Direito dos Contratos - Exame de Ordem e Concursos - Vol. III

1 FONTE DE OBRIGAÇÃO

2 REQUISITOS DE VALIDADE

3 MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

4 FORMAÇÃO DO CONTRATO

5 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS

6 CONTRATOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO

7 INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO

8 CLASSIFICAÇÃO

9 CONTRATO PRELIMINAR

10 SINAL OU ARRAS

11 VÍCIOS REDIBITÓRIOS

12 EVICÇÃO

13 EXTINÇÃO DO CONTRATO

14 RELATIVIDADE DOS CONTRATOS

15 COMPRA E VENDA

16 CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA

17 OUTROS PACTOS ADJETOS AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

18 TROCA OU PERMUTA

19 CONTRATO ESTIMATÓRIO

20 DOAÇÃO

21 LOCAÇÃO DE COISAS

22 EMPRÉSTIMO

23 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

24 EMPREITADA

25 DEPÓSITO

26 MANDATO

27 COMISSÃO

28 AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

29 CORRETAGEM

30 TRANSPORTE

31 SEGURO

32 SEGURO DE PESSOA

33 CONSTITUIÇÃO DE RENDA

34 JOGO E APOSTA

35 FIANÇA

36 TRANSAÇÃO

37 COMPROMISSO

38 ATOS UNILATERAIS DE VONTADE

39 PROMESSA DE RECOMPENSA

40 GESTÃO DE NEGÓCIOS

41 PAGAMENTO INDEVIDO

42 ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

REFERÊNCIAS

ANEXO

A

• Aceitação
• Agência e distribuição
• Agência e distribuição. Aplicação subsidiária
• Agência e distribuição. Extinção do contrato
• Agência e distribuição. Resilição unilateral
• Alcance da garantia da evicção
• Anexo. Provas de concurso público referente ao direito dos contratos
• Aposta e jogo
• Arras ou sinal
• Atos unilaterais de vontade

B

• Bibliografia. Referências

C

• Caso fortuito e força maior. Comodato
• Cessação do mandato
• Cláusula de irrevogabilidade. Mandato
• Cláusula resolutiva
• Cláusula «solve et repete»
• Cláusulas especiais à compra e venda
• Co-seguro
• Comissão
• Comissão. Obrigações do comissário
• Comissário e comitente
• Comitente e comissário
• Comodato
• Comodato. Caso fortuito e força maior
• Comodato. Obrigações do comodante
• Comodato. Obrigações do comodatário
• Comodato. Requisitos
• Compra e venda
• Compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda
• Compra e venda. Outros pactos adjetos ao contrato de compra e venda
• Compromisso
• Constituição de renda
• Constituição de renda. Efeitos
• Constituição de renda. Extinção da constituição de renda
• Constituição de renda. Requisitos
• Consumo. Contratos na relação de consumo
• Contrato. Classificação
• Contrato. Cláusula resolutiva
• Contrato. Cláusula «solve et repete»
• Contrato. Direito dos contratos. Disposições gerais
• Contrato. Efeitos
• Contrato. Estipulação em favor de terceiro
• Contrato. Exceção do contrato não cumprido
• Contrato. Extinção do contrato
• Contrato. Fonte de obrigação
• Contrato. Formação do contrato
• Contrato. Interpretação do contrato
• Contrato. Manifestação de vontade
• Contrato. Momento da conclusão do contrato
• Contrato. Promessa de fato de terceiro
• Contrato. Relatividade dos contratos
• Contrato. Requisitos de validade
• Contrato. Resolução por onerosidade excessiva
• Contrato com pessoa a declarar
• Contrato estimatório
• Contrato preliminar
• Contratos na relação de consumo
• Corretagem
• Corretagem. Legislação especial
• Corretagem. Remuneração

D

• Dano. Seguro de dano
• Depósito
• Depósito. Espécies
• Depósito. Obrigações
• Depósito. Requisitos
• Depósito infiel
• Depósito necessário
• Depósito voluntário
• Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral. Seguro
• Direito dos contratos. Disposições gerais
• Distribuição e agência
• Doação
• Doação. Classificação das doações
• Doação. Efeitos da doação
• Doação. Promessa de doação («pactum de donando»)
• Doação. Requisitos
• Doação. Revogação da doação
• Documento. Venda sobre documentos
• Domínio. Venda com reserva de domínio

E

• Efeitos. Contrato
• Empreitada
• Empreitada. Espécies de empreitada
• Empreitada. Obrigações
• Empreitada. Riscos
• Empreitada. Subempreitada
• Empréstimo
• Enriquecimento sem causa
• Estipulação em favor de terceiro
• Evicção
• Evicção. Alcance da garantia da evicção
• Exoneração da fiança
• Extinção da fiança
• Extinção do contrato

