Capa do livro: Sociologia Jurídica - A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social, Alair Silveira

Sociologia Jurídica - A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social

Alair Silveira

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Alair Silveira

    ISBN: 853620677-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 332grs.

    Número de páginas: 254

    Publicado em: 25/07/2004

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    O presente livro propôs-se a analisar a correspondência entre a teoria e a prática no que concerne à percepção coletiva dos direitos constitucionais, por parte daqueles que exercem atividade política (não necessariamente partidária) e que, portanto, detêm capital político capaz de influenciar seus pares e terceiros. Assim, ao entrevistar 182 dirigentes de 10 categorias sociais, a autora foi percorrendo, através da aplicação de questionário-padrão, o hiato que perfaz a contradição entre o discurso ideal/formal e o exercício cotidiano desses dirigentes junto às suas bases. Constatou, desta forma, a enorme distância entre o que os dirigentes declaram quando questionados sobre os direitos constitucionais e quando confrontados com perguntas que refletem conflitos e a concretude - ou não - dos direitos constitucionais que dizem defender. O resultado deste trabalho reflete não apenas a realidade da capital de Mato Grosso – Cuiabá -, mas também a realidade brasileira; posto que a falta de tradição democrática e a do estatuto de cidadão como um direito socialmente includente, não estão restritas a um Estado ou a um Município, mas revelam-se como um traço nacional, comprometendo a efetividade dos direitos de todos, visto que a cidadania é uma prerrogativa individual que só se realiza no coletivo, como declara a autora.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    METODOLOGIA

    1 Categoria: Operadores do Direito

    2 Categoria: Formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001

    3 Categoria: Deputados estaduais

    4 Categoria: Vereadores

    5 Categoria: Lideranças dos movimentos sociais organizados

    6 Categoria: Presidentes de associação de moradores da capital

    7 Categoria: Lideranças do Poder Executivo municipal e estadual

    8 Categoria: Lideranças religiosas

    9 Categoria: Lideranças empresariais

    10 Categoria: Lideranças sindicais dos trabalhadores

    CAPÍTULO I - A INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA

    1 Os sujeitos sociais formadores de opinião

    2 A relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a forma - ção intelectual

    3 A percepção dirigente

    3.1 A percepção dirigente dos direitos

    3.2 A percepção dirigente da cidadania

    3.3 A percepção dirigente sobre o berço das leis

    3.4 A percepção dirigente sobre a igualdade

    CAPÍTULO II - A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS

    1 Direitos civis

    2 Direitos políticos

    3 Direitos sociais

    4 Princípios fundamentais da República Democrática Brasileira

    5 A polemicidade sobre a constituição de alguns direitos

    CAPÍTULO III - OS DIREITOS DOS INSURGENTES

    1 Qual sociedade?

    2 O Estado Democrático de Direito no Brasil

    3 A legitimidade da ação das Organizações Coletivas

    4 A sacralidade da propriedade privada (acumulada)

    5 Os recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça

    6 Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social

    CAPÍTULO IV - A SEDUÇÃO DO DISCURSO DA MODERNIDADE E DA NEGOCIAÇÃO

    1 A percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas

    2 A serventia das leis

    3 A força da crença na negociação

    4 A proposta de flexibilização das relações de trabalho

    5 Os limites sociais da democracia

    6 Testando o espírito democrático

    CAPITULO V - A INTERTEXTUALIDADE SOCIAL DO DIREITO

    1 A pseudoneutralidade do instrumento legal

    2 O Poder Judiciário brasileiro

    3 As razões da violência social

    4 Refletindo sobre o Estado

    5 A processualidade constituinte

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    QUESTIONÁRIO

    Índice alfabético

    A

    • Associação de moradores. Metodologia. Categoria: presidentes de associação de moradores da capital

    B

    • Bibliografia. Referências
    • Brasil. Estado Democrático de Direito no Brasil

    C

    • Cidadania. Instituição da cidadania
    • Cidadania. Percepção dirigente da cidadania
    • Comunicação. Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual
    • Conclusão
    • Constituinte. Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas
    • Constituinte. Processualidade constituinte

