Direito das Ações - Atualizado por Ricardo Rodrigues Gama

João Pereira Monteiro

Preço

por R$ 89,90

Ficha técnica

Autor/Autores: João Pereira Monteiro

ISBN: 853620957-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 190

Publicado em: 20/04/2005

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O autor do presente trabalho destacou-se com seus trabalhos em direito processual civil, e isso decorreu do tratamento profundo e claro dispensado aos diversos institutos desse ramo do direito.Faz-se necessário destacar o fato de se tratar de obra póstuma, já que o autor faleceu antes de sua publicação em 1905. Na verdade, a produção dessa obra foi interrompida pela morte do autor, isso quando tratava das ações que nascem da locação de prédio.

Ao tempo em que escreveu esta obra, não havia o Código de Processo Civil nacional e muito menos o Código Civil. Em termos de legislação processual, a Constituição Republicana de 1891 transferiu aos Estados a competência para elaborarem seus códigos de processo, o que veio a acontecer com muito custo. Como é cediço, o projeto do Código Civil foi apresentado em 1900 e, dessa forma, encontrava-se o Código Civil de 1916 em discussão. Daí se encontrarem no bojo dessa obra algumas citações do referido projeto. Hoje vigora o Código Civil de 2002.

Seguindo o nosso compromisso com outros tantos trabalhos atualizados, não interferimos no texto, limitando-nos a fazer notas de rodapé indicando a legislação que rege o assunto versado por esse grande mestre do processo civil brasileiro.

No conteúdo dessa obra, o autor tratou de diversas ações, encampando o direito material e o processual. Principia o trabalho com um estudo sobre a ação judicial, passando para as ações de estado de cidade, justificação de nacionalidade ou prova da nacionalidade, também de forma preliminar. Daí para frente, seguem as ações com base no Direito de Família, como a posse em nome do nascituro, esponsais, suprimento de autorização para o casamento, investigação de paternidade, alimentos, invalidação de casamento, desquite, impedimentos matrimoniais e, por derradeiro, uma boa noção de direito internacional privado. Na segunda parte, tratou de chamar as ações de pessoais, tratando dos procedimentos de cognição e de execução, concentrando-se no direito contratual.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - Contextura filosófica e histórica do direito das ações

PRIMEIRA PARTE DAS AÇÕES PREJUDICIAIS

TÍTULO PRELIMINAR - CONCEITO E CONTEÚDO DA CLASSE

I - DAS AÇÕES DO ESTADO DE CIDADE

II - DAS AÇÕES DO ESTADO DE FAMÍLIA

TÍTULO COMPLEMENTAR - AS AÇÕES PREJUDICIAIS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

SEGUNDA PARTE DAS AÇÕES PESSOAIS

TÍTULO PRELIMINAR

I - DAS AÇÕES QUE NASCEM DE CONTRATOS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Ação de alimentos
Ação de comodato
Ação de depósito
Ação de desquite
Ação de esponsais
Ação de filiação
Ação de filiação de ilegítima
Ação de filiação de legítima
Ação de impedimentos matrimoniais
Ação de licença para casamento
Ação de locação
Ação de locação. Notícia histórica
Ação de locação de coisas em geral
Ação de mútuo
Ação de nulidade de casamento
Ação de pedir a posse em nome do ventre
Ação direta de locação
Ação indireta de locação
Ação pessoal. Processo decendiário
Ação pessoal. Processo executivo
Ação pessoal. Processo sumário
Ações do Estado de cidade
Ações do Estado de família
Ações pessoais
Ações pessoais. Conceito e conteúdo da classe
Ações pessoais. Forma processual
Ações pessoais. Processo sumaríssimo
Ações pessoais. Título preliminar
Ações prejudiciais
Ações prejudiciais. Conceito e conteúdo da classe
Ações prejudiciais no direito internacional privado
Ações que nascem da locação de prédios
Ações que nascem da locação de prédios. Prédios urbanos
Ações que nascem de contratos
Alimentos. Ação de alimentos

C

Casamento. Ação de desquite
Casamento. Ação de impedimentos matrimoniais
Casamento. Ação de licença para casamento
Casamento. Ação de nulidade de casamento
Cidade. Estado de cidade. Ações
Comodato. Ação de comodato
Conceito. Ações pessoais. Conceito e conteúdo da classe
Conceito. Ações prejudiciais. Conceito e conteúdo da classe
Conteúdo. Ações pessoais. Conceito e conteúdo da classe
Conteúdo. Ações prejudiciais. Conceito e conteúdo da classe
Contextura filosófica e histórica do direito das ações
Contrato. Ações que nascem de contratos

D

Depósito. Ação de depósito
Desquite. Ação de desquite
Direito das ações. Contextura filosófica e histórica do direito das ações
Direito internacional privado. Ações prejudiciais

E

Esponsais. Ação de esponsais
Estado de cidade. Ações
Estado de família. Ações

F

Família. Ações do Estado de família
Filiação. Ação de filiação
Filiação ilegítima. Ação de filiação de ilegítima
Filiação legítima. Ação de filiação de legítima
Filosofia. Contextura filosófica e histórica do direito das ações

I

Impedimento matrimonial. Ação de impedimentos matrimoniais
Introdução

L

Locação. Ação de locação
Locação. Ação direta de locação
Locação. Ação indireta de locação
Locação de coisas. Ação de locação de coisas em geral
Locação predial. Ações que nascem da locação de prédios
Locação predial. Ações que nascem da locação de prédios. Prédios urbanos

M

Mútuo. Ação de mútuo

P

Posse. Ação de pedir a posse em nome do ventre
Prédio urbano. Ações que nascem da locação de prédios
Processo. Ações pessoais. Forma processual
Processo decendiário. Ação pessoal
Processo executivo. Ação pessoal
Processo sumário. Ação pessoal
Processo sumaríssimo. Ação pessoal

R

Referências

S

Sumário

V

Ventre. Ação de pedir a posse em nome do ventre