Temas de Direito em Debate

Vicente Lentini Plantullo

Preço

por R$ 119,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Vicente Lentini Plantullo

ISBN: 853620612-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 382grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 02/06/2004

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Empresarial; Direito - Constitucional; Direito - Penal; Direito - Processual do Trabalho; Direito - Tributário

Sinopse

Este livro tem, por objeto, elucidar ao leitor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a importância de um estudo horizontal e vertical acerca de novos temas que estão, pouco a pouco, transformando nosso ordenamento jurídico.

Isso é extremamente importante, uma vez que terá reflexos, não só imediatos, mas também mediatos em todo o conjunto de leis e normas que foram ou que serão publicadas.

É importante salientar que os ventos da modernidade contribuem sempre positivamente para uma nova visão de mundo e do complexo problema das relações sociais emergentes.

Assim sendo, este livro abrange diversos temas polêmicos acerca do Direito Penal, Direito Civil, sobretudo no que tange ao Direito de Família e Sucessões, Direito Trabalhista e Direito Tributário em uma economia essencialmente globalizada, digitalizada, neuralizada e pós-neuralizada em que, somente sobreviverá o indivíduo que for não só generalista em sua extensão, mas também, e, sobretudo, especialista de grande profundidade em diversos e complexos temas emergentes no Direito, sobretudo no início deste século XXI em sua inicial década.

Finalmente, desejo aos leitores boa sorte e, sobretudo, reflexão profunda acerca dos temas elencados. Importante é salientar que críticas e sugestões sempre serão bem recebidas porque nosso desejo é satisfazer aos exigentes clientes do Direito.

Autor(es)

Vicente Lentini Plantullo é Pós-doutorando em Tecnologia da Informação Inteligente pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, sob a supervisão dos Professores Doutores José de Oliveira Siqueira e Ronaldo Zwicker. Também é Doutor, Mestre, Especialista e Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Realizou também o Master Business Administrator na Stockholm School of Economics (SSE) abordando o seguinte tema: The Theory of Chaos and Neural Networks and their impacts in International Finance and Economy. Advogado pelo Instituto Presbiteriano da Universidade Mackenzie. Consultor nas áreas Cível e Tributária.

Sumário

ASPECTOS TEÓRICO-IDEOLÓGICOS DA EXECUÇÃO FISCAL - Vicente Lentini Plantullo

ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS DO ALCOOLISMO - Márcio Morena Pinto

DA NECESSIDADE DA PRISÃO PERPÉTUA EM CRIMES HEDIONDOS - Vicente Lentini Plantullo

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: A REGULARIDADE OU A EXCEÇÃO DAS PENAS PROIBIDAS? - Vicente Lentini Plantullo

UM ESTUDO DO MÉTODO DE ARBITRAGEM COMO MEIO PARA DIRIMIR CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E ATENDER AO COLABORADOR-CLIENTE DO ESTADO BRASILEIRO - Vicente Lentini Plantullo

CONCURSO DE CRIMES DO DIREITO FALIMENTAR - Vicente Lentini Plantullo

ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria

MENORIDADE PENAL - Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria

TUTELA ANTECIPADA E ESPECÍFICA NO PROCESSO DE TRABALHO - Vicente Lentini Plantullo

UMA ANÁLISE FILOSÓFICA DA EXPLORAÇÃO DA CAVERNA DE PLATÃO PARA OS ADVOGADOS INSERIDOS NUMA ECONOMIA GLOBALIZADA - Vicente Lentini Plantullo

EXPOSIÇÃO DE VÁRIAS TEORIAS A RESPEITO DA NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO: INSTITUIÇÃO, CONTRATO, CONTRATO DE DIREITO DE FAMÍLIA, ATO-CONDIÇÃO, ATO COMPLEXO, ATO DE NATUREZA INSTITUCIONAL, ATO JURÍDICO, NEGÓCIO JURÍDICO ETC - Vicente Lentini Plantullo

DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES: O PACTO ANTENUPCIAL - Vicente Lentini Plantullo

UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: AÇÃO CIVIL PÚBLICA/AÇÃO POPULAR, DIREITO DE PETIÇÃO, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA, MANDADO DE INJUNÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - Vicente Lentini Plantullo

ELEMENTOS CRÍTICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA - UMA NOVA ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA - Vice nte Lentini Plantullo

AS MÚLTIPLAS FACETAS DA IDEOLOGIA HISTÓRICA SOB O PONTO DE VISTA DO ORDENAMENTO JURÍDICO - Vicente Lentini Plantullo

UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Zaleschi Joaquim, Tatiana D’Amico Munuera Reyes, Tatiana Valdo Altemari

A INTERNET E O PROBLEMA DOS DIREITOS AUTORAIS - Márcio Morena Pinto

A INTERNET E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO - Márcio Morena Pinto

Índice alfabético

A

Adolescente. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria
Advogado. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo
Alcoolismo. Aspectos médico-legais do alcoolismo. Márcio Morena Pinto
Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas? Vicente Lentini Plantullo
Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo
Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari
Arbitragem. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo
Aspectos médico-legais do alcoolismo. Márcio Morena Pinto
Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal. Vicente Lentini Plantullo

B

Bárbara Donádio Antunes. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Bárbara Donádio Antunes.Menoridade penal

C

Casamento. Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, ato complexo, negócio jurídico etc. Vicente L. Plantullo
Casamento. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo
Concurso de crimes do direito falimentar. Vicente Lentini Plantullo
Constitucional. Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus»/«habeas data»/mandado de injunção/mandado de segurança. Vicente L. Plantullo
Criança. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria
Crime hediondo. Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos. Vicente Lentini Plantullo

D

Direito autoral. Internet e o problema dos direitos autorais. Márcio Morena Pinto
Direito de Família. Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática. Vicente Lentini Plantullo
Direito falimentar. Concurso de crimes do direito falimentar. Vicente Lentini Plantullo

E

ECA. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria
Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática. Vicente Lentini Plantullo
Estado Democrático de Direito. Análise história. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari
Estado brasileiro. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo
Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo
Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria
Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus», «habeas data», mandado de injunção, mandado de segurança. Vicente Lentini Plantullo
Execução fiscal. Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal. Vicente Lentini Plantullo
Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, atos complexos, negócio jurídico etc. Vicente Lentini Plantullo

F

Fernanda André Delício. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M.Reyes, Tatiana Valdo Altemari
Fernanda Cabral. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes, Tatiana Valdo Altemari
Filosofia. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo

G

Globalização. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo

H

História. Internet e seu desenvolvimento histórico. Márcio Morena Pinto
História. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. VicenteLentini Plantullo

I

Ideologia. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. VicenteLentini Plantullo
Internet e o problema dos direitos autorais. Márcio Morena Pinto
Internet e seu desenvolvimento histórico. Márcio Morena Pinto

J

Justiça do Trabalho. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro. Vicente Lentini Plantullo

L

Luciana Negrão Armaganijan. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Reyes

M

Márcio Morena Pinto. Aspectos médico-legais do alcoolismo
Márcio Morena Pinto. Internet e o problema dos direitos autorais
Márcio Morena Pinto. Internet e seu desenvolvimento histórico
Mariana Raposo de Faria. Estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Mariana Raposo de Faria. Menoridade penal
Menoridade penal. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria
Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. Vicente Lentini Plantullo

N

Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos. Vicente Lentini Plantullo

O

Ordenamento jurídico. Múltiplas facetas da ideologia histórica sob o ponto de vista do ordenamento jurídico. Vicente Lentini Plantullo

P

Pacto antenupcial. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo
Pena. Individualização. Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas? Vicente Lentini Plantullo
Penal. Menoridade penal. Bárbara Donádio Antunes e Mariana Raposo de Faria
Platão. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada. Vicente Lentini Plantullo
Processo do trabalho. Tutela antecipada e específica no processo de trabalho. Vicente Lentini Plantullo

R

Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial. Vicente Lentini Plantullo

S

Sarah Arruda Zaleschi Joaquim. Análise histórica do estado democrático de direito. Fernanda Cabral, Fernanda André Delício, Luciana Negrão Armaganijan, Sarah Arruda Z. Joaquim, Tatiana D’Amico M. Rey

T

Tatiana D Amico Munuera Reyes. Análise histórica do estado democrático de direito
Tatiana Valdo Altemari. Análise histórica do estado democrático de direito
Tutela antecipada e específica no processo de trabalho. Vicente Lentini Plantullo

V

Vicente Lentini Plantullo. Análise do princípio da individualização da pena: a regularidade ou a exceção das penas proibidas?
Vicente Lentini Plantullo. Análise filosófica da exploração da caverna de Platão para os advogados inseridos numa economia globalizada
Vicente Lentini Plantullo. As múltiplas facetas da ideologia história sob o ponto de vista do ordenamento jurídico
Vicente Lentini Plantullo. Aspectos teórico-ideológicos da execução fiscal
Vicente Lentini Plantullo. Concurso de crimes do direito falimentar
Vicente Lentini Plantullo. Elementos críticos do Direito de Família. Uma nova abordagem teórico-prática
Vicente Lentini Plantullo. Estudo do método de arbitragem como meio para dirimir conflitos na Justiça do Trabalho e atender ao colaborador-cliente do Estado brasileiro
Vicente Lentini Plantullo. Estudo teórico sobre os remédios constitucionais: ação civil pública/ação popular, petição, «habeas corpus», «habeas data», mandado de injunção, mandado de segurança
Vicente Lentini Plantullo. Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, direito de família, ato-condição, atos complexos, negócio jurídico etc
Vicente Lentini Plantullo. Necessidade da prisão perpétua em crimes hediondos
Vicente Lentini Plantullo. Regime de bens entre os cônjuges: o pacto antenupcial
Vicente Lentini Plantullo. Tutela antecipada e específica no processo de trabalho