Capa do livro: Direito Ambiental em Evolução - Volume 4, Coordenador: Vladimir Passos de Freitas

Direito Ambiental em Evolução - Volume 4

Coordenador: Vladimir Passos de Freitas

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Vladimir Passos de Freitas

    ISBN: 853621097-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 462grs.

    Número de páginas: 364

    Publicado em: 11/10/2005

    Área(s): Direito - Ambiental

    Sinopse

    A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos. Em tempos de globalização e de danos ambientais transfronteiriços, eles são indispensáveis.
    Em suma, o Direito Ambiental é um dos ramos do Direito em maior evidência e crescimento. Este livro, tal qual os que o antecederam, certamente contribuirá para a difusão desta nova matéria e pela boa aplicação do Direito.

    Autor(es)

    COORDENADOR:

    Vladimir Passos de Freitas é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (RS) e Professor Doutor de Direito Ambiental no mestrado na PUCPR.

    COLABORADORES:

    Alexandre Magrineli dos Reis é Advogado. Coordenador do Núcleo de Apoio à Unidade Regional do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) Leste Mineiro, do Estado de Minas Gerais.

    Álvaro Luiz Valery Mirra é Juiz de Direito em São Paulo/SP; Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo – França.

    Ana Maria Moreira Marchesan é Promotora de Justiça em Porto Alegre, Professora da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Mestranda em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina, subárea Direito Ambiental e Biodireito.

    Anete Ferreira dos Santos Kanesiro é Bacharela em Direito pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, Santos/SP.

    Antonio Azuela é Instituto de Investigaciones Sociales, Universidad Nacional Autónoma de México.

    Édis Milaré é Advogado, Procurador de Justiça (aposentado), Consultor em Direito Ambiental, foi Se-cretário do Meio Ambiente e primeiro Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

    Edson Damas da Silveira é Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima. Mestre em Direito pela PUCPR. Professor das Faculdades Cathedral e do Curso de Especialização em Direito Socioam-biental da PUCPR.

    Guillermo Acuña é Assistente Legal da Divisão Sustentável e Assentamentos Humanos de CEPAL/ Nações Unidas, em Santiago de Chile.

    Jonas Ebbesson é Professor de Direito Ambiental na Universidade de Estocolmo, Suécia. O artigo é uma apresentação feita pelo Professor Ebbesson no UNEP Round Table Dialogue on Advancing Millenium Development Goals Through the Rule of Law, realizado em Nairobi, 16-17 fev./ 2005. A tradução do inglês para o português foi feita por Sandra Almeida Passos de Freitas.

    Jorge Barbosa Pontes é Delegado de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico.

    José Eduardo Ramos Rodrigues é Advogado da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Saúde Pública pela USP. Diretor da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental. Membro do ICOMOS e do Instituto dos Advogados Brasileiros.

    José Heder Benatti é Doutor em Ciência: Desenvolvimento Socioambiental, Professor de Direito da graduação e pós-graduação na Universidade Federal do Pará, coordenador de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

    Karin Kässmayer é Advogada. Professora do Curso de Direito da FAE – Centro Universitário. Mestra em Direito pela PUCPR.

    Letícia Borges da Silva é Advogada. Mestranda em Direito pela PUCPR, bolsista CAPES. Desenvolveu por dois anos projetos de pesquisa (CNPQ) na área de Direito Ambiental Internacional.

    Lilian Barreto é Especialistas em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

    Luciane Karlinski é Especialistas em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

    Marcos Josegrei da Silva é Juiz Federal em Foz do Iguaçu/PR. Prof. Licenciado da Universidade Tuiuti do Paraná. Mestrando em Direito – PUCPR.

    Patrícia Luciane de Carvalho é  Advogada e Professora Universitária. Mestranda em Direito pela PUCPR. Autora do livro “Joint Venture: uma Visão Econômica-Jurídica para o Desenvolvimento Empresarial”.

    Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho é Juíza de Direito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Norte, da Comarca de Natal. Professora da ESMARN-Escola da Magistratura do RN, e FESMP – Fundação Escola Superior do MP do RN.

