Arte Jurídica - Volume II

Esta obra coletiva, tem como propósito aglomerar conhecimentos jurídicos, valorosos, dos grandes pensadores brasileiros.
A ARTE JURIDICA alcança o seu segundo volume com o apoio intelectual destes renomados juristas.

O conjunto temático torna-se atraente pela diversidade de temas aqui apontados, com assuntos relevantes e atuais, dentro do cenário jurídico brasileiro.

Cuida-se assim, de obra de leitura obrigatória por todos os operadores do direito, sejam eles alunos de graduação, de pós-graduação, ou profissionais de qualquer área do direito, em vista de renomados autores e dos temas inovadores, atuais, revolucionários e avançados, trazidos com o único desejo de contribuir com a arte de ser operador do direito.

Consignamos aqui a nossa gratidão a todos pela brilhante participação e acreditamos que o próximo volume terá o mesmo brilhantismo deste.

Adauto de Almeida Tomaszewski – Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UEL e Unipar.

Alberto Junior Veloso – Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina; Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Londrina; Diretor da Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Londrina; Professor na Escola da Magistratura e Fempar – Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – Londrina.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Estudos de pós-doutoramento na Universidade de Boston; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Procurador da Fazenda Nacional em Brasília.

Bundy Celso Tiba – Advogado; pós-graduando do Curso de Especialização lato sensu em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Estadual de Londrina, turma de 2004.

Carlos Mauricio Ferreira – Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina; Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Londrina; Professor na Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Londrina.

Claudete Carvalho Canezin – Professora de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Coordenadora da pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina; Vice-Coordenadora do Colegiado de pós-graduação lato sensu da UEL; Professora de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina; Mestranda em Direito das Relações Privadas; Pesquisadora CNPq, pela Ceumar – Centro Universitário de Maringá, desde janeiro 2003. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Conselheira da OAB/PR – Subseção Londrina; Advogada.

Claudete Carvalho Canezin – Professora de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Coordenadora da pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina; Vice-Coordenadora do Colegiado de pós-graduação lato sensu da UEL; Professora de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina; Mestranda em Direito das Relações Privadas; Pesquisadora CNPq, pela Ceumar – Centro Universitário de Maringá, desde janeiro 2003. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Conselheira da OAB/PR – Subseção Londrina; Advogada.

Dely Dias das Neves – Advogado; pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil – UEL; Professor da Fundação Escola Nacional de Seguros – Funenseg – Núcleo Regional do Paraná; Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS; Assessor Jurídico do Serviço de Comunicações Telefônicas de Londrina – Sercomtel; Diretor Jurídico do Clube dos Corretores de Seguros do Norte do Paraná; ex-Professor de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina.

Eduardo de Oliveira Leite – Doutor em Direito Privado – Universidade de Paris; pós-Doutor em Direito de Família – Universidade de Lyon – França; Professor titular na Faculdade de Direito da UFPR e Professor titular de Direito Civil na UEM/PR; Professor adjunto de Direito Civil da UTP/PR, e Advogado no Paraná.

Fábio Vieira Costa Cardoso – Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; graduado pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Pesquisador do CNPq.

Fernando de Paula Gomes – Advogado; pós-graduando do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Flávio Tartuce – Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP; Especialista em Direito Contratual; graduado pela Faculdade de Direito da USP; Professor em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas; Professor convidado da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da UEL; Professor da ESA-OAB/SP; membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família; Advogado em São Paulo.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Doutora e Livre-Docente em Direito pela FDUSP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

Gustavo Ferraz de Campos Mônaco – Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; ex-bolsista de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp.

Gustavo Rene Nicolau – Mestrando pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Civil da FAAP, do curso preparatório Prima e dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito em São Paulo e da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Estadual de Londrina – UEL; Advogado em São Paulo.

Inacio de Carvalho Neto – Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Paranaense; Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá; Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Professor de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná; Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e divórcio: teoria e prática, 5. ed., Juruá; Aplicação da pena. 2. ed., Forense; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, 2. ed., no prelo, Atlas; Ação declaratória de constitucionalidade, 2. ed., Juruá; Abuso do direito; 3. ed., Juruá; Extinção indireta das obrigações, 2. ed., Juruá; Responsabilidade civil no direito de família, 2. ed., Juruá; Novo Código Civil comparado e comentado – 7 volumes (alguns em 2. ed.), Juruá, e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas.

João Luiz Cleve Machado – Especialista em Processo Civil pela Unipar; Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina.

José Roberto dos Santos Bedaque – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor Associado da Faculdade de Direito da USP.

Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento – Cientista social e Advogado; pós-graduando do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Luiz Edson Fachin – Advogado; Professor Titular de Direito Civil da UFPR; membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da International Society of Family Law, do IAB, do IAP e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP.

Marcos Jorge Catalan – Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Planejamento e Gestão Ambiental; Professor Convidado do Curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Paranaense, campus Paranavaí; Professor-colaborador do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá (2001/2002); Advogado.

Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo – Advogada; pós-graduanda no Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Mariana Pacheco da Cunha – Advogada e pós-graduanda do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Paulo Augusto Farina – Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; graduado pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Pesquisador do CNPq.

Paulo Nalin – Mestre em Direito Privado e Doutor em Direito das Relações Sociais – UFPR; Professor titular licenciado de Direito Civil da PUCPR, níveis de graduação e mestrado; Professor adjunto de Direito Civil da UFPR; Advogado.

Rodrigo Xavier Leonardo – Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Civil pela USP; Professor do curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil da UEL; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, da Escola do Ministério Público do Estado do Paraná e do Curso Professor Luiz Carlos.

Rolf Madaleno – Advogado familista e Professor de Direito de Família na PUCRS; Diretor nacional e Sócio-fundador do IBDFAM; Vice-Presidente do IARGS.

Rubens Paes – Advogado; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Sálvio de Figueiredo Teixeira – Ministro do STJ; Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Sérgio Said Staut Jr. – Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Professor adjunto de Direito Civil da UTP e do Unicenp; Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – Esmafe, da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – Fempar, e do Curso Professor Luiz Carlos; Professor do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UEL (turmas 2002 e 2003); Advogado.

Silvio Brambila – Advogado; Procurador do Município de Curitiba; Mestre em Direito Civil pela PUCSP; Professor de Direito Civil da PUCPR e UTP.

Têmis Chenso da Silva Rabelo – Advogada; Especialista em Direito Civil e Processo Civil da UEL; Mestranda em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Zeno Veloso – Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia; Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia; membro-Fundador e Diretor regional do IBDFAM.