Tributação das Cooperativas - À Luz do Direito Cooperativo

1 AS COOPERATIVAS

1.1 Histórico

1.2 Objetivos e Princípios

1.3 Natureza Jurídica das Cooperativas

1.4 As Cooperativas à Luz do Novo Código Civil

1.5 Nossa Definição de Sociedades Cooperativas

2 A AUTONOMIA DIDÁTICA DO DIREITO COOPERATIVO

2.1 A Questão da Autonomia dos Ramos do Direito

2.2 A Autonomia Didática do Direito Cooperativo

3 O ATO COOPERATIVO

3.1 Considerações Introdutórias

3.2 O Ato Cooperativo, os Negócios Cooperativos e o Ato Não-Cooperativo

3.3 O Ato Cooperativo na Visão da Jurisprudência

3.4 O Ato Cooperativo no Direito Comparado

4 A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO RESPOSTA AO CAPITALISMO

4.1 Considerações Introdutórias

4.2 Características Atuais de Mercado - Fatores Externos Impulsionadores do Desenvolvimento da Economia Solidária

4.3 A Economia Solidária

4.4 Centros de Apoio às Empresas Solidárias

1 NÃO-INCIDÊNCIA, IMUNIDADE, ISENÇÃO E BENEFÍCIO FISCAL: DISTINÇÕES

1.1 Observações Introdutórias

1.2 A Não-incidência

1.3 A Imunidade

1.4 A Isenção

1.5 Os Benefícios - ou Incentivos - Fiscais

2 O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

3 O ADEQUADO T RATAMENTO TRIBUTÁRIO AO ATO COOPERATIVO

3.1 Das Referências às Cooperativas na CF/88

3.2 A Aplicabilidade Imediata do Artigo 146, III, ´c´, da CF/88

3.3 O ´Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo Praticado pelas Sociedades Cooperativas´

1 INTRODUÇÃO

2 DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 69 DA LEI 9.532/97

2.1 Da Ofensa à Competência Exclusiva de Lei Complementar - art. 146, inc. III, ´c´, da CF/88

2.2 Da Ofensa ao Princípio Constitucional da Isonomia Tributária

2.3 Da Ausência de Base de Cálculo em Relação à CSL e ao IRPJ

2.4 Da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais em relação à constitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97

3 ALGUMAS QUESTÕES LIGADAS AO IRPJ E À CSL INCIDENTES SOBRE OS ATOS COOPERATIVOS

3.1 Da Ausência de Base de Cálculo - Hipótese de Não-incidência do IRPJ e da CSL

3.2 Da Incidência do Imposto de Renda em Relação às Pessoas Físicas dos Cooperados

3.3 Da Inconstitucionalidade do artigo 69 da Lei 9.532/97 em face do IRPJ e da CSL

3.4 Da Não-incidência do IRPJ sobre as Aplicações Financeiras das Sobras Líquidas

3.5 As Aplicações Financeiras das Cooperativas de Crédito e a Súmula 262 do STJ

4 DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PIS E DA COFINS, TAL COMO INSTITUÍDOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.858-7/99 E SUAS POSTERIORES REEDIÇÕES