    Vanêsca Buzelato Prestes é Procuradora do Município de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal.

    Sumário

    DESATANDO NÓS E TECENDO NOVAS LINHAS: EM BUSCA DE UMA GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS MINERAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Alexandre Magrineli dos Reis

    1 Introdução

    2 O conceito de água mineral

    3 Classificação das águas minerais no código de águas minerais

    4 A linha emaranhada: águas minerais e legislação de recursos hídricos

    5 Buscando fundamentos para a integração das águas minerais com a gestão de recursos hídricos

    6 Traçando novas linhas e encontrando novos nós

    7 Tecendo com as linhas existentes

    8 Conclusões

    9 Referências

    O CONTROLE JUDICIAL DO CONTEÚDO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL Álvaro Luiz Valery Mirra

    1 O estudo de impacto ambiental e seu conteúdo

    2 A observância do conteúdo do EIA para a validade do licenciamento ambiental da obra ou atividade projetada

    3 A possibilidade de controle sobre o conteúdo do EIA e a prática atual

    4 A necessidade de ampliação do controle judicial do conteúdo do EIA

    5 Conclusões

    6 Referências

    A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA PÓS-MODERNIDADE Ana Maria Moreira Marchesan

    1 Introdução

    2 Reflexões em torno da modernidade: preparando o terreno para examinar a gênese da cultura

    3 A invenção do patrimônio

    4 O estatuto do patrimônio

    5 O conceito de patrimônio na legislação brasileira: gênese e anatomia atual

    6 A pós-modernidade e a preservação do patrimônio cultural

    7 Conclusões

    8 Referências

    MEIO AMBIENTE - ÁGUA DE LASTRO Anete Ferreira dos Santos Kanesiro

    1 Introdução

    2 A água de lastro

    3 A poluição das águas

    4 Da proteção ambiental

    5 Das responsabilidades

    6 Direito ambiental e campo de aplicação

    7 Conclusão

    8 Referências

    EM TORNO DOS FUNDAMENTOS SOCIOCULTURAIS DO DIREITO AMBIENTAL Antonio Azuela

    1 Introdução

    2 A seleção social do risco ambiental

    3 O campo ambiental: visionários e pragmáticos

    4 Referências

    CEMITÉRIO E MEIO AMBIENTE Édis Milaré

    1 Introdução

    2 Aspectos histórico-culturais

    3 Aspectos jurídicos: civil e canônico

    4 Aspectos sanitários

    5 Aspectos de modernidade

    6 Casos de licenciamento ambiental

    7 Conclusão

    8 Referências

    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (OU QUE NÃO SE SUSTENTA) EM TERRITÓRIO AMAZÔNICO Edson Damas da Silveira

    1 Introdução

    2 Amazônia: particularidades, importância e conseqüências

    3 Desenvolvimento sustentável

    4 Desenvolvimento para a Amazônia

    5 Referências

    O PRINCÍPIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA: NOVOS ESPAÇOS, NOVOS DIREITOS? Guillermo Acuña

    1 Elementos de contexto

    2 O princípio de acesso: origem e aplicação

    3 A aplicação do princípio de acesso em países latino-americanos

    4 Reflexões para nossa região: de que maneira o princípio de acesso constitui um ´novo´ direito?

    5 Referências

    IGUALDADE DE GÊNEROS E PODER ÀS MULHERES NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL ( GENDER EQUALITY AND EMPOWERMENT OF WOMEN IN THE DEVELOPMENT AND IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL LAW ) Jonas Ebbesson

    1 O motivo: direitos constitutivos ou instrumentos efetivos?

    2 Discriminação de gêneros e direito ambiental

    3 Igualdade de gêneros no direito ambiental

    4 Promovendo a igualdade de gêneros e o poder às mulheres

    5 Conclusões

    6 Referências

    A POLÍCIA FEDERAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Jorge Barbosa Pontes

    1 A criação da divisão especializada (DMAPH)

    2 Operações e ações realizadas

    3 Projetos e iniciativas

    4 Entraves e obstáculos

    5 A importância da Interpol e do instituto nacional de criminalística

    6 Algumas características do crime ambiental

    APONTAMENTOS SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUIVÍSTICO José Eduardo Ramos Rodrigues