    D

    • Democracia. Estado Democrático de Direito no Brasil
    • Democracia. Limites sociais da democracia
    • Democracia. Testando o espírito democrático
    • Deputado estadual. Metodologia. Categoria: deputados estaduais
    • Direito. Formando. Metodologia. Categoria: formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001
    • Direito. Intertextualidade social do Direito
    • Direito. Operador. Metodologia. Categoria: operadores do Direito
    • Direito. Pseudoneutralidade do instrumento legal
    • Direitos. Efetividade dos direitos
    • Direitos. Percepção dirigente dos direitos
    • Direitos. Polemicidade sobre a constituição de alguns direitos
    • Direitos civis
    • Direitos dos insurgentes
    • Direitos políticos
    • Direitos sociais

    E

    • Efetividade dos direitos
    • Empresário. Metodologia. Categoria: lideranças empresariais
    • Entidade coletiva. Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas
    • Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social
    • Estado Democrático de Direito no Brasil
    • Estado. Refletindo sobre o Estado

    F

    • Flexibilização. Proposta de flexibilização das relações de trabalho
    • Força da crença na negociação
    • Formação intelectual. Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual

    I

    • Igualdade civil. Percepção dirigente sobre a igualdade civil
    • Inefetividade dos direitos
    • Instituição da cidadania
    • Instrumento legal. Pseudoneutralidade do instrumento legal
    • Insurgente. Direitos dos insurgentes
    • Intertextualidade social do Direito
    • Introdução

    J

    • Justiça. Recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça

    L

    • Legalidade jurídica. Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social
    • Legitimidade da ação das organizações coletivas
    • Legitimidade social. Entre a legalidade jurídica e a legitimidade social
    • Lei. Percepção dirigente sobre o berço das leis
    • Lei. Serventia das leis
    • Limites sociais da democracia

    M

    • Metodologia
    • Metodologia. Categoria: deputados estaduais
    • Metodologia. Categoria: formandos nos cursos de Direito em dezembro/2001
    • Metodologia. Categoria: lideranças do poder executivo municipal ou estadual
    • Metodologia. Categoria: lideranças dos movimentos sociais organizados
    • Metodologia. Categoria: lideranças empresariais
    • Metodologia. Categoria: lideranças religiosas
    • Metodologia. Categoria: lideranças sindicais dos trabalhadores
    • Metodologia. Categoria: operadores do Direito
    • Metodologia. Categoria: presidentes de associação de moradores da capital
    • Metodologia. Categoria: vereadores
    • Modernidade. Sedução do discurso da modernidade e da negociação
    • Movimento social. Metodologia. Categoria: lideranças dos movimentos sociais organizados

    N

    • Negociação. Força da crença na negociação
    • Negociação. Sedução do discurso da modernidade e da negociação

    O

    • Opinião. Sujeitos sociais formadores de opinião
    • Organização coletiva. Legitimidade da ação das organizações coletivas

    P

    • Percepção dirigente
    • Percepção dirigente da cidadania
    • Percepção dirigente dos direitos
    • Percepção dirigente sobre a força constituinte das entidades coletivas
    • Percepção dirigente sobre a igualdade civil
    • Percepção dirigente sobre o berço das leis
    • Poder Judiciário brasileiro
    • Poder executivo. Metodologia. Categoria: lideranças do poder executivo municipal ou estadual
    • Polemicidade sobre a constituição de alguns direitos
    • Princípios fundamentais da República Democrática Brasileira
    • Processualidade constituinte
    • Proposta de flexibilização das relações de trabalho
    • Propriedade privada. Sacralidade da propriedade privada (acumulada)
    • Pseudoneutralidade do instrumento legal

    Q

    • Questionário

    R

    • Razões da violência social
    • Recursos individuais e coletivos de valorização da Justiça
    • Referências. Bibliografia
    • Refletindo sobre o Estado
    • Relação de trabalho. Proposta de flexibilização das relações de trabalho
    • Relação dos dirigentes com os meios de comunicação de massa e a formação intelectual
    • Religião. Metodologia. Categoria: lideranças religiosas
    • República Democrática Brasileira. Princípios fundamentais

    S

    • Sacralidade da propriedade privada (acumulada)
    • Sedução do discurso da modernidade e da negociação
    • Serventia das leis
    • Sindicato. Metodologia. Categoria: lideranças sindicais dos trabalhadores
    • Sociedade. Qual sociedade?
    • Sujeitos sociais formadores de opinião
    • Sumário

    T

    • Testando o espírito democrático

    V

    • Vereador. Metodologia. Categoria: vereadores
    • Violência social. Razões