século XX até a realização do ano geofísico internacional (1957-1958)
Ano geofísico. Primeiro e segundo anos polares e o ano geofísico internacional (AGI)
Ano geofísico internacional
Ano polar. Primeiro ano polar
Ano polar. Primeiro e segundo anos polares e o ano geofísico internacional (AGI)
Ano polar. Segundo ano polar
Antártica. Países que não reivindicam soberania
Antártica. Países que reivindicam soberania no Continente Antártico
Antártica. Tratado da Antártica (T.A.) 1959
Antártica após o T.A. (1959)
Antártida. Adesão ao Tratado até a primeira expedição (1982/1983)
Antártida. Autores favoráveis à hemisferização do Continente
Antártida. Brasil na Antártida
Antártida. Critérios para justificação da soberania na Antártida
Antártida. Denominação
Antártida. Espaço Antártico
Antártida. Espaço Antártico. Aspectos físicos e biológicos
Antártida. Expedição brasileira à Antártida até 1992
Antártida. Idéias no Brasil sobre uma decisão político-jurídica para a Antártida
Antártida. Interesse científico
Antártida. Interesse científico no Brasil
Antártida. Interesse ecológico
Antártida. Interesse ecológico no Brasil
Antártida. Interesse econômico
Antártida. Interesse econômico no Brasil
Antártida. Interesse político
Antártida. Interesse político no Brasil
Antártida. Interesses na Antártida
Antártida. Ocupação humana e descoberta na Antártida até o século XX
Antártida. Ocupação no século XX até a realização do ano geofísico internacional (1957-1958)
Antártida. Origens até a realização do Tratado da Antártida (1959)
Antártida. Os que defendem a preservação ambiental
Antártida. Reunião consultiva especial do Tratado da Antártida em 1991
Antártida. Soberania
Antártida. Tratado (1959) até a adesão do Brasil (1975)
Autores favoráveis à integração sul-americana
Autores que acreditam na possível partilha do Continente Antártico com fundamento em outros critérios
Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores como seu fundamento
Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores ou outros critérios

B

Bibliografia. Referências
Brasil. Adesão ao Tratado até a primeira expedição (1982/1983)
Brasil. Expedição brasileira à Antártida até 1992
Brasil. Tratado (1959) até a adesão do Brasil (1975)
Brasil na Antártida

C

Ciência. Antártida. Interesse científico
Ciência. Antártida. Interesse científico no Brasil
Conceito. Antártida. Denominação
Conclusão
Continente. Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores ou outros critérios
Critério dos setores. Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores como seu fundamento
Critérios para justificação da soberania na Antártida

D

Descoberta e ocupação humana na Antártida até o século XX

E

Ecologia. Antártida. Interesse ecológico
Ecologia. Antártida. Interesse ecológico no Brasil
Economia. Antártida. Interesse econômico
Economia. Antártida. Interesse econômico no Brasil
Espaço Antártico
Espaço Antártico. Aspectos físicos e biológicos
Espaço polar. Regime jurídico nos pólos
Expedição brasileira à Antártida até 1992

F

Favoráveis à manutenção do T.A

H

Hemisferização do continente. Autores favoráveis à hemisferização do Continente

I

Idéias no Brasil sobre uma decisão político-jurídica para a Antártida
Integração
Integração sul-americana.Autores favoráveis
Interesse político no Brasil
Interesses na Antártida
Internacionalistas
Internacionalistas plenos
Internacionalização
Introdução

M

Meio ambiente. Os que defende ma preservação ambiental
Meio ambiente. Protocolo do Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente. Anexo 2

O

Ocupação humana e descoberta na Antártida até o século XX
Ocupação no século XX até a realização do ano geofísico internacional (1957-1958)
Origens até a realização do Tratado da Antártida (1959)

P

Países que não reivindicam soberania
Países que reivindicam soberania no Continente Antártico
Partilha. Autores que acreditam na possível partilha do Continente Antártico com fundamento em outros critérios
Partilha. Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores ou outros critérios
Partilha. Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setorescomo seu fundamento
Política. Antártida.Interesse político
Política. Antártida. Interesse político no Brasil
Primeiro ano polar
Primeiro e segundo anos polares e o ano geofísico internacional (AGI)
Protocolo do Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente. Anexo 2

R

Referências. Bibliografia
Regime jurídico nos pólos
Reunião consultiva especial do Tratado da Antártida em 1991
Reuniões consultivas

S

Segundo ano polar
Soberania
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Contigüidade
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Continuidade
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Controle civil e administrativo
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Critério da defrontação
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Critério dos setores
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Descoberta
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Exploração econômica
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Geográficos
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. «Hinterland»
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Ocupação efetiva ou permanente
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Pesquisa científica
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Região de atração
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Segurança
Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Sucessão ou história
Soberania. Critérios para justificação da soberania na Antártida
Soberania. Países que não reivindicam soberania
Soberania. Países que reivindicam soberania no Continente Antártico

T

Territorialismo
Tratado (1959) até a adesão do Brasil (1975)
Tratado da Antártica (T.A.) 1959
Tratado da Antártida. Anexo 1
Tratado da Antártida. Favoráveis à manutenção do T.A
Tratado da Antártida. Origens até a realização do Tratado da Antártida (1959)
Tratado da Antártida. Protocolo do Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente. Anexo 2
Tratado da Antártida. Reunião consultiva especial do Tratado da Antártida em 1991