4.1 Breve relato histórico

4.2 Do Tratamento Constitucional Dispensado às Sociedades Cooperativas

4.3 Da Inconstitucional Exigência do PIS e da COFINS - Medida Provisória 1.858-7/99

4.4 A Jurisprudência do STJ

4.5 Das Novas Hipóteses de Dedução das Bases de Cálculo do PIS e da COFINS

5 DA CONTRIBUIÇÃO EXIGIDA DOS TOMADORES DE SERVIÇOS DE COOPERATIVAS

5.1 Da Impossibilidade do artigo 195, I, ´a´, da CF/88, ser suporte para

5.2 Da Ofensa ao art. 195, § 4º, da CF/88

5.3 Da Afronta ao Princípio da Isonomia e ao art. 146, inc. III, ´c´, da CF/88

5.4 Da Jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• ANTEAG - Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão
• Ação da cidadania contra a fome, miséria e pela vida
• Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
• Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas
• Adequado tratamento tributário para o ato não-cooperativo
• Adesão livre e voluntária
• Administração. Cooperativa. Participação econômica dos membros
• Afronta ao princípio da isonomia e ao art. 146, inc. III, «c», da CF/88
• Algumas questões ligadas ao IRPJ e à CSL incidentes sobre os atos cooperativos
• Análise conjunta dos arts. 146, III, «c» e 174, § 2º em face da expressão «adequado tratamento tributário»
• Análise específica da Contribuição Social sobre o Lucro
• Aplicabilidade imediata do art. 146, III, «c», da CF/88
• Aplicação financeira. Não-incidência do IRPJ sobre as aplicações financeiras das sobras líquidas
• Aplicação financeira em face das cooperativas de crédito
• Aplicações financeiras das cooperativas de crédito e a Súmula 262/STJ
• Artigo 146, III, «c» na visão da jurisprudência do STF e do STJ
• Ato cooperativo
• Ato cooperativo. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
• Ato cooperativo. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas
• Ato cooperativo. Algumas questões ligadas ao IRPJ e à CSL incidentes sobre os atos cooperativos
• Ato cooperativo. Considerações introdutórias
• Ato cooperativo. Regime jurídico tributário do ato cooperativo
• Ato cooperativo na visão da jurisprudência
• Ato cooperativo no direito comparado
• Ato cooperativo, negócios cooperativos e ato não-cooperativo
• Ato não-cooperativo. Adequado tratamento tributário para o ato não-cooperativo
• Ato não-cooperativo. Ato cooperativo, negócios cooperativos e ato não- cooperativo
• Ausência de base de cálculo. Hipótese de não-incidência do IRPJ e da CSL
• Ausência de base de cálculo em relação à CSL e ao IRPJ
• Ausência de materialidade na hipótese e de capacidade contributiva. Situação específica para alguns tipos de cooperativas
• Autonomia didática do direito cooperativo
• Autonomia didática do direito cooperativo
• Autonomia dos ramos do Direito
• Autonomia e independência

B

• Benefício fiscal. Não-incidência
• Benefício fiscal. Não-incidência, imunidade, isenção e benefício fiscal: distinções
• Benefício fiscal. Observações introdutórias
• Benefício ou incentivo fiscais

