Capa do livro: Lógica & Direito - Linguagem Jurídica sob Diferentes Paradigmas Lógicos, Claudia Maria Barbosa

Lógica & Direito - Linguagem Jurídica sob Diferentes Paradigmas Lógicos

Claudia Maria Barbosa

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Claudia Maria Barbosa

    ISBN: 853620872-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 148grs.

    Número de páginas: 96

    Publicado em: 03/01/2004

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

    Sinopse

    O presente trabalho relaciona direito e lógica, buscando analisar algumas questões referentes à possibilidade de aplicação de um determinado sistema lógico ao direito. Parte-se de um panorama que expõe a evolução da lógica e caracteriza a lógica clássica. Especifica-se o tipo de linguagem utilizada pelo direito e algumas das principais propriedades dos sistemas lógicos jurídicos - completude e coerência – para, em seguida, proceder-se a uma análise destes elementos desde o ponto de vista da lógica deôntica. Os pontos centrais da lógica deôntica estudados relacionam-se ao seu objeto e aos valores lógicos que assumem as normas e/ou as proposições jurídicas. Segue-se uma análise lógica dos princípios da completude e da coerência dos sistemas jurídicos, em função da necessidade de ausência de antinomias e lacunas no mesmo. Estas (antinomias e lacunas) são também, por sua vez, analisadas desde o ponto de vista lógico, em função da modalidade das normas que compõem o sistema (obrigatórias, proibidas e facultadas). Encerra-se tecendo considerações em torno das lógicas paraconsistentes, vistas como uma saída para que se possa captar o direito em termos de funções lógicas, mas sem que a presença de normas incoerentes "vicie" o sistema como um todo.

    Autor(es)

    CLAUDIA MARIA BARBOSA
    Pós-Doutora em Direito pela York University, Toronto, Canadá. Doutora, Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. É professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, de Direito Constitucional na graduação, Política Judiciária: jurisdição, política e democracia no mestrado e Perspectivas Sócio-constitucionais no Doutorado da Escola de Direito. É líder do grupo de pesquisa “Justiça, Democracia e Direitos Humanos”. É também cofundadora do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS. Membro do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos – ILSA, com sede na Colômbia; da Law and Society Association; da International Sociological Association e da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie) (IVR). É consultora “ad hoc” do MEC para avaliar pedidos de autorização e reconhecimento de cursos de Direito. Parecerista de inúmeras revistas em sua área de pesquisa. Presta consultoria e assessoria técnica nas áreas de Direito Constitucional, Educacional, Direito Digital e Política e Administração da Justiça.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO I - A CONTEXTUALIZAÇÃO DA LÓGICA

    1.1 A Lógica Clássica e Princípios das Lógicas Não Clássicas

    1.1.1 Princípios da Lógica Aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz

    1.1.2 Lógica Clássica

    1.1.2.1 Cálculo Proposicional

    1.1.2.2 Lógica de Predicados

    1.1.2.3 O Raciocínio Monotônico

    1.2 As Lógicas Não-Clássicas

    1.2.1 Lógica Modal

    CAPÍTULO II - DIREITO E LINGUAGEM

    2.1 Linguagem natural e Linguagem Formal

    2.2 Linguagem Jurídica e Lógica

    2.2.1 Os Momentos da Linguagem

    2.3 Direito e Ciência do Direito

    2.4 Normas e Proposições Jurídicas

    2.5 O Ordenamento Jurídico

    2.5.1 A Unidade do Sistema

    2.6 O Sistema Jurídico

    2.6.1 A Coerência do Sistema

    2.6.2 A Completude do Sistema

    2.7 Sistemas Normativos

    CAPÍTULO III - LÓGICAS JURÍDICAS: ANÁLISE DA LÓGICA DEÔNTICA E DA LÓGICA PARACONSISTENTE

    3.1 Natureza e Valor Lógico das Normas e das Proposições Jurídicas

    3.2 O Sistema Jurídico: Características e Logicidade

    3.3 A coerência do Sistema Lógico-Deôntico

    3.4 A Completude do Sistema Lógico-Deôntico

    3.5 A Logicidade dos Sistemas de Normas e dos Sistemas de Proposições Normativas

    3.6 A Contribuição da Lógica Paraconsistente

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Cálculo proposicional.
    • Ciência. Direito e ciência do direito.
    • Coerência do sistema.
    • Coerência do sistema lógico-deôntico.
    • Completude do sistema.
    • Completude do sistema lógico-deôntico.
    • Considerações finais.
    • Contextualização da lógica.
    • Contribuição da lógica paraconsistente

    D

    • Direito. Direito e ciência do direito.
    • Direito e ciência do direito.
    • Direito e linguagem

    E

    • Estóicos. Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz

    I

    • Introdução

    L

    • Leibniz. Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz
    • Linguagem e Direito.
    • Linguagem. Momentos da linguagem.
    • Linguagem jurídica e lógica.
    • Linguagem natural e linguagem formal.
    • Lógica. Contextualização da lógica
    • Lógica. Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas.
    • Lógica. Sistema jurídico: características e logicidade.
    • Lógica aristotélica. Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz
    • Lógica clássica.
    • Lógica clássica e princípios das lógicas não clássicas
    • Lógica de predicados
    • Lógica deôntica. Lógicas jurídicas: análise da lógica deôntica e da lógica paraconsistente.
    • Lógica e linguagem jurídica.
    • Lógica jurídica. Análise da lógica deôntica e da lógica paraconsistente.
    • Lógica modal
    • Lógica paraconsistente. Contribuição
    • Lógica paraconsistente. Lógicas jurídicas: análise da lógica deôntica e da lógica paraconsistente.
    • Lógicas não-clássicas.
    • Logicidade dos sistemas de normas e dos sistemas de proposições normativas.

    M

    • Momentos da linguagem

    N

    • Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas.
    • Norma jurídica. Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas.
    • Normas. Logicidade dos sistemas de normas e dos sistemas de proposições normativas.
    • Normas e proposições jurídicas

    O

    • Ordenamento jurídico

    P

    • Predicado. Lógica de predicados
    • Princípios. Lógica clássica e princípios das lógicas não clássicas.
    • Princípios da lógica aristotélica, contribuição dos estóicos, formalização de Leibniz
    • Proposição. Cálculoproposicional.
    • Proposição. Logicidade dos sistemas de normas e dos sistemas de proposições normativas.
    • Proposição jurídica. Natureza e valor lógico das normas e das proposições jurídicas.
    • Proposição jurídica e normas

    R

    • Raciocínio monotônico.
    • Referências.

    S

    • Sistema jurídico.
    • Sistema jurídico. Coerência do sistema.
    • Sistema jurídico. Completude do sistema.
    • Sistema jurídico. Unidade do sistema.
    • Sistema jurídico: características e logicidade.
    • Sistema lógico-deôntico. Coerência
    • Sistema lógico-deôntico. Completude.
    • Sistemas normativos.

    U

    • Unidade do sistema

    V

    • Valor lógico e natureza das normas e das proposições jurídicas.