F

• Fiança
• Fiança. Direitos do fiador
• Fiança. Efeitos
• Fiança. Exoneração
• Fiança. Extinção da fiança
• Fiança. Relação entre fiador e credor
• Fiança. Requisitos
• Força maior e caso fortuito. Comodato
• Formação do contrato
• Funeral. Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral. Seguro

G

• Gestão de negócios
• Gestão de negócios. Obrigações do dono do negócio
• Gestão de negócios. Obrigações do gestor
• Gestor. Obrigações do gestor

H

• Hermenêutica. Interpretação do contrato
• Hospital. Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral. Seguro

I

• Interpretação do contrato
• Irrevogabilidade. Mandato. Cláusula de irrevogabilidade

J

• Jogo e aposta

L

• Locação de coisas
• Locação de coisas. Disposições gerais
• Locação de coisas. Obrigação do locador
• Locação de coisas. Obrigações do locatário
• Locação de coisas. Requisitos
• Lugar
• Luto. Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral. Seguro

M

• Mandato
• Mandato. Cessação do mandato
• Mandato. Classificação
• Mandato. Cláusula de irrevogabilidade
• Mandato. Extinção do mandato
• Mandato. Obrigações do mandante
• Mandato. Obrigações do mandatário
• Mandato. Procuração
• Mandato. Renúncia
• Mandato. Requisitos
• Mandato. Revogação
• Mandato judicial
• Manifestação de vontade
• Médico. Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral. Seguro
• Momento da conclusão do contrato
• Mútuo
• Mútuo. Obrigações das partes
• Mútuo. Requisitos

N

• Novos princípios contratuais

O

• Obrigação do locador
• Obrigações do comissário
• Obrigações do comodatário
• Obrigações do dono do negócio
• Obrigações do gestor
• Obrigações do mandante
• Obrigações do mandatário
• Oferta ao público
• Onerosidade. Resolução por onerosidade excessiva
• Outros pactos adjetos ao contrato de compra e venda

P

• Pagamento da garantia assumida pelo segurador
• Pagamento indevido
• Pagamento indevido. Boa-fé e má-fé
• Pagamento indevido. Isenção do dever de restituir
• Permuta ou troca
• Preempção ou preferência
• Preferência ou preempção
• Prestação de serviços
• Prestação de serviços. Aplicação subsidiária
• Prestação de serviços. Direitos e obrigações das partes
• Prestação de serviços. Extinção do contrato
• Prestação de serviços. Requisitos
• Princípios contratuais
• Princípios contratuais clássicos
• Princípios contratuais novos
• Procuração
• Promessa de doação («pactum de donando»)
• Promessa de fato de terceiro
• Promessa e recompensa
• Proposta
• Provas de concurso público referente ao direito dos contratos. Anexo

R

• Recompensa e promessa
• Referências. Bibliografia
• Relatividade dos contratos
• Resolução por onerosidade excessiva
• Responsabilidade civil. Seguro de responsabilidade civil
• Responsabilidade civil. Seguro de responsabilidade civil obrigatório
• Resseguro
• Retrovenda

S

• Seguro
• Seguro. Co-seguro
• Seguro. Direito e obrigações das partes
• Seguro. Elementos
• Seguro. Estipulante
• Seguro. Pagamento da garantia assumida pelo segurador
• Seguro. Requisitos
• Seguro. Resseguro
• Seguro. Sub-rogação
• Seguro de coisas transportadas
• Seguro de dano
• Seguro de pessoa
• Seguro de pessoa. Beneficiário
• Seguro de pessoa. Capital segurado
• Seguro de responsabilidade civil
• Seguro de responsabilidade civil obrigatório
• Seguro de vida. Agravamento do risco
• Seguro de vida. Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral
• Seguro de vida. Suicídio
• Seguro de vida em grupo ou seguro de vida individual
• Seguro especial
• Sinal ou arras
• Subempreitada
• Substabelecimento
• Suicídio. Seguro de vida
• Sumário

T

• Transação
• Transação. Efeitos
• Transação. Requisitos
• Transporte
• Transporte. Seguro de coisas transportadas
• Transporte de coisas
• Transporte de pessoas
• Transporte de pessoas. Direito e deveres das partes
• Troca ou permuta

V

• Venda a contento e da sujeita a prova
• Venda com reserva de domínio
• Venda e compra
• Venda sobre documentos
• Vícios redibitórios