C

• CCB/2002. Cooperativas à luz do novo Código Civil
• CF/88, art. 146, III, «c». Afronta ao princípio da isonomia e ao art. 146,inc. III, «c», da CF/88
• CF/88, art. 146, III, «c». Análise conjunta dos arts. 146, III, «c» e 174, § 2º em face da expressão «adequado tratamento tributário»
• CF/88, art. 146, III, «c». Aplicabilidade imediata
• CF/88, art. 146, III, «c». Ofensa à competência exclusiva de lei complementar. Art. 146, inc. III, «c», da CF/88
• CF/88, art. 146, III, «c» na visão da jurisprudência do STF e do STJ
• CF/88, art. 174, § 2º. Análise conjunta dos arts. 146, III, «c» e 174, § 2º em face da expressão «adequado tratamento tributário»
• CF/88, art. 195, I, «a». Impossibilidade do art. 195, I, «a», da CF/88, ser suporte para essa contribuição
• CF/88, art. 195, § 4º, da CF/88. Ofensa
• COFINS
• COFINS. Inconstitucional exigência do PIS e da COFINS. Medida Provisória 1.858-7/99
• COFINS. Inconstitucionalidade do PIS e da COFINS, tal como instituídos pela Medida Provisória 1.858-7/99 e suas posteriores reedições
• COFINS. Novas hipóteses de dedução das bases de cálculo do PIS e da COFINS
• COFINS. Outras facetas de inconstitucionalidade aplicáveis ao PIS e à COFINS
• CSL. Algumas questões ligadas ao IRPJ e à CSL incidentes sobre os atos cooperativos
• CSL. Análise específica da Contribuição Social sobre o Lucro
• CSL. Ausência de base de cálculo. Hipótese de não-incidência do IRPJ e da CSL
• CSL. Ausência de base de cálculo em relação à CSL e ao IRPJ
• CSL. Inconstitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97 em face do IRPJ e da CSL
• Cada sócio, um só voto
• Capacidade contributiva. Ausência de materialidade na hipótese e de capacidade contributiva. Situação específica para alguns tipos de cooperativas
• Capital social. Intransferibilidade das quotas do capital
• Capital social. Limite de participação no capital social
• Capital social. Variabilidade, ou dispensa do capital social
• Capitalismo. Economia solidária como resposta ao capitalismo
• Características atuais de mercado. Fatores externos impulsionadores do desenvolvimento da economia solidária
• Caritas
• Centros de apoio às empresas solidárias
• Cidadania. Ação da cidadania contra a fome, miséria e pela vida
• Comunidade. Interesse pela comunidade
• Conclusões
• Constitucional. Inconstitucional exigência do PIS e da COFINS. Medida
• Constitucional. Inconstitucionalidade do PIS e da COFINS, tal como instituídos pela Medida Provisória 1.858-7/99 e suas posteriores reedições
• Constitucional. Inconstitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97
• Constitucional. Inconstitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97 em face do IRPJ e da CSL
• Constitucional. Ofensa ao princípio constitucional da isonomia tributária
• Constitucional. Outras facetas de inconstitucionalidade aplicáveis ao PIS e á COFINS
• Constitucional. Tratamento constitucional dispensado às sociedades cooperativas
• Contribuição exigida dos tomadores de serviços de cooperativas
• Cooperado. Incidência do imposto de renda em relação às pessoas físicas dos cooperados
• Cooperativa. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas
• Cooperativa. Adesão livre e voluntária
• Cooperativa. Aplicações financeiras das cooperativas de crédito e a Súmula 262/STJ
• Cooperativa. Ato cooperativo
• Cooperativa. Ausência de materialidade na hipótese e de capacidade contributiva. Situação específica para alguns tipos de cooperativas
• Cooperativa. Autonomia e independência
• Cooperativa. Contribuição exigida dos tomadores de serviços de cooperativas
• Cooperativa. Educação, formação e informação
• Cooperativa. Histórico
• Cooperativa. Natureza jurídica das cooperativas
• Cooperativa. Nossa definição de sociedades cooperativas
• Cooperativa. Número mínimo de sócios
• Cooperativa. Objetivos e princípios
• Cooperativa. Regime jurídico das sociedades cooperativas
• Cooperativa. Tratamento constitucional dispensado às sociedades cooperativas
• Cooperativa de crédito. Inaplicabilidade da Súmula 262 às cooperativas de
• Cooperativa popular. Incubadoras tecnológicas de cooperativas populares
• Cooperativas
• Cooperativas à luz do novo Código Civil

D

• Didática. Autonomia didática do direito cooperativo
• Direito. Autonomia dos ramos do Direito
• Direito. Questão da autonomia dos ramos do Direito
• Direito comparador. Ato cooperativo no direito comparado
• Direito cooperativo. Autonomia didática do direito cooperativo
• Direito cooperativo. Autonomia didática do direito cooperativo
• Direito tributário cooperativo. Análise. Introdução
• Direito tributário cooperativo. Análise individualizada de algumas questões tributárias em face do direito tributário cooperativo
• Distribuição das sobras e o limite para a atribuição de juros

E

• Economia solidária
• Economia solidária. Características atuais de mercado. Fatores externos impulsionadores do desenvolvimento da economia solidária
• Economia solidária. Considerações introdutórias
• Economia solidária como resposta ao capitalismo
• Educação, formação e informação
• Empresa solidária. Centros de apoio às empresas solidárias