    1 Constituições brasileiras

    2 Legislação infraconstitucional

    3 Sanções penais e administrativas

    4 Referências

    INDENIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NO IMÓVEL RURAL: UM DEBATE SOBRE O PAPEL DA PROPRIEDADE NA CONTEMPORANEIDADE José Heder Benatti

    1 Introdução

    2 Direito de propriedade e a proteção ambiental

    3 A propriedade agroambiental como elemento configurador dos mandamentos constitucionais

    4 A indenização da área de preservação permanente e da reserva legal

    5 Critérios para uma justa indenização da cobertura vegetal

    6 Conclusão

    7 Referências

    DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL - REFLEXÕES Karin Kässmayer

    1 Introdução

    2 Meio ambiente como bem jurídico

    3 Dano ambiental individual e sua proteção

    4 Conclusão

    5 Referências

    DESERTIFICAÇÃO E MEIO AMBIENTE Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho

    1 Introdução

    2 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988

    3 Desertificação

    4 Relações entre desertificação, biodiversidade e mudanças climáticas

    5 Da responsabilidade do estado e da coletividade quanto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

    6 Conclusão

    7 Referências

    FUNDOS PÚBLICOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE Lilian Barreto e Luciane Karlinski

    1 Introdução

    2 Fundo de defesa dos direitos difusos

    3 Fundo nacional do meio ambiente

    4 Semelhanças e diferenças entre o fundo de defesa dos direitos difusos e o fundo nacional do meio ambiente

    5 Fundos estaduais

    6 Conclusão

    7 Referências

    A PROTEÇÃO DA PAISAGEM COMO ELEMENTO DE DIREITO AMBIENTAL Marcos Josegrei da Silva

    1 Introdução

    2 Concepções restrita e ampla do direito ambiental e a opção do constituinte brasileiro

    3 A relevância ambiental da paisagem e a proteção jurídica dos valores estéticos como integrantes do meio ambiente

    4 Paisagem natural e paisagem urbana como objeto de proteção do direito ambiental

    5 A proteção da paisagem urbana no estatuto das cidades

    6 A proteção da paisagem natural - Um caso prático de intervenção jurisdicional ambiental para a sua preservação

    7 Considerações conclusivas

    8 Referências

    CARCINICULTURA E MEIO AMBIENTE Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho

    1 Breves noções sobre o cultivo de camarão em cativeiro

    2 Panorama da carcinicultura no Brasil

    3 A questão ambiental

    4 A legislação brasileira de combate aos impactos ambientais da carcinicultura

    5 Os impactos sociais causados pela carcinicultura

    6 A carcinicultura sustentável

    7 Conclusão

    8 Referências

    MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE: A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO URBANO-AMBIENTAL Vanêsca Buzelato Prestes

    1 Introdução

    2 Meio ambiente no espaço urbano

    3 Sustentabilidade urbano-ambiental - elementos para a construção de um conceito

    4 Gestão ambiental municipal

    5 Regularização fundiária na cidade sustentável

    6 Conclusões

    DIREITO AMBIENTAL, DA AÇÃO INTERNACIONAL À ESPECIALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS Vladimir Passos de Freitas

    1 Introdução

    2 Os tratados internacionais

    3 Os organismos internacionais de proteção ambiental

    4 O meio ambiente no Brasil e o papel do poder judiciário

    5 Conscientização e capacitação dos agentes do Ministério Público e dos juízes

    6 A especialização de tribunais e juizados ambientais como forma de alcançar eficiência

    7 Conclusões

    8 Referências

    Índice alfabético

    A

    • A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan
    • A Polícia Federal na proteção do meio ambiente. Jorge Barbosa Pontes
    • Ação internacional. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas
    • Água. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Alexandre Magrineli dos Reis
    • Água de Lastro. Meio ambiente. Água de Lastro. Anete Ferreira dos Santos Kanesiro
    • Alexandre Magrineli dos Reis. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira
    • Álvaro Luiz Valery Mirra. Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental
    • Amazônia. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Edson Damas da Silveira
    • América Latina. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña
    • Ana Maria Moreira Marchesan. A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade
    • Anete Ferreira dos Santos Kanesiro. Meio ambiente. Água de Lastro
    • Antonio Azuela. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental
    • Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues
    • Arquivo. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues

    B

    • Bem jurídico. Dano ambiental individual. Reflexões. Karin Kässmayer
    • Biodiversidade. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho

    C

    • Carcinicultura e meio ambiente. Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho
    • Cemitério e meio ambiente. Édis Milaré
    • Constituição. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues
    • Constituição. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho
    • Contemporaneidade. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti
    • Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. Álvaro Luiz Valery Mirra
    • Cultura. A importância da preservação do patrimônio cultural na pós- modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan
    • Cultura. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues
    • Cultura. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela

    D

    • Dano ambiental individual. Reflexões. Karin Kässmayer
    • Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Al e xandre Magrineli dos Reis
    • Desenvolvimento. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
    • Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Edson Damas da Silveira
    • Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho
    • Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas
    • Direito Ambiental. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela
    • Direito Ambiental. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
    • Direito Ambiental. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva
    • Direitos difusos. Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski

    E

    • Édis Milaré. Meio ambiente. Cemitério e meio ambiente
    • Edson Damas da Silveira. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico
    • Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela
    • Equilíbrio ecológico. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho

    F

    • Fundamento sociocultural. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela
    • Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski

    G

    • Gêneros. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
    • Gestão urbano-ambiental. Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano-ambiental. Vanêsca Buzelato Prestes
    • Guillermo Acuña. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos?

    I

    • Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
    • Imóvel rural. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti
    • Impacto ambiental. Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. Álvaro Luiz Valery Mirra
    • Importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan
    • Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti
    • Informação. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña

    J

    • Jonas Ebbesson. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental
    • Jorge Barbosa Pontes. A Polícia Federal na proteção do meio ambiente
    • José Eduardo Ramos Rodrigues. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico
    • José Heder Benatti. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade
    • Justiça. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña

    K

    • Karin Kässmayer. Dano ambiental individual. Reflexões

    L

    • Legislação brasileira. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Alexandre Magrineli dos Reis
    • Letícia Borges da Silva. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho
    • Lilian Barreto. Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski

    M

    • Marcos Josegrei da Silva. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental
    • Meio ambiente. A Polícia Federal na proteção do meio ambiente. Jorge Barbosa Pontes
    • Meio ambiente. Água de Lastro. Anete Ferreira dos Santos Kanesiro
    • Meio ambiente. Carcinicultura e meio ambiente. Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho
    • Meio ambiente. Cemitério e meio ambiente. Édis Milaré
    • Meio ambiente. Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. Álvaro Luiz Valery Mirra
    • Meio ambiente. Dano ambiental individual. Reflexões. Karin Kässmayer
    • Meio ambiente. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Alexandre Magrineli dos Reis
    • Meio ambiente. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho
    • Meio ambiente. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas
    • Meio ambiente. Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski
    • Meio ambiente. Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano-ambiental. Vanêsca Buzelato Prestes
    • Meio ambiente. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña
    • Meio ambiente. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva
    • Mulheres. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
    • Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano- ambiental. Vanêsca Buzelato Prestes

    P

    • Paisagem. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva
    • Participação. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña
    • Patrícia Luciane de Carvalho. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho
    • Patrimônio cultural. A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan
    • Patrimônio cultural. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues
    • Poder. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
    • Polícia Federal na proteção do meio ambiente. Jorge Barbosa Pontes
    • Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña
    • Propriedade. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti
    • Proteção ambiental. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas
    • Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva

    R

    • Responsabilidade estatal. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho

    S

    • Sanção. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues
    • Sociocultural. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela
    • Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho. Carcinicultura e meio ambiente
    • Sumário

    T

    • Território amazônico. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Edson Damas da Silveira
    • Tratado internacional. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas
    • Tribunais. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas

    V

    • Vanêsca Buzelato Prestes. Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano-ambiental
    • Vegetação. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti
    • Vladimir Passos de Freitas. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais