Capa do livro: Desconsideração da Personalidade Jurídica, Oksandro Gonçalves

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Oksandro Gonçalves

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Oksandro Gonçalves

    ISBN: 853620762-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 256grs.

    Número de páginas: 184

    Publicado em: 14/07/2004

    Área(s): Direito - Empresarial; Contabilidade - Legislação Societária

    Sinopse

    A criação da pessoa jurídica permite que sejam imputadas a um ente fictício formas de comportamento de caráter humano, tornando possível o desenvolvimento de relações sociais, cuja complexidade se incrementa com crescente vigor no mundo atual. Essa concessão de personalidade às pessoas jurídicas foi interpretada de forma absoluta, de tal modo que o instituto passou a ser utilizado para a prática de atos abusivos ou fraudulentos. Para controle do uso abusivo, em flagrante reação à interpretação absoluta do princípio da autonomia patrimonial, surge a doutrina da “desconsideração da personalidade jurídica”, conhecida como disregard doctrine, pela qual é possível, em determinadas situações, desconsiderar-se a personificação jurídica do ente fictício para evitar um resultado incompatível com a função que o Direito lhe concedeu. Trata-se, portanto, de verdadeiro instrumento de aperfeiçoamento do instituto da pessoa jurídica, pois, se, de um lado, permite que sua função primordial seja atingida, de outro, impede o uso contrário ao Direito. Nega-se, portanto, o caráter absoluto da personificação, a ponto de a desconsideração tornar-se um valiosíssimo instituto através do qual se prescinde da forma jurídica que lhe fora emprestada pelo ordenamento jurídico, retirando o véu da personificação, para determinada situação fática em que se verifica o abuso de direito ou a fraude.

    Sumário

    1 A desconsideração da personalidade jurídica no Direito comparado

    1.1 A desconsideração no Direito inglês

    1.2 A desconsideração no Direito norte-americano

    1.3 A desconsideração no Direito alemão

    1.4 A desconsideração no Direito francês

    1.5 A desconsideração no Direito italiano

    1.6 A desconsideração no Direito português

    1.7 Visão de conjunto

    2 A desconsideração da personalidade jurídica

    2.1 A pessoa jurídica e a personalidade jurídica

    2.1.1 Conceito

    2.1.2 Histórico

    2.1.3 A crise da pessoa jurídica

    2.2 Pessoa jurídica, personalidade jurídica e responsabilidade limitada

    2.3 A desconsideração d a personalidade jurídica

    2.3.1 Noção

    2.3.2 Função social e desconsideração

    2.4 Desconsideração e responsabilidade: confusão

    3 A desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro

    3.1 A desconsideração no Direito do Trabalho

    3.2 A desconsideração no Direito Tributário

    3.3 O novo Código Civil

    4 A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor

    4.1 O Direito do Consumidor

    4.2 Desconsideração ou co-responsabilidade?

    4.3 Desconsideração dos grupos

    4.4 A desconsideração em função do prejuízo

    4.5 A falência

    5 A desconsideração no Direito Falimentar

    5.1 Desconsideração e falência: antinomia e teoria da empresa

    5.2 Personificação e empresa

    5.3. Crítica ao sistema atual: a falência no Direito brasileiro

    5.3.1 Histórico

    5.3.2 A falência no Direito brasileiro

    5.3.3 Conservação da empresa ou liquidação?

    5.3.3.1 A conservação da empresa à luz da Constituição Federal

    5.4 O projeto da nova Lei de Falências

    5.5 Efeitos da desconsideração

    5.6 A desconsideração da falida

    5.7 A processualidade da desconsideração

    Considerações Finais

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Alemanha. Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito alemão
    • Antinomia. Desconsideração e falência: antinomia e teoria da empresa

    B

    • Bibliografia. Referências

    C

    • Conceito. Personalidade jurídica e pessoa jurídica
    • Conservação da empresa à luz da Constituição Federal
    • Conservação da empresa ou liquidação
    • Considerações finais
    • Constitucional. Conservação da empresa à luz da Constituição Federal
    • Constituição Federal. Conservação da empresa à luz da Constituição Federal
    • Consumidor. Desconsideração. Falência
    • Consumidor. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor
    • Consumidor. Desconsideração dos grupos
    • Consumidor. Desconsideração em função do prejuízo
    • Crise da pessoa jurídica
    • Crítica ao sistema atual: a falência no Direito brasileiro

    D

    • Desconsideração. Falência. Efeitos da desconsideração
    • Desconsideração. Novo Código Civil
    • Desconsideração. Processualidade da desconsideração
    • Desconsideração da falida
    • Desconsideração da personalidade jurídica
    • Desconsideração da personalidade jurídica. Noção
    • Desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro
    • Desconsideração da personalidade jurídica no Direito comparado
    • Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor
    • Desconsideração dos grupos
    • Desconsideração e falência: antinomia e teoria da empresa
    • Desconsideração e função social
    • Desconsideração e responsabilidade: confusão
    • Desconsideração em função do prejuízo
    • Desconsideração no Direito Falimentar
    • Desconsideração no Direito Tributário
    • Desconsideração no Direito do Trabalho
    • Desconsideração ou co-responsabilidade
    • Direito Falimentar. Desconsideração
    • Direito Tributário. Desconsideração no Direito Tributário
    • Direito brasileiro. Crítica ao sistema atual: a falência no Direito brasileiro
    • Direito brasileiro. Crítica ao sistema atual: a falência no Direito brasileiro
    • Direito brasileiro. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro
    • Direito brasileiro. Falência
    • Direito comparado. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito comparado
    • Direito comparado. Personalidade jurídica. Desconsideração. Visão de conjunto
    • Direito do Consumidor
    • Direito do Consumidor. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor
    • Direito do Trabalho. Desconsideração

    E

    • Empresa. Conservação da empresa à luz da Constituição Federal
    • Empresa. Personificação e empresa
    • Estados Unidos. Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito norte- americano

    F

    • Falência. Conservação da empresa ou liquidação
    • Falência. Consumidor. Desconsideração
    • Falência. Crítica ao sistema atual: a falência no Direito brasileiro
    • Falência. Desconsideração da falida
    • Falência. Desconsideração e falência: antinomia e teoria da empresa
    • Falência. Direito Falimentar. Desconsideração
    • Falência. Efeitos da desconsideração
    • Falência. Projeto da nova Lei de Falências
    • Falência no Direito brasileiro
    • França. Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito francês
    • Função social e desconsideração

    H

    • História. Crítica ao sistema atual: a falência no Direito brasileiro. Histórico
    • História. Personalidade jurídica e pessoa jurídica

    I

    • Inglaterra. Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito inglês
    • Itália. Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito italiano

    L

    • Liquidação da empresa. Conservação da empresa ou liquidação

    N

    • Novo Código Civil. Desconsideração

    P

    • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica
    • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Noção
    • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro
    • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito comparado
    • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor
    • Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito alemão
    • Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito francês
    • Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito inglês
    • Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito italiano
    • Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito norte-americano
    • Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito português
    • Personalidade jurídica.Direito comparado. Desconsideração. Visão de conjunto
    • Personalidade jurídica. Pessoa jurídica, personalidade jurídica e responsabilidade limitada
    • Personalidade jurídica e pessoa jurídica
    • Personalidade jurídica e pessoa jurídica. Conceito
    • Personalidade jurídica e pessoa jurídica. Histórico
    • Personificação e empresa
    • Pessoa jurídica. Crise da pessoa jurídica
    • Pessoa jurídica e personalidade jurídica
    • Pessoa jurídica, personalidade jurídica e responsabilidade limitada
    • Portugal. Personalidade jurídica. Desconsideração no Direito português
    • Processualidade da desconsideração
    • Projeto da nova Lei de Falências

    R

    • Referências. Bibliografia
    • Responsabilidade. Desconsideração ou co-responsabilidade
    • Responsabilidade e desconsideração: confusão
    • Responsabilidade limitada. Pessoa jurídica, personalidade jurídica e responsabilidade limitada

    T

    • Teoria da empresa. Desconsideração e falência: antinomia e teoria da empresa