F

• FATES. Indivisibilidade do fundo de reserva e do F ATES
• Fim lucrativo. Inexistência de fins lucrativos
• Formação, educação e informação

G

• Gestão democrática

I

• IR. Incidência do imposto de renda em relação às pessoas físicas dos cooperados
• IRPJ. Algumas questões ligadas ao IRPJ e à CSL incidentes sobre os atos cooperativos
• IRPJ. Ausência de base de cálculo. Hipótese de não-incidência do IRPJ e da CSL
• IRPJ. Ausência de base de cálculo em relação à CSL e ao IRPJ
• IRPJ. Inconstitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97 em face do IRPJ e da CSL
• IRPJ. Não-incidência do IRPJ sobre as aplicações financeiras das sobras
• IRPJ. Necessidade de análise dessa questão pelo STF
• Impossibilidade do art. 195, I, «a», da CF/88, ser suporte para essa contribuição
• Imunidade
• Imunidade. Não-incidência, imunidade, isenção e benefício fiscal: distinções
• Inaplicabilidade da Súmula 262 às cooperativas de credito
• Incentivo ou benefícios fiscais
• Incidência do imposto de renda em relação às pessoas físicas dos cooperados
• Inconstitucional exigência do PIS e da COFINS. Medida Provisória 1.858-7/99
• Inconstitucionalidade do PIS e da COFINS, tal como instituídos pela Medida Provisória 1.858-7/99 e suas posteriores reedições
• Inconstitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97
• Inconstitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97 em face do IRPJ e da CSL
• Incubadoras tecnológicas de cooperativas populares
• Independência e autonomia
• Indivisibilidade do fundo de reserva e do FATES
• Inexistência de fins lucrativos
• Informação, educação e formação
• Intercooperação
• Interesse pela comunidade
• Intransferibilidade das quotas do capital
• Introdução
• Isenção
• Isenção. Não-incidência, imunidade, isenção e benefício fiscal: distinções
• Isonomia. Afronta ao princípio da isonomia e ao art. 146, inc. III, «c», da CF/88
• Isonomia. Ofensa ao princípio da isonomia
• Isonomia tributária. Ofensa ao princípio constitucional da isonomia tributária

J

• Jurisprudência. Ato cooperativo na visão da jurisprudência
• Jurisprudência. CF/88, art. 146, III, «c» na visão da jurisprudência do STF e do STJ
• Jurisprudência do STJ
• Jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais
• Jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais em relação à constitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97
• Juros. Distribuição das sobras e o limite para a atribuição de juros

L

• Legalidade. Obrigatoriedade do fisco respeitar o princípio constitucional da legalidade
• Lei 5.764/71, arts. 79 e 111. Recepção com «status» de lei complementar
• Lei 9.532/97. Inconstitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97
• Lei 9.532/97. Inconstitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97 em face do IRPJ e da CSL
• Lei 9.532/97. Jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais em relação à constitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97
• Lei complementar. Ofensa à competência exclusiva de lei complementar. Art. 146, inc. III, «c», da CF/88
• Lei complementar. Papel da lei complementar em matéria tributária
• Limite de participação no capital social

M

• Mandato. «Quórum» para deliberação e a possibilidade de mandato
• Medida Provisória 1.858-7/99. Inconstitucional exigência do PIS e da COFINS. Medida Provisória 1.858-7/99
• Medida Provisória 1.858-7/99. Inconstitucionalidade do PIS e da COFINS, tal como instituídos pela Medida Provisória 1.858-7/99 e suas posteriores
• Mercado financeiro. Necessidade, em face da corrosão inflacionária, de se aplicar no mercado financeiro

