Capa do livro: Proteção Ambiental e Desenvolvimento Econômico - Conciliação, Remi Aparecida de Araújo Soares

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Econômico - Conciliação

Remi Aparecida de Araújo Soares

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Remi Aparecida de Araújo Soares

    ISBN: 853620801-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 322grs.

    Número de páginas: 240

    Publicado em: 23/09/2004

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Internacional

    Sinopse

    O presente trabalho tem como escopo a análise da relação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Partindo de um contexto histórico, com o surgimento e a evolução do direito internacional do meio ambiente e passando pelos principais tratados internacionais em matéria ambiental de cunho comercial, verifica-se que as questões atinentes ao meio ambiente são extraterritoriais, sem qualquer limite de fronteiras ou jurisdição estatal. O problema se materializa na relação do comércio internacional e meio ambiente. Examina-se, sob a influência da globalização neoliberal, de que forma a preocupação com políticas ambientais afeta a competitividade comercial mundial, sob o dogma da liberalização comercial preconizada por organismos multilaterais como a OMC. Com isso, pretende-se mostrar que a estrutura jurídica existente, seja através das normativas internacionais existentes e ineficazes, seja pelas discussões de organismos multilaterais, na maior parte comprometidos com o discurso de livre mercado, têm causado o efeito dumping ecológico no comércio internacional. Este tem sido utilizado como barreira comercial por países desenvolvidos em relação aos países em desenvolvimento para pressionarem essas nações a adotarem políticas ambientais mínimas que os países centrais sustentam. As alternativas para redirecionar o atual paradigma vigente, no sentido de uma consciência ecológica global, são, fundamentalmente, resgatar e aplicar de forma efetiva e eficaz os direitos de solidariedade – garantir a paz, direito ao desenvolvimento e proteção ao meio ambiente –, primando, no contexto internacional, pela cooperação internacional de todas as nações, ricas e pobres.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 1 -O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE APLICADO ÀS QUESTÕES COMERCIAIS

    1.1 A evolução ambiental relacionada ao desenvolvimento comercial

    1.2 Normativas internacionais ambientais incorporadas pelo direito brasileiro

    1.3 O Biodireito e o Comércio Internacional

    1.3.1 Comércio de produtos OGM ou derivados de OGM

    CAPÍTULO 2 - AS COMPLEXAS RELAÇÕES ENTRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AMBIENTAL

    2.1 Os efeitos nefastos do capitalismo neoliberal no mundo globalizado

    2.2 As interações entre o comércio internacional e meio ambiente

    2.3 A ineficácia das normativas internacionais ambientais no Brasil

    2.4 Estrutura Jurídica Existente para atender ao tema

    2.4.1 Agenda 21

    2.4.2 Organização Mundial do Comércio - OMC

    2.4.3 Comissão das Nações Unidas para a América Latina - Cepal

    2.4.4 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Pnuma

    2.5 O Dumping Ecológico ou Ecodumping

    CAPÍTULO 3 -ALTERNATIVAS JURÍDICAS PARA O ATUAL MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOB A VISÃO DE UMA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA GLOBAL

    3.1 Por uma eco cidadania planetária

    3.2 A emergência da construção jurídica de um novo paradigma ecológico

    3.3 Economia ecológica ou ecodesenvolvimento

    3.4 A consolidação dos Direitos de solidariedade

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Agenda 21
    • Alternativas jurídicas para o atual modelo de desenvolvimento econômico sob a visão de uma consciência ecológica global
    • América Latina. Comissão das Nações Unidas para a América Latina - CEPAL

    B

    • Bibliografia. Referências
    • Biodireito e comércio internacional
    • Brasil. Ineficácia das normativas internacionais ambientais no Brasil

    C

    • CEPAL. Comissão das Nações Unidas para a América Latina - CEPAL
    • Capitalismo neoliberal. Efeitos nefastos do capitalismo neoliberal no mundo globalizado
    • Comércio de produtos OGM ou derivados de OGM
    • Comércio internacional. Complexas relações entre o comércio internacional e a proteção ambiental
    • Comércio internacional. Direito internacional do meio ambiente aplicado às questões comerciais
    • Comércio internacional. Estrutura jurídica existente para atender ao tema
    • Comércio internacional. Interações entre o comércio internacional e o meio ambiente
    • Comércio internacional. Organização Mundial do Comércio - OMC
    • Comércio internacional e biodireito
    • Comissão das Nações Unidas para a América Latina - CEPAL
    • Complexas relações entre o comércio internacional e a proteção ambiental
    • Considerações finais
    • Consolidação dos direitos de solidariedade

    D

    • Desenvolvimento comercial. Evolução ambiental relacionada ao desenvolvimento comercial
    • Desenvolvimento econômico. Alternativas jurídicas para o atual modelo de desenvolvimento econômico sob a visão de uma consciência ecológica global
    • Direito brasileiro. Normativas internacionais ambientais incorporadas pelo direito brasileiro
    • Direito internacional do meio ambiente aplicado às questões comerciais
    • «Dumping» ecológico ou «ecodumping»

    E

    • Eco cidadania planetária
    • Ecodesenvolvimento. Economia ecológica ou ecodesenvolvimento
    • «Ecodumping». «Dumping» ecológico ou «ecodumping»
    • Ecologia. Alternativas jurídicas para o atual modelo de desenvolvimento econômico sob a visão de uma consciência ecológica global
    • Economia ecológica ou ecodesenvolvimento
    • Efeitos nefastos do capitalismo neoliberal no mundo globalizado
    • Emergência da construção jurídica de um novo paradigma ecológico
    • Estrutura jurídica existente para atender ao tema
    • Evolução ambiental relacionada ao desenvolvimento comercial

    I

    • Ineficácia das normativas internacionais ambientais no Brasil
    • Interações entre o comércio internacional e o meio ambiente
    • Introdução

    M

    • Meio ambiente. Direito internacional do meio ambiente aplicado às questões comerciais
    • Meio ambiente. Estrutura jurídica existente para atender ao tema
    • Meio ambiente. Ineficácia das normativas internacionais ambientais no Brasil
    • Meio ambiente. Interações entre o comércio internacional e o meio ambiente
    • Meio ambiente. Normativas internacionais ambientais incorporadas pelo direito brasileiro
    • Meio ambiente. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA

    N

    • Nações Unidas. Comissão das Nações Unidas para a América Latina - CEPAL
    • Nações Unidas. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA
    • Normas internacionais. Ineficácia das normativas internacionais ambientais no Brasil
    • Normativas internacionais ambientais incorporadas pelo direito brasileiro

    O

    • OGM. Comércio de produtos OGM ou derivados de OGM
    • OMC. Organização Mundial do Comércio - OMC
    • Organização Mundial do Comércio - OMC

    P

    • PNUMA. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA
    • Paradigma ecológico. Emergência da construção jurídica de um novo paradigma ecológico
    • Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA
    • Proteção ambiental. Complexas relações entre o comércio internacional e a proteção ambiental

    R

    • Referências. Bibliografia

    S

    • Solidariedade. Consolidação dos direitos de solidariedade