Capa do livro: Cheque - PPJ Cível vol. 12 - 2ª Edição, Octávio Médici

Cheque - PPJ Cível vol. 12

2ª Edição Octávio Médici

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Octávio Médici

    ISBN: 853620814-7

    Edição/Tiragem: 2ª Edição

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 200grs.

    Número de páginas: 142

    Publicado em: 14/10/2004

    Área(s): Direito - Coleções; Direito - Empresarial

    Sinopse

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

    Sumário

    Apresentação

    1 Conceitos Preliminares

    1.1 Conceito do cheque

    1.2 Funções econômico-jurídicas do cheque

    1.3 Natureza jurídica do cheque

    1.4 Legislação chéquica

    2 Do Formalismo Legal do Cheque

    2.1 A literalidade do cheque

    2.2 Lugar de pagamento

    2.3 Assinatura do sacador e outras assinaturas

    2.4 Soma chéquica

    2.5 Data do cheque

    2.6 Cheque incompleto

    2.7 Cláusula de juros

    2.8 Padronização do cheque

    2.9 Das figuras subjetivas

    3 Do Saque

    3.1 Terminologia

    3.2 Saque comum ou usual

    3.3 Saque especial

    4 Do Endosso

    4.1 Conceito e natureza do endosso

    4.2 Espécies de endosso

    4.3 Cláusulas à ordem

    4.4 Garantia do endosso

    4.5 Endosso por procuração

    4.6 Tempo do endosso

    5 Do Aval

    5.1 Conceito e natureza do aval

    5.2 Modalidade de aval

    5.3 Eficácia do aval

    5.4 Pluralidade de avais

    6 Das Modalidades do Cheque Comum

    Fluxograma da Circulação do Cheque

    7 Do Cheque Marcado e Cheque Visado

    8 Do Cheque Cruzado

    9 Da provisão ou dos Fundos Disponíveis

    10 Da Apresentação e do pagamento

    10.1 Prazo de apresentação

    10.2 Dos efeitos da apresentação

    10.3 Da contra-ordem

    10.4 Do pagamento

    11 Do Direito de Ação

    12 Das Ações Cambiárias

    12.1 Da cobrança do título

    12.2 Da execução cambial

    12.3 Ação de locupletamento

    13 Da Execução Fundada em Cheque

    14 Da Defesa que Pode ser Oposta

    LEGISLAÇÃO

    Lei 7.357, de 02.09.1985

    Código Civil (Lei 10.406/02)

    JURISPRUDÊNCIA

    1 AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO

    1.1 Correção monetária

    1.1.1 Termo inicial

    1.2 Prescrição

    2 AUTONOMIA

    2.1 Demonstração da origem do crédito

    3 AVAL

    3.1 Aval em branco

    3.2 Descaracterização

    3.3 Cheque prescrito

    4 CHEQUE FALSIFICADO

    4.1 Responsabilidade do banco

    4.2 Responsabilidade solidária

    4.2.1 Encargos de sucumbência

    4.3 Responsabilidade do credor

    5 CHEQUE FURTADO

    5.1 Terceiro de boa-fé

    5.1.1 Inoponibilidade

    6 CHEQUE PÓS-DATADO

    6.1 Garantia de dívida

    6.2 Apresentação antecipada

    7 CHEQUE SEM FUNDOS

    7.1 Busca e apreensão

    7.2 Emissão por sócio-gerente

    7.2.1 Desconsideração da personalidade jurídica

    7.3 Mora creditoris

    8 COMPETÊNCIA

    8.1 Desconstituição de título

    8.2 Execução

    8.3 Estelionato

    9 COMPRA E VENDA

    9.1 Tradição

    10 CONTA CONJUNTA

    10.1 Solidariedade

    11 CORREÇÃO MONETÁRIA

    11.1 Termo inicial

    11.1.1 Cheque furtado

    11.1.2 Cheque prescrito

    11.2 Inaplicabilidade da TR

    12 CRIME

    12.1 Estelionato

    12.1.1 Não-configuração

    12.2 Uso de documento falsificado

    13 DESCONTO SALARIAL

    13.1 Devolução de descontos

    14 DEVOLUÇÃO

    15 DÍVIDA DE JOGO

    16. EMISSÃO POR SÓ CIO-GERENTE

    16.1 Normas internas do titular da conta

    16.2 Responsabilidade solidária

    16.3 Pagamento indevido

    16.4 Prova

    17 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

    18 FALÊNCIA

    19 JUROS

    19.1 Início da incidência

    19.2 Limitação

    19.3 Capitalização

    20 NOVAÇÃO

    21 NULIDADE

    21.1 Bloqueio de depósito

    21.2 Cheque vinculado

    21.3 Endosso em branco

    21.4 Emissão em branco

    22 OPOSIÇÃO AO PAGAMENTO

    22.1 Cheque administrativo

    23 PRESCRIÇÃO

    23.1 Prazo

    23.1.1 Termo inicial

    23.2 Prova

    23.3 Prescrição intercorrente

    23.4 Repetição de indébito

    23.5 Ação monitória

    24 PROVA

    24.1 Garantia de pagamento

    24.2 Causa subjacente da dívida

    25 RESPONSABILIDADE CIVIL

    25.1 Pagamento indevido de cheque

    25.1.1 Culpa concorrente

    25.2 Devolução indevida de cheque

    25.2.1 Quantum indenizatório

    25.2.2 Encerramento da conta sem aviso prévio ao correntista

    25.2.3 Ônus da prova

    25.3 Endosso

    25.3.1 Endosso viciado

    25.3.1.1 Conferência na regularidade

    25.3.1.1.1 Recusa do pagamento pelo banco

    25.3.2 Ausência de endosso

    25.4 Sustação

    25.4.1 Comunicação verbal

    25.5 Entrega de talonário a terceiro

    25.5.1 Relação de consumo

    25.5.2 Quantum indenizatório

    25.6 Cadastro de emitentes de cheques sem fundos

    25.6.1 Inclusão indevida

    25.7 Dano moral

    25.7.1 Prescrição

    25.7.2 Abertura de conta com documento adulterado

    25.7.3 Quantum indenizatório

    25.8 Talonário furtado em agência bancária

    25.9 Cheque extraviado

    26 SUPLEMENTAÇÃO DE PREÇO

    27 TÍTULO EXECUTIVO

    27.1 Contrato de abertura de conta corrente

    27.2 Invalidade

    27.2.1 Quitação pelo emitente do cheque

    27.3 Força executiva

    27.3.1 Apresentação posterior

    27.4 Execução de valor inferior ao emitido

    28 VÍCIO NO PREENCHIMENTO DE CHEQUE

    28.1 Ônus da prova

    PRÁTICA Autos de Execução de Título Extrajudicial