N

• Não-incidência do IRPJ sobre as aplicações financeiras das sobras líquidas
• Não-incidência, imunidade, isenção e benefício fiscal: distinções
• Natureza jurídica das cooperativas
• Necessidade de análise dessa questão pelo STF
• Necessidade, em face da corrosão inflacionária, de se aplicar no mercado financeiro
• Negócio cooperativo. Ato cooperativo, negócios cooperativos e ato não-cooperativo
• Nossa definição de sociedades cooperativas
• Novas hipóteses de dedução das bases de cálculo do PIS e da COFINS
• Número mínimo de sócios

O

• Obrigatoriedade do fisco respeitar o princípio constitucional da legalidade
• Ofensa à competência exclusiva de lei complementar. Art. 146, inc. III, «c» da CF/88
• Ofensa ao art. 195, § 4º, da CF/88
• Ofensa ao princípio constitucional da isonomia tributária
• Ofensa ao princípio da isonomia
• Outras facetas de inconstitucionalidade aplicáveis ao PIS e à COFINS

P

• PIS. Breve histórico
• PIS. COFINS. Medida Provisória 1.858-7/99. Breve relato histórico
• PIS. Inconstitucional exigência do PIS e da COFINS. Medida Provisória 1.858-7/99
• PIS. Inconstitucionalidade do PIS e da COFINS, tal como instituídos pela Medida Provisória 1.858-7/99 e suas posteriores reedições
• PIS. Novas hipóteses de dedução das bases de cálculo do PIS e da COFINS
• PIS. Outras facetas de inconstitucionalidade aplicáveis ao PIS e à COFINS
• Papel da lei complementar em matéria tributária
• Participação econômica dos membros
• Princípio constitucional. Obrigatoriedade do fisco respeitar o princípio constitucional da legalidade
• Princípio da isonomia. Afronta ao princípio da isonomia e ao art. 146, inc.III, «c», da CF/88
• Princípio da isonomia. Ofensa

Q

• Questão da autonomia dos ramos do Direito
• «Quórum» para deliberação e a possibilidade de mandato
• Quotas. Intransferibilidade das quotas do capital

R

• Referências
• Referências às cooperativas na CF/88
• Regime jurídico das sociedades cooperativas
• Regime jurídico tributário do ato cooperativo
• Reserva. Indivisibilidade do fundo de reserva e do F ATES
• Responsabilidade dos sócios

S

• STF. CF/88, art. 146, III, «c» na visão da jurisprudência do STF e do STJ
• STF. Necessidade de análise dessa questão pelo STF
• STJ. CF/88, art. 146, III, «c» na visão da jurisprudência do STF e do STJ
• STJ. Jurisprudência do STJ
• STJ. Súmula 262.Aplicações financeiras das cooperativas de crédito e a Súmula 262/STJ
• STJ. Súmula 262. Inaplicabilidade da Súmula 262 às cooperativas de crédito
• Sindicatos
• Sociedade cooperativa. Tratamento constitucional dispensado às sociedades cooperativas
• Sócio. Número mínimo de sócios
• Sócio. Responsabilidade dos sócios
• Súmula 262/STJ. Aplicações financeiras das cooperativas de crédito e a Súmula 262/STJ
• Súmula 262/STJ. Inaplicabilidade da Súmula 262 às cooperativas de crédito

T

• TRF. Jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais
• TRF. Jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais em relação à constitucionalidade do art. 69 da Lei 9.532/97
• Tomador de serviço. Contribuição exigida dos tomadores de serviços de cooperativas
• Tratamento constitucional dispensado às sociedades cooperativas
• Tributário. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
• Tributário. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas
• Tributário. Adequado tratamento tributário para o ato não-cooperativo
• Tributário. Análise conjunta dos arts. 146, III, «c» e 174, § 2º em face da expressão «adequado tratamento tributário»
• Tributário. Análise individualizada de algumas questões tributárias em face do direito tributário cooperativo
• Tributário. Papel da lei complementar em matéria tributária
• Tributário. Regime jurídico tributário do ato cooperativo

V

• Variabilidade, ou dispensa do capital social
• Voto. Cada sócio, um só voto