Arte Jurídica - Volume I

Biblioteca Científica do programa de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina.

Claudete Carvalho Canezin é a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina, e Coordenadora deste trabalho coletivo, cujo propósito é tornar conhecidas as valorosas pesquisas científicas feitas pelos alunos desta Pós-Graduação e de seus professores colaboradores, que já está na 7ª turma.

O nome da Revista foi dado pelo Doutor Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy que, com seu jeito peculiar, com entusiasmo e dedicação, criou esta denominação — ARTE JURÍDICA — Revista Científica do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina.

Adauto de Almeida Tomaszewski – Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina/PR; Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Metropolitana de Londrina; Professor de Direito Civil da Unipar – Campus de Paranavaí; Professor do curso de mestrado em Direito Contemporâneo e Cidadania da Unipar, de Umuarama/PR; Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina/PR; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.

André Ricardo Franco – Advogado; Mestre em Direito em Processo Civil; Especialista em Direito Empresarial – UEL, e Gestão Ambiental – Unipar; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Paranaense – Unipar – Campus Paranavaí.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Estudos de pós-doutoramento na Universidade de Boston; Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP; Diplomado pela Academia de Haia/Holanda; Procurador da Fazenda Nacional em Brasília; Professor do Programa de pós-graduação em Direito na Universidade Estadual de Londrina. www.arnaldogodoy.adv.br.

Artur César de Souza – Juiz Federal; Mestre em Direito Negocial pela UEL; Doutorando pela UFPR e PUCSP; Professor da pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil – UEL.

Carlyle Popp – Doutor em Direito Civil pela PUCSP; Professor de graduação e pós-graduação (Mestrado) das Faculdades Integradas Curitiba; Advogado, sócio de Popp & Nalin Advogados Associados; Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e do Instituto de Advogados do Paraná.

Claudete Carvalho Canezin – Professora de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Coordenadora da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da UEL; Vice-Coordenadora do Colegiado de pós-graduação lato sensu da UEL; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Pesquisadora CNPq, pela Ceumar – Centro Universitário de Maringá – Grupo – A Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade, desde janeiro de 2003; Conselheira da OAB/Subseção Londrina; Advogada.

Fábio Caldas Araújo – Juiz de Direito em Umuarama/PR; Mestre pela PUCSP; Professor da pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Doutora e livre-docente pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Gustavo Ferraz de Campos Mônaco – Autor de Direitos da Criança e Adoção Internacional. São Paulo: RT, 2002; Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (enfoque em Direito Internacional) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; ex-bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp.

Inacio de Carvalho Neto – Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar; Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Professor de Direito Civil da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná; Promotor de Justiça no Paraná; Autor dos livros Separação e Divórcio: Teoria e Prática, Juruá, 5. ed.; Aplicação da pena, Forense, 2. ed.; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, Atlas; Ação declaratória de constitucionalidade, Juruá, 2. ed.; Abuso do Direito, Juruá, 3. ed.; Extinção indireta das obrigações, Juruá, 2. ed.; Novo Código Civil Comparado e Comentado, Juruá, em 7 volumes (alguns em 2. ed.); Responsabilidade Civil no Direito de Família, Juruá; e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mail do autor: inaciocarvalho@onda.com.br.

Jair Gevaerd – Especializado em Development Law, pelo International Development Law Institute – IDLI – Roma; Mestre e Doutor em Direito Comercial pela UFPR; Advogado e Procurador do Estado do Paraná; Professor e Coordenador Acadêmico do Programa de mestrado em Direito das Faculdades Integradas Curitiba.

Luiz Rodrigues Wambier – Advogado no Paraná; Mestre em Direito pela UEL; Doutor em Direito pela PUCSP; Professor do curso de mestrado em Direito das Faculdades Integradas Curitiba e dos cursos de especialização em Direito Processual Civil da UEL, da PUCSP e da Universidade Tuiuti do Paraná; ex-Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Marcos Jorge Catalan – Mestrando em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense; Professor convidado do curso de especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Paranaense; Professor colaborador do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá (2001/2002); Advogado; Presidente da Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí.

Mauro Henrique Veltrini Ticianelli – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Londrina; Professor da Escola da Magistratura; Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Estadual de Londrina.

Roberto Wagner Marquesi – Mestre em Direito Civil; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil da UEL; Autor da obra Direitos Reais Agrários & Função Social.

Rodrigo Xavier Leonardo – Mestre e Doutorando em Direito Civil pela USP; Professor da pós-graduação lato sensu da UEL.

Rozane da Rosa Cachapuz – Advogada; Professora; Mestra em Direito Negocial (Civil e Processo Civil) pela Universidade Estadual de Londrina e Doutora em Direito Internacional (Direito de Família) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sérgio Said Staut Júnior – Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Professor Adjunto de Direito Civil da UTP e da Unicenp; Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – Esmafe, da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – Fempar, e do curso Professor Luiz Carlos. Professor do curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil da UEL (turmas 2002 e 2003). Advogado.

Valério de Oliveira Mazzuoli – Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista – UNESP, Campus de Franca; Professor de Direito Internacional Público e Direitos Humanos no Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes – IELF, em São Paulo, e nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente/SP. Professor dos cursos de Especialização da Universidade Estadual de Londrina – UELPR; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI, e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD; Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur – Buenos Aires; Advogado no Estado de São